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Gabarito: alternativa “e”
O cargo público fica vago nas hipóteses de vacância previstas na Lei 8.112/90 (art. 33), que são: exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Vamos analisar cada alternativa:
a) ERRADA. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. O item, por sua vez, apresenta a definição de recondução.
b) ERRADA. A exoneração também pode ocorrer independentemente de pedido, por exemplo, quando ocorre reprovação no estágio probatório.
c) ERRADA. A vacância ocorre em qualquer modalidade de aposentadoria.
d) ERRADA. A promoção consiste na progressão para níveis superiores na carreira, dentro de um mesmo cargo.
e) CERTA. Como visto, a posso em outro cargo inacumulável é uma das hipóteses em ocorre vacância do cargo (o servidor deve deixar o cargo antigo para ocupar o novo, uma vez que não é possível acumular o exercício nos dois cargos).
Resolução: professor Erick Alves
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javascript:void(0);LETRA E
O olho do concurseiro brilha quando ocorre vacância no serviço público, mas vamos com calma que uma hora chega a nossa vez. ENTÃO… (“espera FDP”)
PERA FDP
Promoção
Exoneração
Readaptação
Aposentadoria
Falecimento
Demissão
Posse em outro cargo inacumulável
Outro macete :
MACETE : PADRE PM.
Promoção (também é forma de provimento)
Aposentadoria
Demissão
Readaptação (também é forma de provimento)
Exoneração
Posse em outro cargo inacumulável
Morte
Galera, criei um perfil no instagram voltado para publicar os meus macetes , dicas e venda dos meus materiais. Sigam aí @qciano. Abraço e bons estudos! https://www.instagram.com/qciano/ .
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Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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QUESTÃO PÃO PÃO ... QUEIJO QUEIJO....
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d)
promoção, quando precedida de concurso interno, hipótese em que o servidor passa a ocupar outro cargo efetivo.
PROMOCAO EH DENTRO DO MESMO QUADRO
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Só complementando o que o grande Bruno Severo comentou, a promoção, tida como provimento derivado vertical, ocorre quando o servidor sai de seu cargo para ocupar um cargo melhor, porém dentro da mesma carreira. Ex: Na carreira de téctino da classe A, para classe B.
Bons estudos.
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Para ajudar na memorização dos institutos:
Promoção - cargo superior
Readaptação - limitação
Reversão - retorno do aposentado
Reintegração - retorno do demitido
Recondução - retorno do estável ao cargo anterior
Bons estudos :)
Qualquer equivoco, gentileza me informar!!!
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GABARITO:E
O que é vacância de cargo público ?
Significado de vacância
A vacância é quando o cargo público é desocupado, se torna vago. A vacância de cargo público decorrerá de exoneração, demissão, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em cargo inacumulável e falecimento.
Vamos estudar agora as formas de vacancia.
exoneração
É quando o servidor é dispensado das atribuições, ou quando o cargo se torna vago por extinção do cargo, por falta de desempenho do servidor, ou quando o servido toma posse em outro cargo.
demissão
É uma sanção disciplinar aplicada aos servidores de cargo de provimento efetivo.
posse em outro cargo inacumulável [GABARITO]
É quando o servidor toma posse em outro cargo e por determinação da lei não pode acumular com o atual.
Observação importante:
No âmbito da administração pública, o servidor poderá ser redistribuído ou removido, sem gerar vacância. No caso da remoção, o servidor muda unidade dentro do mesmo órgão por ofício ou a pedido. Já na redistribuição é a mudança do cargo para outro órgão do mesmo poder e ocorre de ofício.
exercícios de concurso sobre vacância
Em nosso site você pode resolver gratuitamente exercícios de concursos públicos anteriores sobre Vacância. Esse tema encontra-se na matéria Lei 8.112/90.
Conforme dito, é um tema recorrente em provas de Concurso Público. Resolva exercícios e aprenda como as bancas organizadoras cobram o assunto em suas provas. Você também pode avaliar seu desempenho por meio de dados estatísticos que disponibilizamos.
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Vacância:
- demissão -> única forma de vacância que representa uma punição ao servidor
- exoneração
- aposentadoria
- falecimento
- promoção
- readaptação
- posse em cargo inacumulável
* formas híbridas, pois ao mesmo tempos que gera vacância, gera provimento.
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Aquela hora que seus olhos já estão secos de tanto ler e o pensamento está tão confuso que não consegue relacionar o 'inacumulável' com o 'não passível de ser acumulável'. Rs. Tenso.
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VACÂNCIA DO CARGO: PADRE PF
P ROMOÇÃO
A POSENTADORIA
D ISPONIBILIDADE
R EADAPTAÇÃO
E XONERAÇÃO
P OSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
F ALECIMENTO DO SERVIDOR
( REPARE, QUE PROMOÇÃO E READAPTAÇÃO SÃO HIPÓTESES DE PROVIMENTO E VACÂNCIA, AO MESMO TEMPO )
PROVIMENTO DO CARGO: 4R + PAN
R EADAPTAÇÃO
R EVERSÃO
R EINTEGRAÇÃO
R ECONDUÇÃO
+
P ROMOÇÃO
A PROVEITAMENTO
N OMEAÇÃO
GAB E
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pela 8.112 um cargo público fica vago em razão de:
a)
readaptação, que consiste no retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.
esse conceito é de RECONDUÇÃO (e não é forma de vacância mas sim de Provimento), se não soubesse esse conceito pensasse assim: bem, se o servidor está RETORNANDO é o contrário de sair e deixar um cargo vago.
b)
exoneração, que se dá exclusivamente em razão de pedido do servidor público comissionado ou titular de cargo efetivo.
fique esperto, geralmente a FCC quando utiliza esses termos extremos, a alternativa está errada, o que é o caso. Pq a exoneração pode ser: pedido, de ofício (não passou na avaliação especial de desempenho), ad nutum (cargo em comissão-quem deu tirou), extinção do cargo ocupado por servidor não estável, excesso de despesa com pessoal, outros.
c)
aposentadoria, desde que por idade e a pedido, tendo em vista que quando por invalidez a vacância do cargo só ocorre quando do atingimento da idade mínima.
Aposentou o cargo fica vago de qualquer jeito, não interessa o caso da aposentadoria.
d)
promoção, quando precedida de concurso interno, hipótese em que o servidor passa a ocupar outro cargo efetivo.
pra pegar outro cargo efetivo, só fazendo concurso público novamente, pois NÃo existe mais a tal de ascensão, excepcionalmente nos casos de aproveitamento e readaptação pode ser pra outro cargo.
Promoção é Mudança do CARGO dentro da MESMA carreira.
é difícil de entender ela na prática, eu confundia muito com a progressão funcional, por exemplo entraremos na carreira de técnico na classe A e padrão I de vencimento e podemos chegar até a classe C padrão 13 , mas isso NÃo é promoção, mas sim progressão funcional.
Exemplo de promoção: juiz de primeira entrância --> segunda --> especial --> desembargador
e)
posse em outro cargo público não passível de ser acumulável com o anteriormente ocupado pelo servidor.
opa, saiu de um e entrou em outro , é claro que o anterior ficou vago.
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Vacância, no Serviço Público, é o cargo declarado vago por motivo de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, falecimento em atividade ou posse em outro cargo inacumulável.
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Hipóteses de vacância: PADRE DA PF (promoção, aposentadoria, disponib., readptação, exoneração, demissão, posse em cargo inacumulável,falecimento)
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GABARITO: E
A promoção, a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável representam, simultaneamente, a vacância em um cargo e o provimento em outro.
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Cara Márcia vessani,
Readaptação é a atribuição de um outro cargo, de atividades compatíveis com a capacidade física ou psíquica, ao funcionário caso ele apresente comprometimento parcial, permanente ou temporário de sua saúde e que o incapacite para o exercício de sua função (dependerá sempre de exame médico)
Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado. Pode ser a pedido ou de oficio.
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PERA FDP
Promoção: A promoção consiste na progressão para níveis superiores na carreira, dentro de um mesmo cargo.
Exoneração: Dá-se em razão de pedido do servidor público comissionado ou titular de cargo efetivo, também pode ocorrer independentemente de pedido, por exemplo, quando ocorre reprovação no estágio probatório.
Readaptação: Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Aposentadoria: A vacância ocorre em qualquer modalidade de aposentadoria.
Falecimento
Demissão
Posse em outro cargo inacumulável: A posse em outro cargo inacumulável é uma das hipóteses em ocorre vacância do cargo (o servidor deve deixar o cargo antigo para ocupar o novo, uma vez que não é possível acumular o exercício nos dois cargos).
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GABARITO LETRA E
a)readaptação, que consiste no retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.
RECONDUÇÃO (e não é forma de vacância mas sim de Provimento), se não soubesse esse conceito pensasse assim: bem, se o servidor está RETORNANDO é o contrário de sair e deixar um cargo vago.
b)exoneração, que se dá exclusivamente em razão de pedido do servidor público comissionado ou titular de cargo efetivo.
a exoneração pode ser: pedido, de ofício (não passou na avaliação especial de desempenho), ad nutum (cargo em comissão-quem deu tirou), extinção do cargo ocupado por servidor não estável, excesso de despesa com pessoal, outros. E NÃO EXCLUSIVAMENTE NO CASO APRESENTADO
c)aposentadoria, desde que por idade e a pedido, tendo em vista que quando por invalidez a vacância do cargo só ocorre quando do atingimento da idade mínima.
QUALQUER aposentadoria GERA VACÂNCIA.
d)promoção, quando precedida de concurso interno, hipótese em que o servidor passa a ocupar outro cargo efetivo.
Outro cargo efetivo, só fazendo concurso público novamente, pois NÃO existe mais a tal de ascensão, excepcionalmente nos casos de aproveitamento e readaptação pode ser pra outro cargo.
Promoção é Mudança do CARGO dentro da MESMA carreira.
e)posse em outro cargo público não passível de ser acumulável com o anteriormente ocupado pelo servidor.
se saiu de um e entrou em outro , é claro que o anterior ficou vago.
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MACETE QUE ME AJUDA A DECORAR
PROPOS D.R APOS O FALECIMENTO DO EX
PROMOÇÃO, POSSE, DEMISSAO, READAPTAÇAO, FALECIMENTO, EXONERAÇÃO
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Em 20/07/2018, às 11:15:54, você respondeu a opção E.Certa!
Em 23/06/2018, às 22:23:40, você respondeu a opção E.Certa!
Em 17/05/2018, às 11:47:35, você respondeu a opção E.Certa!
segue o fluxo!
"Por que nada para o Senhor é impossível!"
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=)
Em 19/09/2018, às 14:32:37, você respondeu a opção E.Certa!
Em 30/11/2017, às 22:01:04, você respondeu a opção D.Errada!
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As hipóteses de vacância dos cargos públicos estão listadas no art. 33 do Estatuto: Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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As pessoas colocam esquemas e tal, porém não citam o artigo..... [uó]
Vamos lá...
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
FALEcimento: EXO.neraçãoDEMI.ção PROMO.ção REA.daptação APO.sentadoria POSSE em outro cargo inacumulável
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Letra B está errada devido ao uso da palavra "exclusivamente".
Letra C está errada na expressão "quando por invalidez a vacância do cargo só ocorre quando do atingimento da idade mínima." Salvo engano, isso não existe na lei.
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Quem mais viu a Readaptação ali e foi logo marcando? Afffffffff
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Comentários:
O cargo público fica vago nas hipóteses de vacância previstas na Lei 8.112/90 (art. 33), que são: exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Vamos analisar cada alternativa:
a) ERRADA. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. O item, por sua vez, apresenta a definição de recondução.
b) ERRADA. A exoneração também pode ocorrer independentemente de pedido, por exemplo, quando ocorre reprovação no estágio probatório.
c) ERRADA. A vacância ocorre em qualquer modalidade de aposentadoria.
d) ERRADA. A promoção consiste na progressão para níveis superiores na carreira, dentro de um mesmo cargo.
e) CERTA. Como visto, a posso em outro cargo inacumulável é uma das hipóteses em ocorre vacância do cargo (o servidor deve deixar o cargo antigo para ocupar o novo, uma vez que não é possível acumular o exercício nos dois cargos).
Gabarito: alternativa “e”
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PADRE na PF Gab.: E
Promoção
Aproveitamento
Demissão
Readaptação
Exoneração
na
Posse
Falecimento
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GABARITO LETRA E
LEI Nº 8112/1990 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS)
ARTIGO 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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A questão aborda as hipóteses de vacância do cargo público, que estão previstas no artigo 33 da Lei 8.112/90. Vamos analisar cada uma das assertivas:
Alternativa A: Errada. A readaptação é uma hipótese de vacância do cargo público. Entretanto, a readaptação é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua
capacidade física ou mental verificada em inspeção médica (art. 24 da Lei 8.112/90).
Alternativa B: Errada. A exoneração também é uma hipótese de vacância do cargo público, mas pode se dar de ofício ou a pedido do servidor (art. 34, caput, da Lei 8.112/90).
Alternativa C: Errada. Realmente a aposentadoria é uma hipótese de vacância do cargo público. Todavia, a aposentadoria pode se dar por invalidez, de forma compulsória ou voluntária (art. 186 da Lei 8.112/90).
Alternativa D: Errada. A promoção é hipótese de vacância do cargo público. Consiste no provimento derivado vertical, sendo que o servidor passa a ocupar cargo mais alto na carreira de ingresso, por merecimento ou antiguidade.
Alternativa E: Correta. A hipótese descrita na alternativa está prevista no art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
Gabarito do Professor: E
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LEGISLAÇÃO PARA LEITURA (Lei 8.112/90)
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá
de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão; (Revogado
pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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A - ERRADO
Art. 8 São formas de provimento de cargo público: IX - recondução.
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II - reintegração do anterior ocupante.
________________
B - ERRADO
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração;
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á: I - a juízo da autoridade competente; II - a pedido do próprio servidor.
________________
C - ERRADO
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: VII - aposentadoria;
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D - ERRADO
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: III - promoção;
Forma de provimento inconstitucional:
DECRETO Nº 85.645, DE 20 DE JANEIRO DE 1981. Revogado pelo Decreto nº 9.757, de 2019. Regulamenta o instituto da ascensão funcional a que se refere a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Art. 2º - A ascensão funcional consiste na elevação de servidor da categoria funcional a que pertence, para categoria funcional do mesmo ou de outro Grupo dentro do mesmo Ministério, Órgão integrante da Presidência da República, Órgão Autônomo ou autarquia federal. Art. 6º - A classificação dos habilitados à ascensão funcional far-se-á pela nota obtida no concurso interno.
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E - CERTO
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: VIII - posse em outro cargo inacumulável; ♥♥
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não adiantava nada saber macete se tu não sabia o conceito de cada uma das palavras.
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por que a B está errada?
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Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
(...)
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
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EXONEROU
FALECEU
DEMITIU
PROMOVEU
APOSENTOU
READAPTOU
P.O.C (posse em outro cargo não acumulável)
VACÂNCIA
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Vacância: É a existência de cargo que não se encontra preenchido (“PADRE PF”):
Promoção; Aposentadoria; Demissão; Readaptação; Exoneração; Posse em outro cargo inacumulável; Falecimento.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento.