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ID
2557447
Banca
CS-UFG
Órgão
TJ-GO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

O Código Civil Brasileiro, de 2002, assegura que o domicílio do itinerante será o local onde ele

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra B

    O itinerante é uma pessoa com residência incerta, portanto:

    Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada

    bons estudos

  • Desse modo, nos termos do art. 73 do CC, ter-se-á como domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual o lugar onde for encontrada. O comando tem incidência para nômades, peregrinos, ciganos e circenses.

    TARTUCE

  • GABARITO: B

     Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

  • GABARITO C

     

    Domicilio Itinerante: lembrar dos Circenses (circo) e dos ciganos.

    Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

     

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  • Itinerante é uma pessoa com residência incerta, portanto:

    Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada

  • LETRA B CORRETA 

    CC

    Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

  • Código Civil

    Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

    Domicílio itinerante ==> Pessoa natural que não tem residência habitual ==> Local onde for encontrado

    GABARITO - B

  • De acordo com o art. 70 do CC “o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo".

    Percebam que há dois elementos. O primeiro é de natureza subjetiva, que é o animo de permanência; e o segundo é de natureza objetiva, que é o estabelecimento da pessoa. Devemos recordar que nada impede que a pessoa tenha mais de um domicilio e esta possibilidade está prevista no dispositivo seguinte.

    Por fim, a doutrina classifica o domicilio da seguinte forma:

    a) Domicilio voluntário: é a hipótese do art. 70, ou seja, a pessoa exerce a sua autonomia da vontade e elege o seu domicilio;

    b) Domicilio necessário/legal: são as hipóteses trazidas pelo art. 76 do CC, sendo que o domicilio necessário não exclui o domicilio voluntário. Exemplo: você mora em Niterói e passa para o concurso do TJ/RJ. Assim, todos os dias sai de Niterói, que é o seu domicilio voluntário, pega a barca e atravessa a Bahia de Guanabara, rumo ao prédio do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro, que passa a ser seu domicilio legal, por ser servidor público;

    c) Domicilio contratual/convencional: previsto no art. 78 do CC.

    Domicilio itinerante tem previsão no art. 73 do CC: “ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada". Exemplo: circense.

    A) Pelo disposto no art. 73 do CC, é o local onde a pessoa for encontrada. Incorreta;

    B) Em consonância com o art. 73 do CC. Correta;

    C) Pelo disposto no art. 73 do CC, é o local onde a pessoa for encontrada. Incorreta;

    D) Pelo disposto no art. 73 do CC, é o local onde a pessoa for encontrada. Incorreta;

    E) Pelo disposto no art. 73 do CC, é o local onde a pessoa for encontrada. Incorreta.


    Resposta: B 
  • Resumindo...

    Itinerante é aquele que não detém residência habitual. Seu domicílio é onde for encontrado (ex: circenses).

  • RESOLUÇÃO:

    O domicílio do itinerante, como o andarilho, o morador de rua, etc., é o local em que ele for encontrado. Confira: Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

    Resposta: B