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Certa.
Quando a descentralização ocorrer na unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento, tem-se a figura da dotação. Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
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1. DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
É a transferencia dos créditos orçamentários (autorização de gastos).
1.1. DOTAÇÃO: A movimentação de créditos do órgão central de orçamento para os órgão setoriais;
1.2. PROVISÃO: é a transferência de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidade;
1.3. DESTAQUE: é a transferência de créditos entre unidades gestoras de órgãos de estruturas administrativas diferentes, de um órgão para outro.
2. DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA
É a movimentação dos recursos financeiros do órgão central de programação financeira para as Unidades Gestoras tendo como finalidade o pagamento das despesas orçamentárias legalmente empenhadas e liquidadas.
2.1. COTA: é a primeira etapa da descentralização de recursos financeiros, caracterizada pela transferência de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais do sistema;
2.2. REPASSE: é a descentralização dos recursos financeiros vinculados ao orçamento, recebidos anteriormente sob a forma de cota, realizada pelos órgãos setoriais da programação financeira, que os transfere para outro órgão ou Secretaria. É então caracterizado pela transferência de recursos financeiros entre órgãos de estruturas administrativas diferentes. É a movimentação externa de recursos financeiros;
2.3. SUB REPASSE: é a descentralização dos recursos financeiros vinculados ao orçamento, recebidos anteriormente sob a forma de cota, realizada pelos órgãos setoriais de programação financeira, que os transfere para unidade orçamentária ou administrativa a eles vinculadas, ou seja, que faça parte da estrutura da Secretaria. É a movimentação interna de recursos financeiros destinados ao pagamento das despesas orçamentárias.
Fonte 01: http://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/orientacaoContabil/arquivos/manualdedescentralizacaoorcamentaria.pdf
Fonte 02: http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2206/1/1.%20Apostila_Gestão_Orçamentária_Financeira.pdf
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Descentralizaçao Orçamentária
Orçamentária
Dotaçao - descentralizaçao externa Central para Setorial
Provisao - descentralizaçao interna de crédito entre unidades
Destaque- descentralizaçao externa de crédito entre unidades
Financeira
Cota - Central para Setorial com dinheiro/repasse
Sub Repasse - descentralizaçao financeira interna entre orgaos
Repasse- descentralizaçao financeira externa entre orgaos
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DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA = TRANSFERÊNCIA ED CRÉDITOS
UNIDADE CENTRAL DE PROGRAMAÇÃO ORMENTARIA -------------------DOTAÇÃO---------------->ORGÃO SETORIAIS CONTEMPLADOS DIRETAMENTE NO ORÇAMENTO
UNIDADE CENTRAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ------------PROVISÃO--------------->UNIDADES GESTORAS DO MESMO ORGÃO (INTERNO)
UNIDADE CENTRAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ---------DESTAQUE------> UNIDADES GESTORAS OU ORGÃO DIFERENTES (EXTERNO)
RECURSSO - DINHEIRO
ORGÃO CENTRAL DE PROGRAMAÇÃO----------------COTA-------->PARA ORGÃO SETORIAIS DO SISTEMA
ORGÃO CENTRAL DE PROGRAMAÇÃO-----------REPASSE------->ORGÃO DIFERENTES (EXTERNAS)
ORGÃO CENTRAL DE PROGRAMAÇÃO----------SUBREPASSE----UNIDADES INTERNAS
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CERTO
Complementando o comentário do colega Fábio:
DOTAÇÃO <---> COTA
DESTAQUE <---> REPASSE
PROVISÃO <---> SUB-REPASSE
VEJAM:
(CESPE - MPU - 2010)
É correto afirmar que dotação orçamentária está para cota financeira e destaque orçamentário está para repasse financeiro, assim como provisão orçamentária está para sub-repasse financeiro.(CERTO)
'' Bons estudos, pessoal...Anotem o comentário do colega Fábio e associem à questão que eu postei. Vai ajudar muito no entendimento''
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Acabei de criar um BIZU, conteúdo confuso demais:
Descentração ORÇAMENTÁRIA
Crédito (Dotação) : dEXTaque (EXTerno) = Estruturas Organizacionais diferentes.
Crédito (Dotação) : provINsão (INterno) = mesma estrutura organizacional.
Descentralização FINANCEIRA ($$$$$$)
Recurso (Cota): rEXpasse (EXterno)
Recurso (Cota): SubIN repasse (INterno)
Leiam primeiro o excelente comentário do colega Fábio e depois deem uma olhada aqui e tentem encaixar.
Bons estudos.
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Certo. Mas quem é a Unidade Central? e a Unidade Setorial? Seriam o SOF (SISTEMA ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO)? E A UFRJ por exemplo?
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Gabarito: certo.
Comentário do mestre Paludo:
Segundo Paludo (2017) “Descentralização de créditos e recursos … Na primeira etapa da descentralização, o documento que a SOF utiliza para descentralizar os créditos orçamentários chama-se ND – Nota de Dotação … Resumindo: A ND corresponde à primeira etapa da descentralização orçamentária e essa etapa ocorre dos órgãos centrais para os Órgãos Setoriais”.
Portanto, a questão está correta, e tem resposta direta no texto acima: a descentralização de créditos por Dotação ocorre do Órgão Central (SOF) para os Órgãos Setoriais.
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Assunto recorrente nas provas de AFO
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Descentralizaçao Orçamentária
Orçamentária
Dotaçao - descentralizaçao externa Central para Setorial
Provisao - descentralizaçao interna de crédito entre unidades
Destaque- descentralizaçao externa de crédito entre unidades
Financeira
Cota - Central para Setorial com dinheiro/repasse
Sub Repasse - descentralizaçao financeira interna entre orgaos
Repasse- descentralizaçao financeira externa entre orgaos
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Descentralização Orçamentária
~ DOTAÇÃO -->Órgão central -->Órgão setorial
~ PROVISÃO--> Entre unidades gestoras de um mesmo órgão
~ DESTAQUE--> De um órgão para outro
Descentralização Financeira
~ COTA--> Órgão central --> Órgão setorial
~ REPASSE-->De um órgão para outro
~ SUB-REPASSE--> Entre unidades gestoras de um mesmo órgão
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Descentralizaçao
Orçamentária
Dotaçao - Central para Setorial
Provisao - descentralizaçao orçamentária interna (mesmo órgão ou entidade)
Destaque- descentralizaçao orçamentária externa (para outro órgão ou entidade)
Financeira
Cota - Central para Setorial
Sub Repa$$e - descentralizaçao financeira interna (mesmo órgão ou entidade)
Repa$$e- descentralizaçao financeira externa (para outro órgão ou entidade)
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