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gabarito:
c) reconstituição de processo.
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Gabarito C - Reconstituição de processo: A rigor, restaurar é consertar, recuperar, repor em bom estado. Pode restaurar-se, por exemplo, um documento estragado pela chuva ou chamuscado pelo fogo. No caso de total destruição ou extravio seria mais apropriado falar em nova produção, isto é, em reprodução. Mas é claro que a lei empregou o vocábulo restauração em sentido amplo, abrangente da renovação (Tornaghi, 1981, pp. 294-295).
Fonte:https://jus.com.br/artigos/17335/o-procedimento-de-restauracao-de-autos-no-processo-penal
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letra c
No caso de sinistros, desaparecimento ou extravio de processos, o servidor que primeiro tomar conhecimento do fato comunicará o ocorrido à sua chefia. A autoridade administrativa que tiver ciência do fato promoverá a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, e designará um servidor para promover a reconstituição do processo após o cadastro do processo reconstituído, o processo extraviado e inserir na funcionalidade “comentário” a existência de um novo processo criado em virtude do extravio bem como o número de protocolo do processo reconstituído.
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Pessoal qual lei é essa?
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Nunca vi isso na minha vida. :(
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QUE QUESTÃO É ESSA? PELO AMOR DE DEUS!
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Nunca vi... mas deu pra acertar pela intuição ;)
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Boa questão.... dificil e ninguem sabe a resposta!
kkkk
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letra c
No caso de sinistros, desaparecimento ou extravio de processos, o servidor que primeiro tomar conhecimento do fato comunicará o ocorrido à sua chefia. A autoridade administrativa que tiver ciência do fato promoverá a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, e designará um servidor para promover a reconstituição do processo
sigamos!
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Gabarito Letra C
Questão de reciocínio lógico rs
Se um processo foi extraviado a sindicância é requisito para a reconstituição do processo.
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Fonte: manual de tudologia CESPE.
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Procurei o texto desse pessoal lindo que acertou. Achei no link abaixo:
Fonte: https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo/arquivos-pdf/manuais-tecnicos-do-arquivo
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Eu estudei isso em Arquivologia e não em Adm. Pública. =p
Bom, funcionou do mesmo jeito.
Próxima!
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3.2.13 Reconstituição de processo
No caso de sinistros, desaparecimento ou extravio de processos, o servidor que primeiro tomar conhecimento do fato comunicará o ocorrido à sua chefia. A autoridade administrativa que tiver ciência do fato promoverá a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, e designará um servidor para promover a reconstituição do processo.
O servidor responsável pela reconstituição observará os seguintes procedimentos: a) Ordenar a documentação que caracterize a busca de localização do processo juntamente com o documento pelo qual foi dado conhecimento à chefia do sinistro, desaparecimento ou extravio; b) Reconstituir o processo, resgatando as suas informações e obtendo cópias de documentos que o constituíam; c) Tramitar ao Serviço de Protocolo Administrativo a documentação para ser autuada.
O Serviço de Protocolo Administrativo em seguida realizará os seguintes procedimentos: a) Inserir uma folha inicial que conterá: 1. Informação visível de que se trata de um processo reconstituído; 2. Número do processo original, quando for possível; 3. Procedência; 4. Interessado; 5. Assunto; 6. Outras informações que se façam necessárias; b) Autuar o processo reconstituído com nova numeração; c) Registrar, no campo “assunto” do SIGAD, a ocorrência, citando o número do processo extraviado; d) Acessar, no SIGAD, após o cadastro do processo reconstituído, o processo extraviado e inserir na funcionalidade “comentário” a existência de um novo processo criado em virtude do extravio bem como o número de protocolo do processo reconstituído.
FONTE: https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo/arquivos-pdf/manuais-tecnicos-do-arquivo
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Eh nesta hora que tenho vontade de voltar pra roça....aff
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Isso é materia de arquivologia, creio q o QC classificou errado!
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Vem que estou aqui estudando para melhor enteder sobre como administrar minha agro-fazenda.RSRSS
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Gabarito C. Questão de arquivologia.
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
2.14 - Reconstituição de processo
Ao ocorrer a perda ou extravio de processo, a autoridade competente do órgão ou entidade deverá ser comunicada, cabendo a ela promover a apuração dos fatos, por meio de sindicância ou processo administrativo, e designar, formalmente, um servidor ou uma comissão para proceder à reconstituição do processo.
Gabarito: C