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Gabarito Letra B
O itinerante é uma pessoa com residência incerta, portanto:
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada
bons estudos
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Desse modo, nos termos do art. 73 do CC, ter-se-á como domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual o lugar onde for encontrada. O comando tem incidência para nômades, peregrinos, ciganos e circenses.
TARTUCE
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GABARITO: B
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
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GABARITO C
Domicilio Itinerante: lembrar dos Circenses (circo) e dos ciganos.
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
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Itinerante é uma pessoa com residência incerta, portanto:
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada
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LETRA B CORRETA
CC
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
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Código Civil
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
Domicílio itinerante ==> Pessoa natural que não tem residência habitual ==> Local onde for encontrado
GABARITO - B
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De acordo com o art. 70 do CC “o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo".
Percebam que há dois elementos. O primeiro é de natureza subjetiva, que é o animo de permanência; e o segundo é de natureza objetiva, que é o estabelecimento da pessoa. Devemos recordar que nada impede que a pessoa tenha mais de um domicilio e esta possibilidade está prevista no dispositivo seguinte.
Por fim, a doutrina classifica o domicilio da seguinte forma:
a) Domicilio voluntário: é a hipótese do art. 70, ou seja, a pessoa exerce a sua autonomia da vontade e elege o seu domicilio;
b) Domicilio necessário/legal: são as hipóteses trazidas pelo art. 76 do CC, sendo que o domicilio necessário não exclui o domicilio voluntário. Exemplo: você mora em Niterói e passa para o concurso do TJ/RJ. Assim, todos os dias sai de Niterói, que é o seu domicilio voluntário, pega a barca e atravessa a Bahia de Guanabara, rumo ao prédio do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro, que passa a ser seu domicilio legal, por ser servidor público;
c) Domicilio contratual/convencional: previsto no art. 78 do CC.
Domicilio itinerante tem previsão no art. 73 do CC: “ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada". Exemplo: circense.
A) Pelo disposto no art. 73 do CC, é o local onde a pessoa for encontrada.
Incorreta;
B) Em consonância com o art. 73 do CC.
Correta;
C) Pelo disposto no art. 73 do CC, é o local onde a pessoa for encontrada.
Incorreta;
D) Pelo disposto no art. 73 do CC, é o local onde a pessoa for encontrada.
Incorreta;
E) Pelo disposto no art. 73 do CC, é o local onde a pessoa for encontrada. Incorreta.
Resposta: B
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Resumindo...
Itinerante é aquele que não detém residência habitual. Seu domicílio é onde for encontrado (ex: circenses).
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RESOLUÇÃO:
O domicílio do itinerante, como o andarilho, o morador de rua, etc., é o local em que ele for encontrado. Confira: Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
Resposta: B