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Resposta Letra D
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
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Resposta) D
Correção das demais:
Lei 8112
A)§ 1o O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
B) Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
C) Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:
I - interesse da administração;
II - equivalência de vencimentos;
II - manutenção da essência das atribuições do cargo;
IV - vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;
V - mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;
VI - compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
E) Lei 8112 -§ 1o A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
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a) Errada. O substituto exercerá a substituição sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa (art. 38, §1º da lei 8.112/90) e, durante o período em que se der a substituição, deverá optar pela remuneração de um dos cargos.
b) Errada. A resposta consta do art. 34, p. único, incisos I e II da lei em comento. A outra hipótese é quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório.
c) Erro bem sutil. A redistribuição é o deslocamento do cargo de provimento efetivo - e não "em comissão", como alega a alternativa.
d) Correta. A remoção está prevista no art. 36 da lei, podendo se dar a pedido, de ofício no interesse da Administração ou de ofício independentemente do interesse da administração, nas hipóteses previstas no dispostivo citado.
e) Errado.
Bons estudos a todos! ;-)
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Não ocorre redistribuição a pedido, apenas exofficio:
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Art. 37 § 1o A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
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REDISTRIBUIÇÃO -------CARGO ( CARGO NÃO PEDE PARA MUDAR, POR ISSO NUNCA DE OFICIO)
REMOÇÃO----------SERVIDOR (SERVIDOR PODE PEDIR PARA MUDAR, POR ISSO PODE OCORRER DE OFICIO)
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Geraldo, creio que você se equivocou.
Redistribuição NÃO ocorre a pedido, e sim DE OFICIO.
Remoção PODE ocorrer tanto a pedido quanto de oficio.
Bons estudos!
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a) Art. 38, §1º, lei 8112/90 (E)
b) Art. 34, §único, I e II, lei 8112/90 (E)
c) Art. 37, lei 8112/90 (E)
d) Art. 36, lei 8112/90 (V)
e) Art. 37, §1º, lei 8112/90 (E)
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FAMOSO SAMBA DO CRIOULO DOIDO - Na substituição, o substituto assumirá automaticamente, com prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ERRADO
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Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
>>> descolamento do servidor;
>>> a pedido ou de ofício;
>>> no âmbito do mesmo quadro;
>>> com ou sem mudança de sede.
Ademais, o servidor removido terá o prazo mínimo de 10 dias e, no máximo, 30 dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento à nova sede.
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Lembrando sempre que a remoção e a redistribuição não são formas de provimento e nem de vacância.
Remoção é o deslocamento do servidor.
>>> de ofício
>>> a pedido (a critério da Adm)
>>> a pedido (independentemente do critério da Adm)
Redistribuição é o deslocamento do cargo.
>>> apenas de ofício
Ademais, o servidor terá o prazo mínimo de 10 dias e, no máximo, 30 dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento à nova sede.