Questão 2550349

• Banca: UFES
• Órgão: UFES
• Ano: 2017
• Provas: UFES - 2017 - UFES - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A dispensa facultada ao servidor de ser submetido à perícia médica, com a finalidade de licença para tratamento da própria saúde, requer o cumprimento de algumas exigências. É um requisito para essa dispensa

• A. o servidor apresentar um atestado de até cinco dias corridos, emitido por qualquer profissional de saúde.
• B. o servidor ter gozado de licença ou licenças para tratamento da própria saúde, cuja soma dos dias de afastamento seja inferior a vinte e um dias, no período de doze meses, a contar da data de início do primeiro afastamento.
• C. o servidor apresentar um atestado do qual conste o registro do conselho de classe do médico ou do dentista responsável pela emissão desse atestado.
• D. o servidor apresentar um atestado do qual não conste o nome da doença ou do agravo ou seu respectivo código.
• E. o servidor apresentar um atestado emitido por médico, dentista ou fisioterapeuta.

Gabarito: C