-
?
-
Gabarito letra b).
a) O Estado possui três elementos constitutivos, sendo que a falta de qualquer elemento descaracteriza a formação do Estado. Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença do povo, território e soberania.
Fontes:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6742&revista_caderno=9
https://www.passeidireto.com/pergunta/5730429/pode-existir-estado-sem-territorio
b) Já que o território é um dos elementos constitutivos de um Estado, a falta dele descaracteriza a formação do Estado. Logo, não pode existir um Estado sem território e a alternativa "b" é o gabarito em tela.
c) Dentre os vários conceitos de Estado formulados pela doutrina, um deles se torna bastante interessante, justamente pelo fato de reunir os quatro elementos essenciais que o compõem, quais sejam, soberania, território, povo e finalidade. Trata-se da definição formulada por Dalmo de Abreu Dallari, para quem o Estado é a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território.
Fonte: https://www.conjur.com.br/2009-ago-01/estado-organizacoes-internacionais-problemas-ambientais
d) Essa assertiva está incorreta, pois os conceitos de Estado e nação não são coincidentes. Segue a distinção entre esses dois termos:
Estado: É a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana. Trata-se do conjunto de poderes políticos e administrativos de uma nação.
Nação: Agrupamento humano, cujos membros, fixados em um território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e lingüísticos.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/196302/qual-a-diferenca-entre-estado-e-nacao-michele-melo
e) Essa assertiva está incorreta, pois o Estado não é uma comunidade exclusivamente de base histórico-cultural. O Estado, conforme o comentário da letra "d", não é exclusivamente uma comunidade de base histórico-cultural, visto que o Estado possui também poderes políticos e administrativos. Logo, a alternativa "e" restringe muito o conceito de um Estado e, por isso, ela está errada.
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
-
Vale ressaltar que doutrinas MINORITÁRIAS colocam finalidade como um elemento constitutivo do Estado. Marcar apenas se estiver explícito esse fato de minoritário
-
Somente para complementar, alguns doutrinadores, como o professor Valério de Oliveira Mazzuoli, entende que a finalidade também é um dos elementos do Estado, segundo ele, Estado é “um ente jurídico, dotado de personalidade internacional, formado de uma reunião (comunidade) de indivíduos estabelecidos de maneira permanente num território determinado, sob a autoridade de um governo independente e com a finalidade precípua de zelar pelo bem comum daqueles que o habitam”.
-
"O território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua origem jurídica. Porém, pode existir Estado sem território. A nação, como realidade sociológica, pode subsistir sem território próprio, sem se constituir em Estado, a exemplo da nação judaica que sobreviveu desde a expulsão de Jerusalém até a recente partilha da Palestina.
O mesmo não ocorre com o Estado que sem território não é Estado. O Estado moderno é rigorosamente territorial. Esse elemento físico, tanto quanto os dois outros - população e governo - é indispensável à configuração do Estado."
(Estácio EAD)
-
Bizu:
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---> soberania
Estado ---> povo
---> território
*** foi acresentado posteriormente ---> finalidade
obs: não existe Estado sem território
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NAÇÃO é o agrupamento humano cujos membros, fixados num território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e linguísticos; o fato de possuírem as mesmas tradições e costumes, bem como a consciência coletiva dão os contornos ao conceito de nação.
Fonte: Direito Constitucional Descomplicado
-
Qual o erro da C?
-
Creio que o erro da C seja confundir o conceito de nação e Estado. A alternativa fala "nação" mas dá o conceito de Estado. Creio que seja isso.
-
Nação não é soberana esse é o erro da C
tds são autonomos (estados, municipipios, nação, DF) mas não soberanos
-
Toda vez eu erro esse tipo de questão porque eu penso na questão da Palestina (olha a viagem!!! aff)
Então fui pesquisar, o caso da Palestina, Curdos, Tibetanos, etc... São NAÇÕES sem Estado que reivindicam um território (Estado próprio), pois elas habitam países onde a nação predominante é outra. Esses grupos, compostos por indivíduos que apresentam características históricas, religiosas, culturais, valores sociais, entre outros elementos em comum, solicitam a criação de um país que será definido e delimitado por e a partir de relações de poder, sendo estabelecida uma unidade administrativa autônoma e reconhecida pela comunidade internacional.
Conceito de Nação: é a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, que falam o mesmo idioma e tem os mesmos costumes, formando assim, um povo. Uma nação se mantém unida pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.
Conceito de Estado: O Estado possui três elementos constitutivos, sendo que a falta de qualquer elemento descaracteriza a formação do Estado. Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença do povo, território e soberania.
Conclusão: Para que haja nação, não necessariamente deve existir o Estado, tampouco território. Mas para que haja Estado, necessariamente deve existir território.
Agora vou parar de errar!
Se eu estiver errada me corrijam colegas.
-
COLEGAS
O ERRO DA C É DIZER QUE NAÇÃO É SOBERANA
PEGANDO O GANCHO DA COLEGA GREY SLOAN
OS CURDOS, PALESTINOS... SÃO UMA NAÇÃO, PORÉM NÃO POSSUEM SOBERANIA! TANTO QUE VIVEM EM OUTROS ESTADOS SOBERANOS...
JÁ O ESTADO, COM E MAIÚSCULO, POSSUI SOBERANIA
A DIFERENÇA É SUTIL, MAS CONFUNDE MUITA GENTE
-
Mas poderia existir Estado sem povo, ou Estado sem soberania?
-
QUESTÃO EXCELENTE
-
Revisar
---> soberania
Estado ---> povo
---> território
*** foi acresentado posteriormente ---> finalidade
obs: não existe Estado sem território
Estado: É a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana. Trata-se do conjunto de poderes políticos e administrativos de uma nação.
Nação: Agrupamento humano, cujos membros, fixados em um território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e lingüísticos.
-
Ano: 2015
Banca: CESPE
Órgão: MPOG
Prova: Analista Técnico Administrativo - Cargo 2
A respeito das noções de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.
Povo, território e governo compõem os três elementos constitutivos do conceito de Estado.
Certo
-
“Estado é um povo situado em determinado território e sujeito a um governo. Nesse conceito despontam três elementos: a) povo é a dimensão pessoal do Estado, o conjunto de indivíduos unidos para formação da vontade geral do Estado. Povo não se confunde com população, conceito demográfico que significa contingente de pessoas que, em determinado momento, estão no território do Estado. É diferente também de nação, conceito que pressupõe uma ligação cultural entre os indivíduos; b) território é a base geográfica do Estado, sua dimensão espacial; c) governo é a cúpula diretiva do Estado. Indispensável, também, lembrar que o Estado organiza-se sob uma ordem jurídica que consiste no complexo de regras de direito cujo fundamento maior de validade é a Constituição.”
Trecho de: ALEXANDRE MAZZA. “MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO”.
-
Errei pq lembrei da Palestina...
-
ESTADO é entidade político-social juridicamente organizada para executar os objetivos da soberania. O primeiro autor que introduziu o termo Estado no sentido próximo do atual foi Maquiavel, na obra O Príncipe.
NÃO são sinônimas as expressões "ESTADO" e "NAÇÃO". O conceito de NAÇÃO envolve elementos de vínculos comuns entre os habitantes de determinados local como religião, cultura, ideias, objetivos. Já ESTADO envolve aspecto de organização jurídica. Essa distinção explica por que uma nação surge antes do próprio Estado e por que Nações podem subsistir sem o Estado (como a nação judaica antes da criação do Estado de Israel).
Entre as tentativas de conceituar o que seja ESTADO, figuram 3 elementos básicos:
TERRITÓRIO: base física do Estado;
POVO: Associação humana;
GOVERNO: Comandado por parte de autoridade soberana.
Logo, NÃO EXISTE ESTADO SEM TERRITÓRIO. Alternativa "b". (Juliano Taveira Bernardes - Teoria da Consituição - Tomo I, 2018)
-
"Nação Brasileira!" Daciolo, Cabo.
-
Questão de lógica.
Se, dentre os elementos constitutivos do Estado está o território, logo, sem um não existe o outro.
-
Elementos do Estado:
O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis:
→ Povo: componente humano do Estado;
→ Território: sua base física;
→ Governo soberano: elemento condutor do Estado, que detém e exerce o poder absoluto de auto-determinação e auto-organização emanado do povo.
-
ELEMENTOS DO ESTADO
*Povo
*Território
*Governo
-
A questão exige conhecimentos relacionados à
Teoria Geral do Estado. Analisemos as assertivas:
Alternativa “a": está incorreta. Os elementos
formadores de um Estado podem variar de doutrinador para doutrinador.
Tradicionalmente, os autores defendem uma teoria três elementos: (1) população;
(2) território; (3) governo. Conforme Sahid Maluf (1998), “No tocante à sua
estrutura, o Estado se compõe de três elementos: a) população; b) território;
c) governo (...) A condição de Estado perfeito pressupõe a presença concomitante
e conjugada desses três elementos, revestidos de características essenciais:
população homogênea, território certo e inalienável e governo independente".
Alternativa “b": está correta. O
território é um pilar essencial, sendo um dos elementos formadores do Estado.
Vide comentário da alternativa “a".
Alternativa “c": está incorreta. O termo nação
designa um agrupamento humano homogêneo cujos membros, localizados em
território específico, são possuidores das mesmas tradições, costumes e ideais
coletivos. Vinculados (objetivamente) no aspecto histórico, cultural, econômico
e linguístico, estes indivíduos partilham, também, laços invisíveis, tais como
a consciência coletiva e o sentimento de comunidade.
Alternativa “d": está incorreta. Apesar das
diversificações, uma boa definição de Estado é a de Leon Duguit, o qual define
Estado como uma força material irresistível, atualmente limitada e regulada
pelo direito. Nação, por sua vez, tem um significado diferenciado. Vide
comentário da alternativa “c", supra.
Alternativa “e": está incorreta. Na verdade,
conforme DALLARI (2007) o termo nação se aplica a uma comunidade de base
histórico-cultural, pertencendo a ela, em regra, os que nascem num certo
ambiente cultural feito de tradições e costumes, geralmente expresso numa
língua comum, tendo um conceito idêntico de vida e dinamizado pelas mesmas
aspirações de futuro e os mesmos ideais coletivos.
Gabarito do professor: letra b.
Referências:
MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. São
Paulo: Saraiva, 1998.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O futuro do Estado.
2.ed. São Paulo: Saraiva. 2007.
DUGUIT, Leon. Traite de droit constitutionnel
/ Par Leon Duguit Imprenta: Paris, Fontemoing, 1911.
-
Elementos do Estado: (1) povo; (2) território; e (3) governo soberano.
-
Sobre a alternativa a) "os elementos constitutivos do Estado são o governo, o território, a população e a finalidade." e gostaria de compartilhar o seguinte com os colegas:
Segundo o livro Direito Constitucional Esquematizado do Pedro Lenza (pág. 482 - ed. 2020) são elementos constitutivos do Estado:
Além da diferença entre Estado e Soberania, importante ressaltar também a diferença entre povo e população:
"Povo é o conjunto de indivíduos, ligados a um determinado território por um vínculo chamado nacionalidade. No conceito de povo estão incluídos os brasileiros natos e naturalizados. Distingue-se do conceito de população, pois neste incluem-se, além dos natos e naturalizados, os estrangeiros e os apátridas."
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2154774/qual-a-diferenca-entre-povo-populacao-e-cidadao-renata-cristina-moreira-da-silva
Bons estudos, galera!
-
Grande número de erros nessa questão. As bancas acabam criando tantas pegadinhas, que quando cai uma questão tão óbvia, as pessoas não marcam por ser tão clara a resposta.
-
É tão obvia que complicamos
-
B
Não existe Estado sem território
Elementos do Estado: •Povo (elemento humano - vínculo de nacionalidade: natos/naturalizado)
•Território (base física - material e vínculo jurídico)
• Soberania (supremo - âmbito INTERNO e Independente - âmbito EXTERNO)
Bons estudos!
-
Nação é um conceito etnogênico de natureza antropológica e não essencialmente jurídica. Compreende um povo que compartilha traços culturais e étnicos, e se identificam como uma nação. Nação seria uma grande família, mais abrangente que a tribo ou clã.
Estado é um conceito essencialmente jurídico que envolve a auto-organização de um povo.
-
os elementos do Estado são o governo, o território, o povo e a finalidade.
-
- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
- ---> soberania
-
- Estado ---> povo
-
- ---> território
-
- *** foi acresentado posteriormente ---> finalidade
-
- obs: não existe Estado sem território
- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-
- NAÇÃO é o agrupamento humano cujos membros, fixados num território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e linguísticos; o fato de possuírem as mesmas tradições e costumes, bem como a consciência coletiva dão os contornos ao conceito de nação.
-
- Fonte: Direito Constitucional Descomplicado