SóProvas


ID
2536657
Banca
FCC
Órgão
TST
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), aprovada no Brasil por meio do Decreto n° 6.481/2008, contempla atividades em que, salvo as exceções previstas na referida norma, é proibido o trabalho do menor de dezoito anos, dado o considerável potencial lesivo para os correlatos desenvolvimento e proteção. NÃO estão previstos nessa Lista, de modo expresso, os trabalhos desenvolvidos

Alternativas
Comentários
  • A Lista TIP classifica como proibidas para menores de 18 anos as seguintes ocupações:

    – Todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, como venda e tráfico de crianças, sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou compulsório, inclusive recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados;

    – Utilização, demanda e oferta de criança para fins de prostituição, produção de pornografia ou atuações pornográficas;

    – Utilização, recrutamento e oferta de criança para atividades ilícitas, particularmente para a produção e tráfico de entorpecentes conforme definidos nos tratados internacionais pertinentes;

    – Trabalhos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, podem prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.

     

    fonte:http://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/tira-duvidas/o-que-voce-precisa-saber-sobre/conheca-93-piores-formas-de-trabalho-infantil-no-brasil/

  • O Decreto 6.481/2008 dispõe da lista TIP e a questão nos pede

    "NÃO estão previstos nessa Lista, de modo expresso, os trabalhos desenvolvidos"

    a) na operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal. (Atividade: Industria de transformação. ITEM 25)

    b) em alturas superiores a dois metros. (Atividade: Todas. ITEM 82)

    c) que exijam mergulho, com equipamento. (Atividade: Pesca. ITEM 14)

    d) em cemitérios. (Atividade: Serviços Coletivos, Sociais, Pessoais e Outros. ITEM 71)

    e) em atividades de telemarketing. (única alternativa que não consta na lista)

  • Eu sempre tento entender a lógica das regras, alguém sabe o porquê de ser proibido em cemitério? A atividade de telemarketing é muito mais penosa... sei la... só acho, tentando entender a lógica para não precisar decorar a lista.

  •  Trabalho para menores de 18 anos em cemitério está na lista dos piores para quem tem essa faixa de idade, porque expõe as crianças e adolescentes a esforços físicos intensos, com estresse, risco de acidente e também risco biológico, por causa das bactérias, fungos e até animais peçonhentos.

     

    https://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/mte-faz-13-flagrantes-durante-fiscalizacao-contra-trabalho-infantil-em-cemiterios-de-campo-grande.ghtml

  • Supergirl eu acho que é por ser insalubre. 

  • Pessoal a lógica é: que mau faz eu estar fazendo um trabalho de telemarketing?

    já que quase sempre é sentado ligando para pessoas, ofertando produtos ou fazendo cobranças?

    eu acertei pensando assim. Nem sabia que em cemitérios é super perigoso!

     

  • Altamira, cemitérios são super perigosos. Vai em um à meia noite por exemplo. Seu instinto de sobrevivência estará latente, seu corpo tremendo à espera de um perigo desconhecido do além, ou um drogado mesmo.

  • Raquel ojaf, simplesmente pelo fato de que em um cimenterio pode haver uma pessoa andando a noite e praticar um abuso com o menor ou violencias contra o citado. Além de trabalhos fisicos elevados, cotaminação por bacterias entre outros malefícios. Ja na operação de telemarketing, essas ações pode ate existir, contudo, na teoria isso e quase inimaginável de aconter.

    portanto,  gabarito letra E

     

    bons estudos.

    não desistam!!

  • Fui pela lógica. Afinal, o telemarketing é pior pra quem recebe (as ligações) do que pra quem trabalha. Números desconhecidos, ligações insistentes e em horas inconvenientes, só sabem encher a paciência, isso sim!

  • Cemitério é insalubre, lá vc se expoe à diversos agentes biológicos, sem contrar que é um lugar que pode prejudicar o desenvolvimento psicológico do adolescente. Errei porque o telemarketing também possui riscos laborais, ouso dizer que é a atividade que mais possui riscos ergonomicos, o trabalhador fica sentado durante toda a jornada de trabalho, muitas vezes sem um posto de trabalho ergonomico, há cobranças excessivas por produtividade, assédios... Enfim, se o telemarketing não está na lista TIP, deveria estar!!!

  • Vamos analisar as alternativas da questão:

    A) na operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal. 

    A letra "A" está correta por contemplar hipóteses previstas no Decreto 6481|2008, observem a íntegra da legislação:

    Piores Formas de Trabalho Infantil

    B) em alturas superiores a dois metros. 

    A letra "B" está correta por contemplar hipóteses previstas no Decreto 6481|2008, observem a íntegra da legislação:


    C) que exijam mergulho, com equipamento. 

    A letra "C" está correta por contemplar hipóteses previstas no Decreto 6481|2008, observem a íntegra da legislação:


    D) em cemitérios. 

    A letra "D" está correta por contemplar hipóteses previstas no Decreto 6481|2008, observem a íntegra da legislação:


    E) em atividades de telemarketing. 

    A letra "E" está incorreta porque o trabalho em atividades de telemarketing não está previsto no Decreto 6481|2008, observem a íntegra da legislação:


    O gabarito da questão é  a letra "E".
  • Resposta: letra E

    De acordo com o Decreto nº 6.481/2008, que traz a lista Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) com os "Prováveis Riscos Ocupacionais" e as "Prováveis Repercussões à Saúde":

    Letra A.

    Na operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal. (Item 25) Exposição a riscos biológicos (bactérias, vírus, fungos e parasitas), como contaminantes do material a ser reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo. Dermatoses ocupacionais; dermatites de contato; asma; bronquite; viroses; parasitoses; cânceres.

    Letra B.

    Em alturas superiores a 2,0 (dois) metros. (Item 82) Queda de nível. Fraturas; contusões; traumatismos; tonturas; fobias.

    Letra C.

    Que exijam mergulho, com ou sem equipamento. (Item 14) Apnéia prolongada e aumento do nitrogênio circulante. Afogamento; perfuração da membrana do tímpano; perda de consciência; barotrauma; embolia gasosa; síndrome de Raynaud; acrocianose; otite barotraumática; sinusite barotraumática; labirintite e otite média não supurativa.

    Letra D.

    Em cemitérios. (Item 71) Esforços físicos intensos; calor; riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos); risco de acidentes e estresse psíquico. Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); ferimentos; contusões; dermatoses ocupacionais; ansiedade; alcoolismo; desidratação; câncer de pele; neurose profissional e ansiedade.

  • Apesar de o Decreto da Lista TIP ser de 2008, ele regulamenta a Convenção 182 da OIT, que é de 1999. Assim, a profissão de telemarketing não estava tão consolidada em 1999 como está atualmente, tanto que somente pela NR 17 de 2007 tomou contornos regulamentares, ainda que sem contar, até o momento, com regência legal. Acho que dá pra ir por essa lógica para tentar responder a questão, evitando decorar essa lista infindável.

  • Gabarito:"E"

    Decreto 6.481/2008(LISTA TIP):

    ITEM 14 - que exijam mergulho, com equipamento.

    ITEM 25 - operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal.

    ITEM 71 - em cemitérios.

    ITEM 82 - em alturas superiores a dois metros.

  • GABARITO : E

    São 93 trabalhos proibidos especificamente na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP – Decreto 6.481/2008), entre os quais não figura a atividade de telemarketing.

    A : VERDADEIRO

    Seção I - Trabalhos prejudiciais à saúde e à segurança | Atividade: Indústria de Transformação | Item 25 - Na operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal.

    B : VERDADEIRO

    Seção I - Trabalhos prejudiciais à saúde e à segurança | Atividade: Todas | Item 82 - Em alturas superiores a 2,0 (dois) metros.

    C : VERDADEIRO

    Seção I - Trabalhos prejudiciais à saúde e à segurança | Atividade: Pesca | Item 14 - Que exijam mergulho, com ou sem equipamento.

    D : VERDADEIRO

    Seção I - Trabalhos prejudiciais à saúde e à segurança | Atividade: Serviços coletivos, sociais, pessoais e outros | Item 71. Em cemitérios.

    E : FALSO

    É hipótese não vedada na Lista TIP.

  • kkkkkkkk