SóProvas


ID
257767
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STM
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais devem ser maiores de trinta anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade, bem como nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da maioria simples do Senado Federal.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: ERRADO

    Vou destrinchar a afirmativa:
    1. O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros (CERTO)
    CF, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros.
    Para facilitar a memorização, tem o macete: Super Time de Futebol (STF) - time de futebol = 11 jogadores // STF = 11 ministros
    rsrsrs é bestinha, mas funciona.

    2. escolhidos para um mandato de quatro anos (ERRADO)
    Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
    I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
    Não há mandato. Os membros de Tribunais adquirem vitaliciedade com a posse. Depois disso, eles só podem perder o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.

    3. entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada (CERTO)
    CF, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros [...] de notável saber jurídico e reputação ilibada.
    Obs.: Perceba que para ser Ministro do STF não há a exigência de que o indivíduo seja Bacharel em Direito.

    Continua...

  • ERRADO!

    CF Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

    Alem disso, nao se trata de um mandato de 4 anos! E sim vitalicio.

  • continuando...

    4. os quais devem ser maiores de trinta anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade (ERRADO)
    CF, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
    Obs.: já vi questão de concurso perguntando se os membros do STF têm obrigatoriamente entre 35 e 65 anos. A resposta a essa afirmativa é NÃO! Essa faixa de idade é para que sejam escolhidos os ministros do Supremo. Uma vez lá, eles podem permanecer até os 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória.

    5. bem como nomeados pelo presidente da República (CERTO)
    CF, Art. 101, Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República.

    6. após a aprovação da maioria simples do Senado Federal. (ERRADO)
    CF, Art. 101, Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
  • ERRADO!
    a questão já foi muito bem respondida.
    só vou acrescentar, caso alguma banca maldosa questione

    não precisa ser bacharel em direito.
    a aprovação é na CCj do SF
  • Sobre o comentado acima onde diz que os ministros do STF não necessitam ser bachareis em direito: acredito que necessitam sim serem bachareis em direito, pois gozam de garantias como vitaliciedade, garantida aos juízes - e estes tem de ser bachareis em direito.
  • Oi Janaina,
    Na verdade em nenhum lugar a Constituição Federal de 1988 faz referência à exigência de que os Ministros do STF sejam bacharéis em Direito.
    O que o art 101 exige é que sejam  "cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada".
    Via de regra, os indicados tem formação jurídica, mas isso não é obrigatório. Os professores de direito constitucional que eu tive usaram como exemplo o fato de que uma vez um médico foi indicado para ser ministro do Supremo, mas o Senado recusou o nome dele e, apenas por causa disso, ele não foi nomeado um "semideus"  ;-).
    Para deixar o assunto mais estranho ainda, todos os outros tribunais, direta ou indiretamente, exigem que os ministros, juízes ou desembargadores tenham formação de bacharel em direito.
    * Diretamente - para a magistratura;
    * Indiretamente - por meio do quinto Constitucional (advogados e membros do Ministério Público - ambas as carreiras exigem o título de Bacharel em Direito)

    O seu questionamento pode até ser usado numa questão discursiva, em que você vai defender seu ponto e vista e tal, mas em provas objetivas o entendimento é o que coloquei acima.
  • Quem derá fosse assim, com isso nos poderíamos tirar o ministro petista José Antonio Dias Toffoli da cadeira do STF.
  • Item Errrado.

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos. Os ministros são nomeados diretamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo: a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade.
  • Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe, dentre outras tarefas, julgar as causas em que esteja em jogo uma alegada violação da Constituição Federal, o que ele faz ao apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade ou um recurso contra decisão que, alegadamente, violou dispositivo da Constituição.

    O STF compõe-se de onze ministros, aprovados pelo Senado Federal e nomeados pelo presidente da República, dentre cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.

  • A questão apresenta dois erros:

    1 - mandato fixo do Ministro do STF - já cometado.

    2 - Aprovação pela maioria simples do Senado - A aprovação se dá por maioria absoluta do Senado.
  • Composições

    STF Somos Time de Futebol 11 – ministros STJ SomosTodos de Jesus (morreu aos 33 anos) 33 – ministros(no mínimo) TST Trinta Sem Três 27 – ministros TSE Joga o T para Frente  - SET 7 – juízes (no mínimo) STM São Todos Mocinhas (15 Aninhos) 15 - ministros  
    Boberinha útil.
  • Além dos erros apontados pelo Raphael, há também o erro da idade.
    A questão fala em 30 anos, mas o ministro do STF tem que ter, ao menos, 35 anos.
  • ERRADA

    Erros:
    1) Mandato => errado pois o cargo de ministro do STF é vitalício, ou seja, não tem mandato.
    2) idade mínima de 30 anos =>errado pois a idade mínima para ser ministro do STF é 35 anos. A idade máxima trazida pela questão (65 anos) está correta.
    3) Aprovação por maioria simples => errado pois o quorum é de maioria absoluta.

    Espero ter ajudado.
  • Marcos vlw pelo macete.
    MUITO BOM!
  • Acredito realmente que Mnemónica ajuda a gravar determinadas coisas, contudo no meu entender é um pouco prejudicial para o entendimento geral (o saber da coisa) pois vc fica preso àquela relação Mnemónica.

    Bons estudos até 27/11
  • Concordo com você, mas, como você mesmo disse, tem certos casos que usar uma mnemônica é bom.
    Um bom exemplo é o fato de que não existe 'saber da coisa' em número de ministros de determinado órgão. Não tem uma razão realmente intuitiva de, por exemplo, ser necessário no mínimo 7 ministros no TSE, então o melhor é utilizar a mnemônica e com o tempo acaba fixando o número sem a utilização dela.



  • To com a Natanne nessa! Nem precisava ir a fundo.. bastava ler ali dizendo "30 anos" e pronto!
  • Art. 101 - O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O Presidente da República fará a nomeação, o Presidente do Tribunal dará a posse e neste momento ocorrerá a vitaliciedade.
  • Carta Magna

    Seção II
    DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

  • Sério que Ninguém viu que esse erro?!

    "compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais devem ser maiores de trinta anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade, bem como nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da maioria simples do Senado Federal. "


    Bons estudos aí!

  • Ao ler  "mandato de 4 anos " já pode marcar errada!!
  • Este é o famoso mamão com açucar, só li até o mandato de 4 anos!
    CESPE MANDA MAIS ASSIM POR FAVOR.
  • Dica para os novatos no site =) : Comentários como o do colega Artur Borgens, ocasionalmente, são oportunos e úteis para descontrair. Contudo, quando começam a não ser mais ocasionalmente postados, eles atrapalham mais do que ajudam (ultimamente estou vendo crescer o número de comentários assim, e isso me preocupa).


  • Descontando os dias em que ficou acordado pelas madrugadas para chegar ao topo da Justiça.
    Eu também dormiria o sono dos quase R$ 30.000,00 por mês. Mas, por enquanto, não posso me dar esse luxo. 
  • Artur não é bem ler só o início, o CESPE pode colocar no final a seguinte pergunta:

    ...Pode-se dizer que esta assertiva está equivocada? (ou alguma coisa parecida)...

    Aí o Gabarito seria CERTO.
  • Galerinha, segue um macete para gravar a composição do Judiciário:

    STF - SOMOS TIME FUTEBOL - 11 MINISTROS (11 JOGADORES)
    STJ - SOMOS TODOS JESUS - 33 MINISTROS (IDADE CRISTO)
    TST - TRINTA SEM TRES - 27 MINISTROS
    TSE - SET (ANAGRAMA) - 7 MINISTROS
    STM - SOMOS TODOS MOÇAS - 15 MINISTROS (DEBUTANTE 15 ANOS)
    CNJ - LIGA DA JUSTIÇA 15 HERÓIS - 15 MINISTROS

  • ERRADA.   Os cargos de ministros do STF são vitalícios.

    Força, foco e fé.

  • Segundo a CF, nada fala a respeito de serem bachareis em direito... ( apenas se induz), mas não que dizer que sejam... Eles adquirem vitaliciedade a partir da posse...

  • Questão incorreta!

    Não há determinação de mandato na CF.

    Os ministros do STF devem ser maiores de 35 anos e menores de 65 anos.

    A aprovação é por maioria absoluta do Senado Federal.


    Sabendo apenas uma dessas afirmativa acima, a pessoa já acertaria a questão.


  • 3 erros num item, pode pedir música no fantástico?

    Não há periodo de mandato determinado
    35-65 anos
    Maioria absoluta do senado

  • como os ministros do STF são aprovados para o cargo por maioria absoluta do Senado, temos aqui uma importante ferramenta de controle do poder executivo sobre o judiciário.

  • CORRIGINDO:


    1- Não tem mandato;


    2-Maiores de 35 anos e menos de 65;


    3-Maioria absoluta do SF.


    Bons estudos, povo!!

  • ---> não há período de mandato determinado

     

    ---> ministros do STF e dos Tribunais Superiores (mais de 35 e menos de 65 anos)

     

    ---> nomeado pelo PR e aprovado por maioria absoluta do Senado Federal

  • GABARITO ERRADO

     

    11 MINISTROS

    NOTÁVEL SABER JURÍDICO 

    REPUTAÇÃO ILIBADA

    +35 E - 65 ANOS

     

    NOMEADOS ---> PELO PRES. DA REPÚB.

     

    APROVAÇÃO --> SENADO FEDERAL POR MAIORIA ABSOLUTA

     

    NÃO HÁ MANDATO DETERMINADO.

     

     

    CF

     

    Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

  • GABARITO ERRADO

     

    11 MINISTROS

    NOTÁVEL SABER JURÍDICO 

    REPUTAÇÃO ILIBADA

    +35 E - 65 ANOS

     

    NOMEADOS ---> PELO PRES. DA REPÚB.

     

    APROVAÇÃO --> SENADO FEDERAL POR MAIORIA ABSOLUTA

     

    NÃO HÁ MANDATO DETERMINADO.

     

     

    CF

     

    Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

  • Não são simplesmente 11 "PESSOAS"

    mas sim 11CIDADÃOS 

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato sem prazo entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais devem ser maiores de trinta e cinco anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade, bem como nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.

  • CIDADÃO - AQUELE QUE EXERCE DIREITOS POLÍTICOS.

    - MAIORES DE 18 ANOS (OBRIGATÓRIAMENTE)

    - ENTRE 16 E 18 ANOS (FACULTATIVAMENTE)

  • Art. 101 - O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O Presidente da República fará a nomeação, o Presidente do Tribunal dará a posse e neste momento ocorrerá a vitaliciedade.

  • Quanto às disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, a questão se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dividindo a afirmativa:

    - Compõe-se de onze ministros (art. 101, "caput").
    - De forma vitalícia, a vitaliciedade é uma das garantias das quais gozam os juízes (art. 95, I).
    - Não é entre pessoas, é dentre cidadãos (atentar para os termos) de notável saber jurídico e reputação ilibada, com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade  (art. 101, "caput").
    - nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único).

    Gabarito do professor: ERRADO.
  • Errou e errou feio cespe. Questão dada de graça pra quem só leu a lei seca!

  • não tem nem metade de uma linha certa nessa questão ^^' tá tudo errado...

     

  • GAB. E

    FIQUE LIGADO!

    TRIBUNAIS SUPERIORES---> + 35 E - 65 ( STM,STF,STJ,TSE,TST)---> aprovação se dá por maioria absoluta do Senado

    TRF,TRT---> +30 E - 65---> NÃO HÁ APROVAÇÃO DO S.F

    CASO ESTEJA ENGANADO,CORRIJAM-ME!

    BONS ESTUDOS A TODOS!

     

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos [ de forma vitalícia ] entre pessoas [ dentre cidadãos ] de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais devem ser maiores de trinta anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade [ com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade ], bem como nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da maioria simples [ absoluta ] do Senado Federal.

  • Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

  • dois erros -> 1- maiores de 35 anos 

                      2- MAIORIA ABSOLUTA E NÃO SIMPLES DO SENADO FEDERAL...

    ''NÃO SE PREOCUPE SUA HORA DE PASSAR  VAI CHEGAR.   ''

  • três erros 

    1- maiores de 35 anos 

                      2- MAIORIA ABSOLUTA E NÃO SIMPLES DO SENADO FEDERAL...

    3- qualque cidadão e não qualquer pessoa

  • Corrigindo uma informação do Concurseiro resiliente:

    O STF não é tribunal superior, cuidado com isso na prova, é Supremo Tribunal Federal.

     

    Fé, força e foco!!!

     

  • Parei de ler quando falou em mandato de 04 anos. Uma das garantias é justamente a VITALICIEDADE, que no caso dos minstros do STF é adquirida imediatamente. 

  • 1- maiores de 35 anos 
    2- MAIORIA ABSOLUTA E NÃO SIMPLES DO SENADO FEDERAL...
    3- Não é mandato de 04 anos. Uma das garantias é justamente a VITALICIEDADE, que no caso dos minstros do STF é adquirida imediatamente. 
    4- Não é entrepessoas [é  dentre cidadãos ]
     

  • Nessa parte eu me emocionei:

     

    ...escolhidos para um mandato de quatro anos...

     

    SONHO DO POVO BRASILEIRO !!!

  • Pela idade matava a questão.

  • Essa constituição permite essas barbaridades nutridas pela adminstração patrimonialista. Deveria ter uma rotativade maior, isso com o objetivo de ventilar novas ideias a máquina judiciária. Aí fica esses dinossauros com ideias jurassicas dotadas de presunção em razão dessa legitimação desgraçada. Deveriam ficar apenas dois anos.

  • Só lembrar do dinossauro Gilmar

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

  • São vitalícios desde a posse!

  • 4 anos o q??? Só vejo múmia lá!

  • Erros:

    1) Mandato => errado pois o cargo de ministro do STF é vitalício, ou seja, não tem mandato.

    2) idade mínima de 30 anos =>errado pois a idade mínima para ser ministro do STF é 35 anos. A idade máxima trazida pela questão (65 anos) está correta.

    3) Aprovação por maioria simples => errado pois o quorum é de maioria absoluta.