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- E
Considera-se em flagrante o agente que uma semana após cometer crime de furto, é encontrado com objetos da vítima, que façam presumir ser ele autor da infração.
Essa estava fácil!
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Consideração importante: caso a polícia mantenha a perseguição ao criminoso sem cessar em momento algum, mesmo que durante dias, semanas ou meses, o mesmo se encontrará em flagrante delito.
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Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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Atenção!!!
Qualquer do povo poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito?
Os diplomatas estrangeiros não podem ser presos em flagrante por força de tratados e convenções internacionais. O Presidente da República também não pode ser preso em flagrante, pois a ele não pode ser imposta qualquer espécie de prisão provisória (art. 86, parágrafo 3.º da CRFB/88)
Também podem ser incluidos os deputados federais, senadores e deputados estaduais que só podem ser presos em flagrante delito se o crime for inafiançável.
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Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; ( FLAGRANTE PRÓPRIO)
II - acaba de cometê-la; ( FLAGRANTE PRÓPRIO)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; ( FLAGRANTE IMPRÓPRIO)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. ( FLAGRANTE PRESUMIDO)
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Flagrante Presumido (ficto ou assimilado)
Há flagrante presumido quando o agente e encontrado logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir se ele autor da infração.
Há hipótese do flagrante presumido, não há perseguição.
Não há um prazo definido para o período que o termo “logo depois” compreende, mas há entendimento doutrinário que é um período mais restrito do que o entendimento que se dá ao “logo após” presente na descrição legal da hipótese de flagrante impróprio.
PORTANTO ESTAMOS DIANTE DE DUAS ALTERNATIVA CORRETA LETRA "A" e "B"
A BANCA PODE ATÉ FORÇA UMA LAPSO TEMPORA NESSA QUESTÃO MAIS DE QUALQUER FORMA HÁ UMA UMBIGUIDADE. QUESTÃO FURADA!
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acertei a questão ,mas surgiu dúvida, qual o prazo do flagrante? uma vezvi numa novela que era de 24 h rsss
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Jay Costa, não escute o que a novela fala, às vezes nem os jornais, principalmente os da região, acho que não tem uma pessoa do jurídico para revisar as matérias.
Prazo para o flagrante é indeterminado, deverá analisar o caso concreto e analisar se é o caso do impróprio, ou seja, "é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido, em situação que se faça presumir ser autor da infração" ou se for o caso do presumido "é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração".
O importante no caso concreto é entender que a pessoa estava sendo perseguida/procurada de maneira ininterrupta.
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NA IDF a questão pede a INCORRETA e não a correta!
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Aí iria depender de cada candidato, pois o "logo depois" de um pode não ser o mesmo tempo que o do outro.
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INCORRETA !!!!
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Não concordo com alguns comentários. Não devemos ficar "bitolados" em relação ao flagrante ou não da questão, na alternativa E. Pq ele estaria em flagrante se tivesse receptado os materiais, daí sim o crime permanente. Mas como disse que "ele era o autor do furto" não há de se falar, depois do referido lapso temporal, que estava em situação de flagrante pelo furto. Para frente e para o alto!!!
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Não existe um prazo desde que não cesse pelas autoridades as buscas, exemplo “grupo de caixeiros entra no BB e realiza o assalto e consegue escapar porém é feito acompanhamento por parte da PM, os assaltantes fogem para área de mata; se a PM fizer o cerco e manter as buscas mesmo que uma semana após, ainda assim será flagrante visto que não cessou as buscas.' Ou seja não tem prazo exato..
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INCORRETA A ALTERNATIVA E
Considera-se em flagrante o agente que uma semana após cometer crime de furto, é encontrado com objetos da vítima, que façam presumir ser ele autor da infração.
As vezes pode ser um receptador.
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A alternativa (D) também está errada.
Presidente da república, diplomatas estrangeiros e menores de 18 anos não podem ser presos e flagrante.
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A
presente questão aborda matéria sobre prisão em flagrante, tema
recorrente nas provas de concurso público. A resolução da
problemática passa pela análise minuciosa do texto legal de 03
dispositivos, quais sejam, arts. 301, 302 e 303 do CPP, abaixo
transcritos.
Art. 301. Qualquer
do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão
prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Art. 302. Considera-se
em flagrante delito quem:
I - está
cometendo a infração penal;
II - acaba
de cometê-la;
III - é
perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por
qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da
infração;
IV - é
encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis
que façam presumir ser ele autor da infração.
Art. 303. Nas
infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito
enquanto não cessar a permanência.
Analisemos
a assertiva a fim de encontrar aquela que esteja equivocada com
relação à prisão em flagrante.
A)
Correta.
A
assertiva está de acordo com o art. 302, III do CPP, sendo a
reprodução do referido dispositivo: “Considera-se
em flagrante delito quem é perseguido, logo após pela autoridade,
pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça
presumir ser autor da infração."
B)
Correta.
A assertiva adequa-se ao disposto no art. 302, I do CPP:
“Considera-se
em flagrante delito quem está cometendo a infração penal."
C)
Correta.
A
assertiva está em conformidade com o art. 303 do CPP: “Nas
infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito
enquanto não cessar a permanência."
D)
Correta.
A assertiva encontra amparo legal no art. 301 do CPP que estabelece:
“Qualquer
do povo poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante
delito."
E)
Incorreta.
A
assertiva se mostra equivocada na medida em que considera que um
agente estaria em flagrante delito uma
semana após
cometer crime de furto, é encontrado com objetos da vítima, que
façam presumir ser ele autor da infração, contrariando o art. 302,
III, CPP que compreende em flagrante delito aquele que é
encontrado, logo
depois,
com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser
ele autor da infração.
Gabarito
do professor: alternativa E.
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No CPP não é estabelecido um prazo no caso de flagrante Presumido (Ficto / Assimilado):
- IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. ( FLAGRANTE PRESUMIDO)
OBS: Entretanto, entende-se que esse "logo depois" seria enquanto fosse possível a lavratura do auto de prisão em flagrante (até 24h). Com isso, o flagrante presumido tem estimativa de até 24h.
Abraços.
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questão :Considera-se em flagrante o agente que uma SEMANA APÓS cometer crime de furto, é encontrado com objetos da vítima, que façam presumir ser ele autor da infração. ERRADA
E O CERTO è: Considera-se em flagrante o agente que LOGO APÓS cometer crime de furto, é encontrado com objetos da vítima, que façam presumir ser ele autor da infração