Questão 2578429

• Banca: CPCON
• Órgão: UEPB
• Ano: 2017
• Provas: CPCON - 2017 - UEPB - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Macroeconomia; Setor Público

Sobre os princípios gerais da tributação, é CORRETO apenas o que se afirma em:

• A. O Princípio da Equidade implica na não interferência sobre as decisões de alocação de recursos.
• B. Fazem parte dos princípios econômicos da tributação o da Universalidade e o da Unidade.
• C. O objetivo do Princípio da Neutralidade consiste em garantir que o sistema tributário não gere distorções na alocação de recursos que possam vir a prejudicar, consequentemente, a eficiência da atividade econômica.
• D. Fazem parte do Princípio da Neutralidade: o do Benefício e o da Capacidade de Pagamento.
• E. A equidade vertical ocorre quando indivíduos essencialmente iguais pagam os mesmos impostos e a equidade horizontal se verifica quando contribuintes com maior capacidade para pagar impostos pagam maiores valores.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  A) é o princípio da NEUTRALIDADE que visa não interferir sobre as decisões de alocação de recursos
  
  B) Universalidade e Unidade são princípios orçamentários e não guardam, a priori, relação com os princípios econômicos da tributação.
  
  C) CERTO: O princípio da neutralidade diz que os impactos gerados pelo ônus tributário não devem alterar, ou intervir o mínimo possível, a alocação de recursos na economia (Evita-se a criação de Peso-Morto pela tributação de bens inelásticos).

  
  D) Fazem parte do Princípio da EQUIDADE: o do Benefício e o da Capacidade de Pagamento

  Princípio da capacidade contributiva: a repartição tributária deveria ser baseada na capacidade individual de contribuição.

  Princípio do benefício: o ônus tributário deveria ser repartido entre os indivíduos de acordo com o benefício que cada um recebe em relação aos bens e serviços prestados pelo governo.

  
  E) Houve inversão dos conceitos:

  1) Equidade Horizontal: Indivíduos com capacidades iguais devem pagar o mesmo montante de tributos

  2) Equidade Vertical: indivíduos com capacidades diferentes devem pagar tributos em montantes diferenciados. (Utilidade marginal da renda decrescente).
  
  bons estudos