Questão 2576506

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2015
• Provas: PR-4 UFRJ - 2015 - UFRJ - Administrador de Edifícios
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Regime previdenciário

Roberta é servidora da UFRJ investida no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação. Recentemente Roberta deu à luz uma criança e dirigiu-se à Seção de Pessoal da UFRJ para solicitar os benefícios garantidos pelo Plano de Seguridade Social do servidor. Os benefícios que Roberta terá direito a receber em virtude do nascimento do seu filho são:

• A. licença à gestante e auxílio-natalidade.
• B. licença à gestante e assistência à saúde.
• C. auxílio-natalidade e assistência à saúde.
• D. auxílio-natalidade e salário-família.
• E. licença à gestante e salário-família.

Gabarito: X

Comentários

• Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:

  I - quanto ao servidor:

  a) aposentadoria;

  b) auxílio-natalidade;

  c) salário-família;

  d) licença para tratamento de saúde;

  e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;

  f) licença por acidente em serviço;

  g) assistência à saúde;

  h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;

  Portanto tanto a alternativa A quanto a D estão corretas daí a anulação da questão.