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NR 5
a) 5.25 As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.
5.26 As atas devem ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
b) correta
c) 5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.
d) 5.6.3 O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos.
e) 5.10 O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.
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Gabarito: Letra B
a) As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros. As atas devem ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do sindicato dos trabalhadores e do INSS.
ERRADA
As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.
As atas devem ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego
b) O presidente e o vice-presidente da CIPA devem, no prazo mínimo de 55 (cinquenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, constituir a Comissão Eleitoral – CE, que será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
CERTA
c) O treinamento de CIPAem primeiro mandato será realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da posse.
ERRADA
O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse
d) O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará, fielmente, o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, sem qualquer alteração.
ERRADA
O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos.
e) O empregador poderá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.
ERRADA.
O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA
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Convocação para eleição > 60 dias antes
Comissão eleitoral > 55 dias antes
Publicação e divulgação do edital > 45 dias antes
Inscrição do candidato > 15 dias
Realização da eleição > 30 dias antes do término do mandato
Posse > Dia seguinte ao término do mandato
Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo de 5 dias, a contar da data de ciência, garantida inscrições anteriores.
Não havendo quorum mínimo de 50% nas votações a comissão organizará outra eleição no prazo de 10 dias
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Está pergunta não ficou bem clara em relação à resposta, pois está falando de segurança e prevenção de acidentes e não de parte eleitoral. Na minha opnião esta errada.
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Concordo plenamente com o comentário do Gessé Silva. O enunciado da questão segue uma linha de raciocínio, enquanto as respostas divergem totalmente da pergunta feita.
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60 dias 55 dias 45 dias 30 dias 15 dias
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Convocação Comissão Publicação e Realização Inscrição
para eleição eleitoral divulgação do edital da eleição do candidato
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DO PROCESSO ELEITORAL
5.39. O presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral - CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
Resposta: b
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Cuidado com verbos e locuções verbais assim como no português derruba muita gente.
Letra B
Leiam os comentários dos colegas dão o detalhamento item a item.