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Gabarito - Letra C
CF/88
Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.
E se não lembrasse??
1o: pensou em Defensoria, pensou em Direitos Humanos (já resolvia a primeira);
2º: logo, sobraria A, B ou C: A não pq individual lembra coletivo, e não combinaria...
3º: sobrou B ou C; o q eu marquei? fui na B pq pra defender os outros, quanto mais melhor e...
/ ! \ você errou!
4º: Era C...tentar lembrar pra próxima (não deu certo)...
bons estudos
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Como falou o colega, lembrou de DP, lembrou de direitos humanos.
Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados
MP x DP
Defesa da ordem jurídica x Orientação jurídica
Defesa do regime democrático x Expressão e instrumento do regime democrático
Defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis x Defesa dos direitos individuais e coletivos
Bons estudos!!!
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Típica questão da FCC das antigas, exigindo o conhecimento literal da lei pelo candidato. No caso, o art. 134, caput da CF que, em linhas gerais, afirma:
A Defensoria Pública promove os direitos humanos e defende os direitos individuais e coletivos.
Não há menção, no texto constitucional, aos direitos sociais (educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados), conquanto saibamos que são abrangidos.
Resposta: letra "C".
Bons estudos! :)
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.
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Apenas julgou a capacidade de memorização do candidato.
MP: ordem jurídica, regime democrático; interesses social e individual indisponível (ex.: vida)
DP: instrumento do regime democrático; direitos humanos, individuais e coletivos.