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ID
2525740
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Na Constituição Federal/1988, na organização dos poderes

Alternativas
Comentários
  • a) CORRETA Art. 45 "§ 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados."

    b) Art. 46 "§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes."

    c) Art. 46 "§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos."

    d) "Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal."

    FONTE: CF/88

     

  • Gabarito: "A"

     

    a) cada Unidade da Federação não poderá ter menos de 08 (oito) ou mais de 70 (setenta) deputados.  

    Comentários: Item Correto e portanto, gabarito da questão. Nos termos do art. 45, §1º, parte final, CF: "O número total de deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados."

     

    b) cada senador será eleito com 03 (três) suplentes.  

    Comentários: Item Errado, cada Senador tem dois suplentes e não três. Nos termos do art. 46, §3º da CF: "Cada Senador será eleito com dois suplentes".

     

    c) cada Estado e o Distrito Federal elegerão 03 (três) senadores com 02 (dois) mandatos de 04 (quatro) anos cada.

    Comentários: Item Errado. Muito embora são três Senadores que são eleitos, ocorre apenas um mantato de oito anos, consoante art. 46, §1º, CF: "Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mantado de oito anos".

     

    d) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada território e no Distrito Federal. 

    Comentários: Item Errado. Os Deputados são eleitos pelo sistema proporcional, neste sentido é a disposição do art. 45, caput, CF: "A Câmara dos Deputados compõe-se de representnates do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cadaTerritório e no Distrito Federal".

     

  • Ratificando a questão: 

     

    Deputado é eleito pelo sistema proporcional (art. 45).

    Senador é eleito segundo o princípio majoritário (art. 46) com mandato de 8 anos (§ 1º art. 46) e com 2 suplentes (§ 3º art. 46).

  • Resumex

    Deputados federais----> representantes do povo----> sistema proporcional---->mandato de 4 anos----> nenhum estado pode ter menos de 8 ou mais de 70----> o número é proporcional a população e definido em LC---->territorios federais se vierem a ser criados terão obrigatoriamente 4 deputados federais

    Senadores----> representantes do estado e do df-----> sistema marjoritário relativo---->mandato de 8 anos, renovado de 4 em 4, na proporção de 1/3 e 2/3------>cada estado terá 3 senadores, cada um será eleito com 2 suplentes---> 3 x 26= 78 , mais 3 do DF = 81 senadores----->os territorios federais não terão representação no senado federal, pois não têm autonomia federativa.

  • Só para complementar pois está relacionado ao tema .

    Calculo para saber a quantidade de Deputados Federais dos estados . 

    Número de Deputados estaduais + 12 - 36 = Contidade de Deputados Federais 

    Bons estudos !

  • A- Art 45 da CF/88 §1º "O número total de desputados, bem como a representação por Estado e pelo DF, será estabelecido por LEI COMPLEMENTAR, proporcionalmente à população procedendo-se aos ajustes necessários no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de 8 e mais de 70 deputados. CERTA

    B- Art 46 §3 "Cada Senador será eleito com 2 suplentes"

    C- Art 46, §1 "Cada Estado e o DF elegerão 3 senadores, com mandato de 8 anos.

    D-  Art45 "A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema PROPORCIONAL, em cada Estado, em cada Território e no DF.

  •  

     letra a

    Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputado

    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

  • Letra A: correta. Segundo o art. 45, § 1º, CF/88, “o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados”.

    Letra B: errada. Cada Senador é eleito com 2 (dois) suplentes.

    Letra C: errada. O mandato dos Senadores é de 8 (oito) anos.

    Letra D: errada. Os Deputados Federais são eleitos pelo sistema proporcional.

    O gabarito é a letra A.

    Prof,Ricardo Valle

  • Pensei em não marcar a A por causa dos territórios. Mas, lendo melhor o artigo 18 e §§, vê-se que os mesmos integram a UNIÃO, e não estão mencionados no caput, logo, não são Unidades da Federação. Os territórios terão 4 representantes na Câmara - 44, §2° - e nenhum Senador (CR não menciona nada, e como o Senado representa UFs, deduz-se que não haverá Senadores representando Territórios)

  • a) cada Unidade da Federação não poderá ter menos de 08 (oito) ou mais de 70 (setenta) deputados. artigo 45, § 1º, CF.

  • GABARITO: A

     

    Art. 45. § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

  • Resumindo...

    Congresso Nacional (exerce o poder legislativo) = Camara dos deputados + Senado federal

    cada legislatura tem duraçao de 4 anos!

     

    *CÂMARA

    eleiçao proporcional em cada estado, territorio e no DF.

    representa o povo

    nenhum estado pode ter menos que 8 e mais que 70 deputados (lei complementar estabelecerá o numero total de forma a viabilizar isso)

    cada território terá 4 deputados

    mandato de 4 anos (1 legislatura)

    total 513 dep federais

     

    *SENADO

    eleição majoritaria

    representa os estados e DF

    cada estado e o DF elegerão 3 senadores

    casa senador será eleito com 2 suplentes

    Em uma eleição se escolhe 1 senador e na proxima eleição se escolhe 2 senadores. (pois a representação de cada estado e do DF será renovada a cada 4 anos)

    mandato de 8 anos (2 legislaturas) 

    total 81 senadores

     

     

     

  • A) CERTA - Art. 45. § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

    B) ERRADA - Art 46, § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

    C) ERRADA - Art 46, § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    D) ERRADAArt. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

  • Questão mal elaborada, devia ao menos falar se é certo ou errado, tive que adivinhar pelas opções apresentadas.

  • Vale Lembrar que mandato de 8 anos é diferente de 2 mandatos de 4 anos, como citou a alternativa C

  • Na Constituição Federal/1988, na organização dos poderes:

     

    a) - cada Unidade da Federação não poderá ter menos de 08 (oito) ou mais de 70 (setenta) deputados.

     

    Afirmativa CORRETA, nos exatos termos do art. 45, §1º, da CF: "Art. 45 - §1º. - o número total de deputados, bemo a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados".

     

    b) - cada senador será eleito com 03 (três) suplentes.

     

    Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 46, §§ 1º e 3º, da CF: "Art. 46 - O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. §1º. - cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. §3º. - Casa Senador será eleito com dois suplentes".

     

    c) - cada Estado e o Distrito Federal elegerão 03 (três) senadores com 02 (dois) mandatos de 04 (quatro) anos cada.  

     

    Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 46, §§§ 1º a 3º, da CF: "Art. 46 - O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. §1º. - cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. §2º. - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. §3º. - Cada Senador será eleito com dois suplentes".

     

    d) - a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada território e no Distrito Federal.

     

    Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 45, da CF: "art. 45 - A Câmara dos Deputados compõem-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal".

     

  • A alternativa letra A fala em Unidade da Federação. Município é unidade da Federação junto aos Estados e DF e a União, porém o único sem representação no Congresso Nacional. Nos termos do Art. 45 da CF os Deputados são representantes do povo "eleitos (...) em cada Estado" em número proporcional à sua população. Ao meu ver a questão é atécnica ou mal elaborada.

    "cada Unidade da Federação não poderá ter menos de 08 (oito) ou mais de 70 (setenta) deputados.": Imagine só, no mínimo 08 Deputados por Município, por Estados e DF e pela União.

  • Guilherme Lopes, Errei por ter esse mesmo raciocínio! Questão mal elaborada, na questão dá a entender que são TODAS as Unidades da Federação  = UNIÃO, ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS.

  • Gabarito A

    Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados

    B- Errado

    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

    C- Errado

    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    D - Errado

    Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

  • Questão zuadinha.. acho que rola uma anulaçao.

     

    Entes federativos (Unidade da Federação) = União, Estados, DF e Municípios...

     

    Concordo que a C está errada. É mandato único de 8 anos. 

  • TERRITORIO é tambem unidade federativa!!! que elege 4 DEPUTADOS...é o TEXTO CONSTITUCIONAL...METODO CONSULPLAN DE ELABORAR ALEM DE SUAS COMPETENCIAS....

  • Negativo, meu jovem, Território não é unidade federativa, consistindo em mera descentralização administrativa da União, sem autonomia.

    Quanto à questão do Município como "unidade federativa", vejo que usualmente esse termo é utilizado de forma diferente do termo "ente federativo" (isso o Município certamente é). Assim, no dia-a-dia você verá constante utilização do termo unidade federativa (UF) para se referir especificamente aos Estados. Se há algum fundamento técnico nisso, não sei dizer, mas é bom estar atento para esse detalhe.

  • (a)Correto Art.45 §1º
    (b) 02 suplentes Art.46 §3°
    (c) 01 mandato de 08 anos Art.46 §1º
    (d) Sistema proporcinal. Art.45 Caput.

    Bons Estudos e que haja Luz!!!

  • Município não é Unidade da Federação? Aguém me esclarece isso? 

  • Quando você vai comprar alguma coisa, em qualquer site, ou vai fazer inscrição em algum concurso, já percebeu, ao preencher o formulário, o que aparece na opção "UF"? Pois é, sempre aparecem lá 27 nomes (Estados + DF). Isso é padrão

  • Município não é entidade federativa, tanto que não é representado no Senado federal, órgão de representação dos entes federativos por definição Território é autarquia Federal ! Tem 4 deputados e nenhum senador. Suas contas são verificadas pelo congresso e TCU
  • A) Correta
    B) cada senador será eleito com 02 (dois) suplentes. CF/88 Art. 46 § 3º
    C) cada Estado e o Distrito Federal elegerão 03 (três) Senadores, com mandato de 08 (oito) anos. CF/88 Art. 46 § 1º
    D) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo  sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. CF/88 Art. 45

  • A) CORRETA

    B) 2 Suplentes. 

    C) Mandato de 8 anos.

    D) Sistema PROPORCIONAL. 

  • A) CORRETA

    B) 2 Suplentes. 

    C) Mandato de 8 anos.

    D) Sistema PROPORCIONAL

  • NÃO SÃO 2 MANDATOS DE 4 ANOS.
    É 1 MANDATO DE 8

  • Quando não é 8, é 70 pra essa PUTA

    >8<70 dePUTAdos

  • Na Constituição Federal/1988, na organização dos poderes  

     a) cada Unidade da Federação não poderá ter menos de 08 (oito) ou mais de 70 (setenta) deputados.   (GAB)

     b) cada senador será eleito com 03 (três) suplentes.  (2 suplentes)

     c) cada Estado e o Distrito Federal elegerão 03 (três) senadores com 02 (dois) mandatos de 04 (quatro) anos cada.  1 mandato de 8 anos.

     d) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada território e no Distrito Federal. (Sistema proporcional)

  •  a)Correta :cada Unidade da Federação não poderá ter menos de 08 (oito) ou mais de 70 (setenta) deputados.  

     b)Errada: cada senador será eleito com 03 (três) (dois) suplentes.  

     c)Errada: cada Estado e o Distrito Federal elegerão 03 (três) senadores com 02 (dois) mandatos de 04 (quatro) anos cada. (1 mandado de 8 anos)  

     d)Errada: a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário(Sistema proporcional), em cada Estado, em cada território e no Distrito Federal. 

  • 1. Em 18/09/2018, às 16:32:26, você respondeu a opção A

     

    rumo a GLORIOSA PMGO.

  • BIZU: SENADOR 328

    3 SENADORES --- 2 SUPLENTES CADA --- MANDATO DE 8 ANOS.

  • S3NAD8RE2

  • Sabe aquele ditado: é 08 ou 80... Então...Aqui é 8 ou 70 ... rsrs

    ( peguei esse bizu de alguém aqui do QC, não lembro quem ...)

  • A questão exige conhecimento acerca do Poder Legislativo e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:

    a) cada Unidade da Federação não poderá ter menos de 08 (oito) ou mais de 70 (setenta) deputados.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 45, § 1º, CF: § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

    b) cada senador será eleito com 03 (três) suplentes.

    Errado. São 02 suplentes e não 03, nos termos do art. 46, § 3º, CF: § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

    c) cada Estado e o Distrito Federal elegerão 03 (três) senadores com 02 (dois) mandatos de 04 (quatro) anos cada.

    Errado. De fato, cada Estado e o DF elegem 03 Senadores. Porém, é com um mandato de 08 anos, cada, nos termos do art. 46, § 1º, CF: § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    d) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada território e no Distrito Federal.

    Errado. O sistema é proporcional e não majoritário, nos termos do art. 45, caput, CF: Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    Gabarito: A

  • Não erre mais!

    Cada estado tem de 8 a 70 deputados conforme a proporção com sua população.

    E cada senador tem 2 suplentes.

    O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

  • Os membros da Câmara são eleitos mediante sistema proporcional.

  • Podemos marcar a assertiva ‘a’ como nosso gabarito, pois traduz corretamente o disposto no art. 45, §1º, CF/88. Quanto às demais assertivas, vejamos o porquê de estarem incorretas:

    - assertiva ‘b’: “Cada Senador será eleito com dois suplentes” – art. 46, §3º, CF/88;

    - assertiva ‘c’: “Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos” – art. 46, §1º, CF/88;

    - assertiva ‘d’: “A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal” – art. 45, CF/88.