À luz do disposto no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item a seguir.
Posto e graduação são graus hierárquicos conferidos por ato do
comandante-geral da Polícia Militar, sendo os de oficiais
confirmados em carta patente.
À luz do disposto no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: O soldado João ingressou na Polícia
Militar do Maranhão em 2010; e o soldado Pedro, em 2011.
Após fazer o curso de formação de cabos em 2014, João
obteve a última classificação. Pedro fez o referido curso em
2015, obtendo a primeira colocação. Posteriormente, ambos
foram promovidos a cabo na mesma data. Assertiva: Nessa
situação, o soldado João terá precedência em relação a Pedro,
por efeito de antiguidade, tendo ambos precedência sobre os
cabos da inatividade.
À luz do disposto no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item a seguir.
Aspirantes a oficial são denominados praças especiais e têm
precedência sobre as demais praças.
À luz do disposto no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item a seguir.
Policial militar da ativa da Polícia Militar do Maranhão que for posto à disposição de órgão de inteligência da Polícia Militar do Piauí será considerado em exercício na função de policial militar.
À luz do disposto no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item a seguir.
Colombiano e venezuelano naturalizados brasileiros podem ser
praças, mas não oficiais.
À luz do disposto no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item a seguir.
A aprovação em concurso público é requisito único e
indispensável para que um policial militar ingresse na
graduação de terceiro sargento.
Com relação às obrigações e aos deveres dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item que se segue.
Após ingressar na polícia militar, o cidadão terá de prestar
compromisso de honra em ato de caráter solene na presença da
tropa, firmando a sua aceitação consciente das obrigações e
dos deveres dos policiais militares.
Com relação às obrigações e aos deveres dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item que se segue.
O soldado que praticar conduta que configure concurso de
crime militar e transgressão disciplinar será sancionado com a
pena relativa ao crime, cumulativamente com a punição
referente à transgressão.
Com relação às obrigações e aos deveres dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item que se segue.
O soldado que, por sua atuação, demonstrar incapacidade no
desempenho das funções policiais militares a ele inerentes
poderá ser afastado do cargo ou da função pelo comandante do
batalhão ao qual for subordinado. No período de afastamento,
ele ficará privado do exercício de qualquer função policial
militar, até a solução final das providências legais que
couberem no caso.
Com relação às obrigações e aos deveres dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item que se segue.
As praças da reserva remunerada estão sujeitas ao Conselho de
Disciplina.
No que se refere aos direitos e às prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o próximo item.
Se um policial militar for promovido em desacordo com a
legislação vigente, o ato poderá ser válido, desde que o policial
seja enquadrado no respectivo posto ou na graduação como
último na precedência, até alcançar as condições legais para
promoção.
No que se refere aos direitos e às prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o próximo item.
Somente cadetes, cabos e soldados fazem jus ao fardamento da
polícia militar.
No que se refere aos direitos e às prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o próximo item.
São considerados dependentes econômicos dos policiais militares, para efeito de percepção do salário-família, todos os filhos de até vinte e cinco anos de idade, além do pai e da mãe sem economia própria.
No que se refere aos direitos e às prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o próximo item.
Se pretender candidatar-se a cargo eletivo, o policial militar
que tiver acima de cinco anos de serviço será agregado pela
autoridade superior; caso eleito, ele passará automaticamente
para a inatividade no ato da diplomação.
No que se refere aos direitos e às prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o próximo item.
Todos os policiais militares são alistáveis como eleitores.
No que tange às licenças previstas para a Polícia Militar do Maranhão, julgue o item subsequente.
O gozo de licença-prêmio anula o direito do policial militar a
licença para tratamento de saúde de pessoa da família no
mesmo período.
No que tange às licenças previstas para a Polícia Militar do Maranhão, julgue o item subsequente.
A licença-paternidade em gozo pelo policial militar poderá ser
interrompida em caso de decretação de estado de defesa, sendo
vedada a interrupção dessa licença para o cumprimento de
punição disciplinar.
No que tange às licenças previstas para a Polícia Militar do Maranhão, julgue o item subsequente.
A licença para tratamento de saúde de pessoa da família pode ser concedida ao policial militar para acompanhamento de seus dependentes em tratamento de saúde.
Acerca da agregação na Polícia Militar do Maranhão, julgue o item subsecutivo.
Estando agregado, o policial militar não poderá ocupar vaga na
escala hierárquica do seu quadro nem poderá ser promovido
enquanto permanecer nessa situação.
Acerca da agregação na Polícia Militar do Maranhão, julgue o item subsecutivo.
É competência indelegável do governador do estado do
Maranhão a agregação de policiais militares.
A respeito da exclusão a bem da disciplina, do licenciamento, da deserção e do tempo de serviço na Polícia Militar do Maranhão, julgue o seguinte item.
A praça desertora, com ou sem estabilidade, será automaticamente excluída do serviço ativo logo após a declaração oficial dessa condição.
A respeito da exclusão a bem da disciplina, do licenciamento, da deserção e do tempo de serviço na Polícia Militar do Maranhão, julgue o seguinte item.
Praça excluída a bem da disciplina fará jus a indenização
correspondente ao tempo de serviço ativo.
A respeito da exclusão a bem da disciplina, do licenciamento, da deserção e do tempo de serviço na Polícia Militar do Maranhão, julgue o seguinte item.
A praça sem estabilidade assegurada que ingressar no mau
comportamento será licenciada a bem da disciplina.
A respeito da exclusão a bem da disciplina, do licenciamento, da deserção e do tempo de serviço na Polícia Militar do Maranhão, julgue o seguinte item.
O tempo que exceder a seis meses de benefício não será
computado, para nenhum efeito, no caso do policial militar que
permanecer em gozo de licença para tratamento de saúde de
pessoa da família.