C
Preço público: originária (quanto à coercitividade)
multa: derivada (quanto à coercitividade)
herança vacante: originária (quanto à coercitividade) e extraordinária (quanto à periodicidade)
Herança vacante é aquela que foi declarada de ninguém. Como nenhum herdeiro compareceu para reclamar seus direitos, a herança será entregue ao poder público.
Quanto à corcitividade as receitas podem ser:
Receitas públicas originárias: também chamadas de receitas não tributárias, são as que decorrem da exploração do bem público. Podemos citar como exemplos as atividades do Estado submetidas ao direito privado (contratos, herança vacante, doações etc.), a exploração do patrimônio do Estado (vias públicas, mercados, espaços em aeroportos etc.) ou em decorrência de serviços públicos prestados por concessionário (preço público).
Receitas derivadas: são as que provêm do constrangimento sobre o patrimônio particular. São os tributos e as penalidades (multa, perdimento e apreensão de bens etc.).
LETRA D
O preço público é pago pelo cidadão facultativamente, caso queira usar o serviço público correspondente, logo é uma receita originária.
A multa decorre de imposição do Estado, logo é uma receita derivada.
Finalmente, no caso da “herança vacante”, aquela que “não tem dono” e foi parar nas mãos do Estado depois de 5 anos sem “aparecer” nenhum herdeiro. Durante esses 5 anos, o Estado fica como fiel depositário desse valor, sendo a receita correspondente registrada como extraordinária, já que é eventual e ainda, se for o caso, não permanente.