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Correta, A
I - Errado - A hipótese do item é o tipo de Corrupção Passiva.
II - Correto - Feminicídio > homicídio qualíficado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino> é também crime Hediondo.
III - Errado - Crime próprio > praticado somente pelo médico.
IV - Correto - No Furto, Art. 155, existe apenas uma causa de aumento de pena >>> § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. As demais, são qualíficadoras.
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I ERRADO
o crime encontra-se no art. 316 paragrafo primeiro do código penal
Excesso de exação
§ 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: (Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990)
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.
Que venha nossa nomeção em concurso!!!
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Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso:
Pena - detenção, de um mês a um ano.
Parágrafo único - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa
É um crime próprio, só pode ser praticado pelo médico
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I. Há excesso de exação se o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Errado. Excesso de exação. Art. 316. § 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa. --- Corrupção passiva. Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
II. Se o homicídio é cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino será considerado crime qualificado tendo a sua pena prevista como de reclusão com o seu mínimo em doze e o seu máximo em trinta anos. Correto. Art. 121, §2º,VI - FEMINICÍDIO.
III. Comete o crime de falsidade de atestado médico, o médico, enfermeiro ou prático que no exercício da sua profissão dá para si ou para outrem atestado falso, visando ou não o lucro. Errado. Falsidade de atestado médico. Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso: Pena - detenção, de um mês a um ano.
IV. Qualifica-se o furto se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração. Correto. Art. 155, § 6o A pena é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.
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Pelo amor de Deus, parem de repetir questões seguidamente. 5x a MESMA questão seguida... Valorize nosso tempo, QC, assim como valorizamos seus serviços. Att
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Légolas, não é culpa do QC! Basta ver que as questões podem ser as mesmas, mas são de provas distintas. Isso serve não prejudicar o indivíduo que desejar realizar uma prova online para determina área.
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Isso mesmo Vinicius, essa questão aqui por exemplo é de Perito Criminal de Engenharia,tem outra por exemplo, igualzinha, mas de Perito Criminal da Área de Informatica
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Não aguento mais essa questão ! Pqp
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A questão cobrou o conhecimento sobre os crimes
praticados por funcionário público contra a Administração em geral (art. 312 a
326 do Código Penal), crimes contra a vida e crimes contra o patrimônio.
Item
I – errado. O crime de excesso de exação será praticado:
Se o funcionário exige tributo ou
contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando
devido, emprega na cobrança meio
vexatória ou gravosa, que a lei não autoriza (art. 316, § 1° do CP).
Configura
o crime corrupção passiva: Solicitar
ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da
função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar
promessa de tal vantagem (art. 317 do CP).
Item II – Correto. O
homicídio cometido contra mulher por
razões da condição de sexo feminino é chamado de Feminicídio. O Feminicídio é uma qualificadora do
homicídio doloso prevista no art. 121, § 2°, inc. VI do Código Penal e tem pena
de reclusão, de doze a trinta anos.
Item III – Errado. O
crime de falsidade de atestado médico, como o próprio nome do crime sugere só
pode ser cometido por médico, conforme o art. 302 do CP que diz: Dar o médico, no exercício da sua
profissão, atestado falso.
Item IV – Correto. O
item descreve a qualificadora do crime de furto descrita no art. 155, § 6° do
Código Penal que diz: A pena é de reclusão de 2
(dois) a 5 (cinco) anos se a subtração for de semovente domesticável de
produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.
Gabarito, letra A
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gaba A
PECULATO (art 312)
APROPRIAR-SE
CONCUSSÃO (ART 316)
EXIGIR
alteração pacote anticrime elevou a pena agora é de 2 a 12 anos
EXCESSO DE EXAÇÃO (art 316 §1)
EXIGIR TRIBUTO
CORRUPÇÃO PASSIVA (art 317)
SOLICITAR OU RECEBER
CORRUPÇÃO PRIVILEGIADA (art 317 §2)
PRATICA OU DEIXA DE PRATICAR CEDENDO A INFLUÊNCIA DE OUTREM
PREVARICAÇÃO (art 319)
RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA (art 319-a)
DEIXAR O DIRETOR DE PENITENCIÁRIA DE VEDAR ACESSO DE TELEFONE
CONDESCÊNCIA CRIMINOSA (art 320)
POR INDULGÊNCIA NÃO RESPONSABILIZA SUBORDINADO
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (art 321)
PATROCINAR
pertencelemos!
esses são os mais cobrados!
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JÁ ATÉ DECOREI A PENA DE RECLUSÃO DE 12 A 30 ANOS PARA O CRIME QUALIFICADO DE HOMICÍDIO....
I. ERRADO - Há excesso de exação se o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. TRATA-SE DE CORRUPÇÃO PASSIVA
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III. ERRADO - Comete o crime de falsidade de atestado médico, o médico, enfermeiro ou prático que no exercício da sua profissão dá para si ou para outrem atestado falso, visando ou não o lucro. TRATA-SE DE CRIME PRÓPRIO EM QUE SOMENTE PODE SER PRATICADO POR MÉDICO.
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GABARITO''A''
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