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ID
2546581
Banca
FGV
Órgão
MPE-BA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Meio Ambiente
Assuntos

A Lei Estadual nº 10.431/2006 dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia.

Dentre os planos estaduais instituídos pelo mencionado diploma normativo, destaca-se o de Proteção da Biodiversidade, que tem alguns objetivos específicos, como:

Alternativas
Comentários
  • Pensei na D e marquei a A, pois conservacao das especies pra mim nao e uma medida tao protetiva agora se falasse proteger as especies ameacadas ai sim massss

  • A alternativa D é a única que apresenta objetivos do Plano Estadual de Proteção da Biodiversidade - PEPB, todas as outras apresentam objetivos do Plano Estadual de Unidades de Conservação - PEUC:

    A) Art. 9º-D - O Plano Estadual de Unidades de Conservação - PEUC tem por objetivos:

    IV - definir critérios e procedimentos para a elaboração, revisão e implementação dos Planos de Manejo;

    B) Art. 9º-D - O Plano Estadual de Unidades de Conservação - PEUC tem por objetivos:

    VIII - apresentar propostas para utilização dos recursos da Compensação Ambiental.

    C) Art. 9º-D - O Plano Estadual de Unidades de Conservação - PEUC tem por objetivos:

    III- estimular a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural;

    D) Art. 9º-C - O PEPB tem por objetivos:

    III- identificar espécies ameaçadas de extinção no Estado da Bahia;

    V - propor programas de conservação de espécies ameaçadas de extinção no território baiano;

    E) Art. 9º-D - O Plano Estadual de Unidades de Conservação - PEUC tem por objetivos:

    I - propor estratégias para o mapeamento de áreas prioritárias para conservação;