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Que os defensores públicos perdoem-me, mas A não deixa de estar errada.
Até acertei (B), mas, sim, deve ser superada mediante o estabelecimento, pelo poder político, de retribuição equivalente ao ato.
É o que chamam de Direito Penal.
Já ouviram falar? haha
Abraços.
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O Brasil adotou a teoria mista da pena, ou seja, Retribuição e prevenção.
Retribuição com penas privativas de liberdade.
Prevenção com multa e restritivas de direito.
Linchamento, se não houver consequências mais graves, vai para o Jec criminal que é expressão da prevenção geral e especial, não da retribuição.
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Acredito que o erro da alternativa A também está no fato de indiciar retribuição EQUIVALENTE ao ato (Lei de talião, por exemplo).
Ademais, a pena como castigo é até elemento da teoria absoluta da pena, mas o ord. jurídico penal brasileiro, de fato, adota a teoria mista, como o colega Alan pontuou.
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A alternativa B é a que se apresenta como melhor respota. O seguinte raciocínio deve ser feito, o enunciado traz que: " um milhão de brasileiros participaram de atos dessa natureza" e, mais adiante diz " Sob a perspectiva ética". Logo, não há sentido em punir essa quantidade de pessoas para que haja uma correção de rumos visando a um caminho ético.
A maioria dos penalistas modernos são contrários ao inchamento do direito penal...
Enfim, para que um milhão de pessoas melhorem, só através de educação... Apenas punir é um ato demagogo e um tanto ineficaz.
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@Lúcio Weber, estabelecer a "retribuição equivalente ao ato" seria, basicamente, uma vingança estatal, uma vez que, independentemente da gravidade do ato, este seria retribuido/vingado pela Estado, ou seja, analisado sob o atual paradigma "direitos humanos" pode-se afirmar que é um retrocesso, o que você sugere?
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Eu entendi a letra "b" como a "menos pior para o contexto". Simplesmente promover atuações educativas à sociedade sobre o linchamento não reduzirá a criminalidade que ocorreu antes do ato.
Para marcar a letra "b" eu pensei que caberia ao Estado retribuir adequadamente pelos crimes de modo que a sociedade tenha a sensação de que a "justiça" resoverá o caso.
Muitos linchamentos ocorrem justamente porque não há a presença do Estado para a coibição de crimes, especialmente os relacionados à violência urbana. Por isso, pela sensação de inoperância, praticam-se estes atos.
Penso que os linchamentos têm número inversamente proporcional à efetividade do Estado na resolução dos crimes.
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Eu até errei a questão, fiquei entre a A e B, marquei a A, pois, em meu raciocínio pensei em retribuição equivalente ao jus puniendi estatal, só que ao final fala "equivalente ao ato", essa redação final torna a questão falsa, pois, é a retribuição em igual medida (linchamento estatal), o que não é permitido. As outras assertivas dá para se eliminar pois estão completamente erradas