a) Errado, conforme:
Art. 10. Não poderão ser objeto de contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I – mais de uma solução em um único contrato;
b) Errado, conforme:
Art. 11. É vedado nas contratações:
V – prever exigências em edital para que os fornecedores apresentem, em seus quadros, previamente à assinatura do contrato, documentação de funcionários com o objetivo de aferir a qualificação técnica ou a formação da equipe que prestará os serviços contratados.
c) Certo, conforme:
Art. 11. É vedado nas contratações:
III – reembolsar despesas com transporte, viagens, hospedagem e outros custos operacionais, que deverão ser de exclusiva responsabilidade da empresa contratada, exceto quando indicadas, no Projeto Básico ou no Termo de Referência;
d) Errado, conforme:
Art. 10. Não poderão ser objeto de contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação:
§ 1º O suporte técnico aos processos de planejamento e avaliação da qualidade da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação poderá ser objeto de contratação, desde que sob a supervisão exclusiva de servidores do órgão.
e) Errado, conforme:
Art. 10. Não poderão ser objeto de contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I – mais de uma solução em um único contrato;
a) A execução da fase de Elaboração dos Estudos Preliminares da STIC é obrigatória independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de: inexigibilidade;
b) É vedado nas contratações prever exigências em edital para que os fornecedores apresentem, em seus quadros, previamente à assinatura do contrato, documentação de funcionários com o objetivo de aferir a qualificação técnica ou a formação da equipe que prestará os serviços contratados.
c) Gabarito
d) O suporte técnico aos processos de planejamento e avaliação da qualidade da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação poderá ser objeto de contratação, desde que sob a supervisão exclusiva de servidores do órgão.
e) Não poderão ser objeto de contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação: mais de uma solução em um único contrato; e gestão de processos de Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo segurança da informação.