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Está incorreta a letra D. A competência mencionada é da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
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Odeio essa IBFC, do fundo do meu coração.
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NOSSA. AINDA bem que essa banca-criatura será investigada.
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Gabarito D.
Compete a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) fiscalizar a exploração da infra-estrutura aquaviária (vias aquáticas) federal
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e enquanto isso..a maioria dessas agências fiscaliza nada...
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Pergunta que não abrange em nenhum conhecimento. Cada pergunta lixo!
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Qual a necessidade?
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Quem nasceu para ser IBFC, jamais será FCC.
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Que bosta essa IBFC.
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Ainda escreve infraestrutura com hifem.
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nossa chorava com uma questao dessa na minha prova. :/ nao sei a resposta. logo nem responderei! rs.
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Uma questão desnecessária para uma prova de Tribunal. Não mede o conhecimento algum, apenas serve para desclassificar o candidato.Â
O candidato, segundo a banca IBFC, deve conhecer todas autarquias e suas respectivas funções para responder tal questão.Â
Agradeço a GlÃcia Teixeira por mencionar qual Agência Reguladora fiscaliza a exploração da infra-estrutura aquaviária federal: ANTAQ.
Incorreta: D
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Ai você estuda, estuda e estuda mais um pouco e cai uma questão essa
Misericórdia
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ANTAQ
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E mais: a ANCINE é agência de fomento e não de regulação. Portanto, também estaria errada a aludida alternativa.
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Qual a razão de se cobrar uma questão dessas??????
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Essa IBFC...
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Atualmente, existem dez agências reguladoras federais,
São elas:
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL),
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),
Agência Nacional do Petróleo (ANP),
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ),
Agência Nacional do Cinema (ANCINE).
Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT)
, Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA),
Agência Nacional de Águas (ANA),
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
No Distrito Federal existe também a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa).
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CESPE, VOCÊ É MEU GRANDE AMOR!!!
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#foraIBFC
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QUESTÃO IDIOTA DE UMA BANCA BABACA!
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Questões direcionadas para aqueles que não estudam e tem vaga garantida. Quem estuda não tem obrigação de saber esse tipo de questão a não ser que o concurso seja para agências reguladoras e não para tribunal.É forçar demais a barra.
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Tá repreendido
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Gabrielle kkkkkkk melhor comentário
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ATÉ QUANDO VC VAI LEVANDO PORRADA, PORRADA, ATÉ QUANDO SEREMOS SACOS DE PANCADAS. Parafraseando o Gabriel Pensador. " É MINHA GENTE QUE BANCA COM MISTURA DE MAL COM ATRASO E PITADAS DE PSICOPATIA. KKKKKKK.
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Tantos comentários que nao agregam ..... É estudar , passar , desenvolver um trabalho cidadão e esquecer a banca.
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GABARITO: D
Lei 9984/00
Art. 1o Esta Lei cria a Agência Nacional de Águas – ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos.
Art. 2o Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos [ANA] promover a articulação dos planejamentos nacional, regionais, estaduais e dos setores usuários elaborados pelas entidades que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e formular a Política Nacional de Recursos Hídricos, nos termos da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
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Uma coisa é no concurso do CREA ou do INSS (ETC) perguntar sobre as atribuições delas. Outra coisa é a miséria da IBFC , na prova do TJ perguntar a função da ANAC, ANCINE etc.........
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Que banca, Sen-or, que banca!!!!!
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Nem acredito que vou fazer prova dessa banca..
Ainda descubro nos comentários que ela já foi investigada rss
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Questão nada a ver.
A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, e responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos brasileiros. Foi criada pela lei 9.984/2000 e regulamentada pelo decreto nº 3.692/2000.
https://www.google.com/search?q=Ag%C3%AAncia+Nacional+de+%C3%81guas+(ANA)+competencia&rlz=1C1CHBD_pt-PTBR829BR829&oq=Ag%C3%AAncia+Nacional+de+%C3%81guas+(ANA)+competencia&aqs=chrome..69i57.5939j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8
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Não mede nada isso. Lixo
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Aplicação da lei
Criada pela lei nº 9.984 de 2000, a Agência Nacional de Águas (ANA) é a agência reguladora dedicada a fazer cumprir os objetivos e diretrizes da Lei das Águas do Brasil, a lei nº 9.433 de 1997.
Coordena a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, realizando e dando apoio a programas e projetos, órgãos gestores estaduais e à instalação de comitês e agências de bacias. Assim, a ANA estimula a participação de representantes dos governos, usuários e das comunidades, em uma gestão participativa e democrática.
Elabora ou participa de estudos estratégicos, como os Planos de Bacias Hidrográficas, Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos, entres outros, em parceria com instituições e órgãos do poder público.
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Essa banca tem pacto com o capiroto...só pode.
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Há bancas ótimas, boas, medianas, ruins, péssimas e as de nível IBFC
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salvando
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01:15 respondendo uma questao dessa , bicho
Com essa eu vou dormir, af
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As questoes para esse cargo foram impossível
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Agora a gente já sabe...
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Pessoal fica nervoso de forma precipitada. No edital desse concurso, "Agências Reguladoras" é um tópico específico do conteúdo programático. Se no edital do seu concurso não há esse tópico, nem perde tempo decorando isso e pula direto pra próxima questão; caso contrário, dê uma atenção especial a esta questão (sobretudo se a banca for o IBFC). Estudar certo é estudar sempre dentro do contexto do seu edital.
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Vejamos cada afirmativa:
a) Certo:
"Art.
8º Cabe à ANAC adotar as medidas necessárias para o atendimento do
interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil,
da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do País, atuando com
independência, legalidade, impessoalidade e publicidade, competindo-lhe:
(...)
XXIV – conceder ou autorizar a exploração da infra-estrutura aeroportuária, no todo ou em parte;"
b) Certo:
Assertiva apoiada no art. 7º, III, da Medida Provisória 2228-1/2001, que, dentre outras providências, instituiu a ANCINE e fixou suas competências. No ponto, confira-se:
"Art. 7o A ANCINE terá as seguintes competências:
(...)
III - promover o combate à pirataria de obras audiovisuais;"
c) Certo:
Esta opção encontra amparo na regra do art. 22, VI, da Lei 10.233/2001, que assim preconiza:
"Art. 22. Constituem
a esfera de atuação da ANTT:
(...)
VI – o
transporte multimodal;"
d) Errado:
A competência aqui referida não pertence à ANA, mas sim à ANTAQ, a teor do art. 27 da Lei 10.233/2001:
"Art. 27. Cabe à
ANTAQ, em sua esfera de atuação:
(...)
XXV - celebrar
atos de outorga de concessão para a exploração da infraestrutura aquaviária,
gerindo e fiscalizando os respectivos contratos e demais instrumentos
administrativos;"
e) Certo:
Sobre a vinculação da ANS ao Ministério da Saúde, eis o teor do art. 1º da Lei 9.961/2000:
"Art. 1o
É criada a
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, autarquia sob o regime especial,
vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ,
prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, como órgão
de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a
assistência suplementar à saúde."
E, no tocante à competência para fiscalizar a atuação dos Planos de Saúde, confira-se a norma do art. 4º, XXIII, do mesmo diploma legal:
Art. 4o
Compete à
ANS:
(...)
XXIII - fiscalizar as atividades das
operadoras de planos privados de assistência à saúde e zelar pelo cumprimento das
normas atinentes ao seu funcionamento;
Gabarito do professor: D
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NEM VOU ME IMPORTAR.. BANCA MEIA BOCA DEMAIS.