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"O Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum pre-estabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade."
"Assim, o orçamento-programa é um instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e previsão dos custos relacionados."
"O programa surgiu como o módulo comum integrador entre o plano e o orçamento. Em termos de estruturação o plano termina no programa e o orçamento começa no programa, o que confere a esses instrumentos uma integração desde a origem."
(MENDES, Sérgio. Administração financeira e orçamentária. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. pgs. 164 e 165)
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Meus caros,
de acordo com James Giacomoni, no seu livro ORÇAMENTO PÚBLICO, as características do Orçamento Programa podem ser sintetizadas da seguinte forma:
- integrado ao processo de planejamento;
- aloca recursos para atingir objetivos e metas;
- decisões tomadas com base na análise de todas as alternativas possíveis;
- decisões com base nos custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
- ênfase nos aspectos administrativos e de planejamento;
- classificação das despesas segundo o aspecto funcional-programático;
- sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados;
- controle visa avaliar a eficácia, a eficiência e a efetividade das ações governamentais.
Até!
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Características do Orçamento Programa:
a) melhor planejamento de trabalho;
b) maior precisão na elaboração dos orçamentos;
c) melhor determinação das responsabilidades;
d) maior oportunidade para redução dos custos;
e) maior compreensão do conteúdo orçamentário por parte do Executivo, do Legislativo e do público;
f) facilidade para identificação de duplicação de funções;
g) melhor controle da execução do programa;
h) identificação dos gastos e realizações por programa e sua comparação em termos absolutos e relativos;
i) apresentação dos objetivos e dos recursos da instituição e do inter-relacionamento entre custos e programas; e
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GABARITO: LETRA C
No orçamento-programa, a organização das ações do Governo sob a forma de programas visa proporcionar maior racionalidade e eficiência na Administração Pública e ampliar a visibilidade dos resultados e benefícios gerados para a sociedade, bem como elevar a transparência na aplicação dos recursos públicos. Isso torna o orçamento mais preciso e evita desperdício de recursos, como no caso de duplicação de funções.
Fonte: Curso de Noções de Gestão Públca, professor Sérgio Mendes, Estratégia Concursos
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O orçamento-programa está intrinsecamente ligado à questão do planejamento. É um orçamento gerencial, acima de tudo. Por isso é necessário, “identificar duplicidade de esforços” e “atribuir responsabilidade ao administrador”. Também é necessário “proporcionar interdependência e conexão entre os diferentes programas do trabalho” e “atribuir recursos para o cumprimento de determinados objetivos e metas”.
http://www.ebah.com.br/content/ABAAAA7iYAG/orcamento-publico
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Marquei a alternativa D, pois segundo Agostinho Paludo, "O Orçamento Base-Zero proporciona informações detalhadas quanto aos recursos necessários para atingir os fins desejados, além de identificar os gastos excessivos e as duplicidades: permite selecionar as melhores alternativas, estabelecer uma hierarquia de prioridades, reduzir despesas e aumentar a eficiência na alocação dos recursos".
Alguém concorda que a assertiva também se adequa aos ensinamentos de Paludo sobre o Orçamento Base-Zero?
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Programa - Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
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Assunto
recorrente nas provas de concursos, seja de uma forma mais simples, seja mais
elaborada. A questão está se referindo a algumas vantagens do Orçamento
Programa, técnica orçamentária vigente no Brasil.
A doutrina
tem destacado algumas vantagens do orçamento-programa em relação a métodos de
elaboração orçamentária tradicionais, entre elas:
- melhor planejamento
de trabalho;
- maior precisão na elaboração dos orçamentos;
- maior oportunidade para redução dos custos;
- facilidade para identificação de duplicação
de funções;
- melhor
controle da execução do programa;
- identificação
dos gastos e realizações por programa e sua comparação em termos absolutos e
relativos;
-
apresentação dos objetivos e dos recursos da instituição e do
inter-relacionamento entre custos e programas; e
- ênfase no
que a instituição realiza e não no que ela gasta.
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Quem estudou pelas obras de Vicente Paludo ou Deusvaldo Carvalho marcaria a letra C :/
Pg. 26 Orçamento e Contabilidade pública 6ª Edição Deusvaldo Carvalho - Confiram
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Henrique Tavares, eu também estudo pela obra o Augustinho Paludo e também marquei letra D.
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Alan Silva, você consegue rapidamente compreende que não é o orçamento base zero, observando a frase na questão: obtenção e redução dos custos...
O orçamento base zero e oneroso...
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Assunto recorrente nas provas de concursos, seja de uma forma mais simples, seja mais elaborada. A questão está se referindo a algumas vantagens do Orçamento Programa, técnica orçamentária vigente no Brasil.
A doutrina tem destacado algumas vantagens do orçamento-programa em relação a métodos de elaboração orçamentária tradicionais, entre elas:
- melhor planejamento de trabalho;
- maior precisão na elaboração dos orçamentos;
- maior oportunidade para redução dos custos;
- facilidade para identificação de duplicação de funções;
- melhor controle da execução do programa;
- identificação dos gastos e realizações por programa e sua comparação em termos absolutos e relativos;
- apresentação dos objetivos e dos recursos da instituição e do inter-relacionamento entre custos e programas; e
- ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta.
qconcursos.com
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A maior precisão na elaboração dos orçamentos e, consequentemente, melhores condições para obtenção de redução dos custos em razão de facilidade para a identificação de duplicação de funções, é uma vantagem da técnica orçamentária denominada Orçamento PROGRAMA.
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Errei por causa da palavra "duplicação". Não concordo quando o colega Raimundo Lyra diz que RAPIDAMENTE se compreende que não é o orçamento base zero, observando a frase na questão: obtenção e redução dos custos...
A tecnica de orçamentação base zero é uma tecnica cara, mas assegura a alocação racional de recursos, ou seja, oferece sim redução de custos ao orçamento. A questão não deixa claro se a redução de custos refere-se à tecnica ou aos resultados almejados com o orçamento em si.
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No orçamento-programa, a organização das ações do Governo sob a forma
de programas visa proporcionar maior racionalidade e eficiência na
Administração Pública e ampliar a visibilidade dos resultados e benefícios
gerados para a sociedade, bem como elevar a transparência na aplicação dos
recursos públicos. Isso torna o orçamento mais preciso e evita desperdício de
recursos, como no caso de duplicação de funções.
Resposta: Letra C
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Redução de custos da uma ideia de eficiência e eficiência se encontra no orçamento - programa
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Orçamento - programa
• É um instrumento de planejamento que permite
identificar os programas, os projetos (limitado
no tempo) e as atividades (ações contínuas)
que o governo pretende realizar, além
de estabelecer os objetivos, as metas, os gastos
e os resultados esperados e oferecer maior
transparência dos gastos públicos.
• Vinculação entre o planejamento e orçamento
integrados;
• Atual modelo orçamentário brasileiro;
• O seu marco legal ocorreu com a publicação
de duas normas extremamente importantes:
a Lei 4.320/64 e o Decreto-Lei 200/67.