Questão 2572117

• Banca: PUC-PR
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2017
• Provas: PUC-PR - 2017 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Web Designer
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul; Lei nº 3.310, de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, NÃO é causa de vacância do cargo público

• A. demissão.
• B. readaptação.
• C. exoneração a pedido ou de ofício.
• D. aposentadoria.
• E. afastamento para tratamento de doença grave, comprovada por laudo médico.

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E

  Art. 55. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração a pedido ou de ofício;

  II - demissão;

  III - readaptação;

  IV - aposentadoria;

  V - falecimento.

  https://www5.tjms.jus.br/webfiles/SPGE/revista/20210930170044.pdf