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Letra (d)
Bizú: falou em receber..que dizer liquidação.
Em 07/08/2017, um agente público, responsável pelo almoxarifado de uma determinada entidade pública, recebeu mercadorias adquiridas pela entidade. O agente, no momento do recebimento, confrontou as mercadorias recebidas com aquelas que estavam descritas na nota fiscal e assinou o comprovante de entrega das mercadorias pelo fornecedor. Desse modo, em 07/08/2017, as ações realizadas pelo agente público fazem parte da etapa da despesa orçamentária denominada.
Liquidação: consiste na obrigação que o credor cumpriu todas as obrigações constantes do empenho, e tem como finalidade apurar:
a) a origem e o objeto do que se deve pagar;
b) a importância exata a pagar; e
c) a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação.
-> em regra, no momento "do ateste", tem-se o fato gerador da despesa pública, que corresponde a sua liquidação, A exceção ocorre no final de cada exercício (31/12), quando são consideradas realizadas as despesas com a simples emissão da Nota de Empenho (Art. 35, II da L4320).
Paludo.
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A liquidação da despesa é o estágio da conferência. Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor (ou entidade beneficiária) tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito (ou da habilitação ao benefício)
Resposta: Letra D
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Complementando:
Estágios da Receita: 3 LAR (Lançamento, Arrecadação e Recolhimento)
Estágios da Despesa: 4 FELP ( Fixação, Empenho, Liquidação, Pagamento)
GABARITO LETRA D
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LETRA D
OUTRAS QUESTÕES
Q736915 Em uma prefeitura municipal, a confrontação do contrato, nota de empenho e comprovante de entrega de livros didáticos a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino é realizada no estágio de : d) liquidação da despesa classificada no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes.
Q583916 Um Tribunal Regional Eleitoral recebeu de um fornecedor, em 19/10/2015, material de escritório no valor de R$ 100.000,00 referente à despesa empenhada em setembro de 2015. Em 19/10/2015, a conferência do material de escritório recebido com o contrato e a nota fiscal respectivos é realizada no estágio da despesa de: d) liquidação.
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GABARITO:D
Liquidação
É o segundo estágio da despesa orçamentária. A liquidação da despesa é, normalmente, processada pelas Unidades Executoras ao receberem o objeto do empenho (o material, serviço, bem ou obra).
Conforme previsto no art. 63 da Lei nº 4.320/1964, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem como objetivos: apurar a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
A liquidação das despesas com fornecimento ou com serviços prestados terão por base: o contrato, ajuste ou acordo respectivo; a nota de empenho; e os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.
Principais documentos contábeis envolvidos nessa fase: NS (Nota de Sistema) e NL (Nota de Lançamento).
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Simplificando :
Liquidação - Confronto do material ou servico adquirido com o documento habil que o originou .
Deus é bom !
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Aquela questão que a gente considera PRESENTE DE DEUS!
Quando li essa questão na hora da prova, comecei a rir!
No orgão público em que trabalho, eu exerço exatamente a função descrita no enunciado e executo, contidianamente, essa etapa da despesa orçamentária.
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Ele obedeceu aos estágios da verificação, que na prática é bem simples. Chegou a mercadoria e ele foi verificar a origem e o objeto do que se deve pagar, em seguida piria a importância exata a pagar e por fim a quem se deve pagar a importância.
é só pensar na lógica, chega um produto tu vai verificar se está de acordo com o que você pediu e tudo mais. ;)
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LIQUIDAÇÃO: verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Finalidade:
- origem e objeto que se deve pagar
- importância exata a ser paga
- a quem se deve pagar para extinguir a obrigação.
Documentos:
- contrato, ajuste ou acordo respectivo
- nota de empenho
- comprovantes da entrega de material ou prestação efetiva dos serviços
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"Incrementando" a regra do nosso colega Oliver Queen...
Estágios da Despesa: 4 FELP
Fixação -------------------> Etapa de Planejamento
Empenho -----------------> Etapa de Execução
Liquidação ---------------> Etapa de Execução
Pagamento --------------> Etapa de Execução
Estágios da Receita: 3 LAR
Previsão -------------------> Etapa de Planejamento
Lançamento --------------> Etapa de Execução
Arrecadação --------------> Etapa de Execução
Recolhimento -------------> Etapa de Execução
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Gabarito: Letra D
Esse estágio é caracterizado pela entrega dos materiais ou serviços contratados, de acordo com as quantidades, a qualidade e o prazo previamente definidos na Nota de Empenho ou no contrato.
O fornecedor formaliza a entrega mediante a emissão de documento fiscal, que normalmente é a nota fiscal. A pessoa designada (ou comissão) pela Administração confere os materiais ou serviços, e se atendem aos requisitos legais e correspondem ao que foi contratado, certifica o recebimento mediante “ateste” com os dizeres: atesto que o material foi recebido e aceito, ouatesto que os serviços foram devidamente prestados.
Fonte: Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF - Paludo
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Estágios da Despesa - FELP
1 - Fixação - Um estágio Doutrinário, onde prever a despesa
2 - Empenho - momento da contratação do serviço, aquisição do material
3 - Liquidação - é a execução do objeto contratado
4 - Pagamento - a entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.
Estágios da Receita - PLAR
1- Previsão - Um estágio Doutrinário, onde prever a receita
2- Lançamento - Quando verifica o contribuinte e qual receita
3- Arredação - Quando o contribuente paga a instituição financeira(banco)
4- Recolhimento - Quando a Instituição financeira(banco) repassa o recurso para o Governo.
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A liquidação tem por finalidade reconhecer ou apurar: a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação.
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LEI N 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
CAPÍTULO III
Da Despesa
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Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
...
§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:
...
III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.
(D)
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Os verbos "espancarem-se" e "escravizarem-se" estão conjugados no infinitivo pessoal, ou seja, eles atribuem um agente ao processo verbal, flexionando-se. Usa-se o infinitivo pessoal FLEXIONADO em 4 casos. Nos casos da questão o infinitivo pessoal foi usado para indeterminar o sujeito. A escolha do infinitivo flexionado é feita sempre que se quer enfatizar o AGENTE DA AÇÃO expressa pelo verbo. Se a oração fosse escrita assim: "Tempos atrás era tido como legítimo espancar mulheres e crianças, escravizar povos" não seriam enfatizados os sujeitos que realizavam essas ações.
INFINITIVO PESSOAL:
https://www.soportugues.com.br/secoes/morf/morf71.php#:~:text=Quando%20se%20diz%20que%20um,1.
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Bizu:
"Assinou o comprovante de entrega das mercadorias pelo fornecedor". Quando ele assina ele reconhece a validade do objeto, quanto ele custou e a quem se deve pagar posteriormente = Liquidação
Bons Estudos!!