Questão 2557597

• Banca: CS-UFG
• Órgão: TJ-GO
• Ano: 2017
• Provas: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Resoluções do CNJ

A Resolução n. 174/2013, do CNJ, dispõe que o juiz leigo fica subordinado às orientações e ao entendimento jurídico do

• A. Presidente do Conselho Nacional de Justiça.
• B. Presidente do Tribunal de Justiça.
• C. Corregedor-Geral de Justiça.
• D. Presidente da Turma Recursal.
• E. Juiz togado.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 9º Compete ao juiz togado e à Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais a responsabilidade disciplinar e de avaliação dos juízes leigos, entendidas como meio para verificar o bom funcionamento e estimular a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Sistema dos Juizados Especiais.
   

                            Parágrafo único. O juiz leigo fica subordinado às orientações e ao entendimento jurídico do juiz togado.