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Gabarito letra c).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
a) Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
NÚMERO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS
STF ("somos time de futebol") = 11
STJ ("somos todos jesus") = No mínimo, 33
TST ("trinta sem três") = 27
STM ("são todas moças de 15 anos") = 15
TSE = No mínimo, 7
TRE = 7
TRT = No mínimo, 7
TRF = No mínimo, 7
* Todo tribunal tem uma frase pra nos ajudar a decorar, quando não tiver, é porque o número de membros é 7 ou, no mínimo, 7;
** O Tribunal de Justiça não tem o seu número de membros fixados constitucionalmente, vai depender de cada Estado.
Fonte: http://www.nota11.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/apostilas/1/Resumo_Constituicao_v10_EC88.pdf
b) Art. 101, Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
c) Comentário da letra "a". O correto seria "mais de 35 (trinta e cinco) anos".
d) Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
II - julgar, em recurso ordinário:
b) o crime político.
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a)compõe-se de 11 Ministros.
CF Art. 101.
b)os ministros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
CF Art. 101, Parágrafo único.
Gabarito: c)os ministros serão escolhidos dentre cidadãos com mais de 30 e menos de 65 anos. Correto ~> 35
CF Art. 101.
d)julga, em recurso ordinário, o crime político.
CF Art. 102, inciso II, alínea b.
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Gabarito letra C.
Atenção ao fato de que os crimes políticos e as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País são de competência dos Juízes Federais. Contudo, diferentemente do que se pode imaginar, os recursos ordinários sobre essas duas causas não seguem ao TRF de origem, mas este é julgado pelo STJ (Art. 105, inciso II, alínea "c") e aquele pelo STF (Art. 102, inciso II, alínea "b").
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C- MAIS DE 35 ANOS
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Gente,
Essa bagaça de idade pode confundir, então vamos acabar logo com isso:
Só há dois casos na CF que a idade MÍNIMA exigida é de "mais de 30 e menos de 65 anos":
-juízes do TRF
-juízes do TRT
*nos demais casos sempre a mínima sempre será 35 anos.
NÃO há requisito de idade MÁXIMA para os seguintes cargos:
=> AGU
=> PGR
=> STM- Ministros Civis
=> Conselho da República (cidadão brasileiros natos)
* A regra geral é o intervalo 35-65, todavia nesses casos acima há apenas o requisito mínimo de 35 anos, mas não há máximo, ou seja, o cara pode estar com o pé na cova, no problem! Desde que seja bem relacionado ;-)
Se liga ai! ;-)
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STF e STJ: 35 anos
TRF: 30 anos:
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Dica: Atenção para não confundir nomeação com indicação. Não se nomeia para escolher, mas sim o contrário, escolhe-se pelo Senado para ser nomeado pelo presidente da República. Há uma lacuna constitucional, pois não se definiu quem indica para a escolha pelo Senado.
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a) Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
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A
questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do STF.
Conforme a CF/88, temos que:
Alternativa
“a”: está correta. Conforme art. 101 - O Supremo Tribunal Federal compõe-se de
onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos
de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação
ilibada.
Alternativa
“b”: está correta. Conforme art. 101, Parágrafo único. Os Ministros do Supremo
Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de
aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Alternativa
“c”: está incorreta. Conforme art. 101 - O Supremo Tribunal Federal
compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e
cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico
e reputação ilibada.
Alternativa
“d”: está correta. Conforme art. 102, II - julgar, em recurso ordinário: b) o
crime político.
Gabarito
do professor: letra c.
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Dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade. Tbm não é qualquer cidadão, são cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
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A idade mínima para Presidente da República é de 35 anos.
Como o Ministro do STF pode ocupar sucessivamente o cargo, também precisa da idade mínima de 35 anos.
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Gabarito: B. 35 anos. Tanto o STF quanto o STJ os membros devem ter essa idade. TRF é com 30 anos.
Sou professora de Português e Redação formada pela UERJ e pós graduanda em Ensino e Produção textual. Atualmente tenho um projeto de correção de discursivas através de pdfs. O valor de cada correção é dez reais. Qualquer dúvida, só falar comigo no 21987857129.