Questão 2525515

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Segurança
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Uma empresa está obrigada a constituir e compor sua CIPA, considerando o dimensionamento previsto pela NR-5. De modo geral, esta CIPA deverá ser composta, na sua totalidade, por

• A. profissionais qualificados e habilitados para o exercício de atividades na área da segurança e saúde do trabalho.
• B. representantes eleitos pelos empregados, efetivos e suplentes.
• C. representantes indicados pelo empregador, efetivos e suplentes.
• D. engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança do trabalho e médicos do trabalho.
• E. representantes indicados pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E

  5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.  

  
   
  5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados. 

  
   
  5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados

• Gabarito: Letra E

   

  CIPA

   

  Composição:        Paritária

  Presidente:          designado pelo empregador

  Vice-presidente:  eleito pelos empregados

  Mandato:             1 ano (permitida uma reeleição)

  Estabilidade         Para os eleitos e provisória (desde o registro da candidatura até um ano após o mandato)

  Os empregados não precisam ter filiação sindical, e só participarão os interessados