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Será aplicada a pena maior.
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GAB
E
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GAB: ERRADO
Art. 55 - A violação dos deveres e das obrigações policiais-militares constituirá crime ou transgressão disciplinar conforme dispuser a legislação ou regulamentos específicos.
§ 2º - No concurso de crime militar e de transgressão disciplinar será aplicada somente a pena relativa ao crime.
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Questão
Com relação às obrigações e aos deveres dos policiais militares da Polícia Militar do ALAGOAS, julgue o item que se segue.
O soldado que praticar conduta que configure concurso de crime militar e transgressão disciplinar será sancionado com a pena relativa ao crime, cumulativamente com a punição referente à transgressão.
ERRADO
Art. 33. Constituírão violação dos deveres e das obrigações militares: a prática de crime, de contravenção e de transgressão disciplinar.
§ 1º A violação dos deveres e das obrigações militares é tão grave quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometer.
§ 2º No concurso de crime militar e de transgressão disciplinar, será considerada a violação mais grave.
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Estatuto PMAL
Art. 33
§ 2º No concurso de crime militar e transgressão disciplinar, será considerada a violação mais grave.
#PMAL2018
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Só a mais Grave!
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certamente o crime militar é mais grave, portanto será esse aplicado.
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É o principio da subsunção heeim galera!
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APLICA-SE A MAIS GRAVOSA, as demais serão agravantes.
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Aplica-se a pena mais gravosa e as demais serão atenuantes.