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Errado.
As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até
trinta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
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As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até trinta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
5.42.1 Compete a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder a anulação quando for o caso.
5.42.2 Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco dias, a contar da data de ciência , garantidas as inscrições anteriores.
5.42.3 Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA, ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.
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Errado!
Quase caí na ilusão de ótica ...unidaDE CENTRALIZADA.........
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Essa UFBA é cheia de pegadinhas, muitas delas desnecessárias e que nada acrescentam
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Nos casos de irregularidades na eleição, as denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade centralizada do MTE, até 30 dias após a data da posse dos novos membros.
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Mais uma pegadinha maquiavélica!
Nesta assertiva o examinador retirou o prefixo da palavra DESCENTRALIZADA.
HEY HO LET'S GO!
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Me espera AOCP!!!
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Ie ie pegadinha do malandro ... Aqui não fiote!!
DEScentralizada e não CENTRALIZADA.
O período ta certo e 30 Dias.
ERRADO
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A questão pede para julgarmos a assertiva à luz da Norma Regulamentadora nº 5, que versa sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Sobre irregularidade no processo eleitoral, a NR-5 dispõe que:
5.42 "As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até trinta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA".
Ou seja, o item está incorreto, pois a banca tentou confundir o candidato trocando o termo descentralizada por centralizada. O correto seria "na unidade descentralizada do MTE"
GABARITO DA MONITORA: ERRADO