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GABARITO ALTERNATIVA ''D''
Conforme (BARACAT, 2008):
“[...] nem sempre é possível manter o isolamento da área e preservar os vestígios até a chegada da perícia, pois a primeira preocupação dos profissionais da segurança pública é com o socorro à vítima, momento em que muitas vezes o local é descaracterizado ante a necessidade de salvar uma vida ou evitar algum perigo iminente.”
Nesse caso, deve-se constatar primeiro a real condição da vítima. Sugere-se a aferição de pulsação pela carótida e pulso utilizando preferencialmente luvas. Caso o indivíduo esteja vivo, prioriza-se o seu salvamento em detrimento da preservação do local. O bem maior é a vida, portanto, deve-se sobrepor a qualquer outra ação naquele momento.
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Gabarito: letra D
Fundamentação: bom senso.
Futuros policiais, favor se preocuparem em salvar as vítimas primeiro e deixem os meliantes pra depois!
You shall pass!
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Essa é uma do psicotécnico que foi parar na parte de penal...
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É até questão de lógica né?
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SÓ COMPLEMENTANDO OS COMENTÁRIOS DOS COLEGAS.
ESTADO DE NECESSIDADE
O estado de necessidade consiste no sacrifício de um bem jurídico em detrimento de outro bem jurídico, cuja perda não era razoável em relação ao segundo, pelo agente que não tendo o dever legal de enfrentar uma situação de perigo e o qual, também não pode ter provocado a situação de perigo por sua vontade.
O Estado de Necessidade implica em que para a preservação de um bem jurídico tido como maior é necessária depreciação de outro bem jurídico, tido como menor. De modo a tornar justificável tal sacrifício.
O Código Penal adota a teoria unitária, onde o sacrifício feito é razoável ou não, sem necessidade de comparação detalhada dos valores dos bens, de maneira que ou o sacrifício feito é razoável, de acordo com o homem médio, onde estaremos diante de um estado de necessidade, não havendo ilicitude ou o sacrifício não é razoável e estaremos diante de um crime, que neste caso terá uma causa de redução de pena, sendo o agente beneficiado apenas com a redução 1/3 a 2/3 na pena (art. 24, § 2º)
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Assertiva D
Será isento da responsabilização por adentrar e alterar o local de crime no seu ato de socorrer a vítima, tendo em vista a prioridade em preservar a vida humana.
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A questão
cobrou conhecimentos acerca da preservação de local de crime.
A
– Incorreta. A preservação do local de crime é de fundamental importância para a
elucidação dos fatos, há um ditado que diz: “o local do crime não fala, ele
grita". Contudo, se há uma pessoa ferida no local essa pessoa deverá ser
socorrida, pois a vida da pessoa é mais importante do que a preservação do
local dos fatos. Nas circunstâncias descritas no enunciado da questão o agente
não será responsabilizado nem civil, nem criminal e nem administrativamente,
pois agiu em estado de necessidade (art. 24 do Código Penal).
B
– Incorreta. (vide comentários da letra A)
C
– Incorreta. (vide comentários da letra A)
D – Correta. (vide comentários da letra A)
Gabarito, letra D.