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Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro (art. 12, § 4º, da Lei 4320/1964).
Resposta: Letra D
BASICAMENTE ISSO :
Equipamentos novos = Investimentos
Equipamentos em uso = inversão financeira
FONTE : SÉRGIO MENDES
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LETRA D
Equipamentos novos = Investimentos
Equipamentos em uso = inversão financeira
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GABARITO:D
LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
§ 1º Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
§ 2º Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
§ 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:
I - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;
II - subvenções econômicas, as que se destinem a emprêsas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro. [GABARITO]
§ 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
§ 6º São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
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segundo o MTO, investimentos: despesas orçamentárias com software e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários para a realiação destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
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Despesa de capital (aumento do capital):
1-INVESTIMENTOS: É uma obra, ou construção ou um bem novo (nunca usado).
2-INVERSÃO FINANCEIRA: Aquisição de um bem JÁ EM UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO
3-TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL: Quando o GOV. transfere para que outro aplique em invrestimento ou enversão financeira. (não gera contraprestação).
SUBVENÇÕES: Transferência corrente. Se devide em duas, são elas: 1.subvenções socias: de caráter social, cultural e sem fins lucrativos tanto para o privado como para intituições públicas. 2. Subvenções econômicas: Com finalidades lucrativas se destina empresas públicas ou privadas de caráter:
Pastoril
Agrícola SE = PACI
Comercial
Industrial
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LETRA: D
DESPESAS DE
CAPITAL : INVESTIMENTO, INVERSÕES FINANCEIRAS, AMORTIZAÇÕES DA DIVIDA.
INVESTIMENTO: INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ( NOVOS )
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Macete: Investimentos na OSEMP! (pense que a OSEMP é uma empresa... rsrs)
Investimentos
Obras públicas
Serviços em Regime de Programação Especial (SRPE)
Equipamentos e instalações
Material permanente
Participação em empresas Industriais ou Agrícolas
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GAB:D
A)Subvençoes economicas: as dotaçoes destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de generos alimenticios ou outros materiais; e as dotaçoes destinadas ao pagamento de bonificaçoes a produtores de determinados generos ou materiais.
B)TransferÊncias de Capital: as dotaçoes para investimentos ou inversçoes financeiras que outras pessoas de direito publico ou privado devam realizar, independentemente de contraprestaçoes direta em bens ou serviços.
C)Inversçoes Financeiras: as dotaçoes destinadas a aquisção de imóveis, ou de bens de capital já em utilização; aquisição de tÌtulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituÌdas, quando a operação não importe aumento do capital; constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operaçoes bancárias ou de seguros
D)Investimentos: as dotaçoes para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas á aquisição de imóveis considerados necessários á realização destas ultimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalaçoes, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro. GABARITO
E)Subvenções Sociais:
Despesas orçamentárias para cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
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A despesa correspondente à aquisição de equipamentos novos necessários à execução de determinada obra, deve ser classificada como investimento, pois se enquadra na definição legal desse tipo de gasto:
“Despesas com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.”
by neto..
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Compõem as Despesas de CAPITAL :
- Investimento- incrementam o PIB, são bens novos
- Inversões financeiras - bens já em uso
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INVESTIMENTO- obras, requisição de imóvel em virtude de obra, aquisição de material permanente, compra de software.
INVERSÃO FINANCEIRA- requisição de imóvel, aquisição de material permanente já em utilização, aquisição de títulos representativos de capital das empresas.
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Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as
destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os
programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e
constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro (art. 12,
§ 4º, da Lei 4320/1964).
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RESOLUÇÃO:
Pessoal, essa é uma daquelas questões nas quais precisamos saber bem o conceito dos Grupos de Natureza da Despesa para acertar. Vamos vê-los:
A grande dúvida que teríamos, uma vez que sabemos os Grupos de Natureza da Despesa, é se a despesa mencionada pelo comando da questão se encaixaria na categoria “outras despesas correntes” ou “investimentos’. Vamos ver então a descrição desses dois grupos:
3 - Outras Despesas Correntes: despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica "Despesas Correntes" não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
4 – Investimentos: despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
Não há mais dúvidas, certo? Trata-se de uma despesa de investimentos. Assim, a alternativa correta é a letra D).
Gabarito: LETRA D
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Vou repetir o enunciado marcando as palavras-chave: “se determinado órgão público precisar adquirir equipamentos novos necessários à execução de determinada obra (...)”.
Lá na classificação por natureza da despesa, no 2º nível – Grupos de Natureza da Despesa (GND), temos o seguinte grupo:
4 – Investimentos: despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
Lembre-se da dica do professor Sérgio:
Se for algo novo, é investimento;
Se for algo já em utilização (usado), é inversão financeira.
Gabarito: D
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GND INVESTIMENTO...
REFERE-SE À DESPESA DE CAPITAL.
ABC
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LETRA D
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Investimentos são despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
Gabarito: Letra D
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Equipamientos novos: investimento
Equipamientos em uso: inversão financiera