Questão 2561629

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRF - 1ª REGIÃO
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio; CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa; CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte; CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Taquigrafia
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Regimento Interno; Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.

No embargo declaratório, é possível a sustentação oral pela parte que o opôs e, nesse caso, ela deverá apresentar requerimento ao relator até o dia anterior ao julgamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 45. Não haverá sustentação oral no julgamento de remessa necessária, de embargos declaratórios e de arguição de suspeição.