SóProvas


ID
2527084
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto ao Congresso Nacional, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra c).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

     

    a) Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos*, presente a maioria absoluta de seus membros.

     

    * maioria dos votos = maioria relativa.

     

     

    b) Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

     

    * Não há Senadores nos Territórios e nos Municípios.

     

    IMPORTANTE E MUITO COBRADO:

     

    Senador = Senado Federal = Majoritário Relativo.

     

    Deputado Federal = Câmara dos Deputados = Proporcional.

     

     

    c) Art. 45, § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

     

     

    d) Art. 46, § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

     

     

     

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  • Marquei a letra A, errei por falta de atenção. É maioria absoluta e NÃO simples. 

  • a) maioria dos votos presente a maioria absoluta, ou seja, MAIORIA SIMPLES.

    b)
    Senado representa os Estados e o DF

    c) GAB

    d)
    2 suplentes 

  • COMPLEMENTANDO, TERRITORIO TAMBEM É UNIDADE FEDERATIVA...QUESTÃO 4 DEVERIA SER ANULADA...

  • CF 88 - Art. 45 - § 2o Cada Território elegerá quatro Deputados.

  • Território é AUTARQUIA FEDERAL genérica. NÃO é ente federativo. Não tem representante no Senado
  • a) salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas comissões serão tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a maioria ABSOLUTA de seus membros. 

    b) o Senado Federal compõe-se de representantes dos ESTADOS (apenas).

    c) cada território elegerá 4 (quatro) deputados.  (CORRETA)

    d) cada senador será eleito com 2 (DOIS) suplentes. 

  • Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos*, presente a maioria absoluta de seus membros.

     A Maioria simples é definida da seguinte forma:

    - PRESENÇA da maioria absoluta dos membros;

    -APROVAÇÃO pela maioria , entre os presentes;

    *No silencio dos regimentos, portanto, a maioria simples é regra.

  • Essa opção A é extremamente perigosa...

    Uma palavra e vc deixa de ficar à frente de candidatos mais atentos.

    GAB C

  • Gabarito letra c

    Art. 45, § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

    TERRITORIO = TETRA DEPUTADOS

  • A) Não sabia, mas postaram aqui: 

    PRESENÇA da maioria absoluta dos membros;

    APROVAÇÃO pela maioria , entre os presentes;

    B) Estados e DF somente.

    C) CORRETA.

    D) 2 suplentes.

  • LETRA : C

    ..................................................................................................................................................................................................

    SEÇÃO I
    Do Congresso Nacional

     

    Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo 
    sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.


    § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Dis-
    trito Federal, será estabelecido por LEI COMPLEMENTAR , proporcionalmente à população, 
    procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma 
    daquelas unidades da Federação tenha menos de OITO ou mais de SETENTA DEPUTADOS.


    § 2º Cada Território elegerá : QUATRO DEPUTADOS

    ..................................................................................................................................................................................................

    Descanse na fidelidade de DEUS, ele nunca falha.

  • Não confundir unidades federativas com territórios

  • A) salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas comissões serão tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a maioria simples de seus membros. (ERRADO)

    BIZU

    DELIBERAÇÕES - MAV MAM

    Maioria Absoluta de Votos / presente a Maioria Absoluta de seus Membros.

     

     

    B) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. (ERRADO)

    SENADO --- REPRESENTA --- ESTADOS E DF APENAS - MUNICÍPIO NÃO ;)

     

    C) cada território elegerá 4 (quatro) deputados(CORRETO)

     

    D) cada senador será eleito com 3 (três) suplentes.   (ERRADO)

    BIZU: SENADOR 328

    3 SENADORES --- 2 SUPLENTES CADA --- MANDATO DE 8 ANOS.

  • TERRITÓRIO - 4 DEPUTADOS

  •  

    Com todo respeito, corrijo um cometário sobre território.

     

    Território NÃO é unidade federativa. Do trecho de Pedro Lenza, "é mera descentralização administrativo-territorial da União, qual seja, uma autarquia  [...] que integra a União".

     

    Território não possui autonomia política! 

  • Câmara (representantes do povo)

    Estados e DF: 8 - 70 

    Territórios: 4 

    Sistema proporcional

     

    Senado (representantes dos Estados e DF)

    Estados e DF: 3, 2 suplentes 

    Princípio majoritário

     

    * Deliberações: maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos membros

  • Outra dica...

    Se alguém lhe disser que território elege Senador, corra que é cilada Bino!!!

  • A)Errado:  salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas comissões serão tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a maioria simples (absoluta)  de seus membros. 

     b)Errado :o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. (Imagine quantos seriam se cada município tivesse um senador)

     c)Correto: cada território elegerá 4 (quatro) deputados. 

     d)Errado :cada senador será eleito com 3 (três) (dois) suplentes.  

  • Quem leu "território" e seu cérebro entendeu "estados", você é normal. Segue o jogo...

     

    Mortais, fé na missão.

    Senhores, rumo à aprovação!

  • a) salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas comissões serão tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a maioria simples de seus membros. 

    Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

     

    b) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. 

    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

     

    c) cada território elegerá 4 (quatro) deputados. 

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

     

    d) cada senador será eleito com 3 (três) suplentes.  

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

  • A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do Poder Legislativo. Analisemos as assertivas, com base na CF/88:

    Alternativa “a”: está incorreta. Conforme art. 47 - Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

    Alternativa “b”: está incorreta. Conforme art. 46 - O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    Alternativa “c”: está correta. Conforme art. 45, § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

    Alternativa “d”: está incorreta. Conforme art. 46, § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

    Gabarito do professor: letra c.


  • Um adendo: "Território não tem Senador pq não é Estado. Tem Deputado pq lá tem gente."

  • Vamos analisar cada uma das alternativas:

    - letra ‘a’: incorreta. “Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros” – art. 47, CF/88;

    - letra ‘b’: incorreta. “O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário” – art. 46, CF/88;

    - letra ‘c’: correta, nos termos do §2º do art. 45 da Constituição Federal de 1988, sendo, portanto, o nosso gabarito;

    - letra ‘d’: incorreta. “Cada Senador será eleito com dois suplentes” – art. 46, §3º, CF/88.

  • Território com T de Tetra (=4)

    Senador suplente com S q lembra um 2 virado.