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gabarito: errado
O Brasil tem federalismo cooperativo.
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E - COOPERATIVO
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GABARITO: ERRADO
A CF adota o federalismo cooperativo equilibrado, pelo qual as atribuições são exercidas de modo comum ou concorrente, estabelecendo-se uma verdadeira aproximação entre os entes federativos, que deverão atuar em conjunto. Visa à redução das desigualdades regionais.
Já no federalismo dual, a separação de atribuições entre os entes federativos é extremamente rígida, não se falando em cooperação ou interpenetração entre eles. O exemplo seriam os Estados Unidos, em sua origem.
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Conforme PEDRO LENZA:
"No federalismo dual, a separação de atribuições entre os entes federativos é extremamente rígida, não se falando em cooperação ou interpenetração entre eles. O exemplo seriam os Estados Unidos em sua origem.
Flexibilizando a rigidez do modelo dual (clássico), sobrevém o modelo cooperativo, especialmente durante o século XX, com o surgimento do Estado
do Bem-Estar Social, ou Estado-providência. Nesse modelo, as atribuições serão exercidas de modo comum ou concorrente, estabelecendo-se uma verdadeira aproximação entre os entes federativos, que deverão atuar em conjunto. Assim, modernamente, percebe-se, cada vez mais, uma gradativa substituição do federalismo dual pelo cooperativo.
(...)
O modelo brasileiro pode ser classificado como um federalismo cooperativo".
MAS CUIDADO PARA NAO CONFUNDIR FEDERALISMO DUAL COM O FEDERALISMO DE SEGUNDO GRAU (são termos parecidos, mas há diferenças):
Segundo Vicente PAulo e Marcelo Alexandrino: "A Federação brasileira não é um típico Estado federado, porque nas federações clássicas só há um poder político central (União) e os centros regionais de poder (estados). A República Federativa do Brasil é composta de quatro espécies de entes federados dotados de autonomia, duas delas de entes federados típicos (União e estados) e duas de entes federados atípicos ou anômalos (DF e municípios). Em razão desse desdobramento, ensina-nos a doutrina que, além do federalismo de primeiro grau, que declina da União para os estados, CF consagra um federalismo de segundo grau, que avança dos estados para os municípios. "
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Federalismo por COOPERAÇÃO ≠ DUAL
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O federalismo pode ser classificado como DUAL ou COOPERATIVO.
- Federalismo Cooperativo: caracteriza-se por uma divisão não rígida de competências entre a entidade e os demais entes. Adotamos este no Brasil.
- Federalismo Dual: tem por característica central uma rígida separação de competências entre a entidade central, representada pela União, e os demais federados. EX: Estados Unidos.
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FORMA DE ESTADO
FEDERALISMO
FEDERALISMO DUAL -> Rígida separação das competências entre a União e os Estados. Ex.: EUA.
FEDERALISMO SIMÉTRICO -> Homogeneidade cultural, de desenvolvimento e Língua. Ex.: EUA e Brasil.
É aquele em que se verifica certa homogeneidade cultural, de grau de desenvolvimento e também de língua adotada pelos entes integrantes pelos entes federativos. Ex: República Federativa do Brasil.
No Federalismo Simétrico verifica-se a existência de características dominantes, envolve uma homogeneidade de cultura e desenvolvimento, assim como de língua, como é o caso dos Estados Unidos (LENZA: 2010). A simetria, em matéria de federalismo, é assim analisada por Dircêo Torrecillas Ramos, levando em consideração a divisão de poderes e a distribuição das atividades do governo:
O ideal no sistema federal simétrico é que: cada Estado mantenha, essencialmente, o mesmo relacionamento para com a autoridade central; a divisão de poderes entre os governos centrais e dos Estados seja virtualmente a mesma base para cada componente político e o suporte das atividades do governo central seja igualmente distribuído. (RAMOS, 2000, p. 62).
Simétrico, portanto, dispõe sobre o grau de conformidade e do que possui de comum cada unidade política vista separadamente do sistema, bem como a relação para o sistema como um todo e para as outras unidades membros. Simetria seria a maneira pelo qual os entes seriam tratados por parte da União, que afastaria as desigualdades regionais, em busca de uma igualdade.
FEDERALISMO ASSIMÉTRICO -> Diversidade de língua e cultura. Ex.: Canadá.
É aquele caracterizado pela diversidade de língua e cultura, como é o caso da Federação do Canadá, que é bilíngue e multicultural.
Em contrapartida, no Federalismo Assimétrico, ocorre um distanciamento da homogeneidade comum no Federalismo Simétrico, com o escopo de reduzir as desigualdades regionais e manter o equilíbrio. Segundo Uadi Lammêgo Bulos:
Diz-se federalismo assimétrico a busca do equilíbrio, da cooperação, do entendimento entre as ordens jurídicas parciais perante o poder central, dentro de uma realidade naturalmente contraditória e nebulosa, em que o interesse de uns sobrepõe-se às necessidades de muitos. Por isso, são depositadas nas constituições normas destinadas a minorar essas diferenças. (BULOS, 2007, p. 716).
FEDERALISMO COOPERATIVO -> Divisão não rígida entre entes federados. Ex.: Brasil.
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No Brasil, o modelo é do federalismo cooperativo.
No Federalismo Dual, de acordo com preceitos clássicos, o poder é rigidamente dividido entre a União (que cuida de assuntos de âmbito nacional) e estados (que cuidam de assuntos de âmbito regional e local).
No caso do Federalismo cooperativo, há uma integração maior entre estados e União, o que quer dizer que não existe uma independência tão à vista como na Dual.
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Acho tão lindo quando alguém consegue explicar alguma coisa em poucas palavras.
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A CF consagrou o Federalismo cooperativo: Competências concorrentes.
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Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
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O Brasil estabeleceu o federalismo cooperativo, e não o dual.
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federalismo-- coooooooooperativo
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Quanto à repartição de competências: Segundo esse critério, há dois
tipos de federação: federação dual (clássica) ou federação cooperativa
(neoclássica).
Na federação dual, os entes federados possuem competências
próprias, que são exercidas sem qualquer comunicação com os
demais entes. Cada um atua na sua esfera, independentemente do
outro.
Na federação cooperativa, os entes federados exercem suas
competências em conjunto com os outros. As competências são
repartidas pela Constituição de modo a permitir a atuação conjunta dos
entes federativos. O Brasil adota um federalismo de cooperação;
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Q622470
Aplicada em: 2016
Banca: CESPE
Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova: Analista judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federa
A respeito da organização do Estado e da administração pública, assinale a opção correta.
A forma de federalismo adotada no Brasil é conhecida como federalismo de segregação e centrífugo, sendo os estados-membros dotados de autogoverno.CERTA!!
Melhor fonte é a própria banca!
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O FEDERALISMO DUAL é caracterizado por uma rígda separação de competências entre o ente central (União) e os entes regionais (Estados Membros). No FEDERALISMO COOPERATIVO, adotado no Brasil, não há uma separação rígida de competências entre os entes federados, justamente para promover a aproximação, cooperação, entre a União e os Estados Membros.
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Parei de ler quando falou que o BR adota federalismo dual.
Classificação do federalismo quanto:
I. Quanto à repartição de competencias
1.1. Federalismo de integração: A repartição é vertical e os Estados se sujeitam à União
1.2. Federalismo Dual: A repartição é horizontal entre União e Estados. Nessa classificação não há falar em competências "comum" e "concorrente".
1.3. Federalismo Cooperativo: Nessa classificação é que surge a repartição entre competência comum e concorrente, sendo a sujeição à União pelos Estados mitigada pela cooperação.
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O federalismo adotado no Brasil é o cooperativo!
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Pra quem não sabe o que é federalismo dual, dava pra matar a questão ao ler a segunda parte dela. Pois a União não tem maior grau de separação com os demais entes. Ambos são tratados de forma iguais e um não é superior ao outro. Portanto, quanto a distribuição orçamentária, a União não deve ''receber'' mais do que os outros entres, só por ser ''superior''.
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O federalismo pode ser quanto ao surgimento: por agregação (centrípeto) ou por desagregação (centrífugo).
No entanto, a questão diz respeito a classificação do federalismo QUANTO A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS!! Nessa classificação, o federalismo pode ser dual ou cooperativo.
O federalismo dual tem a separação extremamente rígida, não havendo cooperação entre os entes federativos.
O federalismo cooperativo, ADOTADO NO BRASIL, possui atribuições exercidas de modo comum ou concorrente. Há uma aproximação dos entes federativos que, por vezes, atuam em conjunto.
O federalismo também pode ser analisado sob outros aspectos. Por exemplo, quanto a sistematização, quanto a concentração de poder...
Como o Brasil adota o federalismo cooperativo, a questão está ERRADA.
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Na primeira parte a questão se tornou errada pelo fato de ser Federalismo Cooperativo, ok!
Mas referente a` distribuição de recursos orçamentários, a União recebe mais que os outros entes?
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O federalismo adotado no Brasil visa a cooperação, para minimizar as desigualdades sociais que sempre existiram entre os Estados. Por exemplo, São paulo a quinta maior metrópole do mundo e Alagoas o menor PIB do Brasil.
PM_ALAGOAS_2018
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Federalismo Coorpotativo é o adotado no Brasil!!
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Federalismo dual - EX: USA
Federalismo Cooperativo: BRASIL
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ERRADA
Federalismo cooperativo.
A repartição de competências entre os entes da federação se dá de forma que todos eles contribuam para que o Estado alcance seus objetivos. Algumas competências são comuns a todos, havendo, ainda, a colaboração técnica e financeira entre eles para a prestação de alguns serviços públicos, bem como repartição das receitas tributárias.
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Gabarito Errado.
À repartição de competências: Segundo esse critério, há dois tipos de federação: federação dual (clássica) ou federação cooperativa (neoclássica).
--- > federação dual, os entes federados possuem competências próprias, que são exercidas sem qualquer comunicação com os demais entes. Cada um atua na sua esfera, independentemente do outro.
--> federação cooperativa, os entes federados exercem suas competências em conjunto com os outros. As competências são repartidas pela Constituição de modo a permitir a atuação conjunta dos entes federativos.
Exemplo:
O Brasil adota um federalismo de cooperação; com efeito, a CF/88 estabeleceu competências comuns a todos os entes federativos (art. 23) e competências concorrentes entre a União, os Estados e o Distrito Federal (art. 24).
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Isso na teoria, já na pratica a União sempre fica com a maior fatia do bolo.
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juro que eu li feudalismo kkkkkk
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O Brasil adota o federalismo cooperativo > ou seja, a repartição de competência é realizada de forma comum ou concorrente.
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Li FEUDALISMO, scrr
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Cespe eu vou te pegar !!! #PMAL2018 #FÉEMDEUS
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pense assim
onde as pessoas moram?
na U, E, DF ou MUN?
mun.
logo, a maior parte dos recursos vai p la.
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Cespe eu vou te pegar !!! #MPU2018 #FÉEMDEUS
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ERRADO
No federalismo dual (ou dualista, clássico), as entidades autônomas são distintas, estanques, não se comunicam.
Já no federalismo cooperativo, os entes atuam de forma coordenada, exercendo, inclusive, atribuições em conjunto. (ADOTADO NO BRASIL)
Prof Rodrigo Padilha
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Dayane, como ficou no concurso MPU deu certo ? Torcendo por ti!
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A
questão exige conhecimento relacionado à repartição constitucional de
competências e também acerca da classificação das federações.
Sobre a
assertiva, é correto dizer que a CF/88 adotou o sistema de Federação
Neoclássica (Cooperativa). Aqui, há repartição de competências com atuação
conjunta entre os entes, em regime de parceria (existência de competências
privativas, mas também comuns entre os entes). Diferentemente da Federação dual
(clássica), onde as competências são próprias (privativas) e exercidas sem
comunicação com os demais entes.
Gabarito
do professor: assertiva errada.
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Eii LUCAS obrigada!!!
Mas para mim não deu certo eu tinha apenas 7 meses de estudo fiquei com 77 líquidos. (MPU NÃO DEU)
Ainda não tinha psicológico para encarar uma prova difícil e não desestabilizar. SIGO NA LUTAAAAAAAAAAAA
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Gabarito - Errado.
O BR adota o Federalismo Cooperativo.
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RFB - Federalismo Cooperativo.
Gabarito, errado.
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Sobre a assertiva, é correto dizer que a CF/88 adotou o sistema de Federação Neoclássica (Cooperativa). Aqui, há repartição de competências com atuação conjunta entre os entes, em regime de parceria (existência de competências privativas, mas também comuns entre os entes). Diferentemente da Federação dual (clássica), onde as competências são próprias (privativas) e exercidas sem comunicação com os demais entes.
Gabarito do professor: assertiva errada.
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Ok que o federalismo é cooperativo, mas e a distribuição de recursos? Ao meu ver a União fica sempre com a maior parte. Mas isso é verdade ou apenas meu entendimento?
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Na repartição horizontal, a Constituição outorga aos entes federativos competência para atuar em áreas específicas, sem a interferência de um sobre o outro, sob pena de inconstitucionalidade. Esse tipo de repartição de competências é característico dos Estados que adotam um federalismo dual ou clássico.
Na repartição vertical, as competências serão exercidas em conjunto pelos entes federativos, que irão, portanto, atuar de forma coordenada. Esse tipo de repartição de competências é característica dos Estados que adotam um federalismo de cooperação ou neoclássico.
Profa Nádia / Prof. Ricardo Vale - Estratégia
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cooperativo.
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Para não errar mais, EXEMPLIFICANDO:
Federalismo DUAL>>>>>>> Lembre-se de países DESENVOLVIDOS ( EUA);
Federalismo Cooperativo>>>>>>Esse Brasil é subdesenvolvido e precisa da COOPERAÇÃO de todos;
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Gab: ERRADO
A questão está errada porque a CF/88 adotou o sistema de Federação COOPERATIVA, em que há a repartição de competências CONJUNTA entre os entes. O regime adotado é o de parceria, ou seja, apesar de existir competências privativas de cada um, há também as que são comuns entre eles. Um exemplo de competência comum é a do Art. 23, VI: proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Erros, mandem mensagem :)
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Ou seja, a definição está correta, só não se aplica ao Brasil.
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C00perativo é diferente de dual
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Federalismo Cooperativo. Também percebi o erro da questão em: assegurou maior grau de separação entre o poder central e as unidades federadas. O poder central nunca permitiu maior grau de separação aos Estados.
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Federação cooperativa – exercem suas competências em conjunto – o Brasil adota um federalismo de cooperação
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o federalismo entre dual, traz uma separação rígida de atribuições entre componentes da federação. Já no federalismo cooperativo (modelo brasileiro) conta com a possibilidade de múltiplos entes podendo tratar do mesmo assunto.
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gab e!
Dual: Atribuições rígidas para os entes.
Cooperativa: Competências comuns e concorrentes.