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1. Quanto à relação do ambiente com o fato:
1.1 - Local imediato (onde ocorreu o fato e se encontra a maioria dos vestígios);
1.2 - Local mediato (local adjacente ao que ocorreu o fato, podendo haver vestígios do delito).
1.3 - Local relacionado (locais que se vinculam de alguma forma ao crime).
1.4 - Local Externo: são locais abertos (ruas, rodovias, etc).
(GABARITO = alternativa c)
Fonte: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/U_Fato_Direito/article/download/3595/2566
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Nesse pouco tempo de concursos, é a primeira vez que vejo algo sobre esse tema.
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A literatura da criminalística dividiu o local de crime em diversos aspectos. Neste trabalho, vamos explorar somente o aspecto espacial. Resumidamente, tem-se:
Local imediato: é aquele onde se encontra o corpo delito e os vestígios materiais próximos; é onde ocorreu o fato em si;
Local mediato: área adjacente de onde ocorreu o fato criminoso; é espacialmente próximo ao local imediato, onde possivelmente poderão haver vestígios;
Local relacionado: é o local sem relação geográfica direta com o local do crime em si, no entanto, pode possuir vínculo com o respectivo.
fonte: https://jus.com.br/artigos/56384/preservando-o-local-de-crime
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É a primeira vez que vejo propaganda em uma questão de concurso hahahaha.
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Gabarito: C
Local relacionado: É todo e qualquer lugar sem ligação geográfica direta com o local do crime e que possa conter algum vestígio ou informação que propicie ser relacionado ou venha a auxiliar no contexto do exame pericial.
Por exemplo, considere um acidente de trânsito em que um veículo da marca “x” atropele e mate um cidadão “y”, deixando na via em que se desenrolou a ocorrência marcas de frenagem de cerca de 36m de comprimento, antes do provável ponto de impacto e, depois deste ponto, aproximadamente, 24m de marcas do mesmo tipo. O veículo, imediatamente após o evento, evadiu-se do local, sendo localizado dois dias depois, em uma cidade distando 300km do local em que se dera a ocorrência. Nestas condições, teríamos como local imediato o ponto da via em que está a vítima e, possivelmente, a maioria dos vestígios, tais como fragmentos vítreos, fragmentos de lanternas sinalizadoras de direção, manchas de fluídos mecânicos, manchas de fluídos orgânicos, pertences da vítima, partes da carroçaria do veículo, etc; o local mediato, neste caso, seria constituído pela porção do sítio da ocorrência além do possível ponto de impacto e abrangeria, basicamente, as marcas de frenagem do veículo atropelador. Já o local relacionado seria aquele em que o automóvel foi encontrado posteriormente, visto que este não possuía ligação geográfica direta com o local em que se desenvolveu a ocorrência.
Fonte: https://ead.senasp.gov.br/modulos/educacional/material_apoio/LocalCrime_VA.pdf
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Classificações de local de crime:
1. Ambiente:
a. Local interno;
b. Local externo;
c. Locais relacionados.
2. Natureza:
a. Local de homicídio;
b. Local de suicídio;
c. Local de crime de trânsito;
d. Local de arrombamento;
e. Local de incêndio;
f. Local de explosão;
g. Local de dano;
h. Local de crime contra o meio ambiente.
3. Preservação:
a. Local idôneo (preservado/não violado);
b. Local inidôneo (não preservado/violado).
4. Disposição dos vestígios:
a. Local imediato: onde ocorreu o fato;
b. Local mediato: adjacências do local imediato;
c. Local relacionado.
Espero que o resumo contribua para seus estudos.
Abraços.
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O Hotel Ibis é local do crime, pois foi onde ocorreu a conduta criminosa, deveria ser local imediato.
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Local relacionado (locais que se vinculam de alguma forma ao crime).
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O Hotel Ibis foi onde ele fez e enviou as bombas (é o local onde fez fez a ação = local do crime), como pode ser relacionado? Na minha opinião deveria ser ou imediato ou mediato.
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GABARITO C
Renato Brasileiro (p. 719, 2020) diz em sua obra que:
[...]
a.1. área imediata: é a área onde ocorreu o evento alvo da investigação. É a área em que se presume encontrar a maior concentração de vestígios relacionados ao fato (v.g., interior do quarto da casa em que o feminicídio foi cometido);
a.2. área mediata: compreende as adjacências do local do crime. A área intermediária entre o local onde ocorreu o fato e o grande ambiente exterior que pode conter vestígios relacionados ao fato sob investigação. Entre o local imediato e o mediato existe uma continuidade geográfica (v.g., jardim da casa onde o agente descartou o instrumento usado para cometer o delito);
a.3. área relacionada: é todo e qualquer lugar sem ligação geográfica direta com o local do crime e que possa conter algum vestígio ou informação que propicie ser relacionado ou venha a auxiliar no contexto do exame pericial (v.g.,casa do agente em que foi localizada uma camisa suja de sangue)
No caso apresentado, a prefeitura seria o local imediato; as adjacências seriam mediatos;e por fim, o quarto seria local relacionado.
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Imediato não pode ser, pois este é onde ocorre o crime e sendo este o imediato, tb não poderia ser mediato, pois o mediato mantém relação geográfica com o imediato, isto é, é toda a área próxima do lugar do crime, a área circunstante, adjacente, limítrofe. Se ele tivesse sido descoberto no hotel, sim seria lugar do crime e portanto imediato, pois no crime de atentado ou de empreendimento, punem-se os atos preparatórios, q em via de regra, não são punidos. Gabarito letra C.
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O crime, no direito penal, é regido pela teoria da Ubiquidade, que considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Há dois locais então?
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A
questão interdisciplina o processo penal com a criminologia. Para
entender conscientemente, interessa diferenciar cada um dos locais
apresentados, para, assim, definir a resposta que dialoga com o
enunciado.
Na
ordem da questão:
a)
Local imediato é onde se localiza o
corpo de
delito e os vestígios imediatamente
decorrentes.
É dizer, em resumo, que caracteriza o local do crime, onde o fato
ocorreu;
b)
Local
externo é
variante de “ambiente". De um lado, o interno; no seu oposto, o
externo. Este pode se traduzir materialmente nas ruas e rodovias, por
exemplo.
c)
Local
relacionado
é o espaço que não linka
diretamente com o local do crime, mas que possui
vínculo
com aquele;
d)
Local
mediato,
por
derradeiro, representa espaço adjacente/contíguo
do
local
imediato (local do fato). Em termos geográficos, pode-se afirmar que
é lugar
próximo ao imediato – o
que justifica a nomenclatura –, e sua razão de ser está na
probabilidade de se encontrar vestígios.
Metaforicamente,
se imaginássemos tratar da autoria, apenas como forma de ilustração,
o local imediato estaria para o “autor", o mediato para o
“coautor", e o relacionado corresponderia ao “partícipe". Ou
seja,
neste
existe
associação, mas não diretamente como
ocorre com o mediato.
Noutro
exemplo diverso do enunciado:
Homicídio
(hipotético) – local imediato: a sala de uma casa, onde o corpo
ferido foi encontrado; local mediato: um terreno ao lado, onde o
agente utiliza-se para correr e/ou se esconder, o que facilita achar
rastros como roupas, instrumentos, materiais genéticos da vítima ou
do autor (sangue, cabelo etc.),
e onde seus comparsas observam se alguém se aproxima durante a
empreitada; local
relacionado:
a garagem para onde, ao fim, o agente estacione o carro que utilizou,
e de onde retirou as ferramentas que usou para matar a vítima.
Muitas
vezes, o que ocorre, é que, através da investigação das
pistas/indícios capturadas(os) pelo espaço mediato, chega-se ao
relacionado. E neste poder-se-á anabolizar o lastro probatório.
Desse
modo, considerando a narrativa da questão, o quarto do hotel foi
utilizado como instrumento para a empreitada; apoio; base.
Gabarito
do professor: alternativa C.