Questão 2563588

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRF - 1ª REGIÃO
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Conceito de administração pública; Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes; Regime jurídico administrativo

Tendo como referência a doutrina jurídica majoritária, julgue o item a seguir, a respeito de conceitos, princípios e classificações do direito administrativo.

O conceito de administração pública, em seu aspecto orgânico, designa a própria função administrativa que é exercida pelo Poder Executivo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO

   

  * Sentido subjetivo, formal ou orgânico (Administração Pública): são as pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes públicos que exercem atividades administrativas (ex.: órgãos públicos, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações estatais);

   

  * Sentido objetivo, material ou funcional (administração pública): é a própria função ou atividade administrativa (ex.: poder de polícia, serviços públicos, fomento e intervenção do Estado no domínio econômico).

   

  * A Administração Pública em seu sentido orgânico que pode ser dividida em duas categorias:

   

  Administração Pública Direta (Entes Federados); e

   

  Administração Pública Indireta (entidades administrativas).

   

  (Fonte: Rafael Carvalho Rezende Oliveira - Curso de Direito Administrativo).

• Sentido subjetivo ou orgânico (lembre-se de organismo, que lembra vida, que lembra servidor, que lembra orgão) = quem faz

  Sentido objetivo = o que faz

   

• ERRADO.

  Sob aspecto orgânico basta lembrar de organismos, sujeitos, pessoas. 

• Completando o mnemônico

  Subjetivo(sujeito)

  Objetivo

  Agora palavra com "F" nos dois

  Subjetivo, Formal

  Objetivo, Funcional( de função)

  Agora palavra com "O" no local que falta palavra com O

  Subjetivo, Formal e Orgânico

  Objetivo, Material e Funcional

   

• Sentido formal: compreende as pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes que exercem função administrativa.

  FOS = OAB

  Formal/Orgânico/Subjetivo = órgãos, agentes, bens

   

  Sentido material: designa a natureza da atividade exercida por aqueles entes.

  FOM = SP/PA

  Funcional/Objetivo/Material  = serviço público, polícia administrativa

   

  Bons estudos!

• *SUBJETIVO/FORMAL/ORGÂNICO - QUEM

  *OBJETIVO/MATERIAL/FUNCIONAL - O QUE.

• GABARITO ERRADO 

   

   

  Amigos, diante de tantos mnemonicos feitos por nossos colegas de jornada, me atrevo a colocar um aqui que eu mesmo elaborei e que possa ajudar na caminhada de muitos. 

   

  Elaborei duas frases onde procurei colocar as palavras chaves que distinguem um conceito do outro.

   

   

  A FUNCIONALidade OBJETIVA da administração é analisada quando olhamos a MATERIALidade da ATIVIDADE. 

  A FORMALidade ORGÃNICA da administração e analisada quando olhamos a SUBJETividade dos ÓRGÃOS, ENTIDADES e AGENTES. 

   

   

  Você não precisa gravar as duas frases, basta apenas memorizar uma e automaticamente trabalhará no método da exlusão! 

• ESTRUTURA ORGÂNICA (ÓRGÃOS, ESTRUTURA INTERNA). Se difere da atividade exercida propriamente dita.

• GAB: ERRADO.

   

  ADM PÚBLICA > Sentido: SOF ou MOF.

   

  1) Sentido Subjetivo, Orgânico ou Formal:

  - "Quem faz?";

  - Órgãos, Agentes e Bens que compõe a estrutura.

   

  2) Sentido Material, Objetivo ou Funcional:

  - "O que faz?";

  - Função ou atividade administrativa.

•  

  ERRADA.

  Sentido Subjetivo, Orgânico ou Formal: ( FOS)

  Quem faz?

   Órgãos, Agentes e Bens que compõe a estrutura.

   

   Sentido Material, Objetivo ou Funcional: (FOM)

  O que faz?

   Função ou atividade administrativa

   

  AVANTE!!!

• Tem necessidade de inserir o mesmo comentário da questão ??

  Caso acrescente algo, então continue !

• Einsten, precisamos de um mneumônico pra decorar seus mneumônicos.. 

• Macetinho:

  FOS- OAB

  Formal, Orgânico e Subjetivo: Órgãos, Agentes e Bens

   

  FOM- SP PA

  Funcional, Objetivo e Material: Serviços Públicos e Polícia Administrativa

   

  Aprendi aqui, com algúem do QC

• FUMAOB      X FOROS

  FU NCIONAL - MATERIAL - OBJETIVO = ATIVIDADES /FUNÇÕES ADM

  FOR MAL  -  ORGANICO - SUBJETIVO = SUBJEITOS- ÓRGÃOS- ENTES- ENTIDADES - AGENTES 

  ERRADA 

• A ADM. PÚBLICA TEMOS QUE VÊ-LA EM DOIS ASPECTOS:

  1) SENTIDO OBJETIVO, MATERIAL , FUNCIONAL... AQUI ENVOLVE O CONJUNTO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. AÍ VOCÊ SE PERGUNTA: (O QUE É REALIZADO????)

  2) SENTIDO SUBJETIVO, ORGÂNICO, FORMAL.... AQUI ENVOLVE O CONJUNTO DE PESSOAS/ AGENTES QUE TRABALHA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AÍ VOCÊ SE PERGUNTA: (QUEM EXERCE ESSA ATIVIDADE????)

• Complementando:

   

   

  ORGÂNICO - ORGANIZAÇÃO - ORGÃO - PESSOA - SUBJETIVO.

   

   

   

   

  GABARITO ERRADO

• Pessoal,  NOMENCLATURA, JURISPRUDENCIA DO STJ E STF  é questão de SOBREVIVÊNCIA em concurso, principalmente o CESPE.

  A  Administração Pública  em 2 sentidos:

  Sentido FORMAL/ORGÂNICO/SUBJETIVO = Agentes, órgãos, entidades

  Sentido MATERIAL/OBJETIVO/ FUNCIOANL = Serviços publicos( transpote, saúde, segurança); Intervenção do Estado; Poder de Policia e Atividade de Fomento.

  Força a todos!

• Em sentindo formal (organico), Administração Publica é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos fins do Governo (comando e iniciativa);

  Em sentido material, é o conjunto de funções necessárias aos serviços públicos em geral;

  Em sentido operacional, é o desempenho dos serviços estatais de forma sistemática.

  Complementando:

  É por meio da Administração Pública que o Estado atua, tratando-se esta do aparelhamento necessário à realização de sua finalidade.

  A Administração é instrumento de que se vale o Estado para pôr em pratica as opções políticas do Governo. Tal atuação se dá por meio de entidades (PJ's), órgãos (centros de decisão) e agentes (pessoas físicas investidas em cargos e funções)

  Fonte: Livro Dto Administrativo Fácil por Wander Garcia.

• O critério material ou objetivo é que se confunde com a função administração, em que deve ser entendida como a ativadade exercidade pelo estado. Logo questão errada...

• F O S - Sujeito

  M O F - Função

• QUESTÃO ERRADA

   

  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

   

  - Sentido Objetivo - Material - Funcional (O QUE FAZ?): refere-se nà própria atividade administrativa.

   

  - Sentido Subjetivo - Formal - Orgânico (QUEM FAZ?): refere-se aos agentes, órgãos, entidades. NÃO confundir com os poderes do Estado.

• Incrível, depois que você decora- compreende algo, você nunca mais erra. 

  SUBJETIVO                          

  ORGÂNICO

  Formal  = SOF

                              Funcional

                              objetivo

                               material   = FOM ( penso em fome, aí nunca esqueço) 

• Galera, mais de 10 cometários postando a mesma coisa. Vamos comentar somente se for para acrescentar algo ou corrigir algum eventual erro dos colegas.

• Macete

   

  SENTIDO SUBJETIVO (Formal ou Orgânico): QUEM? O Sujeito é Formal e come orgânico

   

  SENTIDO OBJETIVO (Material ou funcional): O que? O Objetivo da Adm. É material e tem função

• Pra decorar fácil:

  FOS quem que fez isso?

  FOMos nós que fez!

• o que não é FUMOB é SUBJETIVO

• ERRADA

  Orgânico = órgão, ou seja, está falando sobre QUEM (o sujeito que faz)  desempenha a atividade e NÃO O QUÊ ou FUNÇÃO ( as atividades do orgão) como discorre a referida questão.

  "Quando você estiver na posse, EU VOU ESTAR LÁ!"

• Sentido formal, subjetivo ou orgânico: é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que o nosso direito assim considera, não importa a atividade que exerçam (como regra, evidentemente, esses órgãos, entidades e agentes desempenham função administrativa)

  Sentido material, objetivo ou funcional: Representa o conjunto de atividades que costumam ser consideradas próprias da função administrativa. O conceito adota como referência a atividade ( o que é realizado), não obrigatoriamente quem a exerce.

• ORGÂNICO; SUBJETIVO; FORMAL ; QUEM FAZ 

  FUNCIONAL; OBJETIVO; MATERIAL: O QUE SE FAZ 

• gabarito E. Em sentido Formal, subjetivo ou Orgânico: são as entidades, agentes e órgão que exercem a função Administrativa.

• - Sentido Subjetivo / Formal / Orgânico - SUFORGA

  Subjetivo remete aos sujeitos, é o conjunto de órgãos, entidades e agentes, que exercem atividade administrativa do Estado.

   

  - Sentido Objetivo / Funcional / Material - OFUMA

  É a atividade concreta, direta e imediata que o Estado desempenha visando satisfazer às necessidades da coletividade. Como exemplos, temos a atividade de polícia administrativa; os serviços públicos; o fomento (incentivo); e a intervenção.

   

• Em sentido subjetivo ( formal ou orgânico) é o conjunto de entidades, órgãos e agentes que executam a função administrativa do estado.

• Não é exercida exclusivamente pelo Executivo!!!

  simples assim!!

  SIMBORA!!! RUMO À POSSE!!!

• Subjetivo, Orgânico ou Funcional = Quem é administração Pública? Órgãos, Entidades e Agentes Públicos

  Objetivo, material ou funcional = O que faz a Administração Pública? Atividades

• É TÍPICA DO PODER EXECUTIVO, MAS ATÍPICA DAS DEMAIS

  GABARITO ERRADO!

• SUFORG – SUBJETIVO – FORMAL – ORGÃNICO – 

  ÓGÃOS, ENTIDADES E AGENTES

   

  OBFUMA – OBJETIVO – FUNCIONAL – MATERIAL

  OPERACIONAL,

  CONDUÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO,

  ADMINISTRAÇÃO – GESTORES QUE EXECUTAM DECISÕES E PLANOS GOVERNAMENTAIS

   

  - OBFUMA – FIPS - ATIVIDADES FINALÍSTICAS:

          FOMENTO,

          INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA NA PROPRIEDADE E NA ECONOMIA (REGULA, FISCALIZA, ATUA NO DOMÍNIO ECONÔMICO, INTERVÉM NA  PROPRIEDADE)

          POLÍCIA ADMNISTRATIVA,

           SERVIÇOS PÚBLICOS,

          

   

  ATIVIDADES-MEIO (ACESSÓRIAS):

       COMPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, APARELHAMENTO MATERIAL (HUMANO)

  EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS,

  DECISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

   

   

  ADM

  SENTIDO FORMAL – PODERES E ÓRGÃOS E AGENTES

   

   SENTIDO MATERIAL – FUNÇÕES ESTATAIS

           OPERACIONAL – OPERACIONALIZAÇÃO / EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

           GOVERNO – PRÁTICA DE ATOS DE GOVERNO PELOS AGENTES POLÍTICOS – COMANDO, DIREÇÃO E A GESTÃO

         ADMINISTRATIVO – ATOS DE EXECUÇÃO, CONFORME A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E AGENTES DEFINIDAS EM LEI

   

   

  SENTIDO MATERIAL – MESMO EXERCIDO POR PARTICULAR DEVE-SE RESPEITAR O REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO

   

  EXEMPLO – ATIVIDADE MATERIAL – TELECOMUNICAÇÃO – OBSERVAM O DIREITO PÚBLICO EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

   

  NESSE SENTIDO, DEVEM ATUAR OS PARTICULARES DELEGATÁRIOS, QUE EXERCEM SERVIÇOS EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU ATO DE AUTORIZAÇÃO – DEVEM FAZER LICITAÇÃO

   

   

  EM REGRA, O JUDICIÁRIO NÃO PODE INTERVIR NOS ATOS POLÍTICOS DO EXECUTIVO, COMO O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SANÇÃO E VETO A LEIS

   

  Não ADMITEM DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA

  - ATO DE NATUREZA POLÍTICA - ex.veto

  - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - exclui a delegação

   

   

  A competência sempre é decorrente da lei, sendo portando,

  irrenunciável, inderrogável pela vontade das partes,  imprescritível  e  improrrogável.

   

   

  CONTROLE POR VINCULAÇÃO – SÓ SE EXPRESSAMENTE PREVISTO EM LEI

   

   

  DELEGAÇÃO PODE PARA NÃO SUBORDINADO – NESTE CASO É BILATERAL – DEPENDE DA CONCORDÂNCIA

   

   

  NO ÂMBITO FEDERAL, A DELEGAÇÃO PRESSUPÕE AUTORIZAÇÃO PARA SUBDELEGAÇÃO

   

   

  LICENÇA E AUTORIZAÇÃO – ALVARÁ É O MEIO DE EXTERIORIZAÇÃO DO ATO NEGOCIAL

   

  LICENÇA É ATO VINCULADO E UNILATERAL – CONSENTIMENTO DE POLÍCIA

   

   

  ATRIBUTOS DO PODER DE POLÍCIA: DAC

  - DISCRICIONARIEDADE

  - AUTOEXECURIEDADE

  - COERCIBILIDADE

   

  - HÁ CASOS EM QUE O PODER DE POLÍCIA É VINCULADO – COMO NA LICENÇA

   

   

  - EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO É EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

   

   

  OMISSÃO ESPECÍFICA = ABUSO DE PODER – POIS CONTRARIA UMA IMPOSIÇÃO DA LEI PARA AGIR

• Errado

   

  Direto ao ponto

   

  Administração em sentido:

   

  Subjetivo / Organico / Formal (SOF) = Quem faz. 

   

  Material / Objetivo / Funcional (MOF) = O que faz (atividade)

   

  Bons estudos!!!

   

• SOF : SUBJETIVO, ORGÂNICO, FORMAL.

  MOF: MATERIAL, OBJETIVO, FUNCIONAL.

• Galera, tive muita dificuldade de relacionar como sinônimos as nomenclaturas de "subjetivo", com "orgânico" e "formal". Ate fazer um mapa mental. Realmente funciona, tentem!

• Na minha interpretação, outro erro da questão  é restringir a função administrativa apenas ao Poder Executivo, haja vista não ter vírgula depois de "administrativa" (oração subordinada adjetiva restritiva).  Me corrijam se eu estiver errada.

• Tendo como referência a doutrina jurídica majoritária, julgue o item a seguir, a respeito de conceitos, princípios e classificações do direito administrativo. 

   

  O conceito de administração pública, em seu aspecto orgânico, designa a própria função administrativa que é exercida pelo Poder Executivo.

   

  SOF (ASPECTO SUBJETIVO, ORGÂNICO OU FORMAL): 

  * Sentido amplo: órgãos constitucionais do governo e órgãos administrativos subordinados.

  * Sentido estrito: órgãos admnistrativos subordinados.

  MOF (ASPECTOS MATERIAL, OBJETIVO OU FUNCIONAL)

  * sentido amplo: formulação de políticas públicas (função de Governo) e execução desssas políticas (função administrativa)

  * sentido estrito: execução das polícitas públicas (função administrativa)

   

  Fonte: Direito Administrativo. Ricardo Alexandre e João de Deus

   

• De acordo com a Sinopse para concursos de Direito Administrativo da JusPodivm, a doutrina identifica as funções administrativas através de três critérios.

  Critério subjetivo ou orgânico: leva em conta o sujeito responsável pelo exercício da função administrativa.

  Critério objetivo material: busca reconhecer a função através de elementos intrínsecos da atividade, ou seja, através de seu conteúdo.

  Critério objetivo formal: busca reconhecê-la pelo regime que a disciplina.

• Organico - orgão 

• orgânico, formal e subjetivo =>  orgãos, agentes e entidades trabalhando para a Administração

  objetivo, funcional e material => É a própria atividade da Administração para atingir o interesse público. Por exemplo, atividade de fomento; apreensão de mercadorias, multa etc.

• Simples e claro:

   

  Sentido subjetivo / formal / orgânico -> quem faz? A Administração direta e indireta, os órgãos, por exemplo.
  Sentido objetivo / material / funcional -> o que faz? É a própria atividade administrativa... ex: poder de polícia.

   

  Outras questões sobre o assunto:

   

  Q854317 - A administração pública, em seu sentido material, compreende as pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes que exercem função administrativa. Por outro lado, em seu sentido formal, designa a natureza da atividade exercida por esses entes. 
  
  GABARITO: ERRADO. Perceba que os conceitos estão invertidos, tornando a assertiva incorreta.

   

  Q855735 - A administração pública, em seu sentido subjetivo, compreende o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas incumbidos de executar as atividades administrativas, distinguindo-se de seu sentido objetivo, que se relaciona ao exercício da própria atividade administrativa.
  
  GABARITO: CORRETO.

   

   

  Assim que você pensar que sabe como são realmente as coisas, descubra outra maneira de olhar para elas. SPM.
  
   

   

  INSS na veia!

• Subjetivo: (Orgânico/ formal)

  Em sentido subjetivo (orgânico/ formal) pode-se definir administração pública, como sendo o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do estado.

  .

  Objetivo: (Material/Funcional)

  Em sentido objetivo (material/ funcional) a administração pública pode ser definida como a atividade concreta e imediata que o estado desenvolve, sob regime jurídico de direito público, para a consecução dos interesses de todos (coletivos).

• Orgânico representa os orgãos, agentes e pessoas jurídias. 

•  

  observem a palavra destacada "orgânica", a mesma consta no enunciado da questão:

  O conceito de administração pública, em seu aspecto orgânico, designa a própria função administrativa que é exercida pelo Poder Executivo.

  que cai em controvérsia com a parte " designa a própria função administrativa" 

  função administrativa está relacionado a "o que" e não "quem"...

  função administrativa está relacionado as atividade portanto está relacionado a administração objetiva, material ou funcional.

   

•  em sentido orgânico, formal ou subjetivo, a Administração Pública compreende as pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos que exercem a função administrativa. Por outro lado, no sentido objetivo, material ou funcional, a Administração Pública representa a própria função administrativa. Por isso, o item está errado, pois não se trata do aspecto orgânico, mas sim do material. Além disso, a função administrativa não é exercida somente pelo Poder Executivo, mas sim de forma predominante por ele.

  Gabarito: errado.

  https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-direito-administrativo-trf1-todos-os-cargos/

• É brabo fazer questão aqui, viu...

   

  Antes de fazer, até pensei que o gabarito estivesse incorreto, porque é sacanagem ver que foram postados 50 COMENTÁRIOS para uma questão dessas. É muita repetição de comentários para uma questão só. O QCONCURSOS deveria OCULTAR a quantidade de comentários. Antes de fazer a questão, eu me assustei pensando que tivesse alguma pegadinha e o pessoal tivesse reclamando aqui.

• Felippe Almeida, sinto a mesma coisa que vc. Por isso ao resolver as questões aqui, minha tela do pc só vai ate o "responder" para eu não ver a quantidade de comentarios antes de resolver a questão, senão sou influenciada de acordo com a quatidade. Fica a dica!

• existe a função "Mais Úteis" não tem pra que se estressaar com comentarios repetidos. simmbora

• As pessoas comentam é para repetir a informação mesmo e estudar. Nós aprendemos por repetição. Se achar ruim, só é não ler.

• Comentário: em sentido orgânico, formal ou subjetivo, a Administração Pública compreende as pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos que exercem a função administrativa. Por outro lado, no sentido objetivo, material ou funcional, a Administração Pública representa a própria função administrativa. Por isso, o item está errado, pois não se trata do aspecto orgânico, mas sim do material. Além disso, a função administrativa não é exercida somente pelo Poder Executivo, mas sim de forma predominante por ele.

  Gabarito: errado

  https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-direito-administrativo-trf1-todos-os-cargos/

  Herbert Almeida em Questões e Provas comentadas

  26/11/2017

• Chato é clicar para ver comentários e ver pessoas reclamando que a galera repete a resposta. É para repetir mesmo. Relaxem vocês!

• or,a quanto mais repetir melhor, pq a gente pode ver formas variadas de entender um mesmo tema. eu apoio!

• Não sei o que é mais inútil, vocês comentando sobre comentários repetidos, ou as pessoas (assim como eu) reclamando de TROCENTAS MIL MENSAGENS INÚTEIS SEM A PORRA DA RESPOSTA! 

  comentem o que quiserem SOBRE A PORRA DA QUESTÃO... 

• "A expressão Administração Pública pode ser empregada em dois sentidos diversos:

   

  a) Subjetivo, formal ou orgânico (Administração Pública): são pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes públicos que exercem atividades administrativas (ex: órgãos públicos, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações estatais);

   

  b) Objetivo, material ou funcional (administração pública): é a própria função ou atividade administrativa (ex. poder de polícia, serviços públicos, fomento e intervenção do Estado no domínio econômico).

   

  Deus acima de todas as coisas.

• A função administrativa não se aplica somente ao poder executivo, existem tambem as funções átipicas dos poderes, e a função administrativa esta contida na função átipica do poder legislativo, desta forma ela não é somente exercida pelo o poder executivo.

• Critério subjetivo ou orgânico: Leva em conta o sujeito responsável pelo exercício da função administrativa. 

  Critério objetivo material: Busca reconhecer a função através de elementos intrínsecos da atividade, ou seja, através de seu conteúdo. 

  Critério objetivo formal: Busca reconhecer a administração pelo regime que a disciplina. 

  Fonte: Fernando Ferreira Neto. 

• EM SENTIDO OBJETIVO / MATERIAL / FUNCIONAL: 

  ABRANGÊNCIA: atividades exercidas pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente às necessidades coletivas; corresponde à função administrativa do Estado: serviço público, fomento, polícia administrativa, intervenção e regulação;

  CARACTERÍSTICAS: é atividade concreta (pois põe em execução a vontade do Estado contida na lei); tem por finalidade a satisfação direta e imediata dos fins do Estado; seu regimo jurídico é predominantemente de direito público, embora possa também submenter-se a regime de direito privado;

  CONCEITO: é a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve, sob regime jurídico total ou parcialmente público, para a consecução dos interesses coletivos.

   

  EM SENTIDO SUBJETIVO / FORMAL / ORGÂNICO:

  ABRANGÊNCIA: as pessoas jurídicas de direito público ou privado que compõem a administração indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, SEM e consórcios públicos), órgãos que integram a administração direta; e agentes públicos;

  CONCEITO: conjunto e órgãos, de pessoas jurídicas e de agentes aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do Estado.

   

  FONTE: Di Pietro

• Esse é o sentido material. 

• O conceito de administração pública, em seu aspecto orgânico, designa a própria função administrativa que é exercida pelo Poder Executivo.

  Gab: Errado

  Quem faz? sujeito, orgãos e entidades.(subjetivo, orgânico e formal)

  O que Faz? Atividade, função política. (objetivo, funcional e material)

• Sentido Subjetivo

  O sentido Subjetivo da Administração Pública compreende as Entidades (pessoas jurídicas), os Órgãos (unidades despersonalizadas) e os Agentes (pessoas naturais), ou seja seus sujeitos.

  Sentido SUBJETIVO/FORMAL/ORGÂNICO = SUJEITOS da Administração Pública.

   

  Sentido objetivo

  O Sentido Objetivo da Administração Pública compreende as Atividades ou Funções Administrativas exercidas pelos agentes, ou seja, seu objeto de atuação.

  Sentido OBJETIVO /FUNCIONAL/MATERIAL= OBJETO de atuação da Administração Pública .

• Sentido subjetivo, formal ou orgânico (Administração Pública): são os órgãos públicos, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações estatais;

   

  Sentido objetivo, material ou funcional: são o poder de polícia, serviços públicos, fomento e intervenção do Estado no domínio econômico.

• Resumindo, o problema não é aprender os conceitos, e sim decorar os 50 mil nomes que eles inventam para mesma coisa.

• Administração Pública: Todo o aparelhamento do Estado. A máquina estatal. Ela pode ser analisada sob dois enfoques diferentes:

  a) Sentido formal/orgânico/subjetivo: A máquina administrativa, órgãos, agentes e bens. A própria estrutura estatal, independentemente do Poder.

  b) Sentido material/objetivo: As atividades administrativas executadas pelo Estado.

• A Administração Pública em sentido subjetivo/orgânico/formal indica o universo de órgãos, entidades públicas e agentes públicos que desempenham a função administrativa.

• A noção conceitual de Administração Pública, em seu sentido orgânico ou subjetivo, vincula-se à ideia das pessoas, órgãos e agentes públicos que a integram, à luz de nossa legislação, não importando, nesta acepção, qual a função efetivamente desempenhada.
  
  Na linha do exposto, a doutrina de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:
  
  "Administração pública em sentido formal, subjetivo ou orgânico é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que o nosso ordenamento jurídico identifica como administração pública, não importa a atividade que exerçam(...)"
  
  Revela-se equivocada, portanto, a afirmativa em exame, na medida em que, ao se referir ao exercício de função administrativa, a definição apresentada corresponde à de Administração em seu sentido material ou objetivo, e não ao sentido orgânico ou subjetivo.
  
  Gabarito do professor: ERRADO
  
  Bibliografia:
  
  ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 20ª ed. São Paulo: Método, 2012.
  

• Orgânico= Orgãos,  a forma que eu encontrei de memorizar.

• - Sentido Subjetivo|Formal|Orgânico = Sujeitos|Órgãos

  - Sentido Objetivo|Material|Funcional = Atividades|Funções

• (CESPE/Analista Judiciário TJ-DF/2013) Administração pública em sentido orgânico
  designa os entes que exercem as funções administrativas, compreendendo as
  pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes incumbidos dessas funções.

   

  Gabaito: Certo

   

• macete que encontrei em um comentário de uma questão no q concursos:

  1 - FOS = OAB

  Formal - Orgânico - Subjetivo = Orgãos - Agentes - Bens

  2 - FOM = SP, PA

  Funcional - Objetivo - Material = Serviço Público - Polícia Adm

  
  

• "Administração pública em sentido formal, subjetivo ou orgânico é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que o nosso ordenamento jurídico identifica como administração pública, não importa a atividade que exerçam(...)"
   

• Sentido formal, subjetivo ou orgânico » (Sujeito- quem faz) »  Conjunto de órgãos + agentes + entidades

   

  Sentido material, objetivo ou funcional » (Objeto - o que faz) »  São as próprias atividades administrativas »  os serviços públicos, as atividades de polícia administrativa, as atividades de fomento e as intervenções na propriedade.

• SENTIDO SUBJETIVO, ORGÂNICO ou FORMAL - se volta de forma sintética para a composição de entidades políticas e administrativas (órgãos, agentes e entidades. Basta fixar que está relacionada a ESTRUTURA E NÃO ATIVIDADE ADMINISTRATIVA!

  SENTIDO OBJETIVO, FUNCIONAL ou MATERIAL - Está ligada a própria FUNÇÃO ADMINISTRATIVA (fomento, polícia administrativa, serviços públicos, intervenção direta no domínio econômico).

•  

  SUBJETIVO - ORGANICO - FORMAL ------ se refere aos sujeitos da administração. O sujeito é formal e come organico

                                                                     (agentes, entidades,  orgaos) - SUJEITO lembre que é em letras maiusculas

  OBJETIVO - MATERIAL - FUNCIONAL ------------ se refere as funções da adminsitração... o que ela faz, atividades

• OBJETIVO, MATERIAL, FUNCIONAL -> ATIVIDADE DE ADMINISTRAR

  SUBJETIVO, ORGANICO E FORMAL - > QUEM EXECUTA: CONJUNTO DE ENTIDADES, ORGÃOS E AGENTES QUE A LEI ATRIBUI A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA.

• kkkkkkkkkkkkkk 

  kkkkkkkkkkkkkkkkkkk 

   

  Ta invertido amigo (Maurício Farias) . Ta tudo trocado. 

• DICA de Marcelo Alexandrino e Vicente de Paula:

   

  Formal/subjetivo/orgânico: a preocupação é "quem".

   

  Material/objetivo/funcional: a preocupação é "com o que é realizado".

• Administração pública em sentido MATERIAL, OBJETIVO OU FUNCIONAL - O QUE FAZ? diz respeito a própria ATIVIDADE exercida pelos órgãos, pessoas jurídicas e agentes da administração pública.

   

  Administração pública em sentido FORMAL, SUBJETIVO OU ORGÂNICO - QUEM FAZ? diz respeito aos agentes, órgãos e pessoas jurídicas que compõem a estrutura da administração pública.

   

  MOF - OQ FAZ? 
  FOS - QUEM FAZ?

• pensem em orgânico no sentido de órgão. Dai vc vai lembrar que relacionado a orgão é subjetivo, que é QUEM faz

• Administração pública em sentido formal, subjetivo ou orgânico: Executores da atividade pública

  Administração pública em sentido material, objetivo ou funcional: A própria atividade executada.

• Luan Denunciado!

• ASPECTO ORGÂNICO = ÓRGÃO ADMINISTRATIVO

  ASPECTO FUNCIONAL = FUNÇÃO ADMINISTRATIVA

• 1) Objetivo / Funcional / Material →  o que é feito (refere-se à própria atividade administrativa) (FOi feito de Material)

   

  2) Subjetivo / Orgânico / Formal  →  é quem faz (SO quem Faz)

• Administração pública em sentido formal, subjetivo ou orgânico: Executores da atividade pública

  Administração pública em sentido material, objetivo ou funcional: A própria atividade executada.

• ERRADO 

   

  Sentido formal / subjetivo / orgânico = órgãos + agentes + entidades (quem faz a Adm. Pública?)

  Sentido material / objetivo / funcional = atividade administrativa (o que faz a Adm. Pública?)

• SUOF - QUEM?

  (subjetivo, orgânico e formal).

  MAOF - O QUE?

  (material, objetivo e funcional)

• Ano: 2017

  Banca: CESPE

  Órgão: TRF - 1ª REGIÃO

  Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

  No que diz respeito a organização administrativa, julgue o item que se segue. 

   

  A administração pública, em seu sentido subjetivo, compreende o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas incumbidos de executar as atividades administrativas, distinguindo-se de seu sentido objetivo, que se relaciona ao exercício da própria atividade administrativa.

  gabarito : certo

• administração com letra minuscula, já começa errado por aí

• Tal definição cabe ao sentido material e não ao sentido orgânico/formal.

• SUBJETIVO/FORMAL/ORGÂNICO :  ESTRUTUTA,COMPOSIÇÃO  E SUJEITOS.

  Quem é a adm pub?

• FOS= FORMAL, ORGANICO e SUBJETIVO= QUEM

  FOM= FUNCIONAL, OBJETIVO e MATERIAL= O QUE

• Conceito Administração Pública:

  
  

  1 - em sentido Formal/Subjetivo/Orgânico - pessoas jurídicas e órgãos que compõem a Adm. Pública e exercem função pública.

  
  

  2 - em sentido Material/Objetivo - adm. pública (letra minúscula) se confunde com a função administrativa, entendida como atividade administrativa exercida pelo Estado, em defesa concreta do interesse público.

  
  

• Subjetivo/Formal/Orgânico = ESTRUTURA (entidades, órgãos e agentes) Objetivo/Material/Funcional = ATIVIDADE (prestação de serviços públicos, polícia adm, fomento, intervenção na propriedade e no domínio econômico)

• Gab.: ERRADO

  
  

  Em sentido subjetivo (orgânico/ formal) pode-se definir administração pública, como sendo o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do estado.

• Comentário do professor:

  
  

  "Administração pública em sentido formal, subjetivo ou orgânico é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que o nosso ordenamento jurídico identifica como administração pública, não importa a atividade que exerçam(...)"

  
  

  Revela-se equivocada, portanto, a afirmativa em exame, na medida em que, ao se referir ao exercício de função administrativa, a definição apresentada corresponde à de Administração em seu sentido material ou objetivo, e não ao sentido orgânico ou subjetivo.

  
  

  ERRADO

  
  

  Bibliografia:

  
  

  ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 20ª ed. São Paulo: Método, 2012.

• -> Sentido Amplo: Atividade política e atividade jurídica não contenciosa

  -> Sentido Estrito: Execução. Atividade jurídida não contenciosa.

  -

  =>Sentido Objetivo, Funcional ou Material:

  Ativiadades Típicas

   Serviço Público, Fomento, Intervenção Administrativa, Poícia Administrativa

  =>Sentido Subjetivo,Orgânico ou Formal

  Agente Público, Entidades Públicas e Órgãos Públicos.

   

  ** A questão confundiu os conceitos orgânico e estrito, já que apresenta uma definição do sentido ESTRITO

• Sentido Objetivo, Funcional ou Material: OBJETO

  Ativiadades Típicas

   Serviço Público, Fomento, Intervenção Administrativa, Poícia Administrativa

  
  

  =Sentido Subjetivo,Orgânico ou Formal - SUJEITO

  Agente Público, Entidades Públicas e Órgãos Públicos.

• Designa o conceito objetivo, formal e material!!

• Administração Pública em sentido formal, subjetivo ou orgânico significa o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas que tenham a incumbência de executar as atividades administrativas. 

  Prof Erick Alves

  GABARITO ERRADO

• O conceito de Administração Pública pode ser tomado em
  sentido subjetivo, formal, orgânico (quem executa a atividade administrativa)
  ou em sentido objetivo, material, funcional (o que, ou seja, a atividade em si)
  
  Fonte: Estratégia Concursos

• Gabarito: errado

  Su Fo Co:  subjetivo, formal, orgânico: Quem?

  Ad Direta --> U, E, DF, M

  Ad indireta --> A, FP, EP, SEM

• Gabarito errado. Tratasse do sentido objetivo . Que significa o objeto , a finalidade propria q a administração pública exerce. " o que "

• FOS - Formal  - Organico - Subjetivo = Quem faz.

  MOF - Material -  Objetivo = Funcionao  = O que faz.

• Orgânico=organismo=órgãos que compõem a sua estrutura.

• ERRADO

  formal organico subjetivo = SUJEITO QUEM FAZ

  material objetivo e funcional=O QUE É FEITO

• O objetivo do meu pai era parar de FUMA

  Objetivo--> FUMA

  Objetivo= Funcional ou MATERIAL

  O sujeito mineiro queria um dia de forga

  Subjetivo--> FORGA

  Subjetivo= Formal, Orgânico

• Errado

  Em sentido Formal / Orgânico ou Subjetivo (SOF). São as pessoas jurídicas (entidades ou órgãos) que compõe o Estado.

• ERRADO.

  sentido subjetivo, formal ou ORGÂNICO ➞ “quem” realiza

• SUBJETIVO, FORMAL OU ORGÂNICO - Sujeito é Formado de Órgãos (utilizo a lógica pra lembrar, um sujeito é formado por órgãos)

  Ex:Agente Público, Entidades Públicas e Órgãos Públicos.

  OBJETIVO, MATÉRIAL OU FUNCIONAL. - Objeto é matéria funcional ( Utilizo a lógica pra lembrar, uma colher é um objeto composto de matéria que tem uma funcionalidade de talher)

  Ex: Atividades Típicas - Serviço Público, Fomento, Intervenção Administrativa, Polícia Administrativa

• Desça ao comentário da Carolina Araújo.

• Errado.

  sentido objetivo, material ou funcional

  atividades finalísticas

  “o que” é realizado

  sentido subjetivo, formal ou orgânico

  órgãos ou agentes exercem função administrativa 

  ABRANGE ➞ ADM. DIRETA E INDIRETA

  "quem” realiza

• Carolina Araùjo, obrigado.

• MACETE EXCELENTE QUE ENCONTREI NO QC :

  O Mate Funciona → Objetivo , Material e Funcional → FUNÇÕES E ATIVIDADES

  Forma SuOr → Formal, Subjetivo e Orgânico → AGENTES , ÓRGÃOS

• Gab Errada

   

  Administração Pública: 

  Sentido Amplo - Formal - Orgânico - Subjetivo:  Conjunto de órgãos e agentes estatais no exercício da função administrativa. Remetendo a palavra com as primeiras letras maiúsculas. ( Administração Pública). - Quem faz. Os sujeitos. 

  Sentido Estrito - Material - Objetivo: Se confunde com a função administrativa, devendo ser entendida como a atividade administrativa exercida pelo Estado. Letras minúsculas. ( administração pública). - O que faz. As atividades. 

• O conceito de administração pública, em seu aspecto orgânico, designa a própria função administrativa que é exercida pelo Poder Executivo. 

  Qual é o gabarito? Gabarito errado. Na verdade, é o aspecto funcional, também conhecido como aspecto material ou objetivo, que designa a função administrativa que é exercida pelo poder executivo, aquilo que a administração faz. A administração pública em seu sentido orgânico, designa a sua estrutura, aquilo que a administração é, ou seja, os órgãos e seus agentes.

  FONTE ( SÓ QUESTÕES COMENTADAS): https://www.youtube.com/channel/UCNY53piZqHtHUNILTV2ITLw

• 05 – Comentários:

   

  GABARITO ERRADO 

   

  Quanto ao conceito de Administração Pública:

  A questão inverteu os conceitos. A administração pública em sentido formal/subjetivo/orgânico consiste nas entidades, órgãos ou agentes públicos que exercem a função administrativa. Já em sentido material/objetivo/funcional, é o próprio exercício da função administrativa.

   

  Administração Pública e seus sentidos:

   

  Sentido subjetivo, formal ou orgânico (Administração Pública): são as pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes públicos que exercem atividades administrativas (ex.: órgãos públicos, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações estatais);

   

  Sentido objetivo, material ou funcional (administração pública): é a própria função ou atividade administrativa (ex.: poder de polícia, serviços públicos, fomento e intervenção do Estado no domínio econômico).

   

  Sentido objetivo = o que faz “SOF”

  Sentido subjetivo = quem faz “MOFu”

• Macete sanguinário p/ decorar os sentidos e funções da ADM Pública:

  ADM PÚBLICA 

  Sentido: SOF ou MOF.

   - "Quem SOFre?";

  1) Sentido Subjetivo, Orgânico ou Formal:

  - "A OAB!!!";

  - Órgãos, Agentes e Bens que compõe a estrutura.

  - "Quem MOFa?"; 

  2) Sentido Material, Objetivo ou Funcional:

  - "Os ADvogados FUNcionários ?";

  - Função ou atividade administrativa.

  Fonte: Comentários do QC

• Subjetivo = sujeito = orgânico = organismo vivo = formal = forma = quem

  Objetivo = função = material que usa = funcional = matéria = o quê

• GAb Errada

   

  Administração Pública: 

   

  Sentido subjetivo/ orgânico/ Formal = Quem faz 

   

  Sentido Objetivo/ Material/ Funcional = O que faz

• Para a identificação da função administrativa, os autores se têm valido de critérios de três ordens:

  1º) subjetivo (ou orgânico) - que dá realce ao sujeito ou agente da função;

  2º) objetivo material - pelo qual se examina o conteúdo da atividade;

  3º) objetivo formal - que explica a função pelo regime jurídico em que se situa a sua disciplina.

  DOS SANTOS FILHO, José Carvalho. Direito Administrativo. 2019

• SENTIDO SUBJETIVO (Formal ou Orgânico): QUEM? O Sujeito é Formal e come orgânico.

   

  SENTIDO OBJETIVO (Material ou funcional): O que? O Objetivo da Adm. É material e tem função.

• Formal, subjetivo, orgânico - Entes + órgãos e agentes

  Material, objetivo, funcional - Funções e atividades

• Gabarito: ERRADO

  Administração Pública em Sentido Orgânico, Subjetivo, Formal ---> Importa Quem faz, ou seja, o conjunto de estruturas e pessoas que realizam a atividade administrativa.

  Administração Pública em Sentido Funcional, Objetivo, Material --> Importa O que faz, ou seja, está ligado à atividade da função administrativa,, nas atuações típicas de Estado (Serviço Público, Polícia Administrativa, Atividade de Fomento, Intervenção Estatal).

• O conceito de administração pública, em seu aspecto orgânico (funcional), designa a própria função administrativa que é exercida pelo Poder Executivo.

  Gabarito: Errado.

• Para gravar que o aspecto FUNCIONAL é o que é feito, eu lembro de qual a função dos Ministérios.

  Exemplo: Ministério da Educação tem como função executar políticas públicas educacionais.

• Matei a questão pelo "exercido pelo Poder Executivo", pois todo Poder emite atos administrativos, mesmo que sejam apenas portarias.

• Gabarito: Errado

  FORMAL - SUBJETIVO (sujeitos)– ORGÂNICO

  ·        Conjunto de órgãos1, entidades2 e agentes públicos3 que desempenham a atividade administrativa do Estado; *

  MATERIAL - OBJETIVO - FUNCIONAL

  ·        Atividade exercida pelo Estado, por meio de seus agentes e órgãos;

  ·        Critério teleológico - cumprimento dos fins.

• OBJETIVO - OBJETO - ATIVIDADE ADM SUBJETIVO - SUJEITOS - AGENTES, ÓRGÃOS E PESSOAS JURÍDICAS QUE EXERCEM A ATIVIDADE

• Gab. Errado

  Adm. Pública em sentido subjetivo (formal ou orgânico) => Estrutura

  Adm. Pública em sentido objetivo (material ou funcional) => Atividade

• Contribuição:

  ■ Administração Pública em sentido formal, subjetivo ou orgânico – conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que o ordenamento jurídico identifica como administração pública, não importando a atividade que exerçam (como regra, evidentemente, esse órgãos, entidades e agentes desempenham função pública)

  O Brasil adota o critério formal de Administração Pública. Portanto, somente é Administração Pública, juridicamente, aquilo que o direito assim considera, não importando a atividade que exerça.

  A Administração Pública, segundo o ordenamento jurídico, é integrada exclusivamente;

  a) Administração Direta – órgãos integrantes da estrutura de uma pessoa política que exercem atividade administrativa;

  b) Administração Indireta – Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

  Assim, existem entidades formalmente integrantes da Administração Pública brasileira que não desempenham função administrativa, e sim atividade econômica em sentido estrito.

  ■ Administração Pública em sentido material, objetivo ou funcional – representa o conjunto de atividades que costumam ser consideradas próprias da função administrativa.

  O conceito adota como referência a atividade, não obrigatoriamente quem a exerce.

  São usualmente apontadas como próprias da Administração Pública em sentido material as seguintes atividades:

  I) Serviço Público – prestações concretas que representam, diretamente, utilidades ou comodidades materiais para a população em geral, oferecidas pela Administração Pública formal ou por particulares delegatários, sob o regime jurídico de direito público;

  II) Polícia Administrativa – restrições ou condicionamentos impostos ao exercício de atividades privadas em benefício do interesse público;

  III) Fomento – incentivo à iniciativa privada de utilidade pública, por exemplo, mediante concessão de subvenções e benefícios fiscais;

  IV) Intervenção – abrangendo toda intervenção do Estado no setor privado, exceto a sua atuação direta como agente econômico; estão incluídas a intervenção na propriedade privada e a intervenção no domínio econômico como agente normativo e regulador.

• Esses fiscais de cometários...

  Algumas pessoas usam o comentário como uma forma de estudar.

  A medida que vou redigindo com minhas próprias palavras, vou aprendendo.

  Não importa se já tem um cometário semelhante ou não.

  Uso como forma de memorização.

• ESSA FOI FORTE KKK MAS N ME PEGOU KKK :P

• 1)Critério Subjetivo ou Orgânico -> leva em conta o SUJEITO responsável pelo exercício da função administrativa.

  2)Critério Objetivo- Material -> busca reconhecer a função, elementos intrínsecos da atividade.

  3)Critério Objetivo - Formal -> busca conhecer o regime que a disciplina.

  Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória.

  L.Damasceno.

• Você errou!  

• Parabéns! Você acertou!

• QUESTÃO: ERRADA

  O conceito de administração pública, em seu aspecto orgânico, designa a própria função administrativa que é exercida pelo Poder Executivo.

  Quando se fala em administração pública em sentido subjetivo, ou seja, (orgânico ou formal) estamos nos referindo a QUEM desempenha a função administrativa, ou seja, as pessoas jurídicas, órgão e agentes públicos.

  Para memorizar "administração em sentido SUBJETIVO, ORGÂNICO, ou FORMAL", chamamos de administração

  SOF (subjetivo, orgânica ou informal).

• Conceito de Administração Pública

  SUBJETIVO/ORGÂNICO/FORMAL: (quem faz?) Órgãos, Entidades, agentes.

  OBJETIVO/FUNCIONAL/MATERIAL: (o que faz?) Serviço público, polícia Adm., intervenção e fomento (toda atividade desempenhada pelo estado)

• GAB: ERRADO.

   

  ADM PÚBLICA > Sentido: SOF ou MOF.

   

  1) Sentido Subjetivo, Orgânico ou Formal:

  - "Quem faz?";

  - Órgãos, Agentes e Bens que compõe a estrutura.

   

  2) Sentido Material, Objetivo ou Funcional:

  - "O que faz?";

  - Função ou atividade administrativa.

• Administração pública em sentido formal, subjetivo ou orgânico é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que o nosso ordenamento jurídico identifica como administração pública, não importa a atividade que exerçam(...)"

  portanto , gabarito errado .

  gote-df

• São valores opostos notem, facilita a memorização.

  Subjetivo, Orgânico ou Formal:

   Objetivo, Funcional ou Material,

• QUEM SE USA DO MACETE "SOF" - "MOF" pode confundir o ORGÂNICO COM O OBJETIVO E O FUNCIONAL COM O FORMAL, e vice-versa. TROUXE UM MACETE MELHOR PARA EVITAR ISSO:

  EM SENTIDO FORMAL (QUEM FAZ ACONTECER???): o "SUBJEITO FORGADO" = subjetivo, formal e orgânico

• A questão falou do sentindo orgânico que é o sentido OBJETIVO e em seguida falou Quem exerce a administração. Falou de QUEM exerce já lembra logo do sentido SUBJETIVO, por isso a questão tá errada.

• FOR SU OR

  Formal, subjetivo e orgânico → Entes (PJ) órgãos e agentes

  MOF

  Material, objetivo, funcional → Atividade (função)

• O item está ERRADO.

   

  Em um primeiro sentido, o subjetivo, orgânico ou formal, a expressão diz respeito aos sujeitos, aos entes que exercem a atividade administrativa (pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos). Para identificar o aspecto orgânico, suficiente a seguinte pergunta: quem exerce a atividade?

   

  Já o sentido objetivo, material ou funcional designa a natureza da atividade, as funções desempenhadas pelos entes, caracterizando, portanto, a própria função administrativa, exercida predominantemente pelo Poder Executivo. Pergunta-chave para identificação do sentido: qual a atividade (função) exercida?

   

  Acrescento que, de forma finalística, há quatro funções do Estado, isso materialmente falando: poder de polícia, serviço público, fomento e intervenção.

• FU ncional M aterial O bjetivo ----‐------------------ Função Administrativa

• SENTIDO OBJETIVO, MATERIAL OU FUNCIONAL: administração pública. Designa a atividade estatal consistente em defender concretamente o interesse público. É o desempenho da função administrativa.

  SENTIDO SUBJETIVO, FORMAL OU ORGÂNICO: Administração Pública. É o conjunto de agentes, órgãos e entidades que exercem a função administrativa.

• Subjetivo(sujeito, pessoa que faz) Orgânico (órgãos, agentes) Formal = QUEM faz! SOF

  Objetivo ( objeto manuseado pelo sujeito) Funcional (função) Material = O QUE faz! MOF

  E assim, nunca mais esqueci.

  Espero ter ajudado.

  Bons Estudos!

• SENTIDO OBJETIVO - O QUE FAZ

  ATIVIDADES - FUNÇÕES (FUNCIONAL)

  SENTIDO SUBJETIVO - QUEM FAZ

  AGENTE - ÓRGÃOS (ORGÂNICO)

• Administração pública em sentido    M O F A material, objetivo ou funcional representa o conjunto de atividades que costumam ser consideradas próprias da função administrativa>a natureza da atividade exercida pelos referidos entes.

  (o que é realizado)

   

   

   

  - SENTIDO FORMAL OU SUBJETIVO OU ORGÂNICO são as ENTIDADES, ÓRGÃOS E AGENTES que exercem a função administrativa. Atente-se para o fato de que nesse sentido o alvo é “QUEM” está compondo o aparelho administrativo► (SÃO entes da direta centralizado)

   

  FORMAL SUBJETIVO ORGANICO> (independe da atividade exercida)

• Subjetivo / Formal / ORgânico - São as PESSOAS, ou seja, QUEM FAZ

  Objetivo / Material / Funcional - Atividade de administrar, ou seja O QUE FAZ.

  Se decorar só um já vai conseguir acertar essas questões. Subjetivo lembra de SUJEITO: QUEM FAZ.

• SENTIDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Sentido objetivo, material ou funcional

  Está relacionado diretamente com as atividades administrativas do estado

  Sentido subjetivo, formal ou orgânico

  Está relacionado diretamente com os agentes, órgãos e entidades que realiza as atividades administrativa

• Função = FUNCIONAL!

• Sentido orgânico, formal e subjetivo - São os executores da atividade pública.

  Ex: Entes da Adm. Direta e Entidades da Adm. Indireta.

  Sentido funcional, material e objetivo - É a própria atividade administrativa.

  Ex: Poder de Polícia e a prestação de serviços públicos.

  Avante!

• O ERRO ESTÁ EM DIZER QUE designa a própria função administrativa. JÁ QUE OS ASPECTOS ORGANICOS DIZEM RESPEITO AOS ORGAOS E ENTIDADES

  Sentido objetivo, material ou funcional

  Está relacionado diretamente com as atividades administrativas do estado

  Sentido subjetivo, formal ou orgânico

  Está relacionado diretamente com os agentes, órgãos e entidades que realiza as atividades administrativa

• GABARITO: ERRADO.

  [SENTIDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA]

  ► Subjetivo, formal ou orgânico

  Conjunto de órgãos e pessoas jurídicas que o nosso ordenamento jurídico identifica como administração pública, não importa a atividade que exerçam.

  ➥ Ex: PRF, PF, Receita Federal...e todas as suas repartições e seus colaboradores.

  Então, sob o aspecto subjetivo, a administração representa o conjunto de órgãos, entidades e agentes públicos que desempenham a atividade administrativa do Estado.

  ---

  ► Objetivo, material ou funcional

  A própria função administrativa em si.

  ➥ Ex: PRF e o patrulhamento ostensivo nas Rodovias Federais, dentre outras atribuições; PF e as investigações de crimes Internacionais, dentre outras atribuições...

  Então, sob o aspecto objetivo, a administração representa as atividades finalísticas e instrumentais que o Estado, por meio de seus órgãos, entidades e agentes públicos, desempenha quando exerce a função administrativa.

  ---

  ► Operacional

  As atividades administrativas são manifestadas no mundo real, saindo do plano das ideias e das intenções.

  ➥ Ex: Incursão dentro da Favela, após prévia reunião de planejamento estratégico.

  Então, sob o aspecto operacional, a administração representa o desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade.

  [...]

  ____________

  Fontes: Questões da CESPE; Colegas do QC.

• 1)Critério Subjetivo ou Orgânico -> leva em conta o SUJEITO responsável pelo exercício da função administrativa.

  2)Critério Objetivo- Material -> busca reconhecer a função, elementos intrínsecos da atividade.

  3)Critério Objetivo - Formal -> busca conhecer o regime que a disciplina.

  seja forte e corajosa

  L.Damasceno.

• Criei um mnemônico para fixar esta matéria:

  MATERIAL, FUNCIONAL E OBJETIVA: MAFUOB - MAterialização da função administrativa

  SUBJETIVA, FORMAL E ORGÂNICA: SUFOOR - ORganização da administração pública

• GABARITO: E

  > Sentido subjetivo, formal ou orgânico (Administração Pública): são as pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes públicos que exercem atividades administrativas (ex.: órgãos públicos, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações estatais).

  > Sentido objetivo, material ou funcional (administração pública): é a própria função ou atividade administrativa (ex.: poder de polícia, serviços públicos, fomento e intervenção do Estado no domínio econômico).

• Administração pública em sentido subjetivo = conjunto de órgãos e pessoas

  Administração pública em sentido objetivo = conjunto de atividades do poder público 

  Gabarito: ERRADO

  FONTE: qc

• • SENTIDOS DA ADM. PÚBLICA

  Orgânico, formal ou subjetivo: Conjunto de ENTIDADES ou ENTES que fazem as funções administrativas.

  Funcional, Material ou objetivo: Conjunto de FUNÇÕES ou ATIVIDADES exercidas.

• copiando o comentário do colega abaixo, para fins de fixação!

  • SENTIDOS DA ADM. PÚBLICA

  Orgânico, formal ou subjetivo: Conjunto de ENTIDADES ou ENTES que fazem as funções administrativas.

  Funcional, Material ou objetivo: Conjunto de FUNÇÕES ou ATIVIDADES exercidas.

• A partir de agora vou começar responder esses conceitos de administração pública ao contrario. Não sei o porque, mas minha mente da um BUG, toda vez que vou responder questões referentes a esse tema.

• ERRADO

  sentido Formal, ORgânico, SUbjetivo- (SUJEITO QUE FAZ) agentes, órgãos e pessoas jurídicas incumbidos de executar as atividades administrativas. (QUEM FAZ)

  sentido FUncional , MAterial OBjetivo - (OBJETO) que se relaciona ao exercício da própria atividade administrativa. ( O QUE FAZ)

  Pra memorização

  • F.OR.SU (leio força) = quem faz força? Agentes, órgãos e Pessoas jurídicas.
  • FU.MA."OB" = o que eu faço (exercício da atividade administrativa)

• Administração com letra MAIÚSCULA -> ENTES.

  X

  administração com letra minúscula -> funções.

  FONTE: PROFESSOR Dirley da Cunha Junior.

• Orgânico, Subjetivo e Formal: Quem faz.

  Funcional, Objetivo e Material: O que faz.

• A alternativa está ERRADA, tendo em vista que, em seu aspecto orgânico, o conceito de Administração Pública designa o conjunto de órgãos e pessoas que compõem a Administração Pública.

  O conceito de Administração Pública, que se refere à função administrativa exercida, é o objetivo, material ou funcional. Ademais, a questão menciona que a função administrativa é exercida apenas pelo Poder Executivo.

  No entanto deve-se recordar que a função administrativa também pode ser exercida pelo Poder Judiciário e pelo Poder Legislativo, ainda que de forma atípica.

  Fonte: Reta Final do Direito Simples e Objetivo.

• Sentidos da Administração Pública:

  • Extroverso: relação jurídica entre a administração e os administrados - particulares;
  • Introverso: relação jurídica entre a administração pública e seus agentes e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa;
  • Estrito: órgãos que somente exercem a função administrativa do Poder Executivo;
  • Amplo: função política + função administrativa. Atos de governo;
  • Objetivo, material ou funcional (o que faz) - a própria atividade administrativa;
  • Subjetivo, orgânico ou formal (quem faz) - conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas incumbidos de exercer as atividades administrativas.
  • #retafinalTJRJ

• FOS = Formal, Orgânica, Subjetiva > pessoas, agentes...

  FuMOB= Funcional, Material, Objetiva > atividades...

• Pessoal, eu memorizei assim: "o agente SOFre" (Sentido Subjetivo, Orgânico ou Formal ) = conjunto de agentes, órgãos e entidades públicas que exercem a função adminitrativa.

• CONCEITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Administração pública em sentido subjetivo, orgânico ou formal é o conjunto de agentes, órgãos e entidades públicas que exercem a função administrativa. (QUEM FAZ).

  • AGENTE SORF: Subjetivo, Organico, Formal= agentes.

  Administração pública em sentido objetivo, material ou funcional é a atividade estatal consistente em defender concretamente o interesse público, é a própria função ou atividade administrativa. (O QUE FAZ).

  • FUMAO É ATIVIDADE: Funcional, Material, Objetivo = atividade administrativa.

  ERRADO

• GAB. ERRADO

  * Sentido subjetivo, formal ou orgânico : São as pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes públicos.

   * Sentido objetivo, material ou funcional : Função ou atividade administrativa.

• O aspecto orgânico remete à estrutura do Estado. Trata-se da Administração Pública em seu sentido subjetivo. A função administrativa está no sentido objetivo, material ou funcional, no qual se tem a atividade administrativa