Questão 2531524

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2017
• Provas: COMPERVE - 2017 - UFRN - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Condições e Mercado de Trabalho do Assistente Social; Noções Gerais de Políticas Sociais; Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Questão Social e Serviço Social; Trabalho e Serviço Social; Transformações Societárias, mundo do trabalho e Estado capitalista

Vivenciamos hoje, no Brasil, uma crise econômica, social e política e, em resposta a essa crise, encontra-se em processo um conjunto de medidas de ajuste neoliberal com impactos para as políticas sociais. De um modo geral, para além do desmonte de direitos sociais e trabalhistas garantidos, tanto na CLT quanto na Constituição Federal de 1988, vêm sendo implementadas contrarreformas que resultam:

• A. no aumento da terceirização, da informalidade e da prestação de serviços precarizados, com frágil regulação econômica e social pelo Estado.
• B. no aumento da terceirização, da informalidade e da proteção social não contributiva, com ampliação da regulação econômica e social pelo Estado.
• C. na proteção social não contributiva, na prestação de serviços universalizados e na qualificação profissional, com frágil regulação econômica e social pelo Estado.
• D. na prestação de serviços precarizados, na informalidade e qualificação profissional, com ampliação da regulação social pelo Estado.

Gabarito: A

Comentários

• Quando falamos de terceirização, estamos nos referindo a um processo de reorganização das formas de produção resultante das transformações econômicas do capitalismo do último quarto do século XX. Essas transformações irão caracterizar a reconfiguração das relações capital-trabalho dentro de um contexto, conhecido como acumulação flexível, pós-fordismo ou neofordismo, marcando um novo estágio do desenvolvimento da forças produtivas no capitalismo: novas tecnologias, novas formas de organizar a produção e de gestão da força de trabalho. A terceirização permite flexibilizar o processo produtivo. Trata-se da reorganização da produção com a focalização das atividades fins das empresas e a externalização das demais. As empresas eliminam setores produtivos, administrativos ou de serviços, considerados complementares às suas atividades fins e transferem sua realização para outras empresas, concentrando-se no produto principal.

   

  https://www.revistas.usp.br/cpst/article/viewFile/25735/27468

• A - no aumento da terceirização, da informalidade e da prestação de serviços precarizados, com frágil regulação econômica e social pelo Estado. 

• Pessoal, perceba que a questão está pedindo os efeitos da contrarreforma do Estado em relação à política de trabalho. Nessa direção, nós devemos assinalar o item que fale sobre o desmonte e precarização das relações de trabalho. Vamos passar cada uma das alternativas.

  A) no aumento da terceirização, da informalidade e da prestação de serviços precarizados, com frágil regulação econômica e social pelo Estado.

  Correto. De fato as contrarreformas proporcionam um aumento da terceirização, informalidade e precarização. Todavia, para que isso ocorra o Estado deve ser frágil, pouco atuante, na regulação econômica. Isso ocorrendo, significa que ele quase não intervém no mercado, deixando os trabalhadores à mercê.

  B) no aumento da terceirização, da informalidade e da proteção social não contributiva – mais universal e menos securitária –, com ampliação da regulação econômica e social pelo Estado.

  Errado. A contrarreforma não resulta em aumento da proteção social não contributiva e tão pouco em um Estado mais atuante. É justamente o oposto.

  C) na proteção social não contributiva, na prestação de serviços universalizados e na qualificação profissional, com frágil regulação econômica e social pelo Estado.

  Errado. A contrarreforma preza pela precarização e destituição de direitos, além da focalização.

  D) na prestação de serviços precarizados, na informalidade e qualificação profissional, com ampliação da regulação social pelo Estado.

  Errado. Nada de ampliação da regulação social pelo Estado. É justamente o oposto. Contrareforma almeja um Estado cada vez mais mínimo.

  RESPOSTA: LETRA A