Questão 2526271

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas de Saúde Mental; Psicologia Jurídica; Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso

Em casos de violência praticada contra crianças e adolescentes, o profissional de saúde deve intervir de maneira diferenciada. Nesse sentido é correto afirmar:

• A. A construção de políticas públicas atreladas à problemática da violência contra crianças e adolescentes não deve se basear jamais nas notificações de profissionais da saúde.
• B. O profissional de saúde deve imediatamente realizar um Boletim de Ocorrência e passar o caso para outro colega, conforme prevê as regras do funcionamento dos Conselhos Tutelares brasileiros instituídas pelo Ministério da Educação.
• C. A notificação da violência contra crianças e adolescentes não deve ser realizada por profissionais de saúde, pois a manutenção do sigilo da relação é imperiosa e pode macular a vinculação terapêutica.
• D. Somente cuidar das lesões causadas por esse fenômeno não é suficiente e por isso os profissionais são solicitados também a notificar a violência ao Conselho Tutelar sem prejuízo de outras providências legais, seja em casos suspeitos ou confirmados.
• E. O profissional de saúde não deve assumir o papel de ator fundamental na rede de proteção à infância e adolescência, cabendo a ele apenas a comunicação policial dos casos confirmados de violência sexual praticados por adultos consanguíneos.

Gabarito: D

Comentários

• e) errado - assim como a c, a notificação deve ser realizada por profissionais de saúde.

  d) certo

  c) errado - notificacao deve ser realizada

  b) errado - questão totalmente errada conceitualmente

  a) errado - devem se basear nas notificacoes

• A notificação compulsória de violências interpessoais e autoprovocadas no âmbito da Saúde não é denúncia, mas sim um instrumento de garantia de direitos. Após as etapas de acolhimento, atendimento e notificação, deve-se proceder ao seguimento na rede de proteção social. Os casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças, adolescentes e também contra pessoas idosas devem ser notificados no SINAN e, além disso, é obrigatória a comunicação ao Conselho Tutelar e/ou Ministério Público (no caso de crianças e adolescentes) e ao Conselho Municipal do Idoso e/ou Ministério Público no caso de pessoas idosas;

   

  a) a notificação é reconhecida como uma forma de visibilidade ao problema e significa subsídios para investimento em políticas públicas;

  b) trata-se de notificação e deve ser realizada pelo próprio profissional;

  c) a notificação pelo profissional de saúde da violência contra crianças e adolescentes é compulsória;

  e) o profissional de saúde deve assumir o papel de ator fundamental na rede de proteção à infância e adolescência, cabendo a ele não apenas a notificação, mas o acolhimento, atendimento e o seguimento na rede de proteção social;

   

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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  Gabarito: D