Prova CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

ID

2588077

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

A regra constitucional que determina que os servidores se aposentem compulsoriamente aos setenta anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ou aos setenta e cinco anos de idade na forma de lei complementar,

Alternativas

não deve ser observada para os magistrados e membros do MP, que possuem a garantia constitucional de vitaliciedade.

é exclusiva para os servidores do Poder Executivo, conforme opção do constituinte, motivo pelo qual exclui os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário.

não alcança os municípios, que, em razão de sua autonomia, podem fixar outros limites para a aposentaria compulsória.

abrange todos os cargos efetivos e comissionados da administração pública direta, mas deixa de admitir os entes integrantes da administração indireta.

aplica-se aos cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações.

Comentários

Alternativa E; A Lei complementar nº 152/2015 regulamentou o art. 40, §1º, II da CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.

§ 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:

(...)

II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar;

LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

Art. 1o Esta Lei Complementar dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos agentes públicos aos quais se aplica o inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
Sobre a Alternativa "D"

ERRADA - d)abrange todos os cargos efetivos e comissionados da administração pública direta, mas deixa de admitir os entes integrantes da administração indireta.

Os servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão não se submetem à regra da aposentadoria compulsória prevista no art. 40, § 1º, II, da CF/88. Este dispositivo atinge apenas os ocupantes de cargo de provimento efetivo. Por conta disso, não existe qualquer idade limite para fins de nomeação a cargo em comissão.

STF. Plenário. RE 786540, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 15/12/2016 (repercussão geral) (Info 851).
Os servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão não se submetem à regra da aposentadoria compulsória prevista no art. 40, § 1º, II, da CF/88. Este dispositivo atinge apenas os ocupantes de cargo de provimento efetivo. Por conta disso, não existe qualquer idade limite para fins de nomeação a cargo em comissão.

STF. Plenário. RE 786540, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 15/12/2016 (repercussão geral) (Info 851).
a)ERRADA

Deve ser observada para os magistrados e membros do MP. Inclusive, a vitaliciedade só é mantida até a aposentadoria.

b)ERRADA

Para TODAS as pessoas que atuam no Serviço Publico e ocupam Função Publica.

c)ERRADA

Não alcança os municípios? Imagina se existiria disposição municipal contraria a Constituição Federal.

d)ERRADA

abrange todos os cargos efetivos e comissionados da administração pública direta (CERTO), mas deixa de admitir os entes integrantes da administração indireta.(ERRADO) Lembrar que é para TODAS as pessoas que atuam no Serviço Publico e ocupam Função Publica.

e)CORRETA
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.
Eu quase escorreguei na D, em razão de Administração Indireta (pensei apenas nas entidades de direito privado - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista).
GRUPO WHATSAPP para PF PRF COM TROCA DE MATERIAS DE CONCURSO ... 96 99127-3003
Gabarito: E

a) não deve ser observada para os magistrados e membros do MP, que possuem a garantia constitucional de vitaliciedade.

A vitaliciedade é adquirida no primeiro grau após dois anos de efetivo exercício no cargo (não podendo dele ser afastado ou demitido, salvo motivo em lei ou ou sentença do órgão judiciário competente) até atingirem a idade prevista de aposentadoria compulsória. Portanto, a regra constitucional em questão é aplicada aos M. e membros do MP.

b) é exclusiva para os servidores do Poder Executivo, conforme opção do constituinte, motivo pelo qual exclui os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário.

O constituinte não explicitou sobre isso.

Observação ao comentário do colega Igor Mendes sobre essa alternativa:

Nem toda pessoa do serviço público tem cargo efetivo, nem toda função pública é de cargo público efetivo.

Todo cargo ou emprego público tem função pública sem cargo, mas pode existir função sem cargo ou emprego público.

c) não alcança os municípios, que, em razão de sua autonomia, podem fixar outros limites para a aposentaria compulsória.

d) abrange todos os cargos efetivos e comissionados da administração pública direta, mas deixa de admitir os entes integrantes da administração indireta.

e) aplica-se aos cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações.

Dá para justificar todas as outras alternativas observando o art. 40 da CF.

Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.

Havendo erros nas minhas justificativas, corrija-me!

=D
Lei Complementar 152/2015:

Art. 2º Serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade:

I – os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações;

II – os membros do Poder Judiciário;

III – os membros do Ministério Público;

IV – os membros das Defensorias Públicas;

V – os membros dos Tribunais e dos Conselhos de Contas
Esse LC abrange apenas a idade de 75 anos. Não abrangendo a idade de 70 anos??
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)

II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 2015)

Resposta: E
GABARITO: E

REGIME DE PREVIDÊNCIA:

1°Aos servidores titulares de cargos efetivos da União;

2°dos Estados;

3°do Distrito Federal e ;

4° dos Municípios

SERVIDORES:

1°ativos e;

2°inativos e;

3°os pensionistas.

Caráter: contribuitívo e solidário

Você serve , você recebe
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da:

União,

dos Estados,

do Distrito Federal

e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações

é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário,

mediante contribuição do respectivo ente público,

dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas,

observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
* GABARITO: "e";

---

* OBSERVAÇÃO: o fundamento LEGAL (e não precisa mais do que isso para responder a essa questão) é a CF, art. 40, caput + § 1º, inc. II.

---

Bons estudos.
Gabarito : E

Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.                        (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)

§ 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:                             (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)

I - por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei;         (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)

II - compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição;                           (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998);                 (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 2015)

III - voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:                        (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

a) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher;                      (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)     (Vide Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

b) sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.                        (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
compulsoriamente agora é 75 anos. Certo?
Aposentadoria compulsória não se aplica aos comissionados!
GABARITO = E

Aos servidores titulares de cargos efetivos da adm. direta, autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 2015)
Vejamos os julgados veiculados nos Infos 851 do STF e 523 do STJ, no sentido de que a aposentadoria compulsória não se aplica para cargo em comissão:

Os servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão não se submetem à regra da aposentadoria compulsória prevista no art. 40, § 1º, II, da CF/88. Este dispositivo atinge apenas os ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Por conta disso, não existe qualquer idade limite para fins de nomeação a cargo em comissão.

STF. Plenário. RE 786540, Rel. Min. Dias Toffoli, j. 15/12/16 (repercussão geral) (Info 851).

STJ. 2ª Turma. RMS 36.950-RO, Rel. Min. Castro Meira, DJe 26/4/2013 (Info 523)
GAB:E

Regra de Aposentadoria: CF/Art. 40:

II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e
cinco) anos de idade, na forma de lei complementar;

(Redação dada pela EC nº 88, de 2015)

A lei é a LC nº 152/ 2015, que determina que a idade da aposentadoria compulsória passa a ser de 75 anos para todos os servidores públicos, quais sejam:

I - os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações; (CASO DA QUESTÃO)

II - os membros do Poder Judiciário;
III - os membros do Ministério Público;

IV - os membros das Defensorias Públicas;
V - os membros dos Tribunais e dos Conselhos de Contas
CONFUSÃO ORA 70 ORA 75 ANOS....JÁ SEGUNDA QUESTÃO DO CESPE QUE CONSIDERA 70 ANOS APOSENTADORIA COMPULSORIA
O erro da letra D está em excluir a administração indireta totalmente, já que somente as empresas públicas e sociedades de economia mista não seguem a PEC da bengala
LETRA E

______

1- Por invalidez permanente proventos proporcionais ao tempo de CONTRIBUIÇÃO

Salvo: se decorrente de>>>

>> Acidente em serviço;
>>Moléstia profissional; ou
>> Doença grave, contagiosa ou incurável.

2- Compulsória proventos proporcionais ao tempo de CONTRIBUIÇÃO:

REGRA: aos 70 anos de idade;

EXCEÇÃO: aos 75 anos, na forma da lei complementar (exceção incluída pela EC 88/2015)

Ainda que pendente de lei complementar (para o servidor público em geral), a EC fez uma
previsão no art. 100 do ADCT para que esta idade de 75 anos já seja aplicável de imediato aos
Ministros do STF, dos Tribunais Superiores e do TCU.

_____________

3- Voluntária com proventos “integrais”:
Requisitos:

Se Homem >> 60+35+10+5
Se Mulher >>55+30+10+5

4- Voluntária com proventos PROPORCIONAIS ao tempo de CONTRIBUIÇÃO:
Requisitos:

Se Homem >> 65+ X +10+5
Se Mulher >> 60+ X +10+5

IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO reduzidos em 5 anos para a aposentadoria voluntária
“integral” do professor EXCLUSIVO na educação FMI. (FMI do professor – Fundamental,
Médio e Infantil)

Pensão por morte = Valor que o servidor falecido recebia em atividade ou de aposentadoria,
se aposentado, mas só até o limite do teto do RGPS.O que passar deste limite, só receberá 70%

Regime de previdência complementar:

>> Servidores de cargos efetivos;

>>> Qualquer dos entes; ( ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA )

>> Aplicação subsidiária das disposições da previdência complementar privada;

>> Entidades fechadas de previdência complementar, de natureza pública;

>> ÚNICA MODALIDADE contribuição definida;

>> Servidor que ingressou antes da instituição deve optar expressamente.
Alternativa: E.
Abrange todos os servidores efetivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Pec da bengala
Essas bancas adoram fazer uma relação entre garantia de vitaliciedade e aposentadoria, como se ser vitalício fosse morrer no cargo hahahahahahaha imagina os Ministros do STF com 90 anos julgando ADI.
Deixa os velhinhos descansarem, pô.
E. aplica-se aos cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações.
GABARITO: E
Os servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão não se submetem à regra da aposentadoria compulsória prevista no art. 40, § 1º, II, da CF/88. Este dispositivo atinge apenas os ocupantes de cargo de provimento efetivo. Por conta disso, não existe qualquer idade limite para fins de nomeação a cargo em comissão. STF. Plenário. RE 786540, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 15/12/2016 (repercussão geral) (Info 851).
Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)

§ 1º O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado: (Modificado pela Emenda Constitucional nº 103/2019)

I - por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma de lei do respectivo ente federativo; (Modificado pela Emenda Constitucional nº 103/2019)

II – compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar;

III - no âmbito da União, aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na idade mínima estabelecida mediante emenda às respectivas Constituições e Leis Orgânicas, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar do respectivo ente federativo. (Modificado pela Emenda Constitucional nº 103/2019)
art 40 foi atualizado pela EC 103 de 2019.
LETRA E
Os servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão não se submetem à regra da aposentadoria compulsória
GABARITO LETRA "E"
CRFB/88: Art. 40 - O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
§ 1º - O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado:
II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar;
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
Gabarito: Letra E

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), por unanimidade, as mudanças da Câmara ao projeto de lei complementar , do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. A medida vale apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade.

Além dos servidores públicos civis dessas esferas de governo, incluídas suas autarquias e fundações, a aposentadoria aos 75 anos também será aplicada aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das defensorias públicas e dos tribunais e dos conselhos de contas.

A exigência da regulamentação por meio de lei complementar derivou da Emenda Constitucional 88/2015, que aumentou, de forma imediata, de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a emenda constitucional, somente por meio de lei complementar o aumento do limite também poderá ser estendido aos servidores efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Fonte: Agência Senado
A regra constitucional que determina que os servidores se aposentem compulsoriamente aos setenta anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ou aos setenta e cinco anos de idade na forma de lei complementar, aplica-se aos cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações.
A regra constitucional que determina que os servidores se aposentem compulsoriamente aos setenta anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ou aos setenta e cinco anos de idade na forma de lei complementar,
E) aplica-se aos cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações. [Gabarito]
Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
§ 1º O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado:
II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar;

ID

2588080

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Internacional Público

Assuntos

Extradição, Expulsão e Deportação

Ao tratar dos direitos e das garantias fundamentais, a CF estabelece ser possível a extradição de

Alternativas

estrangeiro pela prática de crime político com pena igual ou superior a dez anos de reclusão.

brasileiro nato que praticar o crime de tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins.

brasileiro nato pela prática de qualquer crime comum, desde que haja previsão em tratado internacional.

brasileiro naturalizado pela prática de crime comum que tenha ocorrido antes da naturalização.

brasileiro naturalizado que praticar no Brasil, em qualquer tempo, crime de homicídio ou latrocínio.

Comentários

Alternativa D

A questão pode ser resolvida com a letra da Lei da Constituição Federal:

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
LETRA D

VEJAM OUTRAS:

(Banca: CESPE Ano: 2013 Órgão: MPU Prova: Técnico Administrativo)

A extradição de brasileiro, expressamente vedada em caso de brasileiro nato, é admitida em caso de brasileiro naturalizado que tenha cometido crime comum antes da naturalização ou cujo envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins tenha sido comprovado, ainda que após a naturalização. (CERTO)

------------ -------------

(Ano: 2017 Banca: CESPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária)

Brasileiro naturalizado que tiver praticado crime comum antes da sua naturalização poderá ser extraditado.(CERTO)
GABARITO : LETRA D

BRASILEIRO NATO = NUNCA SERÁ EXTRADITADO

BRASILEIRO NATURALIZADO PODE SER EXTRADITADO NOS CASOS DE:

CRIME COMUM = ANTES DA NATURALIZAÇÃO

ENVOLVIMENTO DE TRÁFICO DE ILÍCITO DE ENTORPECENTES OU DROGAS AFINS = EM QUALQUER TEMPO

ERROS AVISEM -ME
Há um caso em que brasileiro nato pode ser extraditado: caso este adquira outra nacionalidade com a qual não tenha relação sangüínea e que sua naturalização não seja exigência do país para sua permanência ou exercício dos direitos civis.
Ao adquirir outra nacionalidade, perde-se a brasileira, então, não é mais brasileiro de forma alguma. Logo não é extradição de brasileiro nato.
Extradição de Nacionais:
□ Nato: em nenhuma hipótese
▫ Se indivíduo fizer pedido de nacionalidade original depois da prática de delito no exterior não será extraditado
□ Naturalizado: i) crime comum praticado antes da naturalização; ii) comprovado envolvimento com tráfico de entorpecentes
Segundo art. 5ª, inciso LI. diz que nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilicito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

ID

2588083

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Jorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determinada prerrogativa inerente a sua cidadania não pode ser usufruída em razão de omissão legislativa na edição de norma regulamentadora de dispositivo constitucional.

Nessa situação hipotética, para buscar tutela jurisdicional, de acordo com o rol de direitos e garantias fundamentais, Jorge deverá valer-se de

Alternativas

habeas data.

mandado de injunção.

mandado de segurança.

ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

ação popular.

Comentários

Alternativa D

A questão pode ser resolvida com a letra da Lei da Constituição Federal:

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;

--------------------------------------------------

Remédios Constitucionais:

Habeas Corpus: sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (art. 5º, LXVIII);

Mandado de Segurança: proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público (art. 5º, LXIX);

Mandado de Segurança Coletivo: pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados (art. 5º, LXX);

Mandado de Injunção: sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania (art. 5º, LXXI);

Habeas Data: a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo (art. 5º, LXXII);

Ação Popular: qualquer cidaadão, visando anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência (art. 5º, LXXIII);

Ação Civil Pública: busca proteger os interesses da coletividade. Um dos diferenciais é que nela podem figurar como réus não apenas a administração pública, mas qualquer pessoa física ou jurídica que cause danos ao meio ambiente, aos consumidores em geral e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (art. 129, III).

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81222-cnj-servico-entenda-a-diferenca-entre-acao-popular-e-acao-civil-publica
GABARITO : LETRA B

OMISSÃO LEGISLATIVA = MANDADO DE INJUNÇÃO

ART 5 CF:

LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
GABARITO LETRA B

ART 5 CF

Mandado de Injunção: sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania (art. 5º, LXXI);
LEI Nº 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

Art. 1o Esta Lei disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo, nos termos do inciso LXXI do art. 5o da Constituição Federal.

Art. 2o Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Parágrafo único. Considera-se parcial a regulamentação quando forem insuficientes as normas editadas pelo órgão legislador competente.

Art. 3o São legitimados para o mandado de injunção, como impetrantes, as pessoas naturais ou jurídicas que se afirmam titulares dos direitos, das liberdades ou das prerrogativas referidos no art. 2o e, como impetrado, o Poder, o órgão ou a autoridade com atribuição para editar a norma regulamentadora.
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

HABEAS CORPUS-----LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO

HABEAS DATA---------CONHECIMENTO, BANCO DE DADOS, RETIFICAÇÃO DE DADOS

MANDADO DE SEGURANÇA-----DIREITO LÍQUIDO E CERTO

MANDADO DE INJUNÇÃO------FALTA DE NORMA REGULAMENTADORA

AÇÃO POPULAR------ATOS QUE CONSIDERAR LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Art. 2o Conceder-se-á MANDADO DE INJUNÇÃO sempre que a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

*O artigo segundo da lei 13.300 é claro quanto a essa circunstância.
Letra (b)

A competência para o julgamento do MI é determinada em razão da pessoa obrigada a elaborar a norma regulamentadora (ratione personae), e que permanece interte.

MA e VP
PARA QUE SERVE O MANDADO DE INJUNÇÃO?

Como explica Herzeleide de Oliveira, a criação deste remédio constitucional foi uma tentativa de solucionar um problema de ordem prática. Antes de 1988, diversas normas constitucionais relacionadas à garantia de direitos sociais não tinham nenhuma efetividade. Apesar de assegurados com todas as letras em nossas cartas magnas, tais direitos não eram de fato implementados – e assim se tornavam letra morta. Em geral, essas normas se caracterizavam por ser genéricas – “programáticas“, no linguajar jurídico. Um exemplo desse tipo de norma é o inciso XX do art. 7º da Constituição que garante a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei”.

Diante dessa realidade, e constatando-se que não existiam meios disponíveis para os cidadãos de exigir alguma ação efetiva do Estado nessas questões, os constituintes de 1988 inovaram e instituíram o mandado de injunção, inspirado em instrumentos de outros países, como o “juicio de amparo“, do México, e os “injunctions” ingleses. Esse remédio, portanto, procura garantir a efetividade de normas programáticas – e que o Estado não se omita em relação a elas.

Na prática, o Supremo Tribunal Federal concede o mandado de injunção quando a pessoa ou grupo reclamante exige a regulamentação de direitos constitucionais ainda não tratados em leis ordinárias, como o direito de greve dos servidores públicos.

A regulamentação do mandado de injunção foi feita apenas em 2016, com a sanção da lei 13.300, que esclarece questões como o alcance e a duração dos efeitos do remédio.

Fonte: http://www.politize.com.br/mandado-de-injuncao-o-que-e/
GABARITO B

Fundamentação:

a) "Habeas data" -> art.5°,LXXII,CF

b) Mandado de injunção -> art.5°,LXXI,CF

c) Mandado de segurança -> art.5°,LXIX,CF

d) Ação direta de inconstitucionalidade por omissão -> art.103,§2°,CF e LEI 12.063/09

e) Ação popular -> art.5°, LXXIII,CF
GABARITO B

Falou em omissão legislativa/falta de norma regulamentadora que torne viável o direito, o remédio constituicional será o Mandado de Injunção.
Na ausencia de norma reguladora cabe Injunção!
É sabido que trata-se de mandado de injunção. Mas, por que não cabe ADIN por omissão? Porque ADIN é cabível diante de lei (federal ou estadual) ou atos ABSTRATOS que não é o caso da questão pois estamos diante de um caso concreto.
O casal NACISO e CIDA entram com Mandado de Injução sempre quando há a falta de norma regulamentadora sobre seus direitos e liberdades.

NACIonalidade, SOberania, CIDAdania.
GABARITO: B

Art.5.LXXI CF/88

conceder-se-á mandado de injunção :

1°sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e

2°das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
GABARITO: B

RESUMO DE MANDADO DE INJUNÇÃO:

*Falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à NACIONALIDADE, SOBERANIA E CIDADANIA.

*Pessoas físicas ou jurídicas

*Ministério Público e Defensoria Púbica são legitimados p/ impetrar mandado de injunção coletivo.

*Não é gratuito! (Necessita de advogado)

*Cabe em omissão total ou parcial

*Não cabe:

-Se já houver norma regulamentadora

-Se faltar norma de natureza infraconstitucional

-Se não houver obrigatoriedade de regulamentação

-Se faltar regulamentação de medida provisória ainda não convertida em lei pelo congresso nacional
LXXI- CONCEDER-SE Á MANDADO DE INJUNÇÃO SEMPRE QUE A FALTA DE NORMA REGULAMENTADORA TORNE INVIÁVEL O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E LIBERDADES CONSTITUCIONAIS E DAS PRERROGATIVAS INERENTES Á NACIONALIDADE , Á SOBERANIA E CIDADENIA.

AVENTE!

SERTÃO BRASIL.
DIFERENÇA ENTRE ADI por omissão e MANDADO DE INJUNÇÃO.

Basicamente a ADI por omissão somente comporta a ciência da mora ao legislador, nos termos do art. 103, §2º da CF, já o Mandado de Injunção, tem recebido do STF tratamento mais efetivo, com a imposição do dever de o Poder Público editar a norma regulamentadora, além disso a ADI por omissão guarda as características típicas do processo objetivo enquando o MI é um processo subjetivo, baseado no caso concreto.

Fonte : Poder Público em Juízo. Gulherme Freire de Melo Barros.
Dois pontos dessa questão que caem em diversas outras e ajudam a diferenciar MI de ADO:

1º

Será mandado de injunção quando a questão apresentar um caso concreto de uma pessoa/cidadão. Já ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) é mais abstrato.

2º

Cidadãos não são legitimados para propor ADO.

Dica para decorar os legitimados!!!

É só entender que são 3 pessoas, 3 mesas, 3 instituições.

3 pessoas:

Presidente da República; O Governador de Estado ou do Distrito Federal; o Procurador-Geral da República;
3 mesas:

a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
3 instituições:

o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

#RUMOAOTJSC
Tá de sacanagem ?
Enunciado: Jorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determinada prerrogativa inerente a sua cidadania não pode ser usufruída em razão de omissão legislativa na edição de norma regulamentadora de dispositivo constitucional.

Resposta: LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
LETRA B CORRETA

CF/88

ART 5 LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
Que é fato que é necessário que seja feito um Mandado de Injunção, nós sabemos, mas agora o que não consta na constituição é a legitimidade para impetrar, fator que me fez errar a questão, ao achar que seria inviável:

"Qualquer pessoa pode impetrar mandado de injunção, quando for comprovada a falta da norma regulamentadora. Supremo Tribunal federal, até mesmo, vem admitindo a propositura do mandado de injunção coletivo, em que os legitimados para propô-la seriam os mesmos do mandado de segurança coletivo."
Fonte: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5621/Mandado-de-injuncao-e-a-acao-direta-de-inconstitucionalidade-por-omissao
Gab B

Art5°- LXXI- Conceder-se-a mandado de injunção sempre a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício mdos direitos e liberdades contitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade , à soberania e à cidadania.
Quando o Estado deixa de adotar medidas necessárias à realização concreta aos preceitos da Constituição. Mandato de injunção não é gratutito e é necessário advogado .

=>Cabimento:
1 Falta de norma regulamentadora (total/parcial0
2 inviabilização (para o impetrante) direito ou liberdade constitucional, ou prerrogativas inerente: à nacionalidade, soberania, cidadania decorrente de falta de norma regulamentadora
3 Transcurso de razoavél prazo para elaboração de norma regulamentadora sem que ela seja editada

=>Não cabimento:
1 Discutir Constitucionalidade de norma.
2 Diante de falta de norma de direito previsto em normas Infraconstitucionais.
3 Diante de falta de regulamentação de MP não convertida em Lei pelo CN.
4 A CF outorga Mera faculdade ao legislador para regulamentar .

=>Legitimação no MI individual:
Como impetrantes: Pessoas naturais ou Jurídicas , que se afirmar titulares do Direito ou da liberdade constitucional ou das prerrogatias de nacionalidade, soberania, cidadania .
Como impetrado: Poder, órgão ou autoridade com atribuição para editar Norma Regulamentadora.

=>Efeitos da decisão:
Decisão Judicial estabelecerá condições para exercício do Direito, mas com Eficácia Limitada, prazo para que o poder edite Norma regulamentadora ;

=>Produção de Efeitos:
Eficácia temporária até a edição de Norma Regulamentadora .

(Bibliografia: Resumo de Direito Constitucional Descomplicado -11ª Edição - Págs: 104 e 105- Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino.)
O x da questão:

Jorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determinada prerrogativa inerente a sua cidadania não pode ser usufruída em razão de omissão legislativa na edição de norma regulamentadora de dispositivo constitucional.

Falou em cidadania e, além disso, mencionou a omissão legislativa, logo, só será cabível Mandado de injunção.
Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Gabarito: b

CF/88, art. 5º:
LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
Olha o BIZU!!!

Falou em omissÃO lembrar-se do mandado de injuçÃO.

Claro que em Direito nada é absoluto, esse macete é só um norte, precisa-se avaliar o contexto, sabemos que esses examinadores têm o coração peludo rsrs

Há muitos outros BIZUS criativos no IG@soissotudo, segue lá;)

Bons estudos!
Mandado de injunção
LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania (NA-CI-SÓ)
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

HABEAS CORPUS-----LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO

HABEAS DATA---------CONHECIMENTO, BANCO DE DADOS, RETIFICAÇÃO DE DADOS

MANDADO DE SEGURANÇA-----DIREITO LÍQUIDO E CERTO

MANDADO DE INJUNÇÃO------FALTA DE NORMA REGULAMENTADORA

AÇÃO POPULAR------ATOS QUE CONSIDERAR LESIVO
Palavra chave de MANDADO DE INJUNÇÃO É: A falta de norma regulamentadora
Omissão = falta
quando aparece REGULAMENTADORA eu atolo logo MANDADO DE INJUÇÃO
Gabarito - Mandado de Injunção.
Lembrando que Habeas Corpus, Habeas Data e Ação Popular são gratuitos, salvo a Ação Popular em casos de má fé.
a resposta já está no enunciado "em razão de omissão legislativa na edição de norma regulamentadora de dispositivo constitucional"

Mandado de Injunção.
O QUE DIZ O STF:

Julgados Correlatos

NOVO: (...) não há norma constitucional que imponha ao legislador o dever de regulamentar os direitos do nascituro. Como se infere do <art>. <5>º, LXXI, da CRFB/1988, o mandado de injunção tem lugar quando a falta de norma regulamentadora impedir o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Nesse passo, inexistente a previsão do direito na Constituição Federal, tampouco do dever de regulamentação, não há que se falar em omissão legislativa que possa ser imputada às autoridades impetradas.

[MI 6.591 AgR, rel. min. Luiz Fux, j. 16-6-2016, P, DJE de 30-6-2016.]
Mandado de injunção é o procedimento judicial através do qual qualquer cidadão tem assegurado um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, que ainda não se encontra devidamente regulamentado em lei complementar ou ordinária.

É um procedimento adotado para se pleitear do Poder Judiciário a regulamentação de uma norma constitucional, que ainda não foi feita pelos órgãos competentes. O legitimado é aquele que está sendo prejudicado com tal omissão.

O rito processual é o mesmo do mandado de segurança.

Art. 5°, LXXI da CF
LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
Jorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determinada prerrogativa inerente a sua cidadania não pode ser usufruída em razão de omissão legislativa na edição de norma regulamentadora de dispositivo constitucional.
CF:
Art. 5º, LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
Letra: B

Lembrando que a falta de norma regulamentarora pode ser total ou parcial, Cespe já cobrou isso.
Falou em omissão legislativa o remédio constitucional cabível é o MANDADO DE INJUNÇÃO.
LETRA B

--

>> INTER PARTES ( REGRA) ---- DECISÃO APENAS PARA AS PARTES INTEGRANTES DO LITÍGIO.

>> ULTRA PARTES ----; EFEITO DE DECISÃO PARA UM GRUPO, CATEGORIA OU CLASSE. ( EXCEÇÃO )

>> ERGA OMNES ------; É O EFEITO DA DECISÃO PARA TODOS. ( EXCEÇÃO )

---------------------------------------
Art. 9º da lei 13.300/16.
----------------------------------------
>> PODE TER MANDATO DE INJUNÇÃO COLETIVO ENTÃO ? SIM

________________________________________________________________________________________________

Mandado de Injunção

• Motivo: Falta de norma regulamentadora tornando inviável o exercício:
dos direitos e liberdades constitucionais;
das prerrogativas inerentes à:
--
>> nacionalidade;
>> soberania; e
>> cidadania.
-------------
BIZU> NACI SOBERANO E TENHO MEUS DIREITOS = MI >> NACIONAIDADE,CIDADANIA E SOBERANIA
omissão de norma regulamentadora = MANDADO DE INJUNÇÃO.
Gabarito :B
GABARITO: B
Art. 5º. LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
Omissão? Mandato de Injunção! até rima! kkk
Em 19/02/19 às 09:39, você respondeu a opção B. Você acertou!

Em 12/02/19 às 11:45, você respondeu a opção E. Você errou!

Dica: não faça questões com fome! Pra errar uma questão dessas, só com muita fome mesmo kkkkk
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
HABEAS CORPUS-----LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
HABEAS DATA---------CONHECIMENTO, BANCO DE DADOS, RETIFICAÇÃO DE DADOS
MANDADO DE SEGURANÇA-----DIREITO LÍQUIDO E CERTO
MANDADO DE INJUNÇÃO------FALTA DE NORMA REGULAMENTADORA
AÇÃO POPULAR------ATOS QUE CONSIDERAR LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal, conhecimento, banco de dados, retificação de dados.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: Falta de norma regulamentadora
- Ação Popular: ato lesivo ao patrimônio público.

O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
Faltou norma regulamentadora? Mandado de Injunção.

Fonte: Labuta nossa de cada dia.
A questão exige conhecimento relacionado aos remédios constitucionais garantidos constitucionalmente. O enunciado expõe caso hipotético em que determinada prerrogativa inerente à cidadania de certo indivíduo não pode ser usufruída em razão de omissão legislativa. Por se tratar de omissão legislativa, o remédio cabível será o mandado de injunção. Nesse sentido, conforme a CF/88, temos que:
Art. 5º, LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Gabarito do professor: letra b.
acertei! pois sou o próprio Jorge
NORMA REGULAMENTADORA QUANDO NÃO AMPARADA POR HABEAS DATA.
MADADO DE INJUÇÃO.
Mandado de injunção é o remédio popularmente conhecido como tapa brechas. Falou em OMISSÃO LEGISLATIVA associe a MANDADO DE INJUNÇÃO.
LETRA B
Palavras chave:

Omissão legislativa
E
Norma regulamentadora

Viu isso na questão? Mete um MANDADO DE INJUNÇÃO!
Omissão? Mandato de Injunção!
resp: B "ART.5,LXXI - conceder-se mandato de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes a nacionalidade, à soberania e à cidadania." → nesse sentido, pode-se afirmar que o mandado de injunção visa corrigir a ineficácia das normas com eficácia limitada, todas vezes que um direito deixar de ser exercido pela ausência de norma regulamentadora será cabível tal remédio.
MI
conceder-se mandato de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes a nacionalidade, à soberania e à cidadania."
Omissão legislativa ~~~> Em regra, cabe o Mandado de Injunção!
Jorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determinada prerrogativa inerente a sua cidadania não pode ser usufruída em razão de omissão legislativa na edição de norma regulamentadora de dispositivo constitucional.

Nessa situação hipotética, para buscar tutela jurisdicional, de acordo com o rol de direitos e garantias fundamentais, Jorge deverá valer-se de mandado de injunção.
Jorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determinada prerrogativa inerente a sua cidadania não pode ser usufruída em razão de omissão legislativa na edição de norma regulamentadora de dispositivo constitucional.
Nessa situação hipotética, para buscar tutela jurisdicional, de acordo com o rol de direitos e garantias fundamentais, Jorge deverá valer-se de
A) habeas data.
CF Art. 5° - [...]
LXXII - conceder-se-á "habeas-data":
a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;
b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;
-----------------------------
B) mandado de injunção. [Gabarito]
CF Art. 5° - [...]
LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
-----------------------------
C) mandado de segurança.
CF Art. 5° - [...]
LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data" , quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
-----------------------------
D) ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
CF Art. 5° - [...]
LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
-----------------------------
E) ação popular.
CF Art. 5° - [...]
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
Omissão legislativa? mandado de injunção.

Art. 5º, LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Para facilitar na hora da leitura da questão:
Habeas data: Informações pessoais
Habeas corpus: Locomoção
Mandado de injunção: Omissão legal ( Falta de legislação)
Mandato de segurança: direito liquido e certo
Ação popular: ato lesivo ao patrimônio
Reclamação: Violação a súmula vinculante
Mandado de injunção = omissão legislativa que inviabiliza o exercício de direitos e liberdades constitucionais e prerrogativas inerentes à SO.CI.NA. SOBERANIA / CIDADANIA / NACIONALIDADE.
OBS: Se o impetrante fosse um dos entes previstos no art.103, incisos I a IX da CF, não seria cabível o mandato de injunção e sim a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Principais Dicas de Remédios Constitucionais:
Gabarito:B
- Habeas Corpus = Liberdade de Locomoção; Não é pago; Qualquer um pode impetrar e ser o beneficiado da ação, exceto PJ.
- Habeas Data = Acréscimo de informações, conhecimento de informações do impetrante e retificação de dados quando não queira fazer por um processo judicial; Ação na qual você tem que entrar com a ação - personalíssima, exceto quando você impetrar para herdeiros; Não é pago.
- Mandado de Segurança = Proteger direito liquido e SErto, não amparado por habeas corpus e data; As provas devem ser preexistentes; Pago; Quem impetra é o PF e PJ e organização sindical, partidos políticos com representação no congresso nacional, associações com pelo menos 1 ano de funcionamento e entidades de classe.
- Manda de Injunção = Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviolável o direito e as liberdades constitucionais; Pago; PJ e organização sindical, partidos políticos com representação no congresso nacional entidades de classe.
- Ação Popular = Qualquer cidadão poderá impetrar ação popular para anula ato lesivo a patrimônio publico, moralidade administrativa, meio ambiente e patrimônio histórico cultural; Não é pago, salvo se comprovado a má-fé
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REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

HABEAS CORPUS-----LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO

HABEAS DATA---------CONHECIMENTO, BANCO DE DADOS, RETIFICAÇÃO DE DADOS

MANDADO DE SEGURANÇA-----DIREITO LÍQUIDO E CERTO

MANDADO DE INJUNÇÃO------FALTA DE NORMA REGULAMENTADORA

AÇÃO POPULAR------ATOS QUE CONSIDERAR LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Jorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determinada prerrogativa inerente a sua cidadania não pode ser usufruída em razão de omissão legislativa na edição de norma regulamentadora de dispositivo constitucional.

Mandado de Injunção ---- falta de norma regulamentadora

GAB: B
Complementando o que já foi dito até aqui (especialmente do "Uesler Pereira"

Fonte (Comentários Abaixo): Constituição Federal

B – CERTA

C – ERRADA

Art. 5º
LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;

D – ERRADA

Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade [Somente]:
I - o Presidente da República;
II - a Mesa do Senado Federal;
III - a Mesa da Câmara dos Deputados;
IV - a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
V - o Governador de Estado ou do Distrito Federal;
VI - o Procurador-Geral da República;
VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
VIII - partido político com representação no Congresso Nacional;
IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

§ 2º Declarada a inconstitucionalidade por omissão…

ID

2588086

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas

Alternativas

de forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

por servidor aposentado que retorne ao serviço público para exercer qualquer atividade diversa daquela em que tenha se dado a aposentadoria.

somente por quem não possua cargo efetivo, nos limites fixados na legislação, e se destinam apenas à atividade meio.

por qualquer cidadão, salvo se forem destinadas a atividades de direção ou assessoramento jurídico.

por pessoa natural, com ou sem vínculo com o poder público, e destinam-se a qualquer atividade — meio ou fim — realizada na administração pública.

Comentários

Alternativa A.

A questão cobrou a literalidade da Constituição Federal:

CAPÍTULO VII
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

(...)

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
Função de confiança - reclama a existência de um cargo anterior; só servidores públicos ocupantes de cargo efetivo.

Cargos em comissão - qualquer pessoa, sendo que deve respeitar um limite estabelecido nas leis que regulamentam cada órgão

AMBOS - só funções de direção, chefia e assessoramento.
Dica:

CONfiança -> CONcursado (cargo efetivo)

COMissão -> COM livre nomeação (livre escolha, podendo recair ou não em servidor efetivo)

Ambas destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
Lembrando que função de confiança pode ser chamada de função comissionada. Não confundir com cargo em comissão.
Art. 37. V - as funções de confiança, exercidas EXCLUSIVAMENTE por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se APENAS às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

GAB LETRA A
GABARITO: A

Cargo efetivo -> passou em prova

Comissão -> Indicado por alguém, investidura em cargo sem concurso (Uma espécie de promoção)

Confiança -> Servidores de carreira que passou em prova (efetivo) sendo a confiança -> direção chefia e assessoramento.
- CARGO COMISSIONADO: DIREÇÃO, CHEFIA e ASSESSORAMENTO (AD NUTUM - SEM CONCURSO)

- FUNÇÃO DE CONFIANÇA: DIREÇÃO (SOMENTE/ EXCLUSIVO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO)

Cargos comissionados no serviço público destinam-se APENAS às funções de chefia e assessoramento.

Assim, todas as demais atividades de órgãos estatais devem ser exercidas por servidores concursados.
GRUPO WHATSAPP para PF PRF COM TROCA DE MATERIAS DE CONCURSO ... 96 99127-3003
v- as funções de confiança, execidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo EFETIVO , é os cargos em comissão , a serem preenchidos por servidores de carreiras nos casos, condições e percentuasis mínimos previstos em lei , destinam-se apenas ás atribuições de DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO .

AVENTE!

SERTÃO BRASIL..
Gabarito Letra A

Art. 37 V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas ás atribuições de direção,chefia e assessoramento.
Cargos em comissão
·Não precisa de concurso público para entrar
·Existe vinculo de confiança entre o nomeado e a autoridade que nomeou
·Apenas para cargos de chefias, assessoramento e direção
·Sem estabilidade (exonerado “a d nutum”)
·Não precisa ser titular de cargo efetivo, entretanto há previsão constitucional de um número mínimo de efetivos para ser titular de cargo em comissão. Neste caso não acumula os cargos, ou seja para quem é ocupante de cargo efetivo e nomeado para cargo em comissão ficara afastado das atribuições do cargo efetivo.
·Aposenta-se pelo INSS

Função de confiança ou função gratificada:
·È um acréscimo de atribuições (exerce as atribuições do cargo efetivo e as da função gratificada)
·É ocupada exclusivamente por quem tem cargo efetivo
·É exclusivo para cargos de direção, chefia e assessoramento.
eFetivo : conFiança

Carreira : Comissão
Não confundir CARGO EM COMISSÃO com FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

PONTOS EM COMUNS:
1) Atribuições de direção, chefia e assessoramento;
2) São de livre nomeação e exoneração (ad nutum)

PONTOS EM QUE SE DIFERENCIAM:
a) CARGO EM COMISSÃO --> Qualquer pessoa escolhida pode exercer, sendo servidor efetivo OU NÃO.

b) FUNÇÃO DE CONFIANÇA --> Apenas quem POSSUI CARGO EFETIVO.

NÃO HÁ MONTANHA INTRANSPONÍVEL, NÃO HÁ BATALHA QUE NÃO POSSA SER VENCIDA.

2018 será um ano de vitórias.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Resposta: A
Palavras-chave: efetivo - direção, chefia e assesoramento
Gab A

Art 37°- V- As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira no casos, condições e percentuais minimos previstos em lei, destinam-se apenas as atribuições de direção, chefia e acessoramento.
Cuidado Amaury...Cargo em comissão também direção chefia e assessoramento.
GAB.: A

FUNÇÃO DE CONFIANÇA É EXCLUSIVAMENTE PARA SERVIDOR EFETIVO;

CARGO EM COMISSÃO ATENDERÁ PORCENTAGEM MÍNIMA EM LEI PARA SERVIDOR.
a) de forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

(...)

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
Cargos em comissão podem ser assumidos por servidores efetivos ou não, conveniente a quem o nomeia. Função de confiança é destinada a servidores efetivos. Ambos são suscetíveis de exoneração - ad nutum - e são exclusivos para função de chefia, direção e assessoramento.

Espero ter ajudado :)
OLHA O BIZU!!!

Lembram-se da musiquinha do Pelé "ABC, ABC, toda criança tem que ler e escrever..."?

Então, agora é só trocar por: aDc, aDc, comissão e confiança tem que ser pra aDc >>>> Assessoramento - Direção - Chefia

Lá no Instagran @soissotudo, tem outros macetes criativos de várias matérias, segue lá, vai te ajudar;)

Bons estudos!
Gabarito Letra A (Art. 37, V, CF.)

Erros:

B) Descreve uma situaçao que nada tem a ver com a da função de confiança. São irrelevantes os fatos de o SP (servidor público) ter se aposentado antes de exercer a FC (função de confiança) e de a atividade que passou a exercer após o retorno ser distinta ou não da anterior. ERRADA!

C) O SP deve obrigatoriamente exercer cargo efetivo e a FC destina-se apenas a funções de chefia, direção e assessoramento e não a atividades meio. ERRADA!

D) Não podem ser exercidas por qlq cidadão, mas apenas por SP efetivo. Ademais, as únicas atribuições de FC são chefia, direção e assessoramento. ERRADA!

E) O investido em FC deve sim obrigatoriamente ter vínculo com o Poder Público, pois precisa ser um SP efetivo. Aliviém disso, a FC não comporta atividades meio, mas apenas direção, chefia e assessoramento. ERRADA!
essa foi tao dada que fiquei com medo
GAB:A

CF/ art. 37, V, “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”;

Funções de confiança : exclusivamente por servidores efetivos

Cargo em comissão: servidores de carreira nos casos, condições epercentuais mínimos previstos em lei.

Dica: Função – eFetivo / Cargo em Comissão – Carreira
CF:
Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
CERTO
Funções de Confiança = servidores efetivos---direção, chefia e assessoramento
Cargo Comissionado = Qualquer cidadão
ler o Art. 37 , V da crfb/88.....
vinicius teixeira, aqui não tem questão ridícula, se pra você a questão é ridicula, para outro é dificil... então, ridículo é você que coloca um comentário desse... devia de sair do qconcursos.
Cespe, é você mesmo?
Funcao de confianca100%servidores
cargo em comissao. 50%geral. E 50%%servidores
GABARITO: A
Art. 37. V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
A. de forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
art. 37. [...]

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

A) correta
funções de confiança
de forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo,
e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
as bancas de concurso gosta de mandar essa questão...

de forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
Comentário: a questão exige conhecimento do art. 37, V, da CRFB/88:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
(...)
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Nesse contexto, as funções de confiança são exclusivas dos servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Desse modo, está correta a alternativa “a” e estão incorretas as demais alternativas.

Gabarito: alternativa “a”
CF art. 37 V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
LETRA A
Que caia uma dessa na minha prova, amém!
Verdade, mas função pública não precisa ser ocupada por servidor efetivo e nem precisa de concurso.
De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas de forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas
A) de forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. [Gabarito]
CF Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
Caso raro de gabarito logo na letra A com um "somente" e um "apenas". Dá até um pouco de medo de marcar.
#Respondi errado!!!
#Respondi errado!!!
Gabarito:A
Principais Dicas de Administração Pública (CF) para você nunca mais errar:
- Revisem os princípios administrativos (LIMPE);
- Diferenciar Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho;
- Direitos de Servidores Públicos, como 13º salário, férias remuneradas, vedação da equiparação salarial, horas extras, limitação da jornada de trabalho etc;
- Concursos (Prazo de Validade, art 37 inciso IV, requisitos básicos, se o estrangeiro pode fazer)
- Acumulação de cargos públicos, bem como o funcionamento da acumulação das funções politicas com as funções públicas. Ex: Prefeito que é servidor, pode acumular?;
- Greves dos Servidores (Todos fazem dentro da forma da lei, exceto militares e aqueles ligados a segurança);
- Diferenciar cargo em comissão de função gratificada;
- Teto Salarial Constitucional.
- EXTRA: Se você estudou direito administrativo e a Lei 8.112/90, vai matar mais de 90% das questões.
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entrem em contato comigo e acessem meu site www.udemy.com/course/duartecursos/?referralCode=7007A3BD90456358934F .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional, informática, administrativo etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!

ID

2588089

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Controle Externo

Assuntos

Funções dos Tribunais de Contas

Compete aos tribunais de contas julgar as contas que envolvam recursos financeiros públicos recebidos por

I pessoa jurídica de direito público.

II sociedade empresária não integrante da administração pública.

III gestor público.

IV pessoa física.

Assinale a opção correta.

Alternativas

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e IV estão certos.

Apenas os itens III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.

Comentários

Alternativa E.

Todas as pessoas físicas ou jurídicas, inclusive privadas, que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores públicos deverão prestar contas, as quais serão julgadas pelos Tribunais de Contas.

Constituição Federal

Seção IX
DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.

Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

(...)

II - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público;
Tudo e todos que receberem recursos públicos ficarão sujeitos a controle externo, cabívil esse controle apenas no que diz respeito a parcela do público... Ex: Uma sociedade de economia mista, tem 20% de capital público, logo ficará sujeita a fiscalização apenas esses 20%.
Compete aos tribunais de contas julgar as contas

que envolvam recursos financeiros públicos recebidos;
Se tiver recurso publico pode ser até seu cachorro q estará sujeito ao controle externo
2011
A fiscalização exercida pelo Congresso Nacional sobre a administração pública federal, no que diz respeito aos aspectos financeiros,
não alcança
as
empresas públicas e as sociedades de economia mista, que se sujeitam ao regime jurídico próprio das empresas privadas.

Errada

2011

A competência para a investigação de irregularidades praticadas po
r ministros de Estado desloca-se do TCU para o Supremo Tribunal
Federal (STF) em razão de estes gozarem de foro especial.

errada
Teve recurso financeiro publico aplicado , everybody esta sob o crivo
Comentário:

Os tribunais de contas são responsáveis por julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por recursos financeiros públicos, a teor do art. 71, II, da CRFB/88. Nesse contexto, o dever de prestar contas abrange todos aqueles que arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores públicos.

É o que dispõe o art. 70, parágrafo único, da CRFB/88:

Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.

Desse modo, o tribunal de contas deve julgar as contas de todas as pessoas listadas nos itens “I” a “IV”, uma vez que essas pessoas receberam recursos financeiros públicos, conforme consta do enunciado da questão.

Assim, o gabarito é a alternativa “e”.

Gabarito: alternativa “e”
se envolve recursos públicos, TODOS devem prestar contas
LETRA E

ID

2588092

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil.

Alternativas

Federação e República

Federação e presidencialismo

presidencialismo e República

República e Federação

República e presidencialismo

Comentários

GABARITO : LETRA A

SISTEMA DE GOVERNO = PRESIDENCIALISMO

FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA

FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO

REGIME DE GOVERNO = DEMOCRÁTICO
LETRA A

FOrma de GOverno - FOGO onde? Na república

SIstema de GOverno - SIGO quem? Presidente

Forma de Estado - FEderativo

REgime GOverno - quem toma no REGO? sempre o povo (Democrático)

Galera, criei um perfil no instagram voltado para publicar os meus macetes , dicas e em breve venda dos meus materiais. Sigam aí @qciano. Abraço e bons estudos!
O Estado FEDE (FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO)

A República é FOGO (FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA)

O PRESIDENTE é sistemático e (SISTEMA = PRESIDENCIALISMO)

O Regime é DEMOCRÁTICO. (REGIME DE GOVERNO = DEMOCRÁTICO)

Mecetinho de leve para vocês gravarem ;) Bons estudos!
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

= =

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

GABARITO LETRA A
Macete:

Constituição da República Federativa do Brasil

Regimento do GOVERNO do ESTADO do Ceará

Explicando:

Forma de Governo, lembre-se que é Público ! REPÚBLICA!

Forma de Estado quase rima com FEDERADO. É Federação porque cada estado tem sua "autonomia", o poder não é centralizado, lembram? "os estados e o distrito federal.."

Sistema de Governo é como os poderes se relacionam. Como funciona o "sistema" entre os poderes. Se tem presidente, é presidencialista.

Regime: Só lembrar da CF/88 artigo 1 "(...) constitui-se em Regime Democrático de Direito..."
O ESTADO FEDE = Federação forma de Estado

A REPÚBLICA É FOGO = República forma de Governo
Eu particularmente prefiro um outro bizu para gravar:

---> Forma de Estado = FEderação

---> foRma de goveRno= República

---> SIstema de governo = preSIdencialista

---> REGIME Político = Estado DEMOcrático ---> (lembre que fazer REGIME é coisa do DEMO)
Bizu:

Respectivamente:

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

GOVERNO DO ESTADO DE...
GRUPO WHATSAPP para PF PRF COM TROCA DE MATERIAS DE CONCURSO ... 96 99127-3003
Só não respondo porque, como sempre, eu não sei de nada....
Utilizo um Mnemônico infalível:

FOrma de GOverno > FOGO na REPÚBLICA

Forma de Estado > FÉ... FEDERAÇÃO

SIstema de GOverno > SIGO o Presidente ... PRESIDENCIALISMO

REgime de GOverno > REGO DEMOCRÁTICO (sentido malicioso, pra não esquecer mesmo)

Bons Estudos
O REGO FEDE

REpública--> Forma de GOverno

FEDeração--> Forma de Estado
SISTEMA DE GOVERNO = PRESIDENCIALISMO

FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA

FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO

REGIME DE GOVERNO = DEMOCRÁTICO

Avente!
Uma forma que me ajudou a memorizar foi:

SISTEMA DE GOVERNO = PRESIDENCIALISMO

FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA

FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO

REGIME DE GOVERNO = DEMOCRÁTICO

No Sistema de Governo, o "SI" se repete nos dois;

No Forma de Estado, as duas primeiras letras de cada palavra formam "FE" de Federação;

No Regime de Governo, eu lembro do "Regime democrático de Direito";

E o que restou é a Forma de Governo = República.

Bons estudos...
O Estado FEDE (FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO)

A República é FOGO (FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA)

O PRESIDENTE é sistemático e (SISTEMA = PRESIDENCIALISMO)

O Regime é DEMOCRÁTICO. (REGIME DE GOVERNO = DEMOCRÁTICO)

É BOM DEIXAR O CRÉDITO PRA QUEM FEZ O MNEMÔNICO: Obrigado Thallius Moraes.
gabarito letra A.

Questão clássica pra confundir a galera hahaha
república federativa do brasil

governo do estado de mato grosso.

Consigo gravar assim.
LETRA A

FOrma de GOverno - FOGO onde? Na república

SIstema de GOverno - SIGO quem? Presidente

Forma de Estado - FE FEDERAÇÃO

REgime GOverno - quem toma no REGO? sempre o povo (Democrático)
República Federativa do BR

Obra do GOVERNO do ESTADO do CE

Forma de governo =REPÚBLICA

Forma de estado = Federação
FORMA DE ESTADO : FEDERAÇÃO

FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA
Presidencialismo = sistema de governo
Forma de ESTADO (Federação ≠ Unitário)

Forma de GOVERNO (República ≠ Monarquia)

SISTEMA de governo (Presidencialismo ≠ Parlamentar)

REGIME de governo (República ≠ Autocrático)
decoreba básico.

O ESTADO FEDE, (FEDERAÇÃO)

A REPÚBLICA É FOGO,(FORM DE GOV)

O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO, (SIST. PRESIDENCIALISMO)

E O REGIME É DEMOCRÁTICO
(REPÚBLICA) ( FEDERATIVA ) DO BRASIL

| |

(GOVERNO) DO ( ESTADO ) DO CEARÁ

FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA

FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO
FEF e FGR
Nesse caso, ordem dos fatores alteram os produtos..
Forma de Estado: Federação
Forma de Governo: República
Regime Político: Democracia
Sistema de Governo: Presidencialismo
De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil.

a) Federação e República
Gb: A

FÉ= Formo de Estado -------> FÉderação

FoGo na República= Forma de Governo-----------> República.
Forma de Estado: Federação

Forma de Governo: República

Regime de Governo: Estado Democrático

Sistema de Governo: Presidencialismo
Repetindo o maçete do colega - pra quem tá chegando ganhar tempo !

O Estado FEDE (FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO)

A República é FOGO (FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA)

O PRESIDENTE é SISTEMÁTICO (SISTEMA = PRESIDENCIALISMO)

O Regime é DEMOCRÁTICO. (REGIME DE GOVERNO = DEMOCRÁTICO)
LETRA A CORRETA

FOGO na República - Forma de Governo – República

SIGO Presidente- Sistema de Governo- Presidencialista

FÉ no Estado- Forma de estado- Federativa

REGO Democrático- Regime de Governo- Democrático
FO-ES-FE - Forma de Estado=Federação

FO-GO-RE- Forma de Governo=República
Alternativa correta letra A.

Forma de Estado: FEderação.

Forma de GoveRno: República. Dica: Associe com Governo Republicano.
e pecisa de mnemônico pra isso?
O Brasil é composto de Estados-Federados. Forma de Estado=Federação.
Bem, sempre utilizo um macete que aprendi com um colega que me incentivou à estudar para concurso público.

GREF SP SD

Governo = República

Estado = Federal

Sistema = Presidencialismo

Democrático
O Estado Fede, a República é FoGo
República Federativa do Brasil

"GOV E"

Forma de Governo e Estado dá "gov e"
Ano novo, questão antiga.
Gab A
SISTEMA DE GOVERNO = PRESIDENCIALISMO

FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA

FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO

REGIME DE GOVERNO = DEMOCRÁTICO
desatenção!
CONFORME A CF/88:

"Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos..."

Sistema De Governo = PRESIDENCIALISMO

Forma De Governo = REPÚBLICA

Forma De Estado = FEDERAÇÃO

Regime De Governo = DEMOCRÁTICO

ALTERNATIVA "A"
Falta de atenção! Errei
Gab A

Bizu: PRFD

Sistema de Governo----->Presidencialismo

Forma de Governo------>Republica

Forma de Estado---------->Federação

Regime de Governo------->Democratico

Bons Estudos galerinha!!!
ESQUEMATIZANDO...

"O ESTADO FEDERAÇÃO

A REPÚBLICA É FO/GOVERNO

O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO E O

REGIME É DEMOCRÁTICO."
LETRA A

SISTEMA DE GOVERNO-PRESIDENCIALISMO

FORMA DE GOVERNO -REPÚBLICA

FORMA DE ESTADO - FEDERAÇÃO

REGIME DE GOVERNO -DEMOCRÁTICO
LETRA A

GOVERNO= REPUBLICA

ESTADO= FEDERAÇÃO

CARACTERISTICAS= 1- TEMPORARIEDADE DOS CARGOS

2- ELETIVIDADE

3- RESPONSABILIDADE DOS GOVERNANTES
Sistema de Governo----->PreSIdencialismo

FoRma de GoveRno------>Republica

Forma de Estado---------->FEderação

REGIME de Governo------->DEMOcratico
Outro bizu...

tudo que estiver no nome do Brasil é FORMA

"Republica Federativa do Brasil"

República - FORMA de Governo

Federativa - FORMA de Estado
Forma de Estado - Federação

Forma de Governo - República

Sistema - Presidencialismo

Regime - Democracia

Poema

O Estado Fede

A República é FoGo

O Presidente é Sistemático

E o Regime é Democrático
Forma de Estado - diz respeito a como se distribui o poder político dentro de um território. Estado unitário (um só poder político central. Ex. Suiça) ou Federação/Confederação (Vários poderes políticos em um território com maior ou menor grau de autonomia-soberania conforme o caso. Ex. USA - federação e União Européia - confederação)

Forma de Governo - diz respeito a como se dá a obtenção do poder político dentro de um território. Monarquia ou República

Sistema de governo - diz respeito a como se dá a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo (grau de interdependência) dentro de governo. Parlamentarismo ou Presidencialismo

Regime de governo - diz respeito a como se dará a relação entre governo e povo. Autocracia e Democracia

.................

PS: há formas pura e impuras. Ex. França onde se tem uma República parlamentarista democrática, mas com presidente no lugar de primeiro-ministro ou China que é uma República popular parlamentarista autocrática, mas com presidente
Bora lá, é só associar :

Federação : entes federados ,são os estados (PE,AL,SP), é com é feita a ORGANIZAÇÃO administrativa com os seus governantes.

República: a forma de organizar os poderes (exe, judi,lesgi).

Presidensialismo : a maneira de organizar a república.
Formas de :

ºEstado --> FEDERAÇÃO

°Governo --> REPUBLICA

ºSistema de governo--> PRESIDENCIALISTA

°Regime de governo --> DEMOCRATICO.
Que salada mas facil de resolver ,na hora da prova o candidato chora por isso é muito importante os treinos .
Tive uma prof maravilhosa em um curso online e ela me ajudou a memorizar assim:

PS: Pra memorizar melhor ainda eu leio cantando.

"O estado fede, a republica é fogo, o regime é democratico e o presidente é sistematico."

Ou seja, forma de estado é a federação, forma de governo é a republica, o regime é a democracia e o sistema de governo é presidencialista.
GABARITO A ! vários comentarios repetidos s/ necessidade ;;;;
Consegui resolver com as seguintes frases:

. A Forma de Estado FEDE... = FEDEração

. Taca FOGO na República! FOGO = FOrma de GOverno
O Estado Fede(Forma de Estado)                                   = Federação

A Republica é FoGo (Forma de Governo) = Republicano

O Presidente e Sistemático(Sistema de Governo)          = Presidencialismo

O regime é Democrático                                                  = Democrático
Presidencialismo é SISTEMA e não FORMA.
Salve salve os mnemônicos.
Santo mnemônico..kkkk o ESTADO fede e fogo na REPÚBLICA
Não façam esse carnaval de cores, sobretudo o verde. É horrível de ler.
comentários muito bons
Gabarito: LETRA A

- Forma de Estado: Federação

- Forma de Governo: República

- Regime de Governo: Democracia

- Sistema de Governo: Presidencialista
Gabarito A
O ESTADO FEDE = FEDERAÇÃO
A REPUBLICA É FOGO = FORMA DE GOVERNO
O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO = SISTEMA DE GOVERNO
O REGIME É DEMOCRÁTICO = REGIME POLÍTICO
FO.ES.FE. - forma de Estado Federativo (art 1º, caput, CF/88)
FO.GO.RE. - forma de Governo Republicano (art 1º, caput, CF/88)
Governo do Estado do Distrito Federal

República Federativa do Brasil

Estado - Federação

Governo - Replública

;-)
Fala para caramba!!!! Prolixa.
o estado = fede a (federação)
republica é = fogo (forma)
o regime = é democrático (regime)
o presidente= é sistemático (sistema)
Algo primário, mas sempre misturo :/
(F) Forma de (E) Estado ( FE) = Federação

Forma de Governo = República

Regime = Democrático

Sistema = Presidencialismo
FOrma de GOverno - REpública (FOGO no REi)
SEMPRE QUE ESQUEÇO!

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
O Estado Fede A republica e fogo O presidente é sistematico O Regime e democratico
ESTADO FEDERADO !
(F) Forma de (E) Estado ( FE) = Federação

Forma de Governo = República

Regime = Democrático

Sistema = Presidencialismo

Fonte: Doda Imparável
"O Estado Fede = ( Forma de Federação)
A República é FoGo = (Forma de Governo)

O Presidente é Sistemático = Sistema presidencialista

E o Regime é Democrático" = Regime democratico

Professor Thallius Moraes
Alternativa A

Forma de Estado: Federação

Forma de Governo: República

Sitema de Governo: Presidencialismo

Regime de Governo: DEMOcratico
achei um que nao erro:

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

! !

GOVERNO ESTADO DO BRASIL

pronto. so substituir . GOVERNO ESTADO do brasil
GAB: A #PM/AL
Todo mundo repetindo os macetes... affffff
Gente a melhor forma de decorar isso é lembrar das propagandas politica do seu estado.

exemplo: Goverdo do estado de Rondônia (meu estado)

Dai vc pega essa mesma frase, que todos os estado têm, e escreve embaixo dela "República Federativa do Brasil".

Assim:

Governo do Estado de Rondônia

República Federativa do Brasil

Correlaciona os dois ->> Governo/República e Estado/federativo.

Nunca mais vc erra questão desse tipo, é só escrever essas duas frases la na hora da prova que vc sempre vai lembrar.

abraço
Eu sei que a Resposta dessa questão e Alternativa "A", inclusive eu acertei, mas quero saber por que não poder ser Alternativa D, ja que a questão não pede pra seguir na Ordem Logica!
Tiago Alves, como assim ordem lógica? o comando da questão cita claramente o termo " RESPECTIVAMENTE".
Forma de Estado é federação e forma de governo é república.
Forma de Estado: Federativo/Federação

Forma de Governo: República

Sistema de Governo: Presidencialismo
O Estado FEde, e República pegou FOgo.
FE (Forma de Estado) = FEderação

FOGO na REPÚBLICA (FOrma de GOverno) = REPUBLICANO

SIGO o PRESIDENTE (SIstema de GOverno) = PRESIDENCIALISMO

REGO DEMOCRÁTICO (REgime de GOverno) = DEMOCRACIA
CF/88

Art. 1º A República (Forma de Governo) Federativa (Forma de Estado) do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (Regime de Governo) e tem como fundamentos: (...)

Reforçando:

- Forma de Estado: Federação

- Forma de Governo: República

- Regime de Governo: Democracia

- Sistema de Governo: Presidencialista

Complementando:

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

Art. 2º. No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda Constitucional nº 2, de 1992)
92 comentários com os macetes manjados de 1988.
Forma de Estado: Federação= FE

- Forma de Governo: República= FOGO NA RÉPUBLICA

- Regime de Governo: Democracia = REGO DEMOCRÁTICO

- Sistema de Governo: Presidencialista SIGO PRESIDENTE

GABARITO A
É SÓ VC PENSAR... O "E" DE ESTADO É PROXIMO DO "F" FEDERATIVO. E O RESTO É RESTO.
PARA MEMORIZAR:

"O ESTADO FEDE A REPÚBLICA É FOGO,

O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO,

E O REGIME É DEMOCRÁTICO"

Espero ter ajudado.
GABARITO: A
Este é o 98º comentário, tendo menos de 4% aproveitáveis, o que não ajuda quem veio atrás de mais informações a respeito da questão.
Para treinar é preciso saber também os conceitos; na prova você aplica os mnemônicos.
Forma de Estado: FEDERATIVA = descentralização política, ou seja, convivência, num mesmo território, de diferentes entidades política autônomas, distribuídas regionalmente (são os estados brasileiros). A forma federativa é cláusula pétrea, proibição de secessão. O inverso disso é o Estado Unitário (centralização política), por exemplo, o Uruguai.
Forma de Governo: REPÚBLICA = forma como ocorre a relação entre governantes e governados; caracteriza-se pela eletividade e temporalidade dos mandatos do Chefe do Poder Executivo, com a devida prestação de contas. O inverso disso é a Monarquia, por exemplo, a Dinamarca, a Espanha.
Sistema de Governo: PRESIDENCIALISMO = forma como os Poderes Legislativo e Executivo se relacionam; é o sistema que dá independência entre os Poderes. O Pres. da República exerce plenamente a chefia do PE, acumulando as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Parlamentaristo = colaboração entre os Poderes; o monarca ou Pres. da Rep., exerce a função de Chefe de Estado, e a chefia de governo é exercida pelo Primeiro Ministro ou Pelo Conselho de Ministros.
Regime de Governo: Democrático = aquele que o poder emana do povo; dá voz e ação à população através de criação de leis, fiscalização, escolha dos representantes, etc.
Com esses conceitos em mente, pode-se simplificar e aplica os macetes dos outros comentários.
=)
PS.: Os comentários também servem àqueles que buscam os porquês de uma e outra alternativas estarem erradas.
Quase 100 comentários, os aproveitáveis somam menos de 4%.
(Se encontrar erro nos conceitos, retifique em novo comentário. Se sugestão ou mimimi, favor avisar por msg; pois não consulto os comentários quando da minha revisão...imagina, procurar meu comentário aqui, entre os quase 100?! Tenho tempo pra isso não...rsss)
Forma de Estado - FEderação

Forma de Governo - FOGO na REPÚBLICA
Vai uma dica que aprendi com um professor:

- Republica Federativa do Brasil.

- Governo do Estado do (Ceará.)

Se bater dúvida na hora da prova, escreve isso então é só olhar para quem tá em cima e a resposta estará logo abaixo, não tem erro!

Professor: Lucas Martins, curso Prime.
Forma de Estado: federação
Forma de governo: república
Sistema de governo: presidencialismo
Regime de governo: democrático
Dica:

FOrma de GOverno: Republicana (FOGO ma República);

Forma de Estado: Federação (FÉderação);

SIstema de GOverno: Presidencialismo (SIGO o presidente);

REgime de GOverno: Democracia (REGO democrático).

Bons estudos!
O ESTADO FEDE: FEDERAÇÃO

A REPUBLICA É FOGO: FORMA DE GOVERNO

O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO: SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA

E O REMIGE É DEMOCRÁTICO: DEMOCRACIA

- Aquele que desiste no meio do caminho, nunca sentirá o sabor da vitória.
Forma de GovERno - República
Sistema de Governo - Presidencialismo
Forma dE Estado - Federativo
Regime de Governo - Democrático
Gabarito A

Tópico esquematizado

Forma de estado = Federativa

Forma de governo = Republicana

Sistema de governo = Presidencialista

Regime de governo = Democrático
Letra A
Forma de Estado: Federação / União - Capacidade políticas Administrativas e Legislativa, são distribuídas para a competência de entes regionais, possuindo então autonomia.
Forma de Governo: República - Nesta forma de governo, o povo tem o direito, de escolher seus governantes, participando da administração de forma direta ou indireta, dependendo do sistema de governo.
Fonte:https://roneyfischer.jusbrasil.com.br/artigos/333518560/formas-de-estado-sistema-forma-e-regime-de-governo
Tem 105 comentários e eu não li todos. Então se eu tiver colocado algo que alguém já colocou, desculpem-me. Mas quero inserir aqui uma coisa que aprendi aqui no QConcursos que li nos comentários uma vez e nunca mais esqueci quando respondo esse tipo de questão.

1) Forma de Governo = República ou Monarquia
FOrma de GOverno = REpública ou MOnarquia = FOGO no REMO
FOrma de GOverno = FOGO = O fogo é uma coisa pública, pois não pode ser privatizado por ninguém, Daí, FOrma de GOverno = RePÚBLICA.

2)Sistema de Governo = Presidencialismo ou Parlamentarismo
SIstema de GOverno = SIGO o Presidente
SIstema de GOverno = SIGO = Em uma empresa, eu SIGO na minha carreira até eu ser PRESIDENTE. Daí, SIstema de GOverno = PRESIDENCIALISMO

3)Forma de Estado = Federação e Unitário
Forma de Estado = FEderação = FE = FE
FORma de ESTado = FOREST = Lembrar do filme em FOREST Gump corria, corria até FEDER. Daí, forma de estado = FEDERAÇÃO

4)Regime de Governo = Autocrático ou Democrático
REgime de GOverno = REGO = REGO cada um tem o seu. É uma coisa bem DEMOCRÁTICA. Daí, regime de governo = DEMOCRACIA.

É isso. Espero que seja útil para alguém. Bons estudos!
Associe

Ex:
Governo do Estado do Ceará
República Federativa do Brasil

Alternativa A.
Eu aprendi dessa forma :)

FE = FORMA DE ESTADO FEDERAÇÃO;
FOGORE = FORMA DE GOVERNO REPÚBLICA;
SIGOPRE = SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA,
REGODE = REGIME DE GOVERNO DEMOCRÁTICO.

Gab: Letra "A"
O ESTADO FEDE = FORMA DE ESTADO FEDERALISMO

A REPÚBLICA É FOGO = FORMA DE GOVERNO REPUBLICANA

O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO = SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA

E O REGIME É DEMOCRÁTICO

O ESTADO FEDE,
A REPÚBLICA É FOGO,
O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO,
E O REGIME É DEMOCRÁTICO.

EU APRENDI ASSIM E NUNCA MAIS ESQUECI.

#DESCULPE SE JÁ HOUVER COMENTÁRIO IGUAL. EU NÃO LI TODOS.
BIZU

O Estado é FOrma de GOverno
A República FEDEração
O Presidente é Sistemático
O Regime é Democrático
República Federativa do Brasil....
Forma de Estado - Federação Forma de Governo - República Sistema de Governo - Presidencialista Regime de Governo - Democrático
O estado Fede e a República é fogo
Forma de Estado FEDERAÇÃO
FORMA DE GOVERNO FOGO NA REPUBLICA
Macete que criei para decorar:

SIGO o presidente – Presidencialismo (Sistema de Governo)
A Federação FEDE – Federalismo (Forma de Estado)
FOGO na República – República (Forma de Governo)
REGO da Democracia – Democracia (Regime de Governo)
A questão exige conhecimento relacionado aos princípios fundamentais positivados na CF/88, assim como acerca da forma de Estado e de governo adotadas no Brasil. Segundo a CF/88, temos que: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...].
Esse primeiro artigo da CF/88 consagra a adoção do princípio federativo (a forma de Estado é a Federação), como critério para ordenador da organização político-administrativa do Estado. Isso implica em dizer que o constituinte originário, na feitura da Constituição, optou pela descentralização no exercício do poder político. O poder político não fica concentrado nas mãos de somente um ente.
A forma de governo, por sua vez, é a republicana. A república apresenta, entre suas notas características, o caráter representativo dos governantes, inclusive do Chefe de Estado (representatividade), a necessidade de alternância no poder (temporariedade) e a responsabilidade política, civil e penal dos governantes. A forma republicana de governo possibilita a participação dos cidadãos, direta ou indiretamente, no governo e na administração pública, sendo irrelevante a ascendência do indivíduo para que possa titularizar e exercer funções públicas.

Gabarito do professor: letra a.
Sistema de governo: presidencialista Forma de governo: República
"O estado fede " forma de estado FEDERAÇÃO. "O Goveno é Fogo" forma de governo REPÚBLICA "O presidente é sistemático" sistema de governo PRESIDECIALISMO "O regime é democrático" Regime de governo democracia.
O comentário do amigo "Objetivo e Coragem" é excelente. Porém, se me permite faria algumas melhorias.

"O estado FEDE - forma de estado - FEDERAÇÃO.
"O Governo curte "REP" - forma de governo - REPÚBLICA
"O Governo é SISPRES - sistema de governo - PRESIDECIALISMO
"O regime é DEMO - Regime de governo - DEMOCRACIA
gb A
PMGO
Letra A.
a) Certo. Forma de Estado: federativa. Forma de governo: República.

Questão comentada pelo Prof. Wellington Antunes
119 comentários...UNNECESSARY!
Questão faixa branca!
Forma de estado - FEDERAÇÃO.
forma de governo - REPÚBLICA
sistema de governo - PRESIDECIALISMO
Regime de governo - DEMOCRACIA
Se você reparar bem, as alternativas “a” e “d” apresentam escolhas que refletem nossa forma de Estado e nossa forma de governo. O examinador, porém, lhe pediu para assinalar a alternativa que apresentasse tais escolhas na ordem: forma de Estado primeiro (federação) e forma de governo após (republicana). Destarte, você deve assinalar a alternativa “a”.
Gabarito: A
Rumo a polícia civil da Bahia
Gab: A
Aprendi com o Prof. Júnior Vieira, numa aula conjunta com Abel Mangabeira — a dupla que não dá bobeira (GranCursos)
Fo.Go na República ♦ FOrma de GOverno: República, não Monarquia
Si.Go a Dilma (na ocasião da aula) ♦ SIstema de GOverno: Presidencialista, não Parlamentarista
Tenho F.É na FEderação ♦ Forma de Estado: Federado, não Unitário

O último criei eu mesmo, pois achei o Júnior Vieira muito obsceno e desclassificado em seu mnemônico. {kkkkkkk...}
RE.GOzijai-vos: o DEMO foi pro abismo! ♦ REgime de GOverno: Democrático, não Autocrático
LETRA A

FOrma de GOverno - FOGO onde? Na república
SIstema de GOverno - SIGO quem? Presidente
Forma de Estado - FEderativo
REgime GOverno - quem toma no REGO? sempre o povo (Democrático)
Que na minha prova tenha uma questão dessa, amém.
Cespe foi muito boazinha nessa.
FOrmas de GOverno: REpública e MOnarquia (FOGO NO REMO)
SIstema de GOverno: PRESIdencialismo ou parlamentarismo (SIGO O PRESIDENTE)
Formas de Estado: FEderalismo ou unitário (FE)
O Estado Fede e a República é Fogo
Questão para não zerar a prova!

Gabarito letra A
Forma de Estado = FÉ
Foma de Governo = Fogo na República
O Estado FEDE                       (FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO)
A República é FOGO                  (FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA)
O PRESIDENTE é sistemático e          (SISTEMA = PRESIDENCIALISMO)
O Regime é DEMOCRÁTICO.            (REGIME DE GOVERNO = DEMOCRÁTICO)
Forma de Estado = FEderação FÉ=FÉ A República é F-O-G-O FOrma de GOverno
aprendi aqui e nunca , nunca mais errei:

sigopré - sistema governo presidencialista
fogoré - forma de governo republica
forest feder - forma de estado federação
regodê - regime de governo democrático

batata!
LETRA A
MAPA MENTAL DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA:
http://gestyy.com/e0JHNu
Quando a questão pediu que fosse respondida respectivamente, deve-se atentar para a expressão " República Federativa". É nela que está a ordem que foi pedida:

República = diz respeito a forma de governo
Federativa = diz respeito a forma de Estado. A alternativa D por exemplo, mostra na ordem inversa ao que a questão pede. Eu acabei embarcando nessa rss. Depois que vi o gabarito foi que entendi a questão.
Puts, que vacilo!
GAB A

FOrma de GOverno - FOGO onde? Na república
Forma de Estado - FEderativo
O ESTADO FEDE
A REPÚBLICA é FOGO
O PRESIDENTE é SISTEMÁTICO
E o REGIME é DEMOCRÁTICO
Créditos: Thállius Morais
República Federativa do Brasil.

O nome oficial já adianta a forma de governo e de Estado.
GOTE-DF

FORMA DE GOVERNO=REPÚBLICA
FORMA DE ESTADO=FEDERAÇÃO
SISTEMA DE GOVERNO=PRESIDENCIALISMO
REGIME DE GOVERNO=DEMOCRÁTICO

ASSIM , GAB: LETRA A.
LETRA A
FOrma de GOverno - FOGO onde? Na república

SIstema de GOverno - SIGO quem? Presidente

Forma de Estado - FEderativo

REgime GOverno - quem toma no REGO? sempre o povo (Democrático)
Ano: 2019/ Banca: CESPE/ Órgão: CGE – CE
Acerca da organização contemporânea do Estado
brasileiro, é correto afirmar que
a) a forma de Estado vigente é denominada Estado unitário.
b) a forma de governo adotada é a presidencialista.
c) o presidente da República é o chefe de Estado, mas não o chefe de governo.
d) a forma de Estado vigente é o Estado democrático de direito.
e) a forma de governo adotada é a república e o regime político é o democrático.
GABARITO A
Forma de estado>> FEDERAÇÃO>> maneira pela qual o poder está territorialmente repartido.
Forma de governo >> REPÚBLICA>>é o modo como se dá a instituição do poder na sociedade e a relação entre governantes e governados.
O Estado FEDE e a Republica é FOGO.
De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF são,respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil: A Federação e República.
Forma de Governo: República (FOGO NA REPÚBLICA); (eletividade, temporariedade, responsabilidade do governante)
Forma de Estado: Federação (FEFE); (Cláusula Pétrea - explícita)
SIstema de GOverno: Presidencialismo (SIGO PRESIDENTE);
REgime de GOverno: Democracia (REGO DEMOCRÁTICO).
TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Entes federativos
União
Estados
DF
Municípios
Fundamentos
I - a soberania
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
V - o pluralismo político
Poder constituinte
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Forma direta
Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular
Forma indireta
Representantes eleitos
Tripartição dos poderes
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Objetivos fundamentais
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária
II - garantir o desenvolvimento nacional
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Princípio nas relações internacionais
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional
II - prevalência dos direitos humanos
III - autodeterminação dos povos
IV - não-intervenção
V - igualdade entre os Estados
VI - defesa da paz
VII - solução pacífica dos conflitos
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
X - concessão de asilo político.
Integração econômica, política, social e cultural
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Forma de estado - Federação (cláusula pétrea)
Forma de governo - República
Sistema de governo - Presidencialismo
Regime de governo - Democrático
Esses bizus mais atrapalham nesse assunto
Forma de Estado = FEderação
Forma de GoveRno = República
Forma de Estado (FE) - Federação
Forma de Governo (Fogo na REPÚBLICA) - República
Forma de Estado x Forma de Governo.

Federativa ➡
Estado FEDE
Forma de Estado - FEDERATIVA

República ➡
FOGO na REPÚBLICA
FOrma de GOverno.

Logo, item A correto!

●● Sistema de governo: O presidente é SISTEMÁTICO ➡ PRESIDENCIALISMO

✎✎Acréscimo:
A forma de estado pode ser unitária (não é o nosso caso) ou federado (ex: RFB).
A) Unitária (ESTADO SIMPLES):
RESUMÃO ➡ Poder centralizado - exercício do poder político concentrado em um único ponto.
PS** pode haver descentralização na administração, por meio de delegação.

B) Federado (ESTADO COMPOSTO):
RESUMÃO ➡ Poder descentralizado - entidades (exemplo: estados - membros, municípios..) exercem poderes políticos próprios.
FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO
FORMA DE GOVERNO: REPUBLICA
SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO
FOrma de GOverno - FOGO onde? Na república
SIstema de GOverno - SIGO quem? Presidente
Forma de Estado - FEderativo
REgime GOverno - quem toma no REGO? sempre o povo (Democrático)
GABARITO A
Comentários: Resposta: Opção: ( A ). Respectivamente as formas de Estado e Governo adotadas no Brasil são a Federação e a República.

ID

2588095

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Controle Externo

Assuntos

Funções dos Tribunais de Contas

No que tange à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os seguintes itens de acordo com a CF.

I Na realização da atividade de controle externo do Poder Executivo, cabe ao TCU apreciar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República.

II Cabe ao TCU apreciar concessões de aposentadorias, reformas e pensões, bem como alterações e melhorias posteriores desses benefícios, havendo ou não alteração do fundamento legal do ato concessório.

III O cidadão não possui legitimidade para denunciar diretamente irregularidades ou ilegalidades ao TCU, devendo, nesses casos, dirigir-se ao MP, que, conforme sua análise, fará o devido encaminhamento da denúncia.

Assinale a opção correta.

Alternativas

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Comentários

Alternativa A, Apenas o item I está certo.

Item I. Correto

Constituição Federal

Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

I - apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento;

Item II. Errado

Constituição Federal

Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

(...)

III - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;

Item III. Errado

Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

(...)

§ 2º Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.
Item II: Cabe ao Senado Federal com o auxílio do TCU, ressalvadas alterações e melhorias posteriores desses benefícios.

#Deusnocomando
Minha dúvida na opção I é a afirmação de que o TCU realiza controle externo do Poder Executivo. Não seria do Poder Legislativo (Congresso Nacional)?
Colega Rodrigo Araújo, o titular do controle externo é sim o Congresso Nacional. No entanto, a questão não trata disso.

A questão assevera que o TCU, ao exercer o controle externo do Poder Executivo (já subentende-se: AUXILIANDO O CONGRESSO), deve apreciar as contas prestadas pelo Chefe do Executivo. Sim, isso está correto conforme as disposições legais e constitucionais.

Ademais, vale ressaltar que uma das funções do TC é "exercer, de ofício, o controle externo, fático e jurídico sobre a execução orçamentária-finaceira, em face dos TRÊS PODERES do Estado" (Gualazzi, Eduardo)

Para ilustrar, olhe essa questão:

CESPE - TCE/PE- 2017

Os tribunais de contas estaduais não exercem fiscalização quanto à legalidade e à legitimidade dos atos administrativos praticados pelo Poder Judiciário, que tem autonomia administrativa e financeira. (Gabarito: Errado)
Poder legislativo - contas de governo - caráter político

Corte de contas - contas de gestão - caráter técnico
Comentário:

I – CERTA. O Tribunal de Contas da União é responsável por julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por recursos públicos (art. 71, II, CRFB/88). De outro lado, especificamente quanto às contas prestadas pelo Presidente da República, o Tribunal de Contas da União apenas as aprecia, emitindo parecer prévio a ser elaborado em sessenta dias.
Isso está previsto no art. 71, I, da CRFB/88.

Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
I - apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento;

As contas prestadas pelo Presidente da República são efetivamente julgadas pelo Congresso Nacional (art. 49, IX, CRFB/88).

II – ERRADA. Cabe ao Tribunal de Contas da União apreciar, para fins de registro, a legalidade das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório (art. 71, III, CRFB/88).

III – ERRADA. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União (art. 74, 2º, CRFB/88).

Gabarito: alternativa “a
contas de governo(chefes do executivo) = caráter político = PODER LEGISLATIVO direto julga, TC apenas APRECIA emitindo parecer prévio em 60 dias
contas administrativas(todo resto) = caráter técnico = TC julga

I - " apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento;"

II - "apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório"

III - "Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.", ou seja, TODOS podem denunciar
Muito cuidado com a denúncia e com a representação. As bancas gostam de confundir essas definições
LETRA A
#Respondi errado!!!

ID

2588104

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Se um órgão da administração pública tiver de adquirir determinado item de material de consumo e pretender fazê-lo mediante licitação pelo SRP, a vigência máxima da ata de registro de preços a ser assinada com o licitante vencedor será de

Alternativas

um ano.

dois anos.

três anos.

quatro anos.

cinco anos.

Comentários

Decreto nº 7892

Art. 12. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.

GABARITO : A
O que é o SRP?

Determina o Estatuto Federal das Licitações – Lei nº 8.666/93 – que as compras, sempre que possível, deverão ser processadas através do Sistema de Registro de Preços – SRP (art. 15, II).

O registro de preços é um sistema utilizado pelo Poder Público para aquisição de bens e serviços em que os interessados concordam em manter os preços registrados pelo “órgão gerenciador”. Estes preços são lançados em uma “ata de registro de preços” visando as contratações futuras, obedecendo-se as condições estipuladas no ato convocatório da licitação. [...]

A “ata de registro de preços” terá a duração máxima de 01 (um) ano (art. 4º, Decreto nº 3.931/01).

fonte: http://www.portaldelicitacao.com.br/site/questoes-sobre-licitacoes/sistema-de-registro-de-precos/

gabarito: A
Lei 8666

Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão:

V ,§ 3o

§ 3o O sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, observadas as seguintes condições:

I - seleção feita mediante concorrência;

II - estipulação prévia do sistema de controle e atualização dos preços registrados;

III - validade do registro não superior a um ano.

§ 4o A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.

§ 5o O sistema de controle originado no quadro geral de preços, quando possível, deverá ser informatizado.

§ 6o Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.
De Acordo com a Lei 8.666:

Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão:

V ,§ 3o

§ 3o O sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, observadas as seguintes condições:

I - seleção feita mediante concorrência;

II - estipulação prévia do sistema de controle e atualização dos preços registrados;

III - validade do registro não superior a um ano.

§ 4o A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.

§ 5o O sistema de controle originado no quadro geral de preços, quando possível, deverá ser informatizado.

§ 6o Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.

ALTERNATIVA "A"
validade do registro não superior a um ano.
Gab: A

Lei 8666/93
Art 15
§ 3o O sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, observadas as seguintes condições:

I - seleção feita mediante concorrência;

II - estipulação prévia do sistema de controle e atualização dos preços registrados;

III - validade do registro não superior a um ano.

***

Decreto 7892/13 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 12. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.
Passemos à análise da questão a qual versa sobre o Decreto nº 7.892/13 e o Sistema de Registro de Preços e as licitações que são realizadas no seu âmbito.
Busca-se identificar qual o prazo de vigência máxima da ata de registro de preços, quando da aquisição de determinado item de material de consumo através de certame licitatório no âmbito daquele sistema.

A solução objetiva desta questão encontra-se prevista no caput do artigo 12 do supracitado Decreto nº 7.892/13. Vale conferir:

"Art. 12. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993."

As opções oferecidas trazem diversos prazos de vigência máxima em anos, vejamos.
OPÇÃO A: 1 ANO
OPÇÃO B: 2 ANOS
OPÇÃO C: 3 ANOS
OPÇÃO D: 4 ANOS
OPÇÃO E: 5 ANOS

Como o Decreto nº 7.892/13 fez, naquele art. 12, a previsão do prazo máximo de vigência da ata ora comentada em meses, e não em anos, faz-se necessária a conversão, a qual, de forma bem direta, nos leva a converter os 12 MESES em 1 ANO.

Portanto, o prazo máximo de vigência da ata de registro de preços perguntado no enunciado desta questão é de 1 ANO, sendo a opção correta a da letra A.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
Lei 8666/93:
Art. 15, § 3º. O sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, observadas as seguintes condições:
III - validade do registro não superior a um ano.
Decreto 7892/13:
Art. 12. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.
Gabarito: "A" >>> um ano.

Aplicação do art. 15, §3º, III, da Lei 8.666:

Art. 15. As compras sempre que possível, deverão:

§3º. O sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridade regionais, observadas as seguintes condições:

III - validade do registro não superior a um ano.
Comentário:

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para a formação de um “banco de dados” de preços e fornecedores, a ser registrado em uma ata, denominada ata de registro de preços, com característica de compromisso para futura contratação.

Dispõe o art. 15, §3º, da Lei 8.666/93:

§ 3o O sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, observadas as seguintes condições:
I - seleção feita mediante concorrência;
II - estipulação prévia do sistema de controle e atualização dos preços registrados;
III - validade do registro não superior a um ano.
A validade do registro de preços é limitada a um ano. Portanto, o gabarito é a alternativa “a”.

Gabarito: alternativa “a”
Se um órgão da administração pública tiver de adquirir determinado item de material de consumo e pretender fazê-lo mediante licitação pelo SRP, a vigência máxima da ata de registro de preços a ser assinada com o licitante vencedor será de um ano.
REGISTRO DE PRECO (validade 1 ano – publicado trimestralmente).
Licitação:
→ Pregão
ou
→ Concorrência (menor preço – ampla pesquisa de mercado).
Só uma observação:
NA NLLC (14.133)

Art. 84. O prazo de vigência da ata de registro de preços SERÁ de 1 (um) ano e PODERÁ ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

ID

2588107

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Administração de Recursos Materiais

Assuntos

Na administração pública, a melhor prática para o cadastro de fornecedores consiste em

Alternativas

eleger um fornecedor de qualidade para cada um dos itens de estoque necessários para a construção de parcerias duradouras e fidelizadas.

estabelecer relações diferenciadas com novos fornecedores para conseguir o produto ou serviço mais adequado às necessidades do órgão público.

registrar o maior número possível de fornecedores a partir do contato com sindicatos e associações, sendo dispensável a submissão da listagem inicial de fornecedores aos critérios de seleção predefinidos.

reunir o maior número possível de fornecedores que, em avaliações prévias, preencham, além dos requisitos básicos, exigências complementares predefinidas.

monitorar o comportamento do mercado fornecedor com o intuito de manter sempre ativos os cadastros dos fornecedores com os três melhores preços.

Comentários

Antes de podermos emitir um pedido de compras, devemos conhecer os fornecedores atuais ou potenciais dos produtos e serviços que desejamos. Não é interessante para uma organização depender apenas de um fornecedor. Assim, precisamos desenvolver um cadastro não só dos fornecedores ativos, que já fornecem bens e serviços para a organização, mas também de fornecedores alternativos, que podem fornecer esses bens e serviços em um momento de dificuldade.
Um bom setor de compras deve ter informações atualizadas sobre os fornecedores dos materiais consumidos pela empresa. Para que isso ocorra, devemos criar um cadastro dos fornecedores.

Rodrigo Rennó.
gabarito:

d) reunir o maior número possível de fornecedores que, em avaliações prévias, preencham, além dos requisitos básicos, exigências complementares predefinidas.
a) eleger um fornecedor de qualidade para cada um dos itens de estoque necessários para a construção de parcerias duradouras e fidelizadas.

ERRADO: fere o princípio da impessoalidade que vigora na Adm.Pública

b)estabelecer relações diferenciadas com novos fornecedores para conseguir o produto ou serviço mais adequado às necessidades do órgão público.

ERRADO: também fere o princípio da impessoalidade que vigora na Adm.Pública (relações diferenciadas)

c) registrar o maior número possível de fornecedores a partir do contato com sindicatos e associações, sendo dispensável a submissão da listagem inicial de fornecedores aos critérios de seleção predefinidos.

ERRADO: também fere o princípio da impessoalidade que vigora na Adm.Pública (contato a partir de sindicatos e associações e dispensa de critérios de seleção)

d) reunir o maior número possível de fornecedores que, em avaliações prévias, preencham, além dos requisitos básicos, exigências complementares predefinidas.

CORRETO: o fornecedor que preencher as condições necessárias integrará o cadastro, não importando quem seja

e) monitorar o comportamento do mercado fornecedor com o intuito de manter sempre ativos os cadastros dos fornecedores com os três melhores preços.

ERRADO: em um momento inicial, de cadastro, o importante é o fornecedor preencher os requisitos necessários
Tão lindo na TEORIA :)
reunir o maior número possível de fornecedores que, em avaliações prévias, preencham, além dos requisitos básicos, exigências complementares predefinidas.

Um exemplo disso é o uso, pela administração pública, do SICAF ( Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), que constitui o registro
cadastral do Poder Executivo Federal .
Lembrando que, para cada item, devem ser cadastrados, no mínimo, três fornecedores distintos.
Complementando comentários anteriores, o maior número possível, pois caso algum fornecedor ou alguns tenham problemas em fornecer o produto/material ou serviço, a empresa/orgão/instituição poderá recorrer a outros fornecedores que atendam a todos os "requisitos" dessa emp./Org./Inst., assim, evitando a falta de materiais/serviços no processo de produção ou prestação de serviços para o seu "cliente"/consumidor.
Letra D
SÓ UMA DICA: FORNECEDORES DO TIPO MONOPOLISTA NÃO PRECISAM DE CADASTRO, POIS SEUS PRODUTOS SÃO EXCLUSIVOS.
Gabarito Letra D

*A etapa do processo de compras ou ciclos de compras são formadas por 5 etapas que são:

1. Análise das ordens de compras (OCs) recebidas

2. Pesquisa e seleção de fornecedores. GABARITO

3. Negociação com o fornecedor selecionado.

4. Seguimentos dos pedidos /Acompanhamento do pedido (follow up).

5. Controle do recebimento do material comprado.

*Pesquisa e seleção de fornecedores.

A segunda etapa do ciclo de compras é Pesquisa e a seleção da cadeia de fornecedores (supply chain).

-->Selecionar fornecedores: é reunir um grupo, do maior tamanho possível, que preencha todos os requisitos básicos e suficientes, dentro das normas e padrões preestabelecidos como adequados.

*O objetivo principal é encontrar fornecedores que possuam condições de fornecer os materiais necessários dentro das quantidades, dos padrões de qualidade requeridos, no tempo determinado, com menores preços e/ou competitivos e nas melhores condições de pagamento.
Gabarito Letra D.
A aquisição de produtos na Administração Pública se dá através da Licitação e uma das fases da licitação é o cadastro de fornecedores que é caracterizado conforme consta no item d). Bastava conhecer as fases da licitação para resolver a questão.
Comando da questão: Na administração pública, a melhor prática para o cadastro de fornecedores consiste em:

D) monitorar o comportamento do mercado fornecedor com o intuito de manter sempre ativos os cadastros dos fornecedores com os três melhores preços.

ERRADO: Fere os princípios da licitação. Isso pode ser feito pelo particular, mas não pela administração. Fere a isonomia.
LETRA D
D
alternativa A está incorreta. Trabalhar com um único fornecedor geralmente não é o caminho mais segura, expondo a organização a riscos como a mudança de prioridades do próprio fornecedor, dificuldades na negociação de preços e condições e relação de dependência que tende a se estabelecer com o tempo.A alternativa B está incorreta. Note que a pergunta se refere à confecção do cadastro e isso não se dá por meio do "estabelecimento de relações", mas sim através de processo de pesquisa, seleção e avaliação de potenciais candidatos.A alternativa C está incorreta. Embora sindicatos e associações sejam fontes de pesquisa indicadas para a pesquisa de potenciais fornecedores, é indispensável (e não dispensável) a submissão da listagem inicial de fornecedores aos critérios de seleção predefinidos.A alternativa D está correta e é o gabarito da questão. Esse é o caminho ideal, ou seja, por meio de avaliações prévias, encontrar o maior número possível de fornecedores capazes de atender a organização em relação as suas demandas de materiais e dentro dos critérios pré-estabelecidos. Dessa forma, quando a demanda concreta surgir a organização terá uma lista de alternativas já previamente cadastrada para escolher a melhor opção. A alternativa E está incorreta. O fator preço, embora importante, não deve ser o único critério adotado para atualizar e manter ativo o cadastro de fornecedores.Gab DEstratégia C.
GAB.D
Não tinha parado para pensar em como é diferente a melhor prática no relacionamento com o fornecedor na iniciativa privada e na administração pública. Na iniciativa privadas prioriza-se um relacionamento de longo prazo e fidelidade, porque tem uma certa "pessoalidade" e troca de favores que é incompatível com a ética da coisa pública. Muito boa a questão.

ID

2588113

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Administração de Recursos Materiais

Assuntos

Um almoxarife recebeu uma encomenda de parafusos e, tendo detectado avarias na embalagem, teve dúvidas sobre a integridade do conteúdo.

Nessa situação, o material deve ser rejeitado com base na inspeção

Alternativas

visual.

de identificação.

do certificado de qualidade.

dimensional.

documental.

Comentários

gabarito:

a) visual.
Um pouco mais sobre tipos de inspeções de estoques:

SELEÇÃO DO TIPO DE INSPEÇÃO

A depender da quantidade, a inspeção pode ser total ou por amostragem, utilizando-se de conceitos estatísticos.

A análise visual tem por finalidade verificar o acabamento do material, possíveis defeitos, danos à pintura, amassamentos.

A análise dimensional tem por objetivo verificar as dimensões dos materiais, tais como largura, comprimento, altura, espessura, diâmetros.

Os ensaios específicos para materiais mecânicos e elétricos comprovam a qualidade, a resistência mecânica, o balanceamento e o desempenho de materiais e/ou equipamentos.

Testes não destrutivos de ultra-som, radiografia, líquido penetrante, dureza, rugosidade, hidráulicos, pneumáticos também podem ser realizados a depender do tipo de material.

Fonte:https://sites.google.com/site/engenhariaprojetoseconstrucao/suprimentos/nocoes-basicas-de-almoxarifado
Gabarito Letra A

* A atividade “Recebimento” intermedia as tarefas de compra e pagamento ao fornecedor, sendo de sua responsabilidade a conferência dos materiais destinados à empresa

a. Coordenar e controlar as atividades de Recebimento e devolução de materiais;

b. Analisar a documentação recebida, verificando se a compra está autorizada ;

c. Confrontar os volumes declarados na Nota Fiscal e no Manifesto de

Transporte com os volumes a serem efetivamente recebidos

d. Proceder a conferência visual, verificando condições de embalagem quanto a possíveis avarias na carga transportada e, se for o caso, apontando as ressalvas de praxe nos respectivos documentos GABARITO

e. Proceder à conferência quantitativa e qualitativa dos materiais recebidos

f. Decidir pela recusa, aceite ou devolução, conforme o caso;

g. Providenciar a regularização da recusa, devolução ou da liberação de pagamento ao fornecedor

h. Liberar o material desembaraçado para estoque no almoxarifado
GAB: A

A inspeção visual está dentro da categoria de "inspeção na ocasião do recebimento" e tem por finalidade verificar o acabamento do material, possíveis defeitos, danos à pintura e etc.

FONTE: MANUAL DO ALMOXARIFADO - UFPR
Gab.: A

A atividade “Recebimento” intermedia as tarefas de compra e pagamento ao fornecedor, sendo de sua responsabilidade a conferência dos materiais destinados à empresa. Suas atribuições básicas são:

(...)
Proceder a conferência visual, verificando condições de embalagem quanto a possíveis avarias na carga transportada e, se for o caso, apontando as ressalvas de praxe nos respectivos documentos;
KKKKKKKKKKK
--> Atributos para Classificação de Materiais: "FAP"

* Flexibilidade;

* Abrangência;

* Praticidade.

--> Classificação por DEMANDA:

-- Materiais de Estoque (Materiais Produtivos; Matérias-Primas; Produtos em Fabricação; Produtos Acabados; Materiais de Manutenção).

-- Materiais Não de Estoque (não há parâmetros para ressuprimento automático).

* Kanban – técnica japonesa de gestão de materiais e de produção no momento exato (deriva do JIT), controlados por meio visual e/ou auditivo.

--> Lembrar-se da diferença entre Atividade Primária e de Apoio (suporte).

--> A inspeção visual tem por finalidade verificar o acabamento do material, possíveis defeitos, danos à pintura, amassamentos na embalagem.

--> A inspeção dimensional busca verificar as dimensões do produto.

As outras não existem.
tava tão fácil que errei :(
Faltou a questão dizer se a embalagem danificado é de qual nível, primária, secundária ou terciária. Pois, as embalagens devem proteger e se atentar aos riscos atinentes a diversos aspectos.
LETRA A
LETRA A

ID

2588116

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Administração de Recursos Materiais

Assuntos

Durante o inventário de bens patrimoniais na sede de um órgão da administração pública, constatou-se que algumas cadeiras de escritório do setor de compras haviam sido levadas para a sala de reuniões da diretoria.

Considerando-se que os diretores tenham decidido manter referidas cadeiras na sala de reuniões, o recurso administrativo a ser utilizado para regularizar a ocorrência descrita nessa situação hipotética será

Alternativas

a transferência.

a cessão.

a permuta.

a alienação.

o desfazimento.

Comentários

Transferência da carga patrimonial para o responsável do outro setor.
A transferência de carga patrimonial caracteriza-se como a
modalidade de movimentação interna de bens móveis permanentes com troca
de responsabilidade de um agente patrimonial para outro.

Fonte: anotações das aulas do EVP
GAB. A
Questionavel

Alienação tem diversos significados, pode ser uma cessão de bens, transferência de domínio de algo ou uma perturbação mental.

Cessão é a ação ou efeito de ceder, doar, transmitir ou atribuir.Este termo é utilizado no sentido de transferir, para algo ou alguém, bens ou o direito de posse sobre alguma coisa, por exemplo

Transferência Ação ou efeito de transferir(-se). / Ato pelo qual um direito é passado de uma pessoa a outra; transmissão: transferência de propriedade
TransferÃªncia ï¿½ Ã© a movimentaÃ§Ã£o do bem dentro do mesmo Ã³rgÃ£o ou entidade, com a troca de responsabilidade;

AlienaÃ§Ã£o ï¿½ Ã© a operaÃ§Ã£o de transferÃªncia do direito de propriedade do bem, mediante venda, permuta ou doaÃ§Ã£o;

CessÃ£o ï¿½ modalidade de movimentaÃ§Ã£o de materiais, com transferÃªncia gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre Ã³rgÃ£o ou entidades da AdministraÃ§Ã£o PÃºblica Federal, integrantes de quaisquer dos demais Poderes da UniÃ£o.

Fonte: Focus Concursos

Bons estudos!

Atenciosamente : Madruguinha, seu melhor amigo .
Durante o inventário de bens patrimoniais na sede de um órgão da administração pública, constatou-se que algumas cadeiras de escritório do setor de compras haviam sido levadas para a sala de reuniões da diretoria.

Considerando-se que os diretores tenham decidido manter referidas cadeiras na sala de reuniões, o recurso administrativo a ser utilizado para regularizar a ocorrência descrita nessa situação hipotética será

a) a transferência. GABARITO

_________________________________________________________________________________________________

DECRETO No 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990.

Art. 3º Para fins deste decreto, considera-se:

I - material - designação genérica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios, veículos em geral, matérias-primas e outros itens empregados ou passíveis de emprego nas atividades dos órgãos e entidades públicas federais, independente de qualquer fator;

II - transferência - modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade;

III - cessão - modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União;

IV - alienação - operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação;

V - outras formas de desfazimento - renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.
a) a transferência - Ação ou efeito de transferir(-se). Substituição, num registro, do nome de uma pessoa pelo de outra.

Transferência é sinônimo de: cedência, passagem, transição, cessão, delegação.

b) a cessão - Ação ou efeito de ceder, de oferecer algo a alguém; cedência.

c) a permuta - Troca recíproca; acordo em que as partes trocam entre si propriedades, bens; transferência mútua de alguma coisa entre seus respectivos proprietários.

d) a alienação - Transferência de propriedade ou de direito. Ação ou efeito de alienar.

e) o desfazimento - Anulação; ação que consiste na destruição, no aniquilamento ou anulação de alguma coisa.
GAB: A

a) a transferência. (movimentação de material entre unidades do mesmo órgão, com troca de responsabilidade).
b) a cessão. (consiste na movimentação de material, com transferência de posse, gratuita, com troca de responsabilidade, de um órgão para outro, dentro do âmbito da Administração Federal Direta).
c) a permuta. (troca)
d) a alienação. (transfere o direito de propriedade, mediante venda, permuta ou doação).
e) o desfazimento. (saída de um bem do patrimônio)

FONTE: Apostila de ARM - Casa do concurseiro
Gab. A

Transferência------------> Movimentação dentro do mesmo órgão.

Cessão----------------------> Movimentação entre órgãos ou entidades da administração.

Permuta--------------------> Troca de um bem por outro.

Alienação-------------------> Trasnfere o direito de propriedade a outra pessoa, por meio de venda, permuta, doação.

Desfazimento--------------> Saída de um bem do patrimônio.
DECRETO 9.373

Art 5º A transferência, modalidade de movimentação de caráter permanente, poderá ser:

I - interna - quando realizada entre unidades organizacionais, dentro do mesmo órgão ou entidade; ou
II - externa - quando realizada entre órgãos da União.
Atenção: O Decreto 9.373 revoga o Decreto nº 99.658 e o Decreto nº 6.087
DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018

• Cessão: modalidade de movimentação de bens de caráter precário e por prazo determinado.

• Transferência: modalidade de movimentação de caráter permanente , poderá ser:

I - interna - quando realizada entre unidades organizacionais, dentro do mesmo órgão ou entidade; ou

II - externa - quando realizada entre órgãos da União.

*******************************************************************************

• Baixa ou Desfazimento: Exclusão do bem de um patrimônio. Pode ser dividido em:

---> Venda

• Alienação ---> Permuta

---> Doação

•Outras formas de desfazimento --> Inutilização ou Abandono

OBS: O DECRETO Nº 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990 foi revogado.

* Considero a questão passivel de anulação, uma vez que não ficou claro se a movimentação foi feita de forma temporária (cessão) ou permanente (transferência).
SÓ CESPE MESMO KKKKKKKKKKKKKKKKK
Complementando o Reinaldo Sousa:
A transferência também pode ocorrer entre órgãos distintos da Administração Direta, nesse caso (transferência fora do limites administrativos do órgão), teremos uma Transferência Externa.

Decreto D9373

Art. 5º A transferência, modalidade de movimentação de caráter permanente, poderá ser:
I - interna - quando realizada entre unidades organizacionais, dentro do mesmo órgão ou entidade; ou
II - externa - quando realizada entre órgãos da União.
Parágrafo único. A transferência externa de bens não considerados inservíveis será admitida, excepcionalmente, mediante justificativa da autoridade competente.

OBS: No caso descrito acima, temos um típico caso no qual foi aplicado o exposto no Parágrafo Único do Decreto D9373. Esse Decreto de 2018 revogou o Decreto D99658; Fiquem atentos!

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9373.htm#art18
Comentários:
II - transferência - modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade;
Gabarito: A
Gab. A
ATUALIZAÇÃO. Segundo o Decreto 9.373/18
CESSÃO (modalidade de movimentação de bens de caráter precário)
Possui seguintes características:
- Prazo determinado
- Transferência de posse
- Realizada nas hipóteses:
1. Entre órgãos da União
2. Entre a União e as autarquias e fundações públicas federais e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e suas autarquias e fundações pública
OBS: Cessão de bens não considerados inservíveis será admitida, excepcionalmente, mediante justificativa da autoridade competente.
TRANSFERÊNCIA (modalidade de movimentação de bens de caráter permanente)
Possui os seguintes tipos:
- Transferência Interna: Entre unidades organizacionais, dentro do mesmo órgão ou entidade.
- Transferência Externa: Realizada entre órgãos da União.
OBS: Transferência externa de bens não considerados inservíveis será admitida, excepcionalmente, mediante justificativa da autoridade competente.
Alguem pode me explicar o que diferencia, nesse caso, a transferencia da alienação? Visto que as cadeiras foram "doadas"
LETRA A
LETRA A

ID

2588119

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Civil

Assuntos

Bens que podem ser deslocados de posição sem perda de sua constituição física e não podem ser transformados em produtos finais para o mercado são classificados como bens

Alternativas

intangíveis.

móveis.

semoventes.

imóveis.

depreciados.

Comentários

Alternativa B

Código Civil

Seção II
Dos Bens Móveis

Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

Bens imóveis: o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. (art. 79)

Bens Imóveis para os efeitos legais: I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram; II - o direito à sucessão aberta. (art. 80)

Bens Móveis para os efeitos legais: I - as energias que tenham valor econômico; II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes; III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. (art. 83)

Bens Fungíveis: os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. (art. 85)

Bens consumíveis: os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação. (art. 86)

Bens divisíveis: são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam. (art. 87)

Bens singulares: os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais. (art. 89)
Complementando...

Os bens semoventes são bens móveis que possuem movimento próprio, tal como animais selvagens, domésticos ou domesticados, que pertençam ao domínio da Administração Pública e que se institui para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas.
Fonte: Tesouro Nacional.

Os bens podem ser divididos em duas grandes categorias: há os bens privados e os bens públicos. Ao bens públicos também podem ser assim classificados: os bens tangíveis e os bens intangíveis. Os bens tangíveis são aqueles que podem ser tocados, tais como prédios públicos, computadores que são utilizados em repartições públicas, dentre outros. Já os bens intangíveis são aqueles que não se pode tocar, como a letra de uma música, por exemplo.

Fonte:https://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/4019422
E essa parte de não poder ser transformado em produto final para o mercado? Alguém poderia me explicar? :)
Essa parte de "não poder ser transformado em produto final para o mercado" ficou meio estranha.
Também não entendi a parte final ("não podem ser transformados em produtos finais para o mercado"). Indiquei para comentário do professor. Vamos aguardar retorno (se tiver).
* GABARITO: "b"

---

* COMENTÁRIO:

Dispõe o artigo 82 do CC:

"Seção II
Dos Bens Móveis

Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio [SEMOVENTES], ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social".

Ademais, devemos saber o conceito de BENS FINAIS: "São bens que não vão ser transformados ou incorporados a outros bens. Eles já estão prontos para uso". (FONTE: Glossário Vade Mecum, Paulo César Fulgêncio, 2007, p. 87).

Desse modo, pode-se perceber que os SEMOVENTES podem ser transformados em produtos finais, mas não são ainda esse tipo de bem (ex: uma vaca pode virar costela desossada no freezer do açougue). Assim, exclui-se a possibilidade de a alternativa "c" ser a correta.

Pelas outras alternativas, só sobra a "b" para marcar ("móveis"). Percebam que, dentro do conceito de móveis (GÊNERO), está os bens que podem ser transformados em produtos finais (ESPÉCIE, no exercício, os SEMOVENTES), mas também está os que não podem (ESPÉCIE: justamente o que o enunciado pedia).

Dessa forma, trata-se de uma questão que cobra do candidato a análise de todas as alternativas para assinalar a "menos errada", diríamos; pois o candidato, ao deixar de assinalar SEMOVENTES para assinalar MÓVEIS, é porque sabe que dentro deste conceito está o que se amolda por completo ao solicitado no enunciado, depois da análise de todas as alternativas.

---

Bons estudos.
essa banca precisa acabar
Perfeito o comentário do Mateus! =)
Gab. B

BENS FINAIS: São bens que não vão ser transformados ou incorporados a outros bens. Eles já estão prontos para uso. ex: os bens moveis
Incompreensível esse final....
GAB B

em produtos finais para o mercado = intenção do dono da coisa

Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Cuidado! Os materiais vindos da demolição de um prédio

readquirem a qualidade de bens móveis, entretanto, quando

a separação for provisória, estes não

perderão sua característica de bem imóvel quando a intenção

for reutilizá-los na reconstrução do prédio. O que vale é a

intenção do dono da coisa
Bens finais: disponíveis para consumo. Ex: caderno;
Bens intermediários: utilizados no processo de produção para serem transformados em bens finais. Ex: celulose.

Os semoventes podem ser considerados bens intermediários e por isso podem ser transformados em produtos finais. Por eliminação, o gabarito é B.

(explicações da profa. Taíse Sossai Paes)
Tem gente fazendo malabarismo hermenêutico para justificar a resposta dada como certa pela banca.
Alguém poderia trazer a explicação do professor? Eu não sou assinante....

Obrigada :)
Aline Barreto lá vai:

a) Intangíveis= são bens incorpóreos Ex: patente, direitos autorais INCORRETA

b) Móveis = art 82 do CC São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substancia ou da destinação econômico-social. CORRETA

c) Semoventes= bens móveis por natureza INCORRETA

d) Imóveis = art 79 CC São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. INCORRETA

e) Depreciados = classificação desconhecida. INCORRETA

:)
Nossa, que malabarismo da professora para justificar essa questão ridícula. Se o semovente está inserido no conceito de bem móvel, pq também não estaria correta essa resposta? Faço coro com o amigo aí embaixo que defende que a CESPE deveria acabar...
" e não podem ser transformados em produtos finais para o mercado" No momento em que o bem é tranformado ele vira outro produto e perde suas características iniciais, logo não é o mesmo bem móvel.

Dessa forma o bem móvel é comerciavel, contudo, no momento em que há a tranformação de um bem, ex.:tigre e tranformo ele em um tapete, ele deixa de ser o mesmo produto, com as suas características iniciais.
Depois de quebrar a cabeça por 1 hora nesta questão, me parece que a solução deve se dar da seguinte forma:

DEPRECIADOS (E) estão fora, pois não entram nas classificações dos bens tradicionalmente estudadas e me parece que ainda assim seu conceito seria bastante distinto do que está disposto no enunciado.

Os INTANGÍVEIS (A) também ficam de fora, porque eles não podem ser deslocados.

Sobram MÓVEIS, SEMOVENTES e IMÓVEIS.

Vejam que a primeira parte da questão fala em "bens que podem ser deslocados de posição sem perda de sua constituição física": aqui parece que o examinador está, em palavras um pouco diferentes das do Código Civil, fornecendo o conceito de bens móveis (Art. 82, CC - "São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.").

Concluindo que se trata de bens móveis, podemos excluir os IMÓVEIS (D).

Sobram MÓVEIS (gênero) e SEMOVENTES (espécie de móveis).

Cabe verificar quais deles "não podem ser transformados em produtos finais para o mercado" (segunda parte da questão). Sabemos que existe uma gama de bens móveis que não podem ser transformados em produtos finais, mas uma coisa é certa: os semoventes (espécie de bens móveis) podem. Portanto, SEMOVENTES (C) estão fora.

Alternativa correta, POR EXCLUSÃO: B.

Foi a forma que encontrei para uma solução com lógica, mas possivelmente seria impossível chegar a esta conclusão na hora da prova, com poucos minutos disponíveis.
Bens Móveis

São móveis os bens passíveis de remoção sem dano, seja por força própria ou por força alheia. Ou seja, objetos concretos, palpáveis, físicos, que não são fixos ao solo. Ex.: dinheiro, veículos, móveis, utensílios, máquinas, estoques, animais (que possuem movimentos próprios, semoventes), etc.
Questão completamente fora da casa. Madeira é um bem móvel e pode ser transformada em produto final. Ponto.
O examinador tava doidão quando fez essa questão. Só pode.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk...rindo até agora com essa questão...

É daquelas que, independente se vc acerta ou erra, vc simplesmente ri da galhofa, auhauahuahuahuahau...
Como é homi?
Existem semoventes que podem ser transformados em produtos finais para o mercado. Deve ser por isso que consideraram essa alternativa como errada também.
Sem comentários para essa questão!
-
não vejam o comentário do professor ¬¬
"porquinho...cachorro..." ?? kkkkkkk

..próximo..
“Produto final para o mercado”

Um lápis é produto final. É proveniente de uma arvore que por sua vez é um bem imóvel. Espero ter sido útil. Bons estudos
Deixo aqui meus parabéns à resolução da professora que atacou não só a resolução em si, mas principalmente as dúvidas dos alunos quanto a uma parte específica da questão! É isso que precisamos!
O Cara vai explicar uma questão e conta a história da vida dele, isso atrapalha mais do que ajuda.

COLEGAS, CONCURSO É OBJETIVIDADE, FOCO, QUALIDADE. NÃO QUANTIDADE!
Falta do que inventar!!
Santo Deus nos ajude!
Que questão tosca.
Em 13/03/19 às 21:40, você respondeu a opção B.
GABARITO: B
Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
Olha o povo novamente diminuindo as questões da banca. Só membros do STF aqui. Quero ver na prova essa arrogância toda!
Será que não podem ser transformados em bens finais pq já são bens finais?
são bens finais porque já são em si produtos finais?! alguém pode me tirar essa dúvida?
- Os direitos reais sobre OBJETOS MÓVEIS e as ações correspondentes são considerados BENS MÓVEIS para efeitos legais.

Ex. direito real sobre BARCO

Entretanto, Navios e Aeronaves são bens móveis mas se submetem ao instituto da hipoteca

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: Advogado

II - A hipoteca, em regra, se refere a bens imóveis, todavia é admitida a hipoteca de navios e aeronaves, que, apesar de serem bens móveis, são passíveis de identificação e individuação, pois possuem registro peculiar, o que possibilita a publicidade da hipoteca. (CORRETA)
A questão faz referência, aquelas casas que tem nos EUA que podem ser transportadas. Enquanto elas estiverem a venda e não forem dispostas definitivamente no terreno do comprador, serão bens móveis, em razão de pertencer a fabricante/revendedora e a mesma ainda não ter pago os impostos devidos.
eita questão do cão, enrolou minha cabeça todinha
Até porque um carregamento de soja (bem móvel) não pode ser transformado em óleo, né? PALHAÇADA DE GABARITO
LETRA B
Um usuário criticou a revolta dos concurseiros com a questão dizendo que "só deve ter Ministro do STF aqui". Discordo em tudo:
Primeiro, a revolta é legítima: não consigo entender o porquê de frutas colhidas não poderem ser transformadas em sucos e comercializadas e, segundo, pelas besteiras que já vi o senhor Tofolli fazer, não duvido que tenha gente aqui que saiba mais que ele. Em vez de criticar seus colegas, ofereça uma resposta convincente, de preferência, indique a doutrina e a jurisprudência relativas.
Peguem a visão e nunca mais errem este tipo de questão:

Classificação dos Bens

Bens Móveis, Imóveis e Semoventes:

Bens móveis: nos termos do artigo 82 do CC, são bens suscetíveis de movimento, que podem ser transportados de um lugar para o outro sem que seja alterada sua substância ou sua destinação econômico-social

Bens imóveis: são bens insuscetíveis de movimento, que não podem ser transportados de um lugar para o outro sem serem destruídos

Bens semoventes: O termo significa: "aquele que anda ou se move por si", mas juridicamente se aplica àqueles animais que são uma propriedade (e não sendo móveis ou imóveis, justificam uma classificação exclusiva

Fungíveis e Infungíveis

Fungíveis: podem ser substituídos por outros de mesma espécie (café, soja, minério)

Infungíveis: são únicos, não podem ser substituídos (obra de arte, edição rara de um livro)

Consumíveis e Inconsumíveis

Consumíveis: são os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, bem como aqueles destinados à alienação.

Inconsumíveis: são aqueles que suportam uso continuado, sem prejuízo do seu perecimento ou destruição progressiva e natural

Divisíveis e Indivisíveis

Divisíveis: são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

Indivisíveis: são aqueles em que não se verifica a possibilidade de fracionamento ou divisão

Singulares e Coletivos

Bens singulares: são aqueles considerados em sua individualidade, representado por uma unidade autônoma. Os bens singulares podem ser divididos em simples e compostos.

Bens coletivos: são aqueles que, sendo compostos de vários bens singulares, acabam por formar um todo homogêneo. Como, por exemplo, o gado formado por diversos bois, uma pinacoteca formada por várias pinturas, ou uma biblioteca formada de vários livros.

Bens Públicos

Bens de uso comum (podem ser usados por todos – gratuito ou oneroso)

Bens de uso especial (Possuem finalidade pública permanente)

Bens dominicais (Patrimônio disponível, não possuem destinação pública)

FONTE: MEUS RESUMOS
Oxe! Essa não desce.
Questão: Bens que podem ser deslocados de posição sem perda de sua constituição física e não podem ser transformados em produtos finais para o mercado são classificados como bens.

E o examinador preguiçoso ataca novamente!!! Típica questão Cespe pra ferrar com o concurseiro e não avaliá-lo corretamente.

Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

Confesso que não sou nenhum advogado de direito civil, mas quando a lei diz "sem alteração da destinação econômico-social" não quer dizer que não pode ser transformada em valor econômico-social. Quer dizer que nosso alimento nasceu alimento? Carne, leite, pão, etc...

PALHAÇADA!!!!!!
Tecido é um bem móvel e que eu posso transformar em roupa.
Um porquinho - como diz a explicação da professora - é um bem móvel que eu posso transformar em pernil, toucinho, etc.
Conclusão - não tem resposta.
Comentários: PROFESSOR DO ESTRATÉGIA PAULO H M SOUSA

A alternativa A errada, eis que, os bens intangíveis são aqueles incorpóreos, que possuem uma existência
abstrata. Enquanto os bens finais são aqueles que já sofreram as transformações necessárias para seu uso
ou consumo. Embora não contemplada na lei com dispositivos específicos, a classificação dos bens em
corpóreos e incorpóreos tem a sua importância, porque a relação jurídica pode ter por objeto uma coisa de
existência material ou um bem de existência abstrata.

A alternativa B correta, pois os bens móveis são os que, sem deterioração na substância ou na forma, podem
ser transportados de um lugar para outro, por força própria (animais) ou estranha (coisas inanimadas). Bens
que podem ser deslocados de posição sem perda de sua constituição física e não podem ser transformados
em produtos finais para o mercado são classificados como bens móveis, conforme dispõe o art. 82 do Código
Civil: "São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração
da substância ou da destinação econômico-social". Os bens finais são aqueles que já sofreram as
transformações necessárias para seu uso ou consumo.

A alternativa C errada, já que, os bens semoventes são aqueles susceptíveis de movimento próprio, como os
animais. É uma das classificações possíveis para os bens móveis.

A alternativa D errada, pois os bens imóveis são aqueles que não se podem transportar, sem destruição, de
um lugar para outro, ou seja, são os que não podem ser removidos sem alteração de sua substância,
conforme dispõe o art. 79 do Código Civil: "São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural
ou artificialmente".

A alternativa E errada, porque esta classificação não faz parte da matéria de bens. A depreciação é a perda
de valor de um bem decorrente de seu uso, do desgaste natural ou de sua obsolescência
Não adianta ficar postando o que diz o código. Em momento algum a questão cobrou isso na assertiva considerada certa. A questão é simplesmente ridícula por dizer que bem móvel não pode ser transformado em produto final. Ponto.
Explicando o excerto: "não podem ser transformados em produtos finais para o mercado".

A sentença exige conhecimento acerca dos bens finais e intermediários.

Bens finais: disponíveis para consumo. Ex. caderno
Bens intermediários: utilizados no processo de produção para serem transformados
em bens finais. Ex.: celulose, semoventes etc. (utilizado para a fabricação)

Dessa forma, após a exposição dos conceitos, sabemos que se trata de bem móvel e final, excluindo-se os semoventes.

Exceção: tendo em vista a nossa cultura, os animais de estimação podem ser considerados bens finais.
Para realmente compreender tal questão, tem que entender o que é essa tal "não podem ser transformados em produtos finais para o mercado". Confesso que Civil não é meu forte, então a explicação que deixo aqui é de responsabilidade do comentário em vídeo no QConcurso da professora Taíse Sossai Paes (Professora de Direito Civil, Pós Graduação em Direito Público e Privado pela EMERJ e Mestre em Poder Judiciário pela FGV, de Direito Civil).
Vamos lá:
Para entender o que levou o examinador a utilizar essa estranha terminologia: "bens que não podem ser transformados em produtos finais para o mercado", era preciso lembrar da seguinte classificação:
1) BENS FINAIS: disponíveis para consumo
2) BENS INTERMEDIÁRIOS: utilizados no processo de produção para serem transformados em bens finais.
A pergunta principal é: um SEMOVENTE, ou seja, um animal, é considerado bem final ou intermediário? Para o examinador, um animal é considerado bem intermediário, é uma matéria prima. Ex: Mata-se o porco para cortar a carne em vários pedaços, podendo ainda fazer vários embutidos, por ex. OU seja, houve a TRANSFORMAÇÃO do ANIMAL (SEMOVENTE).
Logo, não pode ser essa a alternativa.
Como vi que muitos ficaram com essa dúvida, decidi compartilhar.
Ainda assim não faz sentido a questão. Afinal, se um semovente é espécie de bens móveis e a questão traz a conceituação de bem móvel, ele não pode excluir da classificação do gênero uma espécie (semovente).
Enfim, sigamos firmes.

ID

2588122

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

Entre as características das organizações formais modernas destacam-se a

Alternativas

resistência às mudanças, o individualismo e a relação de antagonismo.

flexibilidade nas atribuições e responsabilidades, o racionalismo e a amplitude administrativa.

relação de coesão, a especialização e a colaboração espontânea.

divisão do trabalho, a especialização e as regras implícitas.

hierarquia, o racionalismo e a especialização.

Comentários

Resposta letra E

As principais características da organização formal são:

1. Divisão do Trabalho;

2. Especialização;

3. Hierarquia;

4. Distribuição da autoridade e da responsabilidade;

5. Racionalismo.
vanessa qual foi a fonte?
ESTRUTURA FORMAL: A estrutura formal é a colocada no papel, é a estabelecida no estatuto da empresa. Ela é a representada pelo organograma da empresa, que é a representação gráfica da estrutura organizacional.

As principais características da organização formal são:

1. Divisão do Trabalho;
2. Especialização;
3. Hierarquia;
4. Distribuição da autoridade e da responsabilidade;
5. Racionalismo.

Fonte: Material do ponto dos concursos.

YOU TUBE: PROF ROGERIO SILVA

https://www.youtube.com/channel/UCjqMyxJqW98dkyOgIXBc1Ig?view_as=subscriber

ROGERIO CONCURSEIRO: MAPAS MENTAIS E QUESTÕES

https://www.youtube.com/channel/UC9jMABWHjXyzLdLGa-ziRTw?view_as=subscriber
Qual o autor que cita tais características da organização formal??

Obrigada.
1. Tipos Básicos De Estruturas Organizacionais: Fonte: CHIAVENATO, I.. Administração: teoria, processo e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

Organização formal: é a organização baseada em uma divisão do trabalho racional, na diferenciação e integração dos participantes de acordo com algum critério estabelecido por aqueles que detêm o processo decisorial. É a organização planejada: a que está no papel. É geralmente aprovada pela Direção e comunicada a todos por meio de manuais de organização, de descrições de cargos, de organogramas, de regras e regulamentos etc. Em outros termos, é a organização formalizada oficialmente. As principais características da organização formal são: 1. Divisão do Trabalho (departamentos, divisões, seções, setores etc.); 2. Especialização (cargos, de diretores, de gerentes, se supervisores, de funcionários, de operários etc.); 3. Hierarquia; 4. Distribuição da autoridade e da responsabilidade; 5. Racionalismo.
"A organização formal apresenta cinco características básicas, a saber: divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa e racionalismo da organização formal. Para atender a essas características que mudam de acordo com as organizações, a organização formal pode ser estruturada por meio de três tipos: linear, funcional e linha-staff, de acordo com os autores clássicos e neoclássicos".

Fonte: Chiavenato, Introdução à Teoria Geral da Administração, 7ª edição, página 203

Gabarito: E
Divisão do trabalho: é a maneira pela qual um processo complexo pode ser decomposto em diversas tarefas.Essa decomposição decorre da necessidade de aumento da produção de bens e serviços durante a Revolução Industrial.O trabalho e a produção,antes realizados de forma artesanal,passaram a ser realizados de forma maciça,obrigando as pequenas manufaturas a ceder lugar para a produção em massa realizada por fábricas em indústrias.

--->Vantagens

*Aumento da produção e melhoria do rendimento do pessoal envolvido;

*Aumento da eficiência;

*Redução dos custos de produção;

*Padronização e simplificação das atividades.

Especialização: em decorrência da divisão do trabalho,as atividades semelhantes são agrupadas dentro da organização resultando em uma maior especialização dos colaboradores.Essa especialização dará origem a uma estrutura funcional onde cada membro passa a ter funções e tarefas específicas.

--->Vantagens da especialização: facilidade em substituir os empregados,bem como facilidade no treinamento destes.

--->Desvantagens da especialização: falta de comprometimento dos funcionários de um setor específico com os objetivos gerais da organização.

Distribuição da autoridade e responsabilidade: após a criação dos cargos de chefia,torna-se necessário distribuir funções de autoridade(direito organizacional de exigir o cumprimento de ordens e execução de tarefas) e de responsabilidade(dever ou incumbência de seguir ordens e executar tarefas).Tem também por finalidade a descentralização do processo decisório.

Hierarquia: após a divisão e agrupamento das especialidades é necessário organizar de forma hierarquizada as funções de cada unidade.Trata-se da criação de cargos de chefia e supervisão,em virtude na necessidade de chefias especializadas.

Racionalismo:o empirismo e improviso foram substituídos pela ciência e planejamento.Isso fez com que as organizações passassem a ser planejadas,organizadas,dirigidas e controladas racionalmente(adequação entre os meios e os fins).

IMPORTANTE

As transformações nas organizações atuais ocorrem com maior frequência.Isso acontece em decorrência de alguns fatores,dos quais destacamos:

*Inovação tecnológia;

*Desenvolvimentos dos produtos e serviços;

*Alteração do comportamento das pessoas;

*Globalização.

Fonte: Prof. Rafael Barbosa

Gabarito: E
Fonte: Material do Estratégia Concursos

Em resposta à Luciana Frazão.
Gabarito: Letra E

A expressão "modernas" fez com que eu errasse a questão.

Mas pesquisando vi que "administração formal moderna" é o mesmo que "burocracia", e o enunciado desta questão da FCC confirma essa conclusão:

Q556626 Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: Analista Judiciário - Administrativa

As sociedades modernas são constituídas de organizações, que podem ser formais ou não. Quanto às organizações formais modernas ou burocracias, para distingui-las das organizações ou grupos informais, elas apresentam como características principais,

a) formalização das comunicações, impessoalidade nos relacionamentos e profissionalismo como critério de contratação e de promoção. (CERTA)

Errando e aprendendo...

Bons estudos!!
Malandra.... Inseriu Modernas somente para confundir.
organização formal MODERNA ( este moderna é só para atrapalhar, pois se é formal, é clássiaca / neoclássica )

divisão do trabalho,

especialização,

hierarquia,

amplitude administrativa

racionalismo da organização formal.

DE acordo com os autores clássicos e neoclássicos, a organização formal pode ser estruturada por meio de três tipos:

linear,

funcional

linha-staff,
Esse tipo de questão é que define quem vai ser aprovado.
formal moderna: burocracia.
errei por causa da palavrinha "moderna"
ERREI por causa da palavra moderna.......ñ vi nada de moderno na letra E hauhauhau
Como vimos, a palavra "modernas" lascou com muita gente. quando virem esse termo novamente olhem só para a palavra formal!

IDEIA DE RACIONALISMO / DELEGAÇÃO DE AUTORIADE E RESPONSABILIDADE / HIERARQUIA / ESPECIALIZAÇÃO / DIVISÃO DO TRABALHO
A organização formal é aquela previamente planejada e estabelecida, pode ser visualizada em alguns de seus aspectos pelo organograma da organização, tem como características a departamentalização, divisão do trabalho, especialização, hierarquia, responsabilidade, descrição de cargos, regulamentos e autoridade.

Gab.: E

Fonte: Carranza
jÁ ERREI 3 VEZES ESSA QUESTÃO POR CONTA DA PALAVRA " MODERNAS "
Letra E. Há duas formas de identificar a resposta. Primeiro, excluindo expressous como “resistência a mudanças”, “flexibilidade nas atribuições e resposabilidades”, “colaboração espontânea” e “regras implícitas”.

Segundo, baseado nos conceitos apresentados no início do módulo onde identificamos as bases de:

Hierarquia: razão pela qual existe a estrutura organizacional, relaciona-se com autoridade e responsabilidade.

Racionalismo: quando falamos de determinar quais procedimentos são importantes para a organização e transforma-los em padrão.

Especialização: quando falamos de divisão do trabalho para alcançar maior eficiência nos processos.
Sangue de Jesus. Essa foi só na maldade viu.
GAB: E

Que questão é essa :(

Princípios fundamentais da organização formal:

1. Divisão do trabalho.
2. Especialização.
3. Hierarquia.
4. Amplitude administrativa.

fonte: Administração geral e pública, Chiavenato, ed. 2009.
Excelente comentário de Andrea AP.

Também errei a questão por me prender a palavra - MODERNA, quando na verdade o X da questão está na palavra FORMAL.

As estruturas FORMAIS modernas, de fato, trazem em si: a hierarquia, o racionalismo e a especialização - traços da BUROCRACIA.
afinal, somos contemporâneos né... R S
Organização FORMAL.

FORMALISMO= regras, procedimentos pré estabelecidos, regulamentos, burocracia
ALVO > E

Cuidado! sem vitimismo.

Entre as características das organizações formais modernas destacam-se a...

Não fique preso(a) ao conceito de organização formal de quando Jesus Cristo era adolescente. A organização formal evoluiu, de modo que aquele conceito retrógrado, ao menos em tese, ficou no passado.

O que você não pode deixar de perceber é que a essência de hierarquia prevalece, o que não impede que as organizações adotem preceitos de especialização, por exemplo.

Portanto, se você vir a banca fazendo ponderações acerca das organizações formais modernas, ligue o sinal de alerta e imagine uma evolução da formalidade do passado.

Combinado?
Foco, resiliência e um tantinho de paciência que vai dar certo.
Aff, pega pelo moderna tb : /

Fixando:

Organizações formais modernas ou burocracias: para distingui-las das organizações ou grupos informais, elas apresentam como características principais: formalização das comunicações, impessoalidade nos relacionamentos e profissionalismo como critério de contratação e de promoção. (fcc) +

1. Divisão do Trabalho;

2. Especialização [quando falamos de divisão do trabalho para alcançar maior eficiência nos processos.];

3. Hierarquia; [razão pela qual existe a estrutura organizacional, relaciona-se com autoridade e responsabilidade.]

4. Distribuição da autoridade e da responsabilidade;

5. Racionalismo [quando falamos de determinar quais procedimentos são importantes para a organização e transforma-los em padrão].
Retirem o Moderna da frase, e tudo dará certo.....
Só aprende quem erra. Quem não erra já aprendeu, logo já errou.
LETRA E

Princípios fundamentais da organização formal:

1. Divisão do trabalho.

2. Especialização.

3. Hierarquia.

4. Amplitude administrativa.
As principais características de uma organização formal moderna são:

Divisão do Trabalho;
Especialização;
Hierarquia;
Distribuição da autoridade e da responsabilidade;
Racionalismo.
"organizações formais modernas"
Aquele momento em que você não sabe se leva as características para as organizações antigas "formais" ou se leva para as atuais " modernas".
Gabarito E

As principais características (ou princípios básicos) das Organizações Formais Modernas, são as seguintes:
-Divisão do Trabalho
-Especialização
-Hierarquia
-Distribuição da Autoridade e da Responsabilidade
-Amplitude Administrativa (Amplitude de Controle)
-Racionalismo (Racionalidade)

Fonte: Prof. Stefan Fantini
Para acrescentar:

Maximiano destaca que, de acordo com Max Weber, as organizações formais modernas baseiam-se em leis. Nesse sentido, qualquer sociedade, organização ou grupo que se baseie em leis racionais é uma burocracia.

À vista disso, alguns autores e bancas tratam os termos “organizações formais modernas” e “burocracia” como sinônimos! Portanto, FIQUE ATENTO!

Fonte: Estrategia Concursos.

Dessa forma, claramente nossa amada CESPE adota esse conceito!
Se os princípios das organizações formais modernas são os mesmos das organizações formais antigas, pra quê colocar o nome "modernas"? Kkkkkkk Ô povo pra inventar coisa aleatória nessa administração...
Max Weber nasceu em 1864 e morreu em 1920 e disse que as organizações modernas tem estas características:
hierarquia, o racionalismo e a especialização.

É muita sacanagem esta materia né...afff
hierarquia, o racionalismo e a especialização.
Em 22/07/21 às 18:23, você respondeu a opção B. Você errou!
Em 23/02/21 às 18:36, você respondeu a opção B. Você errou!

DEUS, ABENÇOE ESSA POBRE CRIATURA! AMÉM

ID

2588125

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

A departamentalização é um método de subdivisão do trabalho e dos trabalhadores em unidades organizacionais distintas. Uma desvantagem da departamentalização funcional está relacionada

Alternativas

à concentração de trabalhadores com habilidades específicas em apenas um foco de atividade

à elevação dos custos administrativos, uma vez que cada unidade tem sua própria equipe especializada em determinada atividade.

ao direcionamento da organização para as necessidades do público-alvo, e não para as funções internas.

a dificuldades na execução de tarefas complexas e de grande amplitude.

a dificuldades de comunicação interdepartamental.

Comentários

Gab: E, a comunicação do modelo funcional pode aparecer de duas maneiras para o cespe: 1. interdepartamentos (entre departamentos) é dificultado 2. intradepartamento (interno no departamento) é facilitada
LETRA E

DESVANTAGENS:

A cooperação e comunicação interdepartamental, que é o contato e comunicação entre diferentes departamentos, é reduzida, em decorrência do isolamento em relação aos outros departamentos, pois cada departamento funcional possui seus próprios objetivos e prioridades. Com isso, sob pressão, criam-se diversas barreiras e conflitos entre os outros departamentos. Também geram limitações de autoridade e tomadas de decisões dos administradores.

Dificulta a adaptação e flexibilidade a mudanças externas, pois a abordagem é interna e não visualiza o que acontece no ambiente externo da organização ou de outro departamento. É inadequada quando a tecnologia e as circunstâncias externas são mutáveis ou imprevisíveis.

Devido à focalização interna de cada departamento e não sobre os objetivos globais da organização, existe uma carência de estruturas próprias de coordenação do andamento do trabalho, levando os problemas de coordenação para os níveis mais elevados da organização.

A estrutura funcional tende a ser muito burocratizada, o que requer uma estrutura administrativa mais elaborada, com um número maior de níveis hierárquicos.

------------ -----------------

(Aplicada em: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-GO Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa)

A departamentalização funcional tem a desvantagem de reduzir a cooperação entre departamentos devido à ênfase nas especialidades.(CERTO)
LETRA E

A departamentalização funcional apresenta algumas desvantagens:

a. Reduz a cooperação interdepartamental, pois exige forte concentração intradepartamental e cria barreiras entre os departamentos devido à ênfase nas especialidades.

b. É inadequada quando a tecnologia e as circunstâncias externas são mutáveis ou imprevisíveis. (baixo grau de inovação)

c. Dificulta a adaptação e a flexibilidade a mudanças externas, pois a sua abordagem introvertida não percebe e nem visualiza o que acontece fora da organização ou de cada departamento. (redução da capacidade de resposta ao mercado)

d. Faz com que as pessoas focalizem seus esforços sobre suas próprias especialidades em detrimento do objetivo global da empresa. (visão limitada/parcial dos objetivos organizacionais)

e. Dificulta a responsabilização pelos problemas organizacionais.

B) A FUNCIONAL REDUZ CUSTOS

C) NECESSIDADES DO PÚBLICO ALVO É A DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR CLIENTES
Eu marquei a letra A.

Acho muito subjetiva uma pergunta como essa.

Se alguém tiver algum embasamento para sanar minha dúvida: por que a letra A estaria errada?.
GAB:E

---

Ano: 2015

Banca: CESPE

Órgão: TRE-GO

A departamentalização funcional tem a desvantagem de reduzir a cooperação entre departamentos devido à ênfase nas especialidades.
Carlos Alfredo, a questão pede uma DESVANTAGEM da departamentalização funcional. A alternativa "A" traz a DEFINIÇÃO e não a desvantagem. Como o departamento é focado em uma atividade/função com habilidades específicas, fica difícil a comunicação com outros.

GABARITO: E
BIZU:

→ VANTAGEM → facilita a comunicação INTRAdepartamental (dentro do próprio departamento)

departamentalização FUNCIONAL

→ DESVANTAGEM → dificulta a comunicação INTERdepartamental (entre departamentos)
a)à concentração de trabalhadores com habilidades específicas em apenas um foco de atividade

Errada. nesse caso, há uma vantagem. Isso permite a utilização do máximo de suas habilidades técnicas.

b)à elevação dos custos administrativos, uma vez que cada unidade tem sua própria equipe especializada em determinada atividade.

Errada. Na verdade, a departamentalização por funções permite uma forte ECONÔMIA de escala pela utilização integrada de pessoas e suas competências.

c)ao direcionamento da organização para as necessidades do público-alvo, e não para as funções internas.

errada. esse caso, é uma desvantangem, porém inverteu o foco. Na verdade, cada área foco nos seus objetivos específicos e poucos com foco no objetivo geral da organização (ou seja nas necessidades do público alvo).

d)a dificuldades na execução de tarefas complexas e de grande amplitude.

Errada. A especialização algutina as pessoas concentrando sua competencia com eficácia. Logo, estão aptas a tarefas complexas e de grande amplitude. Ex: quanto mais questões eu faco no qconcurso, mais eu aprendo de determinada disciplina :)

e)a dificuldades de comunicação interdepartamental.

Correta. A coordenação interdepartamental se torna reduzida ( cada departamento está preocpado com as suas metas, as vezes acontece até rivalidade entre departamentos)
Departamentalização por Funções  ou Funcional:

Vantagens:

   Agrupar especialista sob chefia única;

   Segue princípio da especialização ocupacional;

   Concentra competência em atividade específica;

   Mais indicada para circunstâncias estáveis ou tarefas rotineiras;

   Poucas linhas de produtos;

   Reflete auto-orientação e introversão administrativa

Desvantagens:

   Reduz a comunicação interdepartamental;

   Inadequada quando a tecnologia necessita ser mutável e evolutiva;

   Dificulta a adaptação às mudanças externas;

   Detrimento do objetivo global em prol dos esforços de especialistas.

Aplicação:

   Circunstâncias estáveis;

   Órgãos com tarefas rotineiras;

   Poucas linhas de produtos;
Errei por confundir INTERDEPARTAMENTAL com INTRADEPARTAMENTAL.
complicado. no meu material ñ achei essa desvantagem.
LETRA E

a) à concentração de trabalhadores com habilidades específicas em apenas um foco de atividade ERRADO (os especialistas tratam de funções complexas e de grande amplitude)

b) à elevação dos custos administrativos, uma vez que cada unidade tem sua própria equipe especializada em determinada atividade. ERRADO (apresenta uma desvantagem da departamentalizaão geográfica)

c) ao direcionamento da organização para as necessidades do público-alvo, e não para as funções internas.ERRADO ( para o público alvo seria por cliente e a funcional é para funções internas)

d) a dificuldades na execução de tarefas complexas e de grande amplitude. ERRADO (facilidade e não dificuldade)

e) a dificuldades de comunicação interdepartamental. CORRETO
Letra E. Quando você estrutura departamentos com base nas funções você, na maioria dos casos, acaba dividindo também as diretrizes estratégicas em objetivos das áreas funcionais.

Sendo assim, é comum a organização perder a “noção do todo” e os departamentos ficarem mais preocupados em alcançar seus objetivos individualmente do que o resultado global da organização como um todo.

Assim, nasce a dificuldade de comunicação e coesão entre os departamentos.
A departamentalização é um método de subdivisão do trabalho e dos trabalhadores em unidades organizacionais distintas. Uma desvantagem da departamentalização funcional está relacionada a dificuldades de comunicação interdepartamental.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Certo

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FACILIDADE INTRAdepartamental (dentro do próprio departamento) X dificulta a comunicação INTERdepartamental (entre departamentos)

__________________________________________________________________________________________________________

ESTRUTURA FUNCIONAL: CADA ÁREA É ESPECIALIZADA EM UM DETERMINADO ASSUNTO.

PALAVA CHAVE ESTÁ NO SENTIDO DA FUNCIONAL> FAZER CADA UM A SUA FUNCÃO

_____________________________________________________________________________________________________________________________________
FUNÇÕES/FUNCIONAL

   - Vantagens:

       -- especialização do trabalho

       -- maior concentração de recursos especializados

       -- definição satisfatória de responsabilidades e das competências

       -- orientação específica, facilitando o treinamento e o desenvolvimento

      -- Indicado para organizações em setores mais estáveis

   - Desvantagens

       -- poucas flexibilidade ("feudos de especialização")

       -- déficit na comunicação entre as áreas (voltada "para dentro")

       -- baixa visão sistêmica

      -- dificuldade de adaptação às mudanças

At.te, CW.

RENATO FENILI. Administração Geral e Pública para concursos. 3ª edição. Editora Impetus, 2017.

RODRIGO RENNO. Administração Geral para Concursos. 3ª edição. Editora Método, 2018
GAB: E
A) ERRADO. É uma vantagem de departamentalização funcional.
B) ERRADO. A departamentalização funcional gera economia de escala pela utilização integrada de pessoas e máquinas.
C) ERRADO. É uma das desvantagens da departamentalização por cliente.
D) ERRADO. A execução de tarefas tende a ser facilitada, pois pessoas com a mesma habilidade técnica estarão reunidas.
________________________________________________________________________________________________________
Essa questão responde:

(CESPE TRE/GO 2015) A departamentalização funcional tem a desvantagem de reduzir a cooperação entre departamentos devido à ênfase nas especialidades.

► Certa. A departamentalização funcional tem como desvantagem a responsabilidade parcial, cada departamento termina se preocupando apenas com a sua função, levando é claro ao individualismo e a perda da visão da empresa como um todo.

FONTE: Administração geral e pública, Giovanna Carranza.
ESTRUTURA FUNCIONAL

FODE A COMUNICAÇÃO ENTRE DEPARTAMENTOS DIFERENTES.

FODE A ADAPTAÇÃO E A FLEXIBILIDADE.

REDUZ OS CUSTOS

CENTRALIZA O CONHECIMENTO

FACILITA A CENTRALIZAÇÃO

RESPONSABILIDADE PELO DESEMPENHO FICA NAS MÃOS DA ALTA ADMINISTRAÇÃO

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS OU EMPRESAS INSERIDAS EM AMBIENTE ESTÁVEL, SEM NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO

a erva que me alimentou não foi em vão, brotou de uma raíz!!
Departamentalização por programas

Departamentalização por pRogRamas, produtos ou serviços: é

quando a organização se ORGANIZA INTERNAMENTO de acordo com

aquilo que ela fornece para a sociedade. Por exemplo: seção de

calças, seção de roupas intimas, seção de camisas (em uma

loja de departamento).

A departamentalização ligada a produtos facilita a coordenação entre os departamentos da organização.

INTERDEPARTAMENTAL= entre departamentos diversos

INTRADEPARTAMENTAL= dentro de um departamento

MELHOR COORDENAÇÃO INTERDEPARTAMENTAL (entre departamentos): DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR PRODUTOS/SERVIÇOS.

MELHOR COORDENAÇÃO INTRADEPARTAMENTAL - AUMENTAR OS NÍVEIS DE ESPECIFICIDADES DO TRABALHO (especialização): DEPARTAMENTALIZAÇÃO FUNCIONAL.

Vantagens da Departamentalização por produtos ou serviços

Entre as vantagens desta modalidade de departamentalização, está o fato de o gerenciamento e a coordenação serem concentrados em departamentos específicos. Assim, como o foco é o produto/serviço, os departamentos são cobrados pelo desempenho de cada item, aumentando a responsabilidade dos envolvidos, incentivando um maior empenho das equipes de trabalho.

A departamentalização por produtos também facilita a inovação, uma vez que reúne as equipes correlatas e as concentra em pesquisas e desenvolvimento específicos para cada produto. Esta vantagem é um dos principais motivos que levam algumas organizações a trocarem a departamentalização funcional pela por produtos/serviços.

Desvantagens da Departamentalização por produtos ou serviços

Talvez uma das maiores desvantagens deste modelo seja a baixa interação entre os departamentos, dificultando a comunicação e a troca de experiências entre as equipes de trabalho. Pode fazer também com que as pessoas foquem mais em suas especialidades do que no objetivo geral da organização.

Este modelo possui uma abordagem mais introspectiva, fazendo com que os trabalhadores e gestores fiquem mais voltados para os acontecimentos internos à empresa, dificultando suas percepções sobre o ambiente externo e suas mudanças.

CUIDADO NÃO CONFUNDIR COM DEPARTAMENTO POR PROJETOS

Departamentalização por projeto: algumas organizações criam

departamentos em função dos PROJETOS que estão sendo

desenvolvidos. Trata-se de uma forma interessante de lidar

com problemas complexos associados ao desenvolvimento de

projetos. Cabe lembrar que os projetos são atividades

temporárias ( TEM DATA PARA ENTREGAR O PROJETO, COMEÇO E FIM )que produzem resultados exclusivos. Se a banca

relacionar essas características na prova, você saberá que se

trata da departamentalização por projeto!

QUESTÃO

A departamentalização por produto permite uma visão única acerca da organização e o controle eficaz sobre seu conjunto.

>> ERRADO

ATENÇÃO:

Nenhum processo de DESCENTRALIZAÇÃO permite uma visão única acerca da organização. Essa visão única é percebida em organizações CENTRALIZADAS.
GABARITO: "E".
a) ERRADA. Trata-se de uma vantagem.
b) ERRADA. Os custos administrativos podem até subir, mas pela competição por recursos. A assertiva parece ter sido redigida pensando numa organização divisional.
c) ERRADA. O que acontece é o contrário: o direcionamento dos recursos para as funções internas.
d) ERRADA. Simplesmente não possui relação com o conteúdo.
e) CERTA. Na departamentalização funcional o foco está dentro de cada departamento, por isso há dificuldades na interação entre os departamentos.
Fonte: Prof. Carlos Xavier - Estratégia Concursos.
Letra "E"

Dentro de cada departamento, as pessoas são responsáveis por um processo especifico de sua função especializada. Sendo assim, as pessoas não estão tão preucupadas em manter uma comunicação corriqueira entre os departamentos, pois cada um está preucupado e focado na sua área.

Para o conteúdo ficar gravado na memória de vocês, eu deixo essa questão. Vejam:

Banca: CESPE Órgão: TRE-GO Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa)

A departamentalização funcional tem a desvantagem de reduzir a cooperação entre departamentos devido à ênfase nas especialidades.
Certo!

Bons estudos!
Alternativa A. Errada. A criação de especialistas é tida como uma das vantagens da departamentalização funcional.
Alternativa B. Errada. A departamentalização funcional promove economia de escala.
Alternativa C. Errado. Uma das desvantagens da departamentalização funcional é que ela dificulta/impede a formação de uma visão generalista, ou seja, direcionada para o público-alvo.
Alternativa D. Errado. Em vista dos especialistas que se formam nesse tipo de departamentalização, não se pode afirmar que esse tipo de departamentalização tenha dificuldades com a execução de tarefas complexas.
Alternativa E. A coordenação e comunicação entre departamentos é uma das desvantagens da departamentalização funcional. Existe uma forte introversão (cada um olhando para o seu quadrado na estrutura organizacional).
Gabarito: E
LETRA E
Facilidade na comunicação intradepartamental
Dificuldade na comunicação interdepartamental
a desvantagem dela é a criação de barreiras entre os departamentos!
Gabarito E
Uma das desvantagens da departamentalização funcional é a dificuldade de coordenação , comunicação, integração entre os departamentos (interdepartamental).
Gabarito: e
--
Vantagens da departamentalização funcional:
- mantém o poder e o prestígio das funções principais;
- maior rigor no controle das funções pela alta administração;
- segurança na execução de tarefas;
- adequada para atividade continuada;
- favorecer o controle do desempenho e a responsabilização pelos resultados;
- facilita a coordenação dentro da função;
- facilita a centralização do processo decisório (e não downsizing);
- alta eficiência operacional, via economia de escala/redução de custos e uso eficiente de recursos;
- máxima utilização das capacidades técnicas;
- em relação à estrutura matricial, facilidade de responsabilização;
- simplifica o treinamento.

Desvantagens da departamentalização funcional:
- dificuldade de adaptação e flexibilidade a mudanças externas;

Desvantagens da estrutura funcional:
- grau de inovação baixo e visão restrita das metas organizacionais;
- dificuldade de cooperação interdisciplinar;
- alto nível de conflitos de interesses entre as áreas;
- tempo de resposta às mudanças é lento; diluição e perda de autoridade de comando;
- duplicidade de comando;
- em relação à estrutura divisional:
-- redução da capacidade de resposta ao mercado/ambiente;
-- dificuldade de responsabilização em casos de problemas;
-- ausência de decisão compartilhada.
a letra C tbm é uma das desvantagens.Prof Rafael Barbosa
Facilidade só intradepartamental, dificuldade Inter.
GAB: LETRA E

Complementando!

Fonte: Prof. Stefan Fantini

Letra A: errada. Esta é uma das vantagens da departamentalização funcional.

Letra B: errada. Pelo contrário. A departamentalização funcional permite o aumento da economia de escala, tendo em vista a utilização integrada de pessoas, conhecimentos, habilidades, máquinas, equipamentos e competências.

Letra C: errada. É exatamente o contrário. Uma das desvantagens da departamentalização é o seu foco introvertido (a empresa volta-se para si mesma). Ou seja, ao invés de se preocupar com o ambiente externo e com seus produtos e serviços, a empresa se preocupa apenas com o seu arranjo organizacional interno.

Letra D: errada. A departamentalização funcional permite a especialização do trabalho e favorece a convergência e focalização dos esforços. Portanto, não se pode dizer que, nesse tipo de departamentalização, há dificuldades na execução de tarefas complexas.

Letra E: correta. Aqui está o nosso gabarito. De fato, uma das desvantagens da departamentalização funcional é a dificuldade de coordenação, integração e comunicação entre os departamentos (interdepartamental). Como cada setor se preocupa apenas com seus “próprios objetivos”, a comunicação e a coordenação interdepartamental é bastante precária.

===
TOME NOTA (!)
DEPARTAMENTALIZAÇÃO FUNCIONAL
VANTAGENS
- Especialização do trabalho
- Favorece a convergência e a focalização dos
- esforços
- Maior estabilidade e segurança
- Aumento da economia de escala
- Concentra as competências de maneira eficaz
DESVANTAGENS
- Foco introvertido
- Dificuldade em adaptar-se às mudanças
- Foco em “objetivos funcionais”
- Conflito de Interesses e de Objetivos
- Superespecialização
- Perda da visão “macro”
- Dificuldade de coordenação, integração e
- comunicação entre os departamentos

ID

2588128

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Serviço autônomo com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, criado por lei para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada é o conceito de

Alternativas

consórcio público.

autarquia.

empresa pública.

fundação pública.

sociedade de economia mista.

Comentários

Alternativa B.

A questão cobrou a literalidade do Decreto-Lei nº 200/1967:

Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:

I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
Gabarito : Letra B

"Autarquia é uma entidade de direito público, com personalidade jurídica e patrimônios próprios, destinada à execução de atividades destacadas da administração direta, ou seja, é a pessoa jurídica de direito público, criada por lei e com capacidade de autoadministração, que visa ao desempenho de serviço público descentralizado mediante controle administrativo.

Na autonomia financeira, a autarquia tem verbas próprias que, em regra, vem do orçamento, mas nada impede que venha dos serviços por ela prestados.

Vários são os exemplos de autarquias como federais, estaduais ou municipais. Podemos citar, INCRA, IBAMA, UFRJ, INSS, ANATEL, ANVISA, etc.

As autarquias só podem ser criadas e extintas por meio de lei específica. Assim, para cada uma deve existir uma lei. Como a Autarquia tem personalidade jurídica de direito público e presta serviço público, terá os mesmos privilégios da administração direta."

Fonte : https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/direito-administrativo-autarquias/27680
LETRA B

Autarquias

→ Têm personalidade jurídica de direito público interno

→ CF Art. 37 XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação (Criadas e extintas por LEI (ordinária/específica)

→ A lei de criação e extinção de autarquia é de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo do respectivo ente federado.

→ Não tem autonomia POLÍTICA.

→ Regime jurídico Estatutário

→ Devem enviar as contas ao Tribunal de Contas ( CONTROLE FINALÍSTICO da administração- não se autorregulam)

→ Não pagam tributos

→ Capacidade financeira , patrimônio e receita próprios. (têm liberdade para gerir seus quadros funcionais sem interferências indevidas do ente instituído) = Autoadministração

→ Personalidade jurídica própria, que assumem obrigações em nome próprio.

→ Respondem pelos seus atos

→ Os bens são públicos, impenhoráveis e imprescritíveis ( não podem ser objeto de usucapião)

→ As autarquias gozam de cláusulas exorbitantes (prerrogativas)

→ ·Patrimônio inicial é formado com a transferência de bens móveis e imóveis da entidade-matriz para incorporar o ativo da nova pessoa jurídica, tal transferência não pode ser feita por Decreto ou outro ato unilateral. . Extinguindo-se a autarquia, todo o seu patrimônio é reincorporado ao ativo da pessoa política a que ela pertencia. Os bens das autarquias são considerados bens públicos.

insta -> @qciano
Autarquia é pessoa jurídica de direito público, integrante da administração pública indireta, criada por lei especifica para desenvolver atividade típica de Estado e sua relevância para o direito administrativo.

https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=9123
NÃ£o pode ser a alternativa "D"Â porque uma fundaÃ§Ã£o de direito pÃºblico apesar de ter personalidade jurÃdica de direito pÃºblico, patrimÃ´nio e receita prÃ³prios,Â criadaÂ por lei, exerce atividade de cunho social e nÃ£o atividade tÃpica da AdministraÃ§Ã£o PÃºblica.

Â
DECRETO 200: AUTARQUIA - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.= D. PÚBLICO.
Serviço autônomo com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, criado por lei para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada é o conceito de B DE BOLA . Um exemplo claro e o detran Al , Detran Pernambuco > adm publica controlar apenas a finalidade desse orgão esse orgão não pode fazer outras coisas além daquilo pelo qual foi criando ! Abraços e bom estudos #RAIO #RP #ROTAM ! 2018 !
Gab: B

Segue um resumo:

Autarquia - É o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Algumas características adicionais: serviço público personificado; criada por lei, pessoa jurídica (PJ) de direito público; regime de pessoal: estatutário; foro processual: União: Justiça Federal; Distrito Federal, Estados e Municípios: Justiça Estadual;

Fundação Pública - Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes. Outras características: patrimônio público personificado; criação autorizada por lei, isto é, a lei apenas autoriza, para que ela seja criada necessita de registro no órgão competente; regime de pessoal: estatutário; foro processual: União: Justiça Federal; Distrito Federal, Estados e Municípios: Justiça Estadual; pode ser de direito: privado: também chamada de fundação governamental; público: esta é uma exceção, pois precisa ser CRIADA, não apenas autorizada, por lei, como as autarquias;

Empresa Pública (EP) - é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, autorizada por lei (EC 19/1998) para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.

Sociedade de Economia Mista - é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Administração Indireta.

Características comuns das EP e das SEM:

objeto: prestação de serviço público (ex.: Correios) ou exploração de atividade econômica (ex.: Petrobrás);

são pessoas jurídicas de direito privado;

regime jurídico híbrido, ou seja, possuem regras mescladas do direito público e do direito privado;

regime de pessoal: CLT, empregados públicos; não se sujeitam à falência; não são para-estatais; contratam por concurso público e compram por meio de licitações; conforme art. 173, par. 1, III da CF, as EP's e SEM's podem ter estatuto próprio de licitações e contratos, uma vez que competem no mercado privado e as rígidas regras da Lei 8.666 podem engessar as entidades, dificultando a concorrência pela morosidade do processo licitatório. No entanto, na prática este estatuto ainda não existe.

Fonte: https://www.adminconcursos.com.br/2014/05/administracao-indireta.html
CARACTERISTISCAS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

PREVISÃO LEGAL

FINALIDADE ESPECIFICA

PERSONALIDADE JURIDICA

PATRIMONIO PROPRIO

RECEITA PROPRIA

AUTOADMINISTRAÇÃO

SUPERVISÃO MINISTERIAL

AUTARQUIA> CRIADO E EXTINTA POR LEI, NATUREZA JURIDICA (PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO), ATIVIDADES(TIPICAS DA ADM PUBLICA), PATRIMONIO(BENS TRANSFERIDOS DO ENTE QUE A CRIOU), PRIVILEGIOS PROCESSUAS(SIM), FIM LUCRATIVO(NÃO), LICITAÇÃO (SIM)
Você pode se confundir, mas vamos ao que realmente interessa:

"Serviço autônomo com personalidade jurídica de direito público (Autarquia ou Fundação Pública), patrimônio e receita próprios, criado por lei (As autarquias são as únicas criadas por lei especificas, as demais são AUTORIZADAS) para executar atividades típicas da administração pública (As autarquias que realizam essas atividades) que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada é o conceito de:

Resposta: Autarquia (Letra "B)
- Autarquia
Letra B.
Autarquia é o serviço autônomo criado por lei com personalidade jurídica de direito público .As EP's e SEM's podem ter estatuto próprio de licitações e contratos, uma vez que competem no mercado privado e as rígidas regras da Lei 8.666 podem engessar as entidades, dificultando a concorrência pela morosidade do processo licitatório. No entanto, na prática este estatuto ainda não existe.
Conceito de Autarquia, decreto-Lei 200/1967, art.5°, inciso I.
Perfeito! As autarquias são entidades de direito público; possuem seu próprio patrimônio e receita; são criadas por lei; e atuam de forma descentralizada. Vale lembrar que normalmente se utiliza a expressão serviço público personalizado ou serviço autônomo para descrever a forma de criação dessas entidades.
Hebert Almeida
Questão Idêntica cobrada pela IBFC na prova do TJ-PE 2017 ( -> )

As autarquias fazem parte da organização da Administração Federal e têm papel importante na realização de tarefas primordiais ao coerente exercício da atividade pública. Sobre o tema, assinale a alternativa que contém a definição legal de autarquia.

E- Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e fIinanceira descentralizada
Tem personalidade jurídica de direito público? Foi criada por lei? Só pode ser autarquia (ou fundação de direito público: autarquia fundacional).

Como diferenciar as 2? Autarquia é um serviço público personificado. Fundação é um patrimônio (no caso em tela, público) personalizado.
Autarquia - É o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Algumas características adicionais: serviço público personificado; criada por lei, pessoa jurídica (PJ) de direito público; regime de pessoal: estatutário; foro processual: União: Justiça Federal; Distrito Federal, Estados e Municípios: Justiça Estadual;
Somando aos comentários dos colegas:

Consórcio público é uma pessoa jurídica criada por lei com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos, onde os entes consorciados, que podem ser a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no todo em parte, destinarão pessoal e bens essenciais à execução dos serviços transferidos.
→ Um exemplo de Consórcio Público foi a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO) que teve por objetivo coordenar a participação da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro na preparação e realização dos Jogos de 2016.

Fonte: ponto dos concursos

Que Deus abençoe cada um em seus estudos! ;)
Autarquias-> atividade típica de Estado
Fundações -> atividade de utilidade pública
Empresa pública/SEM -> exploração de atividade econômica

Não desiste!
B - Autarquia
Comentário:

Maria Sylvia Di Pietro ensina que autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos termos da lei.

O enunciado da questão trata justamente das autarquias, ao se referir à personalidade jurídica de direito público, criação por lei e execução de atividades típicas de estado. Logo, conclui-se que o gabarito é a alternativa “b”, sendo incorretas as demais opções.

Gabarito: alternativa “b”
Lendo até a característica " personalidade jurídica de direito público " já eliminamos as outras 4 alternativas.
FALOU '' ATIVIDADE TÍPICA'' JÁ FIQUE ESPERTO NA AUTARQUIA!

ABRAÇOS E ATÉ A POSSE!
LETRA B
Reforçando, que ao dizer " personalidade jurídica de direito público" não mata a questão, pq Fundação Autárquica tem personalidade jurídica de direito publico, portanto não elimina as outras 4 opões..
Agora dizer que são criadas por Lei ai sim mata a questão.
Serviço autônomo= Autarquia.
Leu Direito público é AUTARQUIA
Constituído como pessoa jurídica de direito PÚBLICO
- assume a forma de associação PÚBLICA
- integra a administração INdireta

Constituído como pessoa jurídica de direito PRIVADO
- assume a forma de associação CIVIL -
- NÃO integra a administração pública
AUTARQUIA
Gabarito: B.

Atividades típicas = Autarquia.

Bons estudos!
@futurobm_rumoaocfo
Autarquias

→ Têm personalidade jurídica de direito público interno
→ CF Art. 37 XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação (Criadas e extintas por LEI (ordinária/específica)
→ A lei de criação e extinção de autarquia é de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo do respectivo ente federado.
→ Não tem autonomia POLÍTICA.
→ Regime jurídico Estatutário
→ Devem enviar as contas ao Tribunal de Contas ( CONTROLE FINALÍSTICO da administração- não se autorregulam)
→ Não pagam tributos
→ Capacidade financeira , patrimônio e receita próprios. (têm liberdade para gerir seus quadros funcionais sem interferências indevidas do ente instituído) = Autoadministração
→ Personalidade jurídica própria, que assumem obrigações em nome próprio.
→ Respondem pelos seus atos
→ Os bens são públicos, impenhoráveis e imprescritíveis ( não podem ser objeto de usucapião)
→ As autarquias gozam de cláusulas exorbitantes (prerrogativas)
→ ·Patrimônio inicial é formado com a transferência de bens móveis e imóveis da entidade-matriz para incorporar o ativo da nova pessoa jurídica, tal transferência não pode ser feita por Decreto ou outro ato unilateral. . Extinguindo-se a autarquia, todo o seu patrimônio é reincorporado ao ativo da pessoa política a que ela pertencia. Os bens das autarquias são considerados bens públicos.
Minha contribuição.

Direito Administrativo

Autarquias: criadas por lei, direito público;
Fundações públicas de direito público: criadas por lei, direito público;
Fundações Públicas de direito privado: autorizadas por lei, direito privado;
Empresas Públicas: autorizadas por lei, direito privado;
Sociedades de Economia Mista: autorizadas por lei, direito privado.

Fonte: Colega - Examinador Desgraçado! Hahaha

Abraço!!!
Maria Sylvia Di Pietro ensina que autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos termos da lei.

O enunciado da questão trata justamente das autarquias, ao se referir à personalidade jurídica de direito público, criação por lei e execução de atividades típicas de estado. Logo, conclui-se que o gabarito é a alternativa “b”, sendo incorretas as demais opções.

Prof. Erick Alves
Serviço autônomo com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, criado por lei para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada é o conceito de autarquia.
"Só existe Estado democrático de direito se, ao mudarem os agentes políticos de um Estado, os seus agentes administrativos efetivos possuam garantias para exercerem com imparcialidade a sua função Pública. Se assim não for, tais agentes não estão sujeitos à vontade da lei e, sim, à vontade e caprichos de cada agente Político que assume ao poder."
(Carlos Nelson Coutinho)
#NÃOoacorrupção
#NÃOapec32/2020
#NÃOaoapadrinhamento
#estabilidadeSIM
COBRE DOS SEUS DEPUTADOS E SENADORES NAS REDES SOCIAIS !
VOTE DISCORDO TOTALMENTE NO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS! SEGUE O LINK:
https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2262083

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=142768
CRIADAS POR LEI = AUTARQUIA E FUNDAÇÃO.
AUTARQUIA.

A autarquia consiste em uma pessoa jurídica de direito público da Administração Indireta, cuja criação se dá diretamente por meio de lei, para a execução de atividades típicas de Estado.
Trata-se de serviço público personalizado.

ID

2588131

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre

Alternativas

o exercício da capacidade administrativa do órgão descentralizado mediante dependência financeira em relação ao poder central.

a sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —, exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar certa independência ao órgão descentralizado.

o uso de patrimônio próprio pelo órgão descentralizado, bem como a sua não sujeição ao princípio da especialização.

a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização, bem como a sua dependência financeira em relação ao poder central.

a distribuição interna de competências no âmbito de uma mesma pessoa jurídica.

Comentários

Gabarito: B.

a) não existe dependência financeira

c) na descentralização há a sujeição ao princípio da especialização

d) não existe dependência financeira

e) a alternativa traz o conceito de desconcentração, e não de descentralização. (Outra questão da CESPE que traz esse mesmo conceito: Q279981)
Gabarito : Letra B

Nunca se esqueça :

Descentralização = Cria Entidades (personalidade jurídica)

Desconcentração = Cria órgãos

Tutela administrativa é a fiscalização da administração direta sobre a indireta, não há hierarquia,é um controle de caráter finalístico, que tem por fim garantir que a entidade não se desvie dos fins para os quais foi instituída.

Não existe subordinação entre o órgão da administração direta (por ex: Ministério da previdência) e o ente da administração direta (por ex: INSS), mas apenas vinculação.

A partir do momento que adquirem personalidade jurídica, as entidades passam a ter vida própria, e por isso, autonomia financeira, operacional e administrativa.

Toda a administração indireta se submete ao princípio da especialização = Entidades instituídas para servir a uma finalidade específica.
Gab: B

Na descentralização FU NCIONAL

SE RVIÇOS

TÉ CNICA

OU TORGA

A entidade política transfere a execução e a titularidade

Não há hierarquia, mas há vinculação chamada de tutela administrativa / controle finalístico / supervisão ministerial

Criação/autorização de entidades administrativas de direito público (criação) ou privado (autorização) feitas por lei em sentido formal

Prazo de outorga por dentro indeterminado

http://direitoadm.com.br/166-descentralizacao/
Gabarito Letra B

descentralização por serviços, funcional, técnica ou por outorga. Transfere a titularidade e a execução. Depende de lei prazo indeterminado, controle finalisto (EX:criação de entidade da adm. Indireta ela só tem vinculação, não se subordina a administração direta).
sujeição da ENTIDADE descentralizada
GRUPO WHATSAPP PF E PRF COM TROCA DE MATERIAIS (96) 99127-3003
A doutrina enxerga duas formas de descentralização:

· Outorga, conferida somente a pessoas de direito público (autarquias e fundações públicas), é a transferência da titularidade de um serviço a um ente jurídico processualmente responsável. Pode ser identificada como descentralização por serviço ou descentralização funcional.

· Delegação, é a transferência da competência de executar certas funções, ficando sua responsabilidade processual nas mãos do delegante. Pode ocorrer por lei específica na criação de novo ente jurídico ou contrato (concessão e permissão) de direito privado com particular.
Pergunta: Qual a diferença entre administração pública extroversa e administração pública introversa?

Resposta: Administração pública extroversa é o conjunto de relações jurídicas externas entre o Poder Público e os administrados.

A administração pública introversa significa o complexo das vinculações internas envolvendo agentes públicos, órgãos estatais e entidades administrativas.

Fonte: Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Eu não soube responder, então comento como forma de revisão. Vamos lá...

a)Errada. O exercício da capacidade administrativa do órgão descentralizado mediante dependência financeira em relação ao poder central. (ERRADO). As entidades terão autonomia gerencial, orçamentária e financeira.

b)Certa. Depois de dissecar as outras, essa alternativa ficou meio óbvia. Espero não errar mais.

c)Errada em não sujeição ao princípio da especialização. O principio da especialização é essencial a descentralização administrativa. Decorre, ademais, dos princípios da legalidade e da indisponibilidade o interesse público. Veda o exercício de atividades diversas daquelas previstas em lei, sob pena de nulidade do ato e punição dos responsáveis.

d) Errada. a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização (CERTO), bem como a sua dependência financeira em relação ao poder central.(ERRADO). As entidades terão autonomia gerencial, orçamentária e financeira.

e) Conceituou desconcentração, e não de descentralização como o enunciado pede.

Descentralização consiste na Administração Direta deslocar, distribuir ou transferir a prestação do serviço para a Administração a Indireta ou para o particular, que passa a ser o titular da execução do serviço.

Desconcentração é a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, razão pela qual será uma transferência com hierarquia. A Adm ainda é a titular do serviço.
Banca trocou a palavra entidade por órgão, aí que a galera ficou perdida.

Gab.B
***Algumas informações úteis***

--> Macete: Delegação por OUTORGA é STF! Serviço, Técnica ou Funcional. Depois desse nunca mais confundi! rs

--> As entidades da adm.indireta (também chamadas de entes administrativos) têm ampla autonômia. MAS, uma das marcas importantíssimas para prova (cai muito) é que ela não tem autonomia política. Ela não cria leis!

--> Se não supervisionar PIFA! (Supervisão ministerial advinda da vinculação ao ente instituidor)

Política - nomeia os diretores

Institucional - sempre vendo se a entidade permanece no "rumo certo" designado pela lei

Financeira

Administrativa

Qualquer erro me mandem mensagem no privado, ok? Abraço!
Correta, B

Excelente questão.

Complementando:

Não existe, entre as Pessoas Políticas (União; Estados; DF e Municípios) que formam a denominada Administração Pública Direita relação de hierárquia e subordinação com as Entidades Personalizadas da Administração Pública Indireta, porém, existe o denominado controle de tutela:

Este princípio existe para assegurar que as entidades da Administração Indireta cumpram o princípio da especialidade. Cabe à Administração Pública Direta fiscalizar os atos das referidas entidades, com o objetivo de garantir o cumprimento de seus objetivos específicos institucionais. A regra é a autonomia das entidades, a independência da entidade administrativa que goza de fins próprios garantidos por lei, mas há necessidade de que a Administração Direta (União, Estado ou Município), que instituiu a entidade, se certifique de que ela está cumprindo os fins para que foi criada.

> > > Este controle de tutela também é denominado de supervisão ministerial ou controle finalístico.
FORMA | NOME | TRANSFERE

ADM INDIRETA>> LEI serviço ou outorga titularidade + Execução

ADM DIRETA

PARTICULAR>>> Ato ou Delegação ou Execução

contrato colaboração
A descentralização pressupõe existencia de 2 pessoas distintas.

Pode ser

Por outorga (descentralização por serviços) pressupõe a edição de lei que institua a entidade ou autorize a sua criação. É o que ocorre com as entidades da administração indireta.

Por delegação: ocorre quando o estado transfere por contrato (concessão ou permissão de serviços públicos) ou ato unilateral a prestação execução dos serviços. Sendo que o particular executa por sua conta e risco.

Frisa-se que em nenhuma forma de descentralização ha hierarquia.
O CESPE fez confusão entre orgão e entidade. kkkkk
DESCENTRALIZAÇÃO

1. Por outorga/ serviço/ técnica ou funcional:

- transfere a titularidade e execução

-. Administração Indireta;

2. Por delegação/ colaboração

- transfere a execução

- por contrato ou ato unilateral

a) Concessão: prazo determinado/ contrato

b) Permissão: prazo determinado/ contrato

c) Autorização: precariedade/ ato unilateral

3. Territoral/ outorga: regulado em lei complementar
Trocar "Entidade" por "Orgao".. essa me quebrou!
concordo com o Sidney, apesar de ter acertado fiquei meio confuso procurando a palavra ''entidade'' na questao kkkk
Eu nem fui a fundo, vi a alternativa, qeu falava de tutela, ou controle finalistico ja sei que é descentralização, as vezes nos enrolamos demais, e sabemos o conteúdo.
A palavras orgão cria dúvida.
O que me pegou nessa questão foi a parte - certa independência- fiquei ligada na autonomia administrativa...
Quando falar em TUTELA, CONTROLE FINALÍSTICO: DESCENTRALIZAÇÃO
Gabarito: B

PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE / ESPECIALIZAÇÃO

Esse princípio decorre dos princípios da indisponibilidade e da legalidade. Surgiu com base na ideia de descentralização administrativa, apesar de a doutrina também admitir a sua aplicação para a própria Administração Direta. Para a Administração Direta criar as pessoas jurídicas da Administração Indireta precisa de lei. Esta lei vai definir a FINALIDADE ESPECÍFICA da pessoa jurídica da Administração Indireta. O administrador não pode fugir desta finalidade.

A fiscalização de obediência a essa finalidade, e, consequentemente de obediência à legalidade, faz-se pelos instrumentos de controle da Administração, como é o caso da supervisão ministerial que é realizada pelo Ministério a que a pessoa jurídica estiver ligada.
Galeire, órgão é só uma abstração. Significa um conjunto de competências concentradas em uma unidade gestora e, desse ponto de vista, um agente ou uma entidade também podem ser considerados órgãos, apesar de ser incomum que as bancas os tratem dessa forma. Enquanto à parte da independência eu entendo que a questão fala da falta de hierarquização entre as Pessoas Políticas instituintes e os Entes Federados instituídos por elas na descentralização.
No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre

a)o exercício da capacidade administrativa do órgão descentralizado mediante dependência financeira em relação ao poder central.

b)a sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —, exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar certa independência ao órgão descentralizado. GABARITO (O TERMO ÓRGÃO FOI UTILIZADO PARA DESPISTAR OS CANDIDATOS QUE FAZEM LEITURA RÁPIDA)

c)o uso de patrimônio próprio pelo órgão descentralizado, bem como a sua não sujeição ao princípio da especialização. (O INSS NÃO PODE ATUAR NO RAMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

d)a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização, bem como a sua dependência financeira em relação ao poder central.

e)a distribuição interna de competências no âmbito de uma mesma pessoa jurídica. (DESCONCENTRAÇÃO)
Questão passível de anulação:

questão passível de anulação.

Os órgãos não possuem personalidade jurídica, apenas judiciária, órgãos são frutos de desconcentrazação, e não descentralização. "A descentralização por seviços, funcional, técnica ou por outorga se verifica quando uma entidade política (união, estados, df e municípios), mediante lei, cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público" (MSZP).

Deus acima de todas as coisas.
Gab: B

a) erro na dependência financeira
b) GABARITO
c) erro na não sujeição ao princípio da especialização
d) erro na dependência financeira
e) está falando em desconcentração.

Dava para fazer por eliminação.
Não entendi a polêmica nos comentários.
ENTES (Administração Indireta - Desconcentração) estão sujeitos ao controle, tutela ou supervisão da Administração Direta.
Agente Descolado, Administração Indireta - é DESCENTRALIZAÇÃO e não DESCONCENTRALIZAÇÃO.
Oremos, pois!

(CESPE/STM/2011/F) -Quando a descentralização se faz por meio de lei ocorre a transferência não somente da execução, mas também da titularidade do serviço, que passa a pertencer à pessoa jurídica incumbida de seu desempenho.
a) ERRADO. A Adm Indireta possui patrimônio próprio e parte de sua renda decorre de repasses constitucionais de verbas ou decorrente da própria atividade quem mantém a economia independente das entidades administrativas.

b) CORRETO. O controle finalístico limita-se à legalidade dos atos praticados, sem adentrar no mérito das entidades.

c) ERRADO. De fato, há uso de patrimônio próprio pelas entidades, mas o princípio da especialidade é a própria característica da descentralização, uma vez que uma entidade específica é criada para atender com maior eficácia determinado serviço público que demandaria diretamente do Estado maior tempo ou custo.

d) ERRADO. A sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização está ok, mas não há que se falar em qualquer dependência em relação ao poder central, visto se tratar de pessoa autônoma sem hierarquia.

e) ERRADO. Conceito de desconcentração.

Centralizar: um único poder central.

Descentralizar: criação de pessoas autônomas.

Concentrar: sem divisão interna.

Desconcentrar: com divisão interna.
Ao meu ver a questão considerou ENTE descentralizado como ÓRGÂO descentralizado....acredito que isso está causando divergência entre os colegas.... Mas por eliminação gabarito letra B
.
.
"O segredo é não desistir"
Gente, bom dia.

A banca usou uma nomenclatura antiga da palavra ORGÃO.

O termo ORGÃO aqui empregada é no sentido amplo. O mesmo usado pelo legislador constituinte no Art. 61, ss1, II, e, da C.F.
1) A tranferência por contrato é chamado de descentalização por:

===> COLABORAÇÃO OU POR DELEGAÇÃO

2) A descentralização por serviço é chamada de descentralização por:

===> OUTORGA,

===>TECNICA OU

===> FUNCIONAL

ocorre por meio de lei, dando origem ás entidades administrativas.
A administração indireta não é subordinada à direta, mas esta irá fazer o controle finalístico - ou seja - verificar se aquelas pessoas jurídicas criadas estão cumprindo com os fins para os quais foram criadas.

* O controle finalístico também é chamado, em algumas questões, de poder de tutela - que não se confunde com autotutela - , tutela ministerial, entre outros.
Atenção nesse ponto é importante, pois a descentralização é para a Administração indireta ou para particular. A desconcentração é feita para distribuir competências dentro de uma pessoa jurídica que é a criação de órgãos. Porém, pode ocorrer em alguns casos a descentralização de alguns órgãos que podem obter limitadamente algumas independências como diz a questão certa.
A presente questão faz menção a uma das formas de descentralização administrativa, qual seja, a descentralização por serviço também denominada de "OUTORGA". Nela, conforme mencionado no enunciado da questão, surge um ente descentralizado (uma autarquia) que, sem interferências indevidas do Poder Central, passa a deter a titularidade decorrente da lei e a execução do serviço.

Passemos à análise das opções trazidas por esta questão.

OPÇÃO A: Ela é FALSA pois o ente descentralizado possui patrimônio próprio necessário para a consecução de seus objetivos, o que rechaça qualquer ideia de haver uma "dependência financeira" do Poder Central.

OPÇÃO B: Ela é VERDADEIRA, pois é garantida certa independência para o ente descentralizado em relação ao Poder Central, o qual mantém aquele ente sob tutela, nos limites impostos pela lei.

OPÇÃO C: Uma das características da descentralização administrativa é a sua obediência ao PRINCIPIO DA ESPECIALIDADE ou DA ESPECIALIZAÇÃO, pois descentralizando a prestação de serviços públicos, a Administração Pública busca a especialização de funções. Tal princípio impede o ente descentralizado de desviar-se dos fins que justificaram a sua criação. Esta opção é FALSA pois afirma que o ente descentralizado não se sujeita ao princípio da especialização, o que constatamos não ser verdade.

OPÇÃO D: Esta opção é FALSA, com base nos mesmos comentários feitos na análise da Opção A. Inexiste a mencionada "dependência financeira".

OPÇÃO E: Esta opção traz o conceito doutrinário do fenômeno da DESCONCENTRAÇÃO administrativa, não se adequando ao enunciado da questão que aborda fenômeno diverso, o da DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇO. Portanto, esta opção é FALSA.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
GAB B. Fui pela menos errada, já que descentralização não é órgão, mas entes administrativos.
DESCONCENTRAÇÃO: Cria Órgãos (Sem personalidade jurídica)

DESCENTRALIZAÇÃO: Cria Entidades (Com personalidade jurídica)

"Chuck Norris já foi homem bomba. 17 vezes."
Essa DESCENTRALIZAÇÃO por serviço ocorre por meio de OUTORGA, havendo transferência de titularidade e atribuições, sem interferência, por prazo indeterminado, existindo, porém, um CONTROLE FINALÍSTICO ou MINISTERIAL, ao que chamamos de tutela pela administração pública.

GAB. B
Uma vez que, na descentralização por serviços, se atribui a execução
e também a titularidade do serviço, o ente que cria a entidade perde a
disponibilidade sobre tal serviço, só podendo retomá-lo mediante lei.
Dessa forma, o prazo da outorga geralmente é indeterminado.
a cespe confundi os nomes, pois a descentralização cria entidades enquanto a desconcentração cria orgãos, é muito importante prestar atenção nisso para não se confundir.
controle — ou tutela = supervisão ministerial ou controle finalístico.

abx
Errei pelo fato de ter trocada a palavra ENTIDADE por ORGÃO.

MAS VAMOS LÁ, FORÇA E FÉ E DEUS
Mas cá covenhamos, uma dúvida bem duvidosa minha - eu posso chamar entidade de órgão?!
Obscura essa,órgão descentralizado,quase deu um nó na mente.
nunca tinha visto chamar entidade de orgão,mas enfim... vamos que vamos!
Boa tarde colegas! Achei super confusa, mesmo já sabendo as definições Cespe!!!
GABARITO - B
-
estranha essa colocação da CESPE, maasss....
Meu Deus, pra quê isso??
A descentralização por serviço, também chamada de descentralização por outorga, técnica ou funcional, é aquela que dá origem às entidades administrativas, ou seja, é aquela que dá origem as autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, transferindo tanto a titularidade como a execução do serviço. Agora, vamos analisar as alternativas:

a) as entidades terão autonomia gerencial, orçamentária e financeira      ERRADA;

b) isso mesmo, não há hierarquia ou subordinação entre as pessoas envolvidas, mas apenas vinculação. Assim, o órgão central realiza a tutela (administrativa), supervisão (ministerial) ou controle finalístico sobre o exercício da atividade por parte do ente descentralizado, nos termos estabelecidos em lei     CORRETA;

c) todas entidades administrativas submetem-se ao princípio da especialização. Este princípio decorre dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público, vedando o exercício de atividades diversas daquelas previstas em lei, sob pena de nulidade do ato e punição dos responsáveis ERRADA;

d) é correto afirmar que ocorrerá a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização, mas não haverá a dependência financeira, em virtude da autonomia da entidade ERRADA;

e) esse é o conceito válido para a desconcentração       ERRADA.
Hebert Almeida
Administração pública:
Centralizada/direta: Autonomia administrativa, financeira/orçamental, política;
Descentralizada/indireta - Autonomia administrativa, financeira/orçamental, técnica.
B- a sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —, exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar certa INDEPENDÊNCIA (é diferente de AUTONOMIA) ao órgão descentralizado.

O que confundiu foi a palavra independência, que ao meu ver é um pouco diferente de autonomia.
mistura da peste. orgao com descentralização.
É importante lembrar que descentralização ocorre por outorga, a entidade política transfere por meio de lei a titularidade e a execução da atribuição exercida por ela para entidade administrativa. No entanto meu maior questionamento é fato de se houve uma descentralização ele ainda pode continuar chamando aquele na qual ele transferiu a titularidade de “órgão”. Para mim essa questão cabe recurso.
Tadeu Nemer, fiquei com a mesma opinião sobre a questão.

As questões do cespe deveriam ser mais objetivas.

Questões deste tipo derrubam candidatos bem preparados e aprovam aqueles que simplesmente chutam.
Órgão?
Acho q pode se chamar de orgao no sentido mais generico
Mas ta, dexa baxo. Rssrsrsr
Órgão descentralizado...
Basta esquecer um pouco a decoreba ("órgão = desconcentração") que fica fácil, por eliminação.

Não tem dependência financeira, não tem subordinação e todos estão sujeitos aos princípios implícitos e explícitos.

E Interno = Desconcentração.
A) As entidades da administração indireta possuem autonomia FAT: Financeira, Administrativa e Técnica. Possuem autonomia política? Não. Só os Entes Federados possuem autonomia política.
B) Cuidado: apesar de considerada correta pela Banca, o termo mais correto, no lugar de órgão, seria entidade.
C) As entidades da administração indireta atendem ao princípio da especialização: são criadas para gerir 1 assunto.
D) As entidades da administração indireta possuem autonomia FAT: Financeira, Administrativa e Técnica. Possuem autonomia política? Não. Só os Entes Federados possuem autonomia política.
E) Este é conceito de desconcentração administrativa.
Já é dito por diversos professores que tudo bem quando a banca usa o termo ''órgão'' quando na verdade se refere a uma entidade, cabe ao estudante de direito administrativo saber diferenciar quando a banca usa o termo de forma indiscriminada e entender realmente o que a questão está pedindo.
Mesmo não afetando o entendimento da questão, não sendo a questão, portanto, passível de anulação, é preocupante constatar q uma banca tão conceituada como o CESPE cometa erros tão bisonhos; se estiver falando de descentralização, então deve-se referir às entidades e não aos órgãos. E, mesmo cabendo ao estudante/concurseiro saber diferenciar e analisar o caso, fica a pergunta, se cometem tais ridículos deslizes, o q mais irão cometer?
Comentário:

A questão trata da descentralização por serviços.

A banca fez uso de uma expressão incomum para se referir às entidades da administração indireta (“órgão descentralizado”). A distinção clássica entre “órgão” e “entidade” é que os órgãos são centros de competência, resultantes da desconcentração e desprovidos de personalidade jurídica. De outro lado, as entidades possuem personalidade jurídica e resultam da descentralização. Para resolução da questão, a expressão “órgão descentralizado” deve ser lida como “entidade da administração indireta”.

Dito isso, vamos analisar cada uma das alternativas.

a) ERRADA. Na descentralização administrativa por serviço, há criação de entidades da administração indireta. Essas entidades possuem autonomia financeira, não havendo que se falar, portanto, em dependência financeira em relação ao poder central.

b) CERTA. Não há subordinação entre as entidades da administração direta e o poder central. O controle dessas entidades, denominado tutela, tem caráter finalístico e objetiva garantir que não se desviem dos fins para os quais foram criadas.

c) ERRADA. Toda a administração indireta se submete ao princípio da especialização. Segundo esse princípio, as entidades devem ser instituídas para servir a uma finalidade específica.

d) ERRADA. A entidade administrativa se sujeita à especialização, mas não possui dependência financeira em relação ao poder central, conforme comentário à alternativa “a”.

e) ERRADA. A distribuição interna de competências no âmbito de uma mesma pessoa jurídica não ocorre no fenômeno da descentralização e sim da desconcentração. A descentralização envolve a criação de uma nova pessoa jurídica.

Gabarito: alternativa “b”
NÃO HÁ GABARITO .
SEM RESPOSTA PARA A PERGUNTA.
AS ALTERNATIVAS SÓ FALAN DE DESCONCONCETRAÇÃO.

E NÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO COMO PERGUNTOU

ERRO GROSSEIRO DA CESP
A ÚNICA FORMA DE CONSIDERÁ CERTA A
LETRA -B
ENTENDER QUE A PALAVRA É ENTIDADE AO INVÉS DE ORGÃO.

CORRIGE A BANCA E BOLA PARA FRENTE
LETRA B
O gabarito é letra B por ser mais plausível!
Comentário do professor:
a) d) O ente descentralizado possui patrimônio próprio necessário para a consecução de seus objetivos.
c) Uma das características da descentralização administrativa é a sua obediência ao princípio da especialização, pois descentralizando a prestação de serviços públicos a Adm busca a especialização de funções.
e) Definição de desconcentração administrativa.
chocada com esse gabarito
chocada com esse gabarito
Já comentado por alguns , o termo "Órgão" usado na questão tendeu a confundir na resolução da mesma. Então interpretei que por ser transferida a execução e a titularidade, logo se trata de uma tentativa frustada do inimigo/banca de confundir o órgão despersonalizado com as entidades criadas a partir de outorga=serviço=funcional=técnico. Gab A
GAB:B
A o exercício da capacidade administrativa do órgão descentralizado mediante dependência financeira em relação ao poder central.
Ele possui autonomia administrativa e financeira.
B a sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —, exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar certa independência ao órgão descentralizado.
C o uso de patrimônio próprio pelo órgão descentralizado, bem como a sua não sujeição ao princípio da especialização.
Na verdade, a Descentralização em sua essência tem como pressuposto justamente a Especialização.
D a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização, bem como a sua dependência financeira em relação ao poder central.
Vide Letra A.
E a distribuição interna de competências no âmbito de uma mesma pessoa jurídica.
Isso seria a Desconcentração (que cria Órgãos)
a)Errada.A capacidade administrativa do órgão descentralizado não possui dependência financeira em relação ao poder central.
b)Correto.
c)Errada. O órgão descentralizado tem uso de patrimônio próprio, porém estará sujeito ao princípio da especialização.
d)Errada. Há sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização,no entanto, não se fala em dependência financeira em relação ao poder central.
e)Errada. A distribuição interna de competências no âmbito de uma mesma pessoa jurídica é característica da desconcentração.
Eu achei a redação da questão muito mal formulada, órgão é uma coisa Ente administrativo é outra na descentralização ocorre a criação de um ente não de um órgão em si.
Eu errei porque o examinador não soube diferenciar órgão de entidade, pqp! O mau de quem estuda muito é que logo nos atentamos a esses pequenos detalhes.
GAB: LETRA B

Complementando!

Fonte: Estratégia Concursos

A descentralização por serviço, também chamada de descentralização por outorga, técnica ou funcional, é aquela que dá origem às entidades administrativas, ou seja, é aquela que dá origem as autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, transferindo tanto a titularidade como a execução do serviço. Agora, vamos analisar as alternativas:

a) as entidades terão autonomia gerencial, orçamentária e financeira – ERRADA;

b) isso mesmo, não há hierarquia ou subordinação entre as pessoas envolvidas, mas apenas vinculação. Assim, o órgão central realiza a tutela (administrativa), supervisão (ministerial) ou controle finalístico sobre o exercício da atividade por parte do ente descentralizado, nos termos estabelecidos em lei – CORRETA;

c) todas entidades administrativas submetem-se ao princípio da especialização. Este princípio decorre dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público, vedando o exercício de atividades diversas daquelas previstas em lei, sob pena de nulidade do ato e punição dos responsáveis – ERRADA;

d) é correto afirmar que ocorrerá a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização, mas não haverá a dependência financeira, em virtude da autonomia da entidade – ERRADA;

e) esse é o conceito válido para a desconcentração – ERRADA.
A descentralização por serviço, também chamada de descentralização por outorga, técnica ou funcional, é aquela que dá origem às entidades administrativas, ou seja, é aquela que dá origem as autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, transferindo tanto a titularidade como a execução do serviço. Agora, vamos analisar as alternativas:
a) as entidades terão autonomia gerencial, orçamentária e financeira – ERRADA;
b) isso mesmo, não há hierarquia ou subordinação entre as pessoas envolvidas, mas apenas vinculação. Assim, o órgão central realiza a tutela (administrativa), supervisão (ministerial) ou controle finalístico sobre o exercício da atividade por parte do ente descentralizado, nos termos
estabelecidos em lei – CORRETA;
c) todas entidades administrativas submetem-se ao princípio da especialização. Este princípio decorre dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público, vedando o exercício de atividades diversas daquelas previstas em lei, sob pena de nulidade do ato e punição
dos responsáveis – ERRADA;
d) é correto afirmar que ocorrerá a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização, mas não haverá a dependência financeira, em virtude da autonomia da entidade
– ERRADA;
e) esse é o conceito válido para a desconcentração – ERRADA.
Gabarito: alternativa B.

Fonte: Estratégia
No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre a sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —, exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar certa independência ao órgão descentralizado.
Eu "só" não entendi o enunciado: " o órgão passa a deter a titularidade e a execução" ....
Na descentralização por serviço o Estado cria Pessoa Jurídica que passa a deter a titularidade e a execução (não cria órgão!!! Até pq órgão não tem personalidade jurídica.)

Não é o órgão que detém a titularidade e a execução! É a pessoa jurídica...

Enfim... BUGUEI.

Se alguém puder clarear... grata.
Ué, quando é citado órgão não deveria ser desconcentração ?
A pessoa fazer uma questão de direito adm e não saber distinguir o termo órgão do termo entidade é punk
Kkkkk Inacreditável essa questão. Ridícula demais, descentralização de órgão? É isso mesmo?
CREDO
Se fosse uma questão de C ou E, com certeza marcaria E, ainda que descrevesse a alternativa B, pelo fato de citar "órgão descentralizado".
EU HEIN
"Órgão descentralizado" só na jurisprudência cebraspeana mesmo.
Nem o examinador sabe o assunto, brother . Sabe nem a diferença entre órgão e entidade. Como ele vai avaliar o candidato? Aiai
órgão????? ta tirando mano, só pode, estudando horas e horas pra banca fazer a gente de otário, vontade de ir na rua e dar uns 3 gritos pra passar a raiva
Antes de abrir os comentarios pensei que eu estava estudando errado. ORGÃO ????????????????????? PLMDS
b) CERTA. Não há subordinação entre as entidades da administração direta e o poder central. O controle dessas entidades, denominado tutela, tem caráter finalístico e objetiva garantir que não se desviem dos fins para os quais foram criadas.
b) CERTA. Não há subordinação entre as entidades da administração direta e o poder central. O controle dessas entidades, denominado tutela, tem caráter finalístico e objetiva garantir que não se desviem dos fins para os quais foram criadas.
Pensei que a palavra "órgão" só fosse atribuído a adm direta.
Essa banca é um n0j0 mesmo viu... Orgão descentralizado?? Vai pra ponte que caiu!
Gab
Controle não hierárquico (tutela) mas o uso da palavra órgão no lugar de PJ tá estranho.
Chamou entidade administrativa (pessoa jurídica) de órgão. Sendo que órgão não tem personalidade jurídica, logo não deviam ser tratados como sinônimos.

ID

2588134

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

O método gerencial de tomada de decisão denominado ciclo PDCA — do inglês plan, do, check, act — constitui elemento basilar do sistema de gerenciamento pela qualidade nos processos. De acordo com essa perspectiva, coletar dados e definir metas são atividades a serem realizadas, respectivamente, nas fases de

Alternativas

planejamento e verificação.

execução e verificação.

planejamento e correção.

execução e planejamento.

verificação e correção.

Comentários

LETRA D

Planejar -> ESTABELECER um objetivo

Executar -> EXECUTAR/IMPLEMENTAR o objetivo

Verificar -> AVALIAR/CONTROLAR o resultado

Agir -> EXECUTAR ações PREVENTIVAS e CORRETIVAS para melhorar . (manutenção e melhoria para PADRONIZAR)

PLAN: PLANEJAR AS MELHORIAS

DO: IMPLEMENTAR AS MELHORIAS

CHECK: VERIFICAR OS RESULTADOS

ACTION: ESTUDAR OS RESULTADOS

MAXIMIANO
coletar dados -> execução

definir metas -> planejamento

gabarito: D
Gabarito: letra D

O "Ciclo PDCA de Melhoria Contínua" é uma ferramenta utilizada para o gerenciamento de processos e uma forma de garantir o alcance das metas estabelecidas. Utiliza as informações como fator de direcionamento das decisões.

PLAN - Definir as metas e os métodos.
DO - Educar e Treinar + Executar tarefas (coletar dados).
CHECK - Verificar resultados (medir e monitorar).
ACTION - Atuar corretivamente.

Fonte: Elisabete Moreira - Administração Geral e Pública - Juspodium, 2a edição.
Ciclo Deming ou PDCA -

O Cilco de Deming ( ou shewart seu criador ) ou como é mais conhecido - PDCA é uma ferramenta na busca da melhoria contínua do Kaisen.

Objetivo - Simplificar o processo de melhoria dos processos e a correção de problemas:

Seus passos principais são : PLAN ( Planejar ) DO ( executar ) CHECK ( verificar ) ACT ( agir de forma correta)

---- O processo de controle é formado por 4 etapas

* Estabelecimento dos padroes

* Monitoramento do desempenho

* Comparação do resultado com o padrão

* Médidas Corretivas

3 TIPOS DE CONTROLE

1- Preventivo 2- Simultâneo 3- Posterior

Identificar e prevenir problemas Monitoramento das atividades buscandogarantir Analisar o resultado de uma atividade

que, estejam sendo executadas

FASES DO PROCESSO:

1- Planejamento ( identificação / mapeamento )

2 - Execução ( adequar pessoas / estruturas / Capacitação )
O ciclo PDCA é um método interativo de gestão da qualidade para alcançar a melhoria contínua de processos, produtos ou serviços. Suas iniciais ilustram bem as quatro etapas do PDCA: “P” – Plan (Planejar), “D” – Do (Executar), “C” – Check (Checar), “A” – Act (Agir). Também é conhecido como ciclo ou roda de Deming, ciclo de Shewhart, ciclo de controle ou PSDA (plan-study-do-act).

https://blog.luz.vc/o-que-e/ciclo-pdca/
Ele inverteu a sequência para confundir o concurseiro.
P: do verbo “Plan”, ou planejar.

D: do verbo “Do”, fazer ou executar.

C: do verbo “Check”, checar, analisar ou verificar.

A: do verbo “Action”, agir de forma a corrigir eventuais erros ou falhas.
Gente uma pergunta, pq "coletar dados" significa "execução" e não "verificação" ?
Luiz Lima, acabou ficando assim pois o criador (Shewart) definiu que seria desse jeito em 1930. É isso que tu precisa saber pra fazer a prova rs
Gente o Ciclo PDCA é um ciclo kkkk chegando na etapa de encerramento ele vai coletar dados,

para assim iniciar um novo ciclo de Planejamento naqueles dados coletados.

questão perfeita.
GAB: D

Plan (planejamento): estabelecer missão, visão, objetivos (metas), procedimentos e processos (metodologias) necessárias para atingir os resultados.

Do (execução): realizar, executar as atividades, treinar os envolvidos e coletar dados para posterior análise.

Check (verificação): monitorar e avaliar periodicamente os resultados, avaliar processos e resultados, confrontando-os com o planejado, objetivos, especificações e estado desejado, consolidando as informações, eventualmente confeccionando relatórios.

Act (ação): Agir de acordo com o avaliado e de acordo com os relatórios, eventualmente determinar e confeccionar novos planos de ação, de forma
a melhorar a qualidade, eficiência e eficácia, aprimorando a execução e corrigindo eventuais falhas.

Fonte: Livro - administração geral e pública - Giovanna Carranza.
Questão chata... se você pensar como um ciclo, que o PDCA é, fica difícil acertar... Porque acreditamos que deve seguir a ordem das fases, mas pela questão, não.

Mas, note que DEFINIR METAS só pode estar com o planejamento, portanto, por eliminação deduz o gabairto.

"PLAN: PLANEJAR AS MELHORIAS

DO: IMPLEMENTAR AS MELHORIAS

CHECK: VERIFICAR OS RESULTADOS

ACTION: ESTUDAR OS RESULTADOS

MAXIMIANO"
Sabendo que ''definir metas" faz parte do planejamento, é possivel matar a questão
COLETAR dados - execução. Coletar é uma ação, executar.
Letra D

Da pra matar a questão ao saber que 'definir metas' é do planejamento e a ordem deve ser respectiva.

Na execução são coletados dados para que se possa fazer a próxima etapa que é a verificação.
coletar dados -> execução
definir metas -> planejamento

gabarito: D
É SÓ DECORAR!!

NA PARTE DE EXECUÇÃO SE COLETA DADOS PARA A PRÓXIMA FASE!
O método está associado ao conceito de melhoria contínua de processos.
Na fase do PLAN do ciclo do PDCA deve ocorrer o envolvimento de todas as pessoas participantes do ciclo, com o objetivo de procurar meios para melhorar seus negócios, discutindo-se questões como: qual o objetivo específico (meta) a ser alcançado; quais serão os prazos e recursos despendidos para a efetivação do plano de ação a ser elaborado; quais são os dados a serem coletados durante o processo; enfim, perguntas que envolvem todo um planejamento detalhado do processo a ser executado.
Para que esse módulo apresente a eficiência desejada, subdivide-se a fase de execução (DO) em duas etapas principais: a etapa de Treinamento e a etapa de Execução da Ação.

Ai complica, por que no planejamento eu tenho (Planos, Objetivos, Metas, Recursos e Métodos) e também no PLAN existe a coleta de dados, meu amigo já imaginou se dependeres de uma questão dessa? Rapaz é complicado a Banca faz um Bagunça infeliz.

Mas vamos avante Deus nos guarde e nos Ajude.
Letra D
As Etapas do PDCA:
Planejar - Plan - estabelecer objetivos.
Executar - Do - Coletamos os dados, treinamos os funcionários.
Verificar - Check - verificar os resultados das ações.
Agir - Act - revisar o processo para evitar que os problemas voltem a acontecer.
LETRA D
Questão passível de anulação. Segue justificativa:

"Terceira Fase: C (Check =Verificar). Esta fase consiste em checar, comparando os dados obtidos na execução com o que foi estabelecido no plano, com a finalidade de verificar se os resultados estão sendo atingidos conforme o que foi planejado. A diferença entre o desejável (planejado) e o resultado real alcançado constitui um problema a ser resolvido. Dessa forma, esta etapa envolve a coleta de dados do processo e a comparação destes com os do padrão e a análise dos dados do processo fornece subsídios relevantes à próxima etapa" (FONTE: QCONCURSOS).

Assim sengo, embora tenho acertado a questão devido a fase Planejamento, na minha visão a coleta de dados é na fase Check. Se uma das alternativas fosse, exemplo, verficação e planejamento. Neste caso qual seria a resposta certa? Descordo da explicação da professora.

ID

2588137

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Assinale a opção correta com relação às cláusulas dos contratos administrativos tomados em seu sentido próprio e restrito.

Alternativas

A administração pública poderá rescindir o contrato unilateralmente nos casos de inadimplemento por culpa, insolvência e interesse público, mas não o poderá fazer quando o inadimplemento se dever a caso fortuito ou de força maior.

Não cabe ao Estado fazer a retomada do objeto nos casos de rescisão unilateral.

As cláusulas contratuais são fixadas previamente, de forma unilateral, pela administração, cabendo ao particular a elas aderir.

As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

É vedado ao Estado exigir garantia em contratos de obra, serviços e compras.

Comentários

autora Maria Sylvia Zanella di Pietro define: "Considerando os contratos administrativos, não no sentido amplo empregado na Lei 8.666/93, mas no sentido próprio e restrito, que abrange apenas aqueles acordos de que a adminstração é parte, sob regime jurídico publicístico, derrogatório e exorbitante do direito comum, podem ser apontadas as seguintes características: Presença da Administração Pública como Poder Público; Finalidade Pública; Obediência à forma prescrita em lei; Procedimento legal; Natureza de contrato de adesão; Natureza institutu personae; Presença de cláusulas exorbitantes; mutabilidade"
Letra A (Errado) Com base no art 78 e 79 da Lei 8666 que dispõe: (Art 79) A rescisão do contrato poderá ser:

I-determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior. (Art 78), XVII - a ocorrência de caso fortuito e força maior, regulamente comprovada impeditiva da execução do contrato.

Letra B (Errado) Com base no art 80, I que dispõe: A rescisão de que trata o inciso I do artigo 79 acarreta as seguintes consequências, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei:

I- Assunção (assumir algo) imeditada do objeto do contrato,no estado e no local em que se encontrar, por ato próprio da administração.

Letra C (CERTO) Com base na professora Di Pietro "Todas as cláusulas dos contratos administrativos são fixadas unilateralmente pela Administração. [...] Mesmo quando o contrato não é precedido de licitação, é a Administração que estabelece, previamente, as cláusulas contratuais, vinculada que está às leis, regulamentos e ao princípio da indisponibilidade do interesse público." (Contratos de Adesão) Nesse contrato, uma das partes propõem as cláusulas e a outra parte não pode propor alterações, supressões ou acréscimos a essas cláusulas. O particular fica limitado a aceitar ou não as condições impostas para formação do vínculo.

Letra D (Errado) Com base no art 58, §1º que diz que as cláusulas econômicas-financeiras e monetárias dos contratos administrativos NÃO poderão ser alteradas sem PRÉVIA concordância do contratado.

Letra E (Errado) Com base no art 56 que diz: "A critério da autoridade competente,em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, PODERÁ ser exigida prestação de garantia nas contratações de OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS.
a) A administração pública poderá rescindir o contrato unilateralmente nos casos de inadimplemento por culpa, insolvência e interesse público, mas não o poderá fazer quando o inadimplemento se dever a caso fortuito ou de força maior.

b) Não cabe ao Estado fazer a retomada do objeto nos casos de rescisão unilateral.

c) As cláusulas contratuais são fixadas previamente, de forma unilateral, pela administração, cabendo ao particular a elas aderir.

d) As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

e) É vedado ao Estado exigir garantia em contratos de obra, serviços e compras.
Contratos administrativos são contratos de adesão.
São as principais características do contrato administrativo:

- comutativo

- de adesão - as partes não discutem suas cláusulas. A administração elabora o contrato e o particular apenas adere ou não. Não é contrato de direito privado, no qual as cláusulas são discutidas.

- personalíssimo

- há cláusulas exorbitantes

- regido por normas de direito público, em regra

- há supremacia do interesse público sobre o privado

- formal

- oneroso

- não pode possuir prazo de vigência indeterminado

- em regra, escrito
Os contratos administrativos são regidos predominantemente pelo direito público.

O principal atributo dos contratos administrativos é a desigualdade entre as partes, caracterizada pelo predomínio da vontade da Administração sobre a do outro contratante. O efeito dessa desigualdade consiste na atribuição, pela própria lei, de vantagens especiais destinadas à Administração, as denominadas cláusulas exorbitantes, próprias do regime de direito público a que submetem os contratos administrativos, a exemplo da possibilidade de alteração e de rescisão unilateral, da fiscalização e da aplicação de sanções.

Fonte:Prof. Erick Alves
Nos contratos administrativos temos várias características:

Cláusulas exorbitantes (alteração unilateral, Exceção da não adimplência do contrato, penalidades), mutabilidade.....

e na letra C) As cláusulas contratuais são fixadas previamente, de forma unilateral, pela administração, cabendo ao particular a elas aderir. temos o contrato de adesão. Uma das principais características que diferenciam do contrato privado.
Todos os contratos administrativos são contratos de adesão, ou seja, as cláusulas são impostas pela administração pública cabendo apenas o particular aderir ou não. As Cláusulas necessárias a todo contrato administrativo estão dispostas no art.55 da Lei 8666/93.

Bons Estudos!
a-A administração pública poderá rescindir o contrato unilateralmente nos casos de inadimplemento por culpa, insolvência e interesse público, mas não o poderá fazer quando o inadimplemento se dever a caso fortuito ou de força maior.

Errada. (Art. 78 e art.79 da lei 8666/93) - A rescisão do contrato poderá ser unilateral nos seguintes casos:

O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;

o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;

a lentidão do seu cumprimento,levando a administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados;

o atraso injstificado do inicio da obra;

a paralização da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Adminsitração;

a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contrato com outrm, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato;

o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;

o cometimento reiterado de flatas na sua execução, anotadas na forma do paragr. 1 do art. 67 desta lei;

a decretação de falência ou a instauração de insolvência civil;

a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;

a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato;

razôes de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo adminsitrativo a que se refere o contrato;e

a ocorrência de caso fortutio ou de força maior, regurlamente comprovada, impeditiva da execução do contrato.

b-Não cabe ao Estado fazer a retomada do objeto nos casos de rescisão unilateral.

errada. a recisão unilateral acarreta a assunção imediata do onjeto do contrato, no estado e local em que se encontrar, por ato próprio da Adminsitração (art.80, inc I).

c-As cláusulas contratuais são fixadas previamente, de forma unilateral, pela administração, cabendo ao particular a elas aderir.

correta.

d-As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

errada. as cláusulas econômicas-financeiras e monetárias dos ontratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado (art. 58 paragrafo 1).

e-É vedado ao Estado exigir garantia em contratos de obra, serviços e compras;

errada. A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras (art. 56).
GAB C

a) A administração pública poderá rescindir o contrato unilateralmente nos casos de inadimplemento por culpa, insolvência e interesse público, mas não o poderá fazer quando o inadimplemento se dever a caso fortuito ou de força maior.

Errado: É uma das causas de rescisão do contrato adm o caso fortuito ou força maior.

b) Não cabe ao Estado fazer a retomada do objeto nos casos de rescisão unilateral.

Errado: Em caso de rescisão contratual, a adm irá retomar o objeto no estado em que se encontre.

c) As cláusulas contratuais são fixadas previamente, de forma unilateral, pela administração, cabendo ao particular a elas aderir.

Correto: São as famosas cláusulas exorbitantes.

d) As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

Errada: As referidas cláusulas não poderão ser alteradas sem a prévia concordância do contratado.

e) É vedado ao Estado exigir garantia em contratos de obra, serviços e compras.

Errada: Poderá ser exigida pelo poder público a prestação de garantia nas contratações referentes a obras, serviços e compras, e desde que prevista no instrumento convocatório.
Cuidado para não confundir a garantia de contrato, facultativa, do artigo 56, com a garantia para participar da licitação, obrigatória, limitada a 1%, prevista no artigo 31, III
SERÁ QUE ALGUÉM PODE ME AJUDAR? PESSOAL NUNCA ESTUDEI DIREITO ADMINISTRATIVO, GOSTARIA DE SABER DE FORMA MACIFICADA PARA OS QUE JÁ SÃO MAIS FAMILIARIZADO COM ESSA DISCIPLINA. O QUE NORMALMENTE É COBRADO PARA CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO. TENDO EM VISTA QUE O EDITAL AO QUAL EU ESTOU MAPEANDO, ESTÁ COBRANDO NESSA DISCIPLINA OS PONTOS:

1 - ESTADO,GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2 - FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

3 - ATO ADMINISTRATIVO.

CASO ALGUÉM TENHA LINKS DE QUESTÃO DE NÍVEL MÉDIO SOBRE ESSES TÓPICOS PODE MENCIONAR AQUI POR GENTILEZA. ESTOU ABERTA A DICAS,MACETES E BIZUS. DESDE JÁ AGRADEÇO. ABRAÇOS!
É a natureza de adesão dos contratos administrativos, conforme mazza 2016:
A existência das cláusulas exorbitantes relaciona-se, também, com o fato de os contratos administrativos assemelharem-se a contratos de adesão (Maria Sylvia Zanella Di Pietro), tendo regras fixadas unilateralmente pela Administração Pública e aceitas pelo particular contratado
Gab. C

Tanto é verdade que a minuta do futuro contrato é um dos anexos integrantes do edital. (Lei 8.666/93 Art. 40. § 2º, III)
a) A administração pública poderá rescindir o contrato unilateralmente nos casos de inadimplemento por culpa, insolvência e interesse público(CERTO), mas não o poderá fazer quando o inadimplemento se dever a caso fortuito ou de força maior.(ERRADO)

b) (ERRADO)Não cabe ao Estado fazer a retomada do objeto nos casos de rescisão unilateral. Lembrar que não há direito subjetivo na revogação. A ADM não dá o objeto, apenas entrega, ou seja, faz a retomada dele no estado em que se encontrar. Visto que a revogação decorre de fato superveniente e suficiente (comprovados), Geralmente são fatos que demonstram que nem era pra ter acontecido a licitação se soubesse antes.

c) CERTO. Conceito de Julgamento Objetivo. Obriga os Adminstradores e os Administrados a se aterem aos critérios pré-fixados pela ADM.

d) A ADM pode alterar(unilateralmente) para restabelecer o equilibrio financeiro-economico (Fato do Principe) mas deve comunicar previamente o contratado. (ERRADO)

e)(ERRADO)É vedado ao Estado exigir garantia em contratos de obra, serviços e compras.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – NÃO PODE SER ALTERADO UNILATERAL

Art. 9o A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato.

§ 1ºA tarifa NÃO será subordinada à legislação específica anterior e somente nos casos expressamente previstos em lei, sua cobrança poderá ser condicionada à existência de serviço público alternativo e gratuito para o usuário.

§ 2o Os contratos poderão prever mecanismos de revisão das tarifas, a fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro.

            § 3o Ressalvados os impostos sobre a renda, a criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, após a apresentação da proposta, quando comprovado seu impacto, implicará a revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.

            § 4o Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.

Art. 10. Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.

Lei 8666/93. Art. 58. O regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de:

§ 1o As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

§ 2o Na hipótese do inciso I deste artigo, as cláusulas econômico-financeiras do contrato deverão ser revistas para que se mantenha o equilíbrio contratual.

O fato do príncipe (indireto), caracterizado por um ato geral do Poder Público, tal como a proibição de importar determinado produto, só reflexamente desequilibra a economia do contrato ou impede sua plena execução. Suponha que determinada empresa é contratada para o fornecimento de determinado produto e um novo tributo é criado sobre esse produto, inviabilizando o fornecimento. Ou que a empresa deva fornecer um produto importado e as importações de tal produto passam a ser proibidas. É o caso de fato do príncipe.

O fato da administração  é toda ação ou omissão do Poder Público que, incidindo direta e especificamente sobre o contrato, retarda ou impede sua execução. O fato da Administração equipara-se à força maior e produz os mesmos efeitos excludentes da responsabilidade do particular pela inexecução do ajuste. É o que ocorre, p.ex., quando a Administração deixa de entregar o local da obra ou serviço, ou não providencia as desapropriações necessárias, ou atrasa os pagamentos por longo tempo, ou pratica qualquer ato impeditivo dos trabalhos a cargo da outra parte.
apenas ratificando o comentário da Luísa Sousa

não é obrigatória a exigência de garantia, inclusive a adm só pode pedir se prevista no edital.
A assertiva C (correta) refere-se à uma das características do contrato administrativo, a qual é denominada natureza de contrato de adesão. Neste, não cabe ao particular questionar as cláusulas impostas pela administração pública no contrato. Visto que, ao passo que os licitantes fazem suas propostas, automaticamente eles aceitam os termos contratuais do contrato.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Regido:Direito público

Supletiva: direito privado

*ESCRITO - Regra: contratos adm são tratados por escrito. Exceção: compras de pequeno valor e pronto pagamento (pequeno valor = até 4mil reais).

*DE ADESÃO- contrato que não tem discussão de cláusulas. A Adm pub simplesmente mostra o contrato ao licitante e ponto. Cabe a adm privada aderir.

*BILATERAL- pois é uma manifestação de vontade tanto da adm pública quanto da adm privada.

*PRAZO DETERMINADO- jamais há contrato com prazo determinado
A) ERRADA!

Há 4 Tipos de Rescisão contratual; 1. Rescisão Amigável, 2. Rescisão Judicial, 3. Rescisão Administrativa e 4. Rescisão de Pleno Direito

A Rescisão Unilateral é feita por meio da Rescisão Administrativa

1. Inadimplemento por culpa → Rescisão Administrativa

2. Insolvência civil → Rescisão de Pleno Direito

3. Interesse público → Rescisão Administrativa

Caso Furtuito ou de Força Maior → 1. Alteração do Contrato ou 2. Rescisão do Contrato

B) ERRADA!

Quando há Rescisão Unilateral pode haver retomada do objeto

C) CORRETA!

Uma das características dos contratos administrativos é sua natureza de contrato de adesão.

Desse modo, as cláusulas do contrato administrativo são impostas pela Administração unilateralmente.

Além disso, como a minuta do contrato deve integrar o edital de licitação, o interessado já tem ciência das cláusulas do contrato desde o momento em que resolve ingressar na disputa.

D) ERRADA!

Cláusulas econômico-financeiras e monetárias → Inalteráveis unilateralmente

Cláusulas de Serviço ou de Execução → Alteráveis unilateralmente

E) ERRADA!

Podem ser exigidas duas garantias; 1. Garantia de Proposta, 2. Garantia de Execução

Somente no Pregão não pode ser exigida Garantia de Proposta
Art. 56. A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

Ou seja, dependendo da complexidade de cada obra, serviço ou compra, poderá ser exigida prestração de garantia, podendo,ainda, esta ser devolvida com atualização monetária.
Cespe ensinando

eu sei que vc as vezes é péssima

gab C

#FÉ
GABARITO:

a) A administração pública poderá rescindir o contrato unilateralmente nos casos de inadimplemento por culpa, insolvência e interesse público, mas não o poderá fazer quando o inadimplemento se dever a caso fortuito ou de força maior. (ERRADA. A Lei 8666 dispõe: Art 79 - A rescisão do contrato poderá ser: I- determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior. Art 78 - XVII - a ocorrência de caso fortuito e força maior, regulamente comprovada impeditiva da execução do contrato.)

b) Não cabe ao Estado fazer a retomada do objeto nos casos de rescisão unilateral. (ERRADA. Com base no artigo 80º, inciso I: A rescisão de que trata o inciso I do artigo 79 acarreta as seguintes consequências, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei: I- Assunção imeditada do objeto do contrato, no estado e no local em que se encontrar, por ato próprio da administração.)

c) As cláusulas contratuais são fixadas previamente, de forma unilateral, pela administração, cabendo ao particular a elas aderir. (CERTA. O contrato administrativo assemelha-se ao contrato de adesão, tendo em vista que todas as cláusulas são fixadas unilateralmente pela Administração Pública, cabendo apenas ao particular, após tomar conhecimento do instrumento convocatório da licitação, aceitar ou não os termos impostos)

d) As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado. (ERRADA. De acordo com o artigo 58 da Lei 8.666, § 1o As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.)

e) É vedado ao Estado exigir garantia em contratos de obra, serviços e compras. (ERRADA. Lei 8.666, Art. 56: A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.)
Lembrando que as Cláusulas que são unilaterias, o contrato em si é bilateral. Pois participa a administração pública e contratado privado.
Vejamos a análise de cada opção trazida nesta questão que versa sobre cláusulas dos contratos administrativos.

OPÇÃO A: A Administração Pública, além de poder rescindir o contrato administrativo por motivo de culpa (arts. 78, incisos XII a XVII e 79, § 2º, ambos da Lei nº 8.666/93), insolvência (art. 78, inciso IX, da Lei nº 8.666/93) e interesse público (art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93), também pode motivar a rescisão com base em caso fortuito ou força maior, autorizado pelo inciso XVII do art. 78, da Lei nº 8.666/93). Sendo assim, a Opção A está ERRADA.

OPÇÃO B: A rescisão unilateral do contrato administrativo (art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93) acarreta como consequência a retomada imediata do objeto do contrato pelo Poder Estatal Licitante, no local e data em que se encontrar (art. 80, inciso I, da Lei nº 8.666/93). A Opção B está ERRADA ao afirmar que não cabe ao Estado fazer tal assunção imediata.
OPÇÃO C: Todas as cláusulas dos contratos administrativos são fixadas pela Administração Pública, as quais são aceitas pelo contratado quando apresenta sua proposta na licitação. Trata-se de verdadeiro CONTRATO DE ADESÃO, exatamente conforme os termos apresentados por esta Opção C, que está CORRETA.

OPÇÃO D: Nos contratos administrativos, as cláusulas econômico-financeiras e monetárias, ao contrário do afirmado nesta Opção D, não poderão ser modificadas sem prévia anuência do contratado, nos termos do § 1º do art. 58 da Lei nº 8.666/93.

OPÇÃO E: A prestação de garantia pode ser exigida nas contratações, nos termos do caput do art. 56 da Lei nº 8.666/93. Ou seja, a afirmação exposta na Opção E é FALSA por inexistir tal vedação.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.
GABARITO C

Vejamos a análise de cada opção trazida nesta questão que versa sobre cláusulas dos contratos administrativos.

OPÇÃO A: A Administração Pública, além de poder rescindir o contrato administrativo por motivo de culpa (arts. 78, incisos XII a XVII e 79, § 2º, ambos da Lei nº 8.666/93), insolvência (art. 78, inciso IX, da Lei nº 8.666/93) e interesse público (art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93), também pode motivar a rescisão com base em caso fortuito ou força maior, autorizado pelo inciso XVII do art. 78, da Lei nº 8.666/93). Sendo assim, a Opção A está ERRADA.

OPÇÃO B: A rescisão unilateral do contrato administrativo (art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93) acarreta como consequência a retomada imediata do objeto do contrato pelo Poder Estatal Licitante, no local e data em que se encontrar (art. 80, inciso I, da Lei nº 8.666/93). A Opção B está ERRADA ao afirmar que não cabe ao Estado fazer tal assunção imediata.

OPÇÃO C: Todas as cláusulas dos contratos administrativos são fixadas pela Administração Pública, as quais são aceitas pelo contratado quando apresenta sua proposta na licitação. Trata-se de verdadeiro CONTRATO DE ADESÃO, exatamente conforme os termos apresentados por esta Opção C, que está CORRETA.

OPÇÃO D: Nos contratos administrativos, as cláusulas econômico-financeiras e monetárias, ao contrário do afirmado nesta Opção D, não poderão ser modificadas sem prévia anuência do contratado, nos termos do § 1º do art. 58 da Lei nº 8.666/93.

OPÇÃO E: A prestação de garantia pode ser exigida nas contratações, nos termos do caput do art. 56 da Lei nº 8.666/93. Ou seja, a afirmação exposta na Opção E é FALSA por inexistir tal vedação.

Fonte: Professor Bruno Nery, Juiz Federal - Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.
Contrato de adesão
Lei 8666/93:
a) Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:
XVII - a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.
Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser:
I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior;
b) Art. 80. A rescisão de que trata o inciso I do artigo anterior acarreta as seguintes conseqüências, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei:
I - assunção imediata do objeto do contrato, no estado e local em que se encontrar, por ato próprio da Administração;
d) Art. 58, § 1º. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.
e) Art. 56. A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.
Gabarito: C

Vi em um dos comentários que justificaram como sendo correta a assertiva, por se tratar de uma clausula exorbitante, mas a alternativa se encontra correta porque uma das características dos contratos administrativos é sua natureza de contrato de adesão. Desta forma, as cláusulas do contrato administrativo são impostas pela administração, cabendo ao contratado aceitar ou não ademais a minuta do contrato deve integrar o edital de licitação, portanto, a partir do momento em que o particular se submete ao procedimento licitatório oferecendo proposta, presume-se que já tem ciência das cláusulas e aderiu a elas.
Comentários:

a) ERRADA. O Poder Público tem a prerrogativa de rescisão unilateral do contrato administrativo por culpa do contratado, por razões de interesse público e também nas hipóteses de caso fortuito e força maior, desde que regularmente comprovadas (art. 78, XVII e art. 79, I, da Lei 8.666/93).

b) ERRADA. A rescisão unilateral do contrato administrativo acarreta consequências, dentre as quais a assunção imediata do objeto do contrato pela Administração Pública, a teor do art. 80, I, da Lei 8.666/93:

Art. 80. A rescisão de que trata o inciso I do artigo anterior acarreta as seguintes conseqüências, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei:
I - assunção imediata do objeto do contrato, no estado e local em que se encontrar, por ato próprio da Administração;
II - ocupação e utilização do local, instalações, equipamentos, material e pessoal empregados na execução do contrato, necessários à sua continuidade, na forma do inciso V do art. 58 desta Lei;
III - execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração, e dos valores das multas e indenizações a ela devidos;
IV - retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração.

c) CERTA. Os contratos administrativos são contratos de adesão, em que uma das partes, o Poder Público, propõe as cláusulas do ajuste e a outra, o particular, se limita a aceita-las ou não.

d) ERRADA. Nos termos do art. 58, §1º, da Lei 8.666/93, as cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

e) ERRADA. A critério da autoridade competente, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras (art. 56, caput, Lei 8.666/93).

Gabarito: alternativa “c”
c) os contratos administrativos são contratos de adesão. Assim, a Administração institui as cláusulas de forma unilateral, mas o contratado manifesta a sua vontade quando opta por participar da licitação e assinar o contrato.

Nessa linha, a Prof. Di Pietro ensina que "todas as cláusulas dos contratos administrativos são fixadas unilateralmente pela Administração. [...] Mesmo quando o contrato não é precedido de licitação, é a Administração que estabelece, previamente, as cláusulas contratuais, vinculada que está às leis, regulamentos e ao princípio da indisponibilidade do interesse público".

Gabarito: alternativa C.
clausulas exorbitantes: estão previstas em lei, não é necessário que esteja expressa no contrato.

ID

2588140

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Nas licitações públicas, de acordo com o princípio do julgamento objetivo,

Alternativas

comprovado o melhor interesse da administração, os critérios de julgamento poderão incluir fatores subjetivos.

concluído o procedimento, a administração estará impedida de atribuir o objeto da licitação a outrem que não o licitante vencedor.

o julgamento do certame deve nortear-se pelo critério previamente fixado no instrumento convocatório, observadas todas as normas a seu respeito.

a administração poderá cobrar do licitante qualquer qualificação, ainda que não inserida no edital, desde que a exigência tenha nexo relacional com o objeto da contratação.

o julgamento do certame deve realizar-se segundo razões de conveniência e oportunidade do gestor.

Comentários

Gabarito : Letra C

• Princípio do Julgamento Objetivo: Esse princípio significa que o administrador deve observar critérios objetivos definidos no ato convocatório para o julgamento das propostas. Afasta a possibilidade de o julgador utilizar-se de fatores subjetivos ou de critérios não previstos no ato convocatório, mesmo que em benefício da própria Administração.

Fonte : https://www.licitacao.net/principios_da_licitacao.asp
gabarito Letra C

Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
A "b" é princípio da adjudicação compulsória =concluído o procedimento, a administração estará impedida de atribuir o objeto da licitação a outrem que não o licitante vencedor.
Pessoal!

Deu aquela confundida aí né? Pois é rs.

• Justificativa para a alternativa C (GABARITO):

Art. 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.

• Justificativa para a alternativa B: (Alternativa que me confundiu por causa de uma leitura rápida e presumo que a muitos também rs).

Art. 50. A Administração não poderá celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao procedimento licitatório, sob pena de nulidade. => Ou seja;

"O princípio da adjudicação compulsória impede que a Administração, concluído o procedimento licitatório, assine o contrato com o segundo colocado ou com outra empresa qualquer ."

(Trecho retirado do material do Estratégia Concursos - Erick Alves)

********** Todos os artigos mencionados foram retirados da 8666/93 ***********
a) comprovado o melhor interesse da administração, os critérios de julgamento poderão incluir fatores subjetivos.

b) concluído o procedimento, a administração estará impedida de atribuir o objeto da licitação a outrem que não o licitante vencedor. [Princípio da adjudicação compulsória]

c) o julgamento do certame deve nortear-se pelo critério previamente fixado no instrumento convocatório, observadas todas as normas a seu respeito.

d) a administração poderá cobrar do licitante qualquer qualificação, ainda que não inserida no edital, desde que a exigência tenha nexo relacional com o objeto da contratação.

e) o julgamento do certame deve realizar-se segundo razões de conveniência e oportunidade do gestor.
De acordo com o Princípio do Julgamento Objetivo, o ato convocatório deve conter critérios objetivos de julgamento que não se submetem às escolhas dos julgadores.
A (B) estaria correta se tivesse pedido o princípio da adjudicação compulsória, mas, como pediram o princípio do julgamento objetivo, ela está errada.
Alternativa "B" está falsa por que a Administração não está impedida de atribuir objeto a outro contratante que não seja o licitante vencedor, desde que o procedimento licitatório seja revogado por motivo de interesse público. Acredito que a redação da alternativa "b" se apega a exceção.

Assim, não existe obrigatoriedade legal de que a contratação seja feita de imediato, logo após o término da licitação. Aliás, embora parte da doutrina seja reticente, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas da União têm entendimento segundo o qual não há direito subjetivo à adjudicação do objeto. Para a vencedora do certame, existe apenas expectativa de direito.

Tal entendimento é compartilhado pelo Superior Tribunal de Justiça:

“PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO.PREGÃO. REVOGAÇÃO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. ART. 49, DA LEI 8.666/93. CONSUMAÇÃO DO CERTAME. SUPERVENIENTE CARÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.1. A conclusão de procedimento licitatório no iter procedimental de Mandado de Segurança, por não lograr êxito a tentativa paralisá-lo via deferimento de pleito liminar, enseja a extinção do writ por falta de interesse de agir superveniente (art. 267, VI, do CPC). Precedentes do STJ: RMS 23.208/PA, DJ 01.10.2007 e AgRg no REsp 726031/MG, DJ 05.10.2006.2. In casu, a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul realizou Licitação, sob a forma de Pregão Presencial n.º 005732-24.06/06/8, para fins de contratação de serviços de telefonia de longa distância nacional e de longa distância internacional, no qual sagrou-se vencedora a empresa Brasil Telecom, por ter ofertado o melhor preço, tendo sido adjudicado o objeto do certame, consoante se infere dos autos da MC 11.055/RS.3. Ad argumentandum tantum, a pretensão veiculada no Mandado de Segurança ab origine, qual seja, suspensão dos efeitos do Pregão 047/SEREG/2005, com a conseqüente restauração e manutenção do Termo de Registro de Preços 066/2005, firmado entre a EMBRATEL e a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul, não revela liquidez e certeza amparáveis na via mandamental.4. A exegese do art. 49, da Lei 8.666/93, denota que a adjudicação do objeto da licitação ao vencedor confere mera expectativa de direito de contratar, sendo certo, ainda, que eventual celebração do negócio jurídico subsume-se ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública. Precedentes: RMS 23.402/PR, SEGUNDA TURMA, DJ 02.04.2008; MS 12.047/DF, PRIMEIRA SEÇÃO, DJ 16.04.2007 e MC 11.055/RS, PRIMEIRA TURMA, DJ 08.06.2006.5. In casu, a revogação do Pregão nº 001/SEREG/2005, no qual a empresa, ora Recorrente, se sagrara vencedora, decorreu da prevalência do interesse público, ante a constatação, após a realização do certame, de que o preço oferecido pela vencedora era superior ao praticado no mercado.6. Recurso ordinário desprovido.”(RMS 22447 / RS, relator Ministro LUIZ FUX, Julgamento: 18/12/2008, Publicação: DJe 18/02/2009)
C

Princípio do julgamento objetivo

O princípio do julgamento objetivo guarda estreita relação com os princípios da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Tal postulado impõe que as propostas da licitação devem ser julgadas de acordo com os critérios objetivos previamente definidos no edital ou convite (art. 44 e 45). As margens de apreciação subjetiva devem ser mínimas, sendo vedada a “utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, secreto, subjetivo ou reservado que possa ainda que indiretamente elidir o princípio da igualdade entre os licitantes” (art. 44, §1º).

8.666 /Art. 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.

Fonte: Prof. Erick Alves-Estratégia
a)ERRADA

Lembrar do Princípio da Impessoalidade no Direito Administrativo, ou seja, NÃO poderão incluir fatores subjetivos.

b)ERRADA

A Administração fica vinculada apenas à ordem de classificação dos participantes, devendo ADJUDICAR COMPLUSORIAMENTE o objeto ao licitante vencedor e não a outro. Ou seja, o vencedor ganhou o Direito da Preferencia sem falar em Direito subjetivo, porque a entrega é do objeto da licitação e não o contrato em si. A Administração Publica não fica obrigada a contratá-lo, mas não poderá fazer outra licitação para o mesmo contrato. Lembrabdo que poderá revogar o procedimento licitatório pelo instituto da Autotutela.

c)CERTO

d) e e)ERRADAS

O Edital vincula os atos da Administração e consequentemente do gestor.
Julgamento Objetivo é o que se baseia no critério indicado no edital e nos termos específicos das propostas. Em tese, não pode haver qualquer discricionariedade na apreciação das propostas pela administração.

É de todo evidente que só se pode cogitar absoluta objetividade quando o critério da licitação é o de "menor preço" ou, nas alienações, o de "maior lance ou oferta". Diferentemente, os cirtérios "melhor técnica" ou "técnica e preço" inexoravelmente implicarão certa dose de valoração subjetiva na escolha da proposta vencedora.

Fonte: Resumo de direito administrativo descomplicado / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo. - 10. ed. rev. e atual.
a) comprovado o melhor interesse da administração, os critérios de julgamento poderão incluir fatores subjetivos. Art. 44, Lei 8666: No julgamento das propostas, a Comissão levará em consideração os critério objetivos definidos no edital ou convite.

b) concluído o procedimento, a administração estará impedida de atribuir o objeto da licitação a outrem que não o licitante vencedor. Trata-se do princípio da adjuficação compulsória, segundo o qual a administração deve atribuir o objeto da licitação ao licitante vencedor. É o que diz o artigo 50 da lei 8666.

c) o julgamento do certame deve nortear-se pelo critério previamente fixado no instrumento convocatório, observadas todas as normas a seu respeito. CORRETA. "O Princípio do Julgamento Objetivo guarda estreita relação com os princípios da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório". (material do Estratégia, professor Erick Alves).

d) a administração poderá cobrar do licitante qualquer qualificação, ainda que não inserida no edital, desde que a exigência tenha nexo relacional com o objeto da contratação. As regras da licitação são estabelecidas no instrumento convocatório: "uma vez elaborado e divulngado, o edital passa a vincular, a obrigar, tanto a Administração que o expediu como os licitantes". (professor Erick Alves)

e) o julgamento do certame deve realizar-se segundo razões de conveniência e oportunidade do gestor. "A licitação é um procedimento administrativo essencialmente vinculado". (professor Erick Alves)
A questão quer saber o que é Julgamento Objetivo:

a)IMPESSOALIDADE E IGUALDADE: A ADM não considera condições pessoas. Oferece condições iguais a todos, respeitadas as diferenças, agindo com impessoalidade.

b)ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - Conceito

c) CORRETA JULGAMENTO OBJETIVO. - (Relativo ao vencedor da licitação) Conceito

d)LEGALIDADE - O edital vincula as partes, tanto ADM quanto os licitantes. Qualquer qualificação deve ser prevista em edital.

e)JULGAMENTO - (Relativo a Discricionariedade da ADM) As propostas são julgadas por critérios de conveniencia e oportunidade.
JULGAMENTO OBJETIVO É: JULGAR DE FORMA CLARA, BASEADO NO QUE FOI ESCRITO NO EDITAL.
GAB: C

Não pode haver qualquer discricionariedade na apreciação das propostas pela administração, portanto o julgamento deve se basear apenas nos critérios estabelecidos no edital.

FONTE: Aulas - profº Carlos Machado
o edital é a lei do certame
A (B) estaria correta se tivesse pedido o princípio da adjudicação compulsória, mas, como pediram o princípio do julgamento objetivo, ela está errada.

Eis um tipo de questão que, na leitura rápida, você se lasca!
a) comprovado o melhor interesse da administração, os critérios de julgamento poderão incluir fatores subjetivos. - Não se pode incluir fatores subjetivos, pois o edital é um só e só pode ser exigido tanto do licitante como do licitado o que constrar no edital.

b) concluído o procedimento, a administração estará impedida de atribuir o objeto da licitação a outrem que não o licitante vencedor. - Errado, pois ela tem fechar contrato com quem realmente vencedou

c) o julgamento do certame deve nortear-se pelo critério previamente fixado no instrumento convocatório, observadas todas as normas a seu respeito. Certo, pois o edital é onde esta escrito tudo que será exigido do licitado e do licitante e nada além do que estiver no edital pode ser exigido, ou seja, no edital é onde está presente a lei das licitações

d)a administração poderá cobrar do licitante qualquer qualificação, ainda que não inserida no edital, desde que a exigência tenha nexo relacional com o objeto da contratação. - Errado, pois só pode ser exigido do licitante o que tiver no edital.

e) o julgamento do certame deve realizar-se segundo razões de conveniência e oportunidade do gestor. - Errado, não é do gestor e sim da que seja benefico a sociedade, ou seja, a gestão publica.
Cuidado com aquela casca de banana ali na B, Parceiro! O conceito na alternativa se refere ao princípio da adjudicação compulsória, mas a questão cobrou o Princípio do julgamento objetivo:

→ decorre do princípio da legalidade (o edital é a "lei da licitação")

→ O julgamento das propostas há de ser feito de acordo com os critérios fixados no edital.

→ Consagrado expressamente no artigo 45 da 8.666: “o julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou
responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle”

- O Art. 45 estabelece os tipos de licitação que deverão ser realizadas em conformidade com este princípio:

→ Menor preço.

→ Melhor técnica.

→ Técnica e preço.

→ De maior lance ou oferta.

Gabarito: C
A administração não é obrigada a colocar em prática a licitação, mas, se o fizer, fica vinculada ao vencedor.
Amigo, Johnny Rodrigues!

Corrigindo sua informação sobre os critérios aplicados às modalidades: Concurso e Pregão - Na modalidade Concurso não se aplica, mas na modalidade pregão aplica-se Menor Preço. Atenção!!!
Art. 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle
GABARITO: C

PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJETIVO:

1) Não dá margem para julgamentos pessoais;

2) Respeita o edital;

3) Critério objetivo e NÃO tem discricionariedade;

4) Tipos de licitação são critério de julgamento: o menor preço; melhor técnica; preço e técnica; maior lance ou oferta
Vamos analisar nesta questão, assertivas sobre o princípio do julgamento objetivo das propostas (art. 45, caput, da Lei nº 8.666/93) típico das licitações, objetivando encontrar a opção inteiramente correta

OPÇÃO A: Resta vedada a utilização de qualquer critério subjetivo no julgamento das propostas, em sede de certame licitatório, conforme dispõe o § 1º do art. 44 da Lei nº 8.666/93, daí poder se constatar que esta Opção A é FALSA. Não há espaço para qualquer valoração de índole subjetiva por parte do administrador licitante, sob pena de se atingir a necessária igualdade entre os licitantes.

OPÇÃO B: A Administração Pública não está obrigada a contratar com o licitante vencedor. Para esse, há, tão-somente, expectativa de direito e não direito subjetivo à adjudicação do objeto da licitação. Pode a Administração Pública contratar somente com outro licitante, desde que não vulnere a ordem de classificação das propostas, vedada a celebração do contrato com terceiros, nos termos do art. 50 da Lei nº 8.666/93. Esta opção é, portanto, FALSA.

OPÇÃO C: Nos termos do caput do art. 44 da Lei nº 8.666/93, somente orientada pelos critérios prévia e objetivamente fixados no edital do certame, poderá a Comissão da Licitação julgar as propostas ofertadas na mesma. Esta opção está CORRETA.

OPÇÃO D: Na licitação, o administrador só pode utilizar critérios que estejam previamente estabelecidos no edital e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, nos termos do art. 45, caput, da Lei nº 8.666/93, o que demonstra que esta opção é FALSA.

OPÇÃO E: Não é cabível, no procedimento licitatório, que o administrador invoque, para julgar as propostas apresentadas, os critérios que integram sua esfera de discricionariedade, quais sejam, a conveniência e a oportunidade, tornando o julgamento subjetivo. Deve sim sempre se pautar por critérios objetivos previamente definidos no edital do certame (art. 44 da Lei nº 8.66/93). Portanto, esta afirmação é FALSA.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.
Gabarito: C

Na licitação, o administrador só pode utilizar critérios que estejam previamente estabelecidos no edital e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, ou seja, o edital da licitação deve definir de forma clara e precisa qual será o critério de seleção das propostas, nos termos do art. 45, caput, da Lei nº 8.666/93.

Julgamento Objetivo: O julgamento das propostas apresentadas em regular procedimento de licitação deve ser feito objetivamente, observando-se os critérios fixados no edital, que não poderá ser alterado para adequação das propostas, devendo a Comissão De Licitação ou o Responsável pelo Convite, realiza-lo em conformidade com:

--- > Os tipos de licitação: de menor preço, de melhor técnica, de técnica mais preço e a de maior lance ou oferta;

--- > Os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório;

--- > De acordo com os fatores exclusivamente nele referidos;

De maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.

Além disso, o Administrador, na escolha da proposta, não pode considerar elementos estranhos ao edital. Portanto, o licitante não pode oferecer qualquer outra condição para que sua proposta seja aprovada, ainda que seja mais vantajosa em qualidade ou com melhores formas de pagamento (por exemplo), pois estas condições só podem ser decididas, como parâmetro de julgamento, se estiverem no edital, para que seja possibilitado a mesma oportunidade a todos os licitantes.

Princípio da Probidade: consiste em estrita obediência às pautas de moralidade, incluindo não só a correção defensiva dos interesses de quem a promove, bem como as exigências de lealdade e boa-fé no trato com os licitantes.

Modalidade Concurso: Quanto ao critério de julgamento, esse deve ser o mais objetivo possível, mas, por se tratar de um trabalho de natureza técnica, intelectual ou artística, fica difícil não contar com um grau de subjetividade, mesmo que mínimo. Com o objetivo de garantir o princípio do julgamento objetivo e dar maior credibilidade ao processo, a banca examinadora desconhece quem é o autor de cada trabalho apresentado, para isso são utilizados pseudônimos pelos participantes da modalidade.
A) Errada - é vedado utilizar fato ou criterio sigiloso, secreto, subjetivo, etc... só lembrar do principio de igualdade no criterio de julgamento
B) Erradissíma, pois trata-se claramente do principio de adjudicação compulsória.
C) Correto, vale lembrar que o "instrumento convocativo" é a porra do edital kkkk e o edital deve conter previamente os criterios observando normas etcc
D) Errada, somente podera exigir dos licitantes qualificações prevista no edital
E) Errada, edital fala a porra toda, sendo assim o processo licitatorio é feito por base em criterios objetivos previamente definida no edital

GAB C
Não entendi porque a Letra B, está errada?
CLAU COSTA

LETRA B: ERRADA

Porque a questão pede pra MARCAR o (PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJETIVO) = LETRA C

"b) concluído o procedimento, a administração estará impedida de atribuir o objeto da licitação a outrem que não o licitante vencedor." - Se refere-se ao PRINCÍPIO AJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.
Gabarito: Letra C.

Sobre o princípio do julgamento objetivo, destacam Ricardo Alexandre e João de Deus:
“O julgamento objetivo é um corolário do princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Segundo o princípio do julgamento objetivo, o julgamento das propostas deve ser feito de acordo com os critérios objetivos fixados no instrumento convocatório. Esse princípio vem enunciado no art. 44, caput e § 1.º, do Estatuto, que dispõe que no julgamento das propostas a Comissão levará em consideração os critérios objetivos definidos no edital ou convite, sendo ‘vedada a utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, secreto, subjetivo ou reservado que possa ainda que indiretamente elidir o princípio da igualdade entre os licitantes’”. (ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de. Direito Administrativo Esquematizado.1ª ed. São Paulo: Método, 2015.E-book. P.483)
Partindo-se dessa premissa, vamos às alternativas:

a)  comprovado o melhor interesse da administração, os critérios de julgamento poderão incluir fatores subjetivos.  – errada.

Como visto, o julgamento das propostas deverá observar critérios objetivos, de modo a preservar a impessoalidade no âmbito da licitação.
Incorreta, portanto, a alternativa.

b)  concluído o procedimento, a administração estará impedida de atribuir o objeto da licitação a outrem que não o licitante vencedor.  – errada.

Embora a alternativa esteja conceitualmente correta, ela se refere ao princípio da adjudicação compulsória, e não ao princípio do julgamento objetivo.
Logo, a alternativa deve ser considerada incorreta.

c)  o julgamento do certame deve nortear-se pelo critério previamente fixado no instrumento convocatório, observadas todas as normas a seu respeito.  – certa.

Realmente, conforme exposto acima, pelo princípio do julgamento objetivo, a licitação deve adotar os critérios de licitação previamente previstos no instrumento convocatório.
Nessa linha, correta a alternativa, devendo ser assinalada.

d)  a administração poderá cobrar do licitante qualquer qualificação, ainda que não inserida no edital, desde que a exigência tenha nexo relacional com o objeto da contratação.  – errada.

Ao contrário do que afirmado, não será possível a cobrança de qualificação não inserida no edital, o qual é “a lei da licitação”.
Assim, incorreta a alternativa.

e)  o julgamento do certame deve realizar-se segundo razões de conveniência e oportunidade do gestor.  – errada.

Em verdade, a licitação deve se pautar por critérios objetivos previamente estipulados no instrumento convocatório (princípio do julgamento objetivo), e não em razões de conveniência e oportunidade.
Incorreta, portanto, a alternativa.
Vinculação ao instrumento convocatório: REGRAS DO EDITAL;

Julgamento objetivo: Critérios do edital: preço, prazo, durabilidade...
LETRA C- o julgamento do certame deve nortear-se pelo critério previamente fixado no instrumento convocatório, observadas todas as normas a seu respeito.

Princípio do Julgamento Objetivo: Esse princípio significa que o administrador deve observar critérios objetivos definidos no ato convocatório para o julgamento das propostas. Afasta a possibilidade de o julgador utilizar-se de fatores subjetivos ou de critérios não previstos no ato convocatório, mesmo que em benefício da própria Administração.
Alternativa B é suja demais! Kkkkkkk.
Comentário:

a) ERRADA. Nas licitações públicas, é vedada a utilização de qualquer elemento, critério ou fato sigiloso, secreto, subjetivo ou reservado que possa, ainda que indiretamente, elidir o princípio da igualdade entre os licitantes (art. 44, §1º, Lei 8.666/93).

b) ERRADA. A alternativa não guarda relação com o princípio do julgamento objetivo, e sim com o da adjudicação compulsória, segundo o qual, ao fim do processo licitatório, a Administração está impedida de assinar o contrato com preterição da ordem de classificação ou com terceiros estranhos ao procedimento (art. 50, Lei 8.666/93).

c) CERTA. O julgamento objetivo impõe que as propostas sejam julgadas de acordo com critérios objetivos previamente definidos no edital ou convite e de acordo com os tipos de licitação (art. 45, Lei 8.666/93).

d) ERRADA. A Administração Pública somente pode exigir dos licitantes as qualificações previstas no edital, ao qual se acha estritamente vinculada (art. 41, Lei 8.666/93).

e) ERRADA. O julgamento do processo licitatório se dá segundo critérios objetivos previamente definidos no edital. Ver comentário à alternativa “c”.

Gabarito: alternativa “c”
Lei 8666/93:

a) c) e) Art. 44. No julgamento das propostas, a Comissão levará em consideração os critérios objetivos definidos no edital ou convite, os quais não devem contrariar as normas e princípios estabelecidos por esta Lei.

§ 1º. É vedada a utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, secreto, subjetivo ou reservado que possa ainda que indiretamente elidir o princípio da igualdade entre os licitantes.

b) Art. 50. A Administração não poderá celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao procedimento licitatório, sob pena de nulidade.

d) Art. 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.
Acertei, mas o anticristo deve trabalhar no cespe.
A letra B - Errado pois refere-se ao PRINCÍPIO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: "a Administração não pode, concluído o procedimento, atribuir o objeto da licitação a outrem que não o vencedor.

Segundo Hely Lopes Meireles: "A adjudicação ao vencedor é obrigatória, salvo se este desistir expressamente do contrato ou o não firmar no prazo prefixado, a menos que comprove justo motivo.
Essa letra B é o anjinho do mal...
Nas licitações públicas, de acordo com o princípio do julgamento objetivo, o julgamento do certame deve nortear-se pelo critério previamente fixado no instrumento convocatório, observadas todas as normas a seu respeito.
O COMANDO DA QUESTÃO... COMANDO DA QUESTÃO!!!!!!!!

O COMANDO DA QUESTÃO está exigindo que o candidato saiba do que trata o PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJETIVO, não do da adjudicação compulsória, conforme dispõe a opção B. Caso não houvesse um direcionamento no comando da questão, essa questão seria anulada - se bobear - por iniciativa da própria banca, tamanho escancaramento de duas opções corretas.

Para fins didáticos, Princípio do julgamento objetivo atrela a Administração, na apreciação das propostas, aos critérios de aferição previamente definidos no edital ou carta-convite, com o fim de evitar que o julgamento se faça segundo critérios desconhecidos pelos licitantes, ao alvitre da subjetividade pessoal do julgador.
Comentário do prof:

a) Resta vedada a utilização de qualquer critério subjetivo no julgamento das propostas, em sede de certame licitatório, conforme dispõe o § 1º do art. 44 da Lei nº 8.666/93. Não há espaço para qualquer valoração de índole subjetiva por parte do administrador licitante, sob pena de se atingir a necessária igualdade entre os licitantes.

b) A Adm não está obrigada a contratar com o licitante vencedor. Para esse, há, tão-somente, expectativa de direito e não direito subjetivo à adjudicação do objeto da licitação. Pode a Adm contratar somente com outro licitante, desde que não vulnere a ordem de classificação das propostas, vedada a celebração do contrato com terceiros, nos termos do art. 50 da Lei nº 8.666/93.

c) Caput do art. 44 da Lei nº 8.666/93.

d) Na licitação, o administrador só pode utilizar critérios previamente estabelecidos no edital e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, nos termos do art. 45, caput, da Lei nº 8.666/93.

e) Não é cabível, no procedimento licitatório, que o administrador invoque, para julgar as propostas apresentadas, os critérios que integram sua esfera de discricionariedade, quais sejam, a conveniência e a oportunidade, tornando o julgamento subjetivo. Ele deve se pautar por critérios objetivos previamente definidos no edital do certame (art. 44 da Lei nº 8.666/93).

Gab: C
Gab c! Lei 133 - licitações
Princípio do julgamento objetivo: Critérios estabelecidos no edital; seguidos pelo princípio da vinculação ao edital. Critérios objetivos.

ID

2588143

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Se a administração pública de um estado da Federação tiver de contratar um grupo de dança consagrado pela mídia local para festividades do aniversário da capital desse estado, a contratação, nesse caso, deverá ocorrer mediante

Alternativas

dispensa de licitação em razão da escolha do executante.

inexigibilidade de licitação por previsão legal.

concurso.

licitação na modalidade convite.

licitação na modalidade tomada de preços.

Comentários

Três os motivos que afastam a licitação por inexigibilidade.

Compra de:

Objetos e serviços de natureza singular

Materiais que só são fornecedos por um produtor ou empresa

Contratação de profissional de setor artístico ( notoriamente famoso )
Inexigibilidade de licitação:

o   A competição é juridicamente inviável

o   Art. 25 rol exemplificativo

o   Fornecedor exclusivo

o   Contratação de serviço técnico prestado por profissional com notória especialização. Obs. É vedada nos casos de serviço publicidade e divulgação.

o   Contratação profissional do setor artístico

o   É hipótese de inexigibilidade de licitação a contratação de serviço técnico especializado, de natureza singular, executado por profissional de notória especialização, sendo imprescindível a justificativa dos preços contratados.

ATENÇÃO!

Restauração de obras de arte e bens de valor histórico de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização - LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

Aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;

II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

§ 1o Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
Esse "mídia local" me pegou.
Inexigibilidade de licitação (art. 25): ocorre quando a licitação, se realizada não lograria êxito em razão de as situações enumeradas no art. 25 (rol exemplificativo) indicarem a inviabilidade de licitação (fornecedor exclusivo, profissional de notória especialização e profissional do setor artístico).

Macete: Contratei o ARTISTA EXNOBE

* Artista consagrado pela crítica,

* EX - exclusivo representante comercial;

* NObE - Notória Especialização
Gab. B

Art. 25. É inexigível a licitação....

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Pra lembrar rapidinho...

INviabilidade de licitação

INexigibilidade
Gabarito: letra B.

De acordo com o art. 25. da lei 8.666/93:

É inexigível a licitação quando houver "INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO" entre os contratantes;

As formas de inexigibilidade são VINCULADAS;

São 3 casos de inexigibilidade (rol exemplificativo):

>> Fornecedor exclusivo (vedada a preferência de marca);

>> Contratação de alguém que possua notório saber ou conhecimento sobre determinado assunto (vedada a inexigibilidade para serviços de: Publicidade e divulgação); cai muito!

>> Contratação de músicos ou artistas consagrados (pela opinião pública);

ATENÇÃO!

Restauração de obras de arte e "bens de valor histórico" - INEXIGÍVEL.

Aquisição ou restauração de obras de arte e "objetos históricos" - DISPENSÁVEL.
Inexigibilidade de Licitação

-Impossibilidade de competição

-casos exemplificativos ( fornecedor exclusivo, artista consagrado, servicos tecnicos especializado de naturaza singular, vedado de publicidade e divulgação)

-decisão vinculada

-numerus apertus

Licitação Dispensável

-A competição é possivel, porém pode não ser oportuna ou conveniente

-casos taxativos, exaustivos e previstos em lei

- decisão discricionária

-numerus clausus
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
• Profissional Artista:
Contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Essa aí é para aquele grupo que tá se achegando agora no mundo dos concursos,e que possivelmente foi pra prova sem ler nada!!!
Nos casos de inexigibilidade, não é viável a competição entre licitantes. Diferencia-se da dispensa de licitação, na qual é viável a licitação, mas a lei dispensa ou autoriza a dispensa de realização do certame. (Professor Marcelo Sobral).

O art. 25 da lei 8666 elenca os casos em que a licitação é inexigível:

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. em especial: (ROL É EXEMPLIFICATIVO)

RESUMINDO:

I - casos de fornecedor exclusivo, vedada a preferência de marca

II - serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.

III - contratação de artista, diretamente ou através de empresário, consgrado pela crítica ou pela opinião pública.
Gabarito Letra B

                                          (Rol Exemplificativo)

Lei8666

Art. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial.

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Inexigilibilidade: Absoluta invalidade de competição

Macete da colega Camila Moreira foi ótimo:

Contratei o ARTISTA EXNOBE

* Artista, desde que consagrado pela crítica,

* EX - exclusivo representante comercial;

* NObE - Notória Especialização

Se decorar os casos inexigíveis e os dispensados, fica fácil identificar todos, o que sobrar = dispensável.
A pegadinha da questão é a expressão "mídia local" perceba que a crítica deve ser ESPECIALIZADA, nacional ou local.

art. 25 (...)

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Força e Honra!
Sobre letra "C" Concurso>>>escolher trabalhos---> técnicos,artísticos ou científicos mediante prêmios ou remuneração aos vencedores.
Na minha prova não cai questão assim... rsrs
É inexigivel a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

I- para aquisição de materiais , equipamentos, ou genêros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca;

II - para contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, é vedada a inexigilidade para serviços de publicidade e divulgação;

III - Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente através de empresári exclusivo, desde que consagrado pela mídia especializada ou pela opinião pública.
Wesley Safadão inexigibilidade de licitação.

Art. 25 III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
INEXIGILIBILIDADE DE LICITAÇÃO A inexigibilidade de licitação surge nos casos em que a licitação não poderia ser efetuada diante de inviabilidade de competição. A licitação existe para permitir que todos os interessados compitam e para escolher, com base na competição, a melhor proposta para a Administração. Caso essa competição não seja viável, não será possível exigir (será inexigível) do Poder Público que ele realize a licitação. O artigo 25 da Lei 8.666/93 diz que será inexigível a licitação quando houver a inviabilidade de competição, em especial: I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes; II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no artigo 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião
Pabllo Vittar mulherão da poha! além de tudo ainda pode ser contratadx mediante inexigibilidade de licitação.

Gabarito: B
Gab: B

Lei 8666/93

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Me pergunto é se fosse uma questão objetiva o CESPE daria como certa?!?!?! Sendo que todos os professores até hoje que me deram aula sobre tal assunto sempre falavam - não é midia local, não é pelo jornal local e bla bla bla.....

Se a administração pública de um estado da Federação tiver de contratar um grupo de dança consagrado pela mídia local para festividades do aniversário da capital desse estado, a contratação, nesse caso, deverá ocorrer mediante.
GAb B

Art 25°- É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

I- Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial, exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo Órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo sindicato, federação ou confederação patronal, ou , ainda, pelas entidades equivalentes.

II- Para contratação de serviços técnicos, enumerados no art13 desta lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação

III- Para contratação de profissional de qualquer setor artístico , diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opnião pública.
Que palhaçada, desde quando mídia local é a mesma coisa que opinião pública ou crítica especializada? Se não fosse múltiplaescolha jamais estaria certa.
GABARITO: LETRA B

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Mídia local é a mesma coisa de CRÍTICA ESPECIALIZADA ou OPNIÃO PÚBLICA???

Na minha interpretação não.
Analisemos a presente questão que aborda a intenção da Administração Pública Estadual em contratar um grupo de dança para se apresentar na Festa de Aniversário do Estado.

Segundo o enunciado da questão, trata-se de grupo de dança consagrado pela mídia local, o que lhe qualifica pela sua notoriedade e individualidade no setor em que se desempenha (setor artístico).

Sendo assim, diante da previsão estabelecida pela Lei nº 8.666/93, em seu art. 25, inciso III, a contratação do grupo de dança mencionado no enunciado da questão não pode ser feita por:

- dispensa de licitação (OPÇÃO A);
- licitação na modalidade concurso (OPÇÃO C);
- licitação na modalidade convite (OPÇÃO D);
- licitação na modalidade tomada de preços (OPÇÃO E).

Nos termos da supracitada lei, a presente hipótese é de inexigibilidade de licitação, o que nos leva a concluir que a OPÇÃO B é inteiramente CORRETA.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B.
Tão fácil que dá até um medo de estar errado.
Lei 8666/93:
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
.Na inexigibilidade de licitação, a lei 8.666 estabelece um lista exemplificativa (Caiu recentemente na emap perguntando se era taxativa) essa lista se resume basicamente em tres itens:
1 - Exclusividade de fornecedor, sendo vedada preferencia de marca
2- Serviço tecnico, natureza singular com notoria especialização do contrato, VEDADA empresas de publicidades e divulgação. (alo rede globoo kkk)
3 - Profissional de setor artistico consagrado

Gab B
GABARITO: B

No caso em tela é falta do que fazer...
Letra B Porque não há possibilidade de competição,no caso é inexigível devido a não atender a um dos três pressupostos obrigatórios a realização de processo licitatório,que séria o Pressuposto lógico(pluraridade de ofertas)
Corrijam se eu estiver errada please :D
Gabarito: Letra B.
Inexigibilidade de licitação por previsão legal.
Três os motivos que afastam a licitação por inexigibilidade. Compra de:
*Objetos e serviços de natureza singular
*Materiais que só são fornecidos por um produtor ou empresa
*Contratação de profissional de setor artístico ( notoriamente famoso )
Letra B

Segundo o enunciado da questão, trata-se de grupo de dança consagrado pela mídia local, o que lhe qualifica pela sua notoriedade e individualidade no setor em que se desempenha (setor artístico).

Sendo assim, diante da previsão estabelecida pela Lei nº 8.666/93, em seu art. 25, inciso III, a contratação do grupo de dança mencionado no enunciado da questão não pode ser feita por:

- dispensa de licitação (OPÇÃO A);
- licitação na modalidade concurso (OPÇÃO C);
- licitação na modalidade convite (OPÇÃO D);
- licitação na modalidade tomada de preços (OPÇÃO E).

Nos termos da supracitada lei, a presente hipótese é de inexigibilidade de licitação, o que nos leva a concluir que a OPÇÃO B é inteiramente CORRETA.
Comentário:

A inexigibilidade de licitação se aplica às situações em que a competição entre licitantes é inviável, pela natureza do negócio ou pelos objetivos visados pelo Poder Público. Dispõe o art. 25 da Lei 8.666/93:

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Como se vê, por expressa disposição legal, é inexigível a contratação de profissional de setor artístico consagrado pela opinião pública, como ocorre no caso do grupo de dança consagrado pela mídia local. Desse modo, trata-se de hipótese de inexigibilidade de licitação, a que se refere a alternativa “b”, que é o gabarito da questão.

A alternativa “a” está equivocada por afirmar que seria caso de dispensa de licitação (e não inexigibilidade). As alternativas “c”, “d” e “e” estão erradas por afirmarem que a licitação é necessária.

Gabarito: alternativa “b”
Gabarito: B
É inexigível:
*Fornecedor exclusivo, vedada preferencia por marca.
*Profissional de notória especialização, vedado serviços de publicidade e divulgação.
*Artista consagrado
Se a administração pública de um estado da Federação tiver de contratar um grupo de dança consagrado pela mídia local para festividades do aniversário da capital desse estado, a contratação, nesse caso, deverá ocorrer mediante inexigibilidade de licitação por previsão legal.
P.E.N.SA

Produtor Exclusivo
Natureza Singular do produto
Artista consagrado
Casos de Inexigibilidade:
- Fornecedor único;
- Serviço técnico com autoridade de notória especialização;
- Artista consagrado pela opinião pública.

ID

2588146

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Na computação em nuvem (cloud computing), que mudou a visão de pessoas físicas e jurídicas acerca de recursos de tecnologia da informação, o modelo que oferece um ambiente sob demanda para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de software é denominado

Alternativas

infraestrutura como serviço (IaaS).

big data como serviço (BDaaS).

software como serviço (SaaS).

plataforma como serviço (PaaS).

dados como serviço (DaaS).

Comentários

"modelo que oferece um ambiente sob demanda para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de software" = Plataforma
PAS - WINDOWS AZURE

HAS OU IAS - ONE DRIVE

SAS - OFFICE 365
"Software como serviço (SaaS):

Do inglês, “software as a service”.
É o tipo de armazenamento online mais conhecido, utilizado, por exemplo, por servidores de e-mail. Entre as principais características, estão o acesso aos dados via web, gerenciamento centralizado, aplicações seguindo o modelo “um para muitos”, além de APIs (Application Programming Interfaces) para permitir integrações externas.

Quando utilizá-lo:
Sua utilização é aconselhada quando as aplicações têm necessitam acesso remoto ou móvel, como por exemplo, os softwares de CRM (gestão de relacionamento com o cliente) e gestão de redes sociais, marketing e pessoas.
Sua utilização também é ideal para utilizar a curto prazo ou de forma sazonal, como os softwares de colaboração de projeto."

Fonte: https://www.qinetwork.com.br/saas-paas-iaas-os-servicos-de-computacao-em-nuvem/
"Plataforma como um serviço (PaaS):

Do inglês, “platform as a service”.

Este é semelhante ao SaaS. A diferença está no fato de que o primeiro trata-se de um software entregue pela web e este segundo, trata-se de um ambiente, uma plataforma, como diz o próprio nome, para criar, hospedar e gerir um software.

Quando utilizá-lo:
Quando há necessidade de trabalhos em equipe, integração e triagem de serviços e integração de banco de dados. O Serviço é útil no momento da implementação, quando há necessidade de um ambiente complexo para a aplicação. Também é importante quando diversos desenvolvedores estão trabalhando mutuamente e em partes e há necessidade de interação externa."

Fonte: https://www.qinetwork.com.br/saas-paas-iaas-os-servicos-de-computacao-em-nuvem/
"Infraestrutura como um serviço (IaaS):

Esta terceira apresenta três subcategorias:

a) Nuvem pública: Quando a infraestrutura está em recursos compartilhados, padronizados e o autoatendimento acontece pela Internet;
b) Nuvem privada: Infraestrutura que segue a virtualização da computação em nuvem, mas de forma privada;
c) Nuvem híbrida: Combina as duas primeiras, utilizando as características de uma ou de outra quando é mais conveniente.

O serviço contratado são os recursos, o monitoramento é avançado, há alta escabilidade e o custo é variável.

Quando utilizá-lo:
Quando a demanda é volátil, como por exemplo, nas lojas virtuais. Também é aconselhável para empresas que crescem rapidamente e não há capital para infraestrutura."

Fonte: https://www.qinetwork.com.br/saas-paas-iaas-os-servicos-de-computacao-em-nuvem/
Tipos de serviços de nuvem: IaaS, PaaS e SaaS

A maioria dos serviços de computação em nuvem se divide em três amplas categorias: IaaS (infraestrutura como serviço), PaaS (plataforma como serviço) e SaaS (software como serviço). Às vezes, eles são denominados pilha de computação em nuvem, pois são compilados um sobre o outro. Saber o que eles são e como são diferentes ajuda a alcançar suas metas de negócios.

IaaS (Infraestrutura como serviço)

A categoria mais básica de serviços de computação em nuvem. Com IaaS, você aluga infraestrutura de TI, servidores e VMs (máquinas virtuais), armazenamento, redes e sistemas operacionais, de um provedor de nuvem em uma base pré-paga.

PaaS (plataforma como serviço)

O serviço PaaS (Plataforma como serviço) se refere aos serviços de computação em nuvem que fornecem um ambiente sob demanda para desenvolvimento, teste, fornecimento e gerenciamento de aplicativos de software. O PaaS foi criado para facilitar aos desenvolvedores criarem aplicativos móveis ou Web rapidamente, sem se preocupar com a configuração ou o gerenciamento de infraestrutura subjacente de servidores, armazenamento, rede e bancos de dados necessários para desenvolvimento.

SaaS (software como serviço)

O SaaS (software como serviço) é um método para fornecer aplicativos de software pela Internet, sob demanda e, normalmente, em uma base de assinaturas. Com o SaaS, os provedores de nuvem hospedam e gerenciam o aplicativo de software e a infraestrutura subjacente e fazem manutenções, como atualizações de software e aplicação de patch de segurança. Os usuários conectam o aplicativo pela Internet, normalmente com um navegador da Web em seu telefone, tablet ou PC

https://azure.microsoft.com/pt-br/overview/what-is-paas/
Mais detalhes sobre o tema!

https://www.youtube.com/watch?v=-3W3AMNccms
LETRA D

IaaS - Infrastructure as a Service ou Infraestrutura como Serviço: diz respeito aos serviços oferecidos na camada de infraestrutura. Esses serviços incluem servidores, sistemas de armazenamento, roteadores e outros sistemas que são agrupados e padronizados a fim de serem disponibilizados pela rede.
Ex: Google Drive, SkyDrive, Amazon Web Services. Pode ser chamada, ainda, de Hardware as a Service (HaaS).

PaaS - Plataform as a Service ou Plataforma como Serviço: disponibiliza-se uma plataforma, um ambiente operacional completo, para que aplicativos e serviços possam ser desenvolvidos.

Ex: Windows Azure, Google App Engine. Utilizada principalmente pelos prestadores de serviços (desenvolvedores).

SaaS - Software as a Service ou Software como Serviço: representa os serviços de mais alto nível disponibilizados em uma nuvem. Esses serviços dizem respeito a aplicações completas que são oferecidas aos usuários.

Ex.: Google Docs, Microsoft SharePoint Online, Office 365.

Fonte: Prof. Victor Dalton - Estratégia Concursos
Alguém poderia explicar por que não é a letra C?
GAB D

Só complementando com questão

( CESPE 2014 ERRADA) Windows Azure, Microsoft Office 365 e SkyDrive são exemplos, respectivamente, de IaaS, SaaS e PaaS na computação em nuvem.

O Windows Azure é uma plataforma especial para a execução de aplicativos e serviços baseada nos conceitos de computação nas nuvens, ou seja , é um PaaS.

O office 365 é o conjunto de aplicativos office disponibilizado online mediante assinatura, ou seja , é um SaaS

O Skydrive ( atualmente chamado de OneDrive )é um serviço de armazenamento em nuvem da Microsoft , onde é possível armazenarmos nossos arquivos na nuvem , ou seja , é um IaaS.

( CESPE ERRADA)O MS Office 365 é uma solução de Cloud Computing do tipo Plataform as a service (PaaS). O MS Office 365 é uma solução de Cloud do tipo SaaS , Software as a Service.
PaaS – Platform as a Service (Plataforma como Serviço):
Aqui temos um modelo que fica entre o SaaS e IaaS, proporcionando uma plataforma mais robusta e flexível para a utilização de muitos recursos de tecnologia, onde é possível a utilização de softwares de maneira mais flexível, sendo possível desenvolver suas próprias aplicações baseadas em alguma tecnologia (framework, linguagem etc.) e utilizar a infraestrutura necessária, e o mais importante, adequada a aplicação desenvolvida. Pense em uma solução onde você necessite de um software, porém, por alguma limitação de um fornecedor do modelo SaaS, você não conseguirá implementar um determinado recurso personalizado que é fundamental para seu negócio. É aqui que o modelo PaaS é interessante, pois, você pode utilizar a mesma estrutura que você teria “em casa”, porém, utilizando o modelo “as a service”, livrando-se da aquisição de hardware, licenças de software etc. e utilizando esta mesma estrutura como serviço. Para entender este modelo é muito interessante pesquisar sobre o Microsoft Azure. Aliás, o Azure é bem flexível e lhe permite utilizar, além do PaaS, também os modelos SaaS e IaaS.
IaaS - Infraestrutura

PaaS - Programador

SaaS - Software

Resposta de @GUIL:

IaaS - Infrastructure as a Service ou Infraestrutura como Serviço: diz respeito aos serviços oferecidos na camada de infraestrutura. Esses serviços incluem servidores, sistemas de armazenamento, roteadores e outros sistemas que são agrupados e padronizados a fim de serem disponibilizados pela rede.
Ex: Google Drive, SkyDrive, Amazon Web Services. Pode ser chamada, ainda, de Hardware as a Service (HaaS).

PaaS - Plataform as a Service ou Plataforma como Serviço: disponibiliza-se uma plataforma, um ambiente operacional completo, para que aplicativos e serviços possam ser desenvolvidos.

Ex: Windows Azure, Google App Engine. Utilizada principalmente pelos prestadores de serviços (desenvolvedores).

SaaS - Software as a Service ou Software como Serviço: representa os serviços de mais alto nível disponibilizados em uma nuvem. Esses serviços dizem respeito a aplicações completas que são oferecidas aos usuários.

Ex.: Google Docs, Microsoft SharePoint Online, Office 365.

R: letra d) plataforma como serviço (PaaS).

Bons estudos! ;)
LETRA D

QUESTÃO BEM PARECIDA CAIU NA FCC

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: Analista do CNMP - Tecnologia de Informação e Comunicação Suporte e Infraestrutura

Q500001 Na Computação em Nuvem (Cloud Computing), diversos tipos de serviços podem ser disponibilizados aos usuários. O serviço que fornece uma infraestrutura de integração para implementar e testar aplicações elaboradas para a nuvem, é denominado : e) PaaS - Platform as a Service.

COMENTÁRIO DO HTTP CONCURSEIRO -> Segundo Aragon(2014,p.549),"Plataforma como serviço(PaaS): a capacidade de fornecer ao cliente a possibilidade de criar sua própria nuvem ou aplicações adquiridas criadas usando linguagens, bibliotecas, serviços e ferramentas suportadas pelo fornecedor de serviços. O cliente não gerencia ou controla a infraestrutura da nuvem, incluindo redes,servidores,sistemas operacionais ou armazenamento, mas tem controle sobre as aplicações implantadas e possivelmente sobre os parâmetros da configuração do ambiente de hospedagem das aplicações."

IMPLANTANDO A GOVERNANÇA DE TI-ARAGON-4 EDIÇÃO 2014.
Letra (d)

Atualmente, a computação em nuvem é dividida em seis tipos

PaaS -> Plataforma como Serviços;

IaaS -> Infra-estrutura como Serviços;

SaaS -> Software como Serviço;

DaaS -> Desenvolvimento como serviço;

CaaS -> Comunicação como Serviço;

EaaS -> Tudo como Serviço.
Fui pela palavra Plataforma!
complementando...

Database as a Service (DaaS): Banco de Dados como Serviço. O nome já deixa claro que essa modalidade é direcionada ao fornecimento de serviços para armazenamento e acesso de volumes de dados. A vantagem aqui é que o detentor da aplicação conta com maior flexibilidade para expandir o banco de dados, compartilhar as informações com outros sistemas, facilitar o acesso remoto por usuários autorizados, entre outros;

https://www.edersonmelo.com/cloud-paas-daas-iaas-e-taas/

CaaS (sigla para Comunicação como Serviços, em tradução livre), empresas podem contratar ferramentas de VoIP, VPNs, PBX e serviços de comunicação unificada corporativa.

https://blog.atmosfero.com/conheca-aqui-os-modelos-de-cloud-computing-iaas-paas-saas-e-caas/

EaaS ou XaaS: O nome é explicativo: everything as a service ou enterprise as a service. As siglas traduzem um conceito e uma tendência em TI nos últimos anos que é transformar produtos em serviços. O fato de tudo estar virando serviço é a essência do que representa o XaaS, pois ele engloba todos os outros conceitos.

https://www.opservices.com.br/o-que-e-xaas-eaas-saas-iaas-e-paas/
PaaS (Plataforma como Serviços) - É a plataforma mais utilizada pelos desenvolvedores de aplicações, escalabilidade, suporte de segurança, sistemas operacionais ou novas linguagens de programação.
Afinal, o que é o BDaaS?

Big Data se refere à quantidade cada vez maior de informação que estamos criando e armazenando, bem como a análise e utilização desses dados. Em um sentido mais amplo, particularmente refere-se à aplicação do conhecimento coletado a partir desta análise, a fim de impulsionar o crescimento do negócio.

No momento, BDaaS é um termo um tanto nebuloso frequentemente usado para descrever uma ampla variedade de terceirização de várias funções do Big Data para a nuvem. Isto pode variar desde o fornecimento de dados e fornecimento de ferramentas analíticas até a realização da análise real e fornecimento de relatórios. Alguns provedores BDaaS também incluem consultoria e assessoria dentro de seus pacotes BDaaS.

http://www.cienciaedados.com/big-data-como-servico/
DESENVOLVIMENTO DE APLCIAÇÕES = PAAS
plataforma como serviço (PaaS).
A computação em nuvem consiste em oferecer softwares e hardwares remotos para serem usados pelos clientes, de forma gratuita ou mediante o pagamento de taxas de uso.
Na Computação em Nuvem, o usuário pode usar um sistema operacional remoto que ofereça um ambiente para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de softwares, ou seja, uma plataforma.

Gabarito: Letra D.
Segundo o prof: "A computação em nuvem consiste em oferecer softwares e hardwares remotos para serem usados pelos clientes, de forma gratuita ou mediante o pagamento de taxas de uso.
Na Computação em Nuvem, o usuário pode usar um sistema operacional remoto que ofereça um ambiente para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de softwares, ou seja, uma plataforma".

Gabarito: Letra D.
GAB: D

PaaS (Plataforma como serviço) é um ambiente de desenvolvimento e implantação completo na nuvem, com recursos que permitem a você fornecer tudo, de aplicativos simples baseados em nuvem a sofisticados aplicativos empresariais. Você adquire os recursos necessários por meio de um provedor de serviços de nuvem em uma base pré-paga e os acessa por uma conexão com a Internet segura.

https://azure.microsoft.com/pt-br/overview/what-is-paas/
Computação em nuvem (Cloud Computing) = PaaS = PLATAFORMA como serviço;

Armazenamento em nuvem (Cloud Storage) = IaaS = INFRAESTRUTURA como serviço.
SaaS – Software as a Service (Software como Serviço):
É um modelo onde a aquisição e/ou utilização de um software não está relacionado a compra de licenças, ou seja, você utiliza algum software e paga por sua utilização. Como exemplo, para fácil compreensão, cito o Skype da Microsoft.

IaaS – Infrastructure as a Service (Infraestrutura como Serviço):
De maneira análoga a anterior, neste modelo você contrata sua infraestrutura como serviço, com uma vantagem muito interessante ao modelo tradicional, que é a contratação de servidores virtuais (e outros dispositivos de infraestrutura) ao invés de comprar servidores, roteadores, racks e outras “caixas” de hardware.

PaaS – Platform as a Service (Plataforma como Serviço):
Aqui temos um modelo que fica entre o SaaS e IaaS, proporcionando uma plataforma mais robusta e flexível para a utilização de muitos recursos de tecnologia, onde é possível a utilização de softwares de maneira mais flexível, sendo possível desenvolver suas próprias aplicações baseadas em alguma tecnologia (framework, linguagem etc.) e utilizar a infraestrutura necessária, e o mais importante, adequada a aplicação desenvolvida.
Se houvessem as opções de DaaS (Developmento as a Service) e PaaS, qual seria a correta? Creio que PaaS pois me parece que a sigla DaaS é controvertida pois é muito utilizada por outras denominações, tais como Desktop as a Service, Development as a Service, Dados como Serviço e até Database as a Service.
Exemplo de uma empresa que oferece uma Paas é a gigante americana Sales Force.
Tem alunos que fazem comentários muito mais esclarecedores do que os dos professores.
as explicações aqui estão mto boas. obg, pessoal!

o colega postou esse link de vídeo abaixo. gostei tbm:

https://www.youtube.com/watch?v=-3W3AMNccms
não é a letra C pq fala de desenvolvimento de softwares ( como os aplicativos)

se fosse só p uso dos softwares ou gerenciamento de informações NO software caberia a letra c
Como a questão fala em "oferece um ambiente" e no cloud computing prgramas e equipamentos são remotos e oferecidos como plataformas então neste caso se aplica a questão D plataforma como serviço.
IaaS: Infraestrutura = configuração + instalação.

PaaS: Plataforma = desenvolvimento + gerenciamento.

SaaS: Serviço = produto pronto para o usuário final.
A computação em nuvem consiste em oferecer softwares e hardwares remotos para serem usados pelos clientes, de forma gratuita ou mediante o pagamento de taxas de uso.

Na Computação em Nuvem, o usuário pode usar um sistema operacional remoto que ofereça um ambiente para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de softwares, ou seja, uma plataforma.

Gabarito: Letra D.

Fonte : QC
Bizu Prof. Araujo - Focus
SaaS = Sou eu (usuário dos programas)
PaaS = Programador (Engenheiro de software)
IaaS = Infraestrutura (Hardware)
Bem direto e objetivo:

IaaS - são as estruturas para que a nuvem possam funcionar (servidores, hardwares e etc), ou seja, a parte física.

PaaS - é a plataforma que é utilizada para quem deseja Programar, ou em outras palavras, Desenvolver.

SaaS - é o Software já pronto apenas para a utilização (Google drive, office 365)
"O serviço PaaS (Plataforma como serviço) se refere aos serviços de computação em nuvem que fornecem um ambiente sob demanda para desenvolvimento, teste, fornecimento e gerenciamento de aplicativos de software. O PaaS foi criado para facilitar aos desenvolvedores criarem aplicativos móveis ou Web rapidamente, sem se preocupar com a configuração ou o gerenciamento de infraestrutura subjacente de servidores, armazenamento, rede e bancos de dados necessários para desenvolvimento."
O CONCEITO DESSAS MERDAS ESTÃO NO SITE ABAIXO. LEIA UMAS 300 VEZES PARA NÃO ERRAR MAIS.

https://azure.microsoft.com/pt-br/overview/what-is-cloud-computing/
Da série o arrependido...

Em 28/07/2018, às 21:53:36, você respondeu a opção D. Certa!

Em 28/07/2018, às 21:53:15, você respondeu a opção C. Errada!

Em 16/07/2018, às 06:10:06, você respondeu a opção D. Certa!

Em 16/07/2018, às 06:09:51, você respondeu a opção C. Errada!

Em 18/06/2018, às 14:23:53, você respondeu a opção D. Certa!

Em 06/02/2018, às 16:22:55, você respondeu a opção D. Certa
SaaS : Forma de distribuição e comercialização de software . exemplo = Google Docs

PaaS : É semelhante ao SaaS a diferença é que trata-se de uma plataforma para criar , hospedar , gerir o software .

exemplo = Google apps.

DaaS : Desenvolvimento como serviço , compartilha as ferramentas de desenvolvimento na rede ou web.

CaaS : Comunicação com o serviço.
IaaS - Infraestrutura Fisica

PaaS - Programação, Engenharia

Saas - Usuário final
IaaS (Infraestrutura como serviço)

A categoria mais básica de serviços de computação em nuvem. Com IaaS, você aluga infraestrutura de TI, servidores e VMs (máquinas virtuais), armazenamento, redes e sistemas operacionais, de um provedor de nuvem em uma base pré-paga.

PaaS (plataforma como serviço)

O serviço PaaS (Plataforma como serviço) se refere aos serviços de computação em nuvem que fornecem um ambiente sob demanda para desenvolvimento, teste, fornecimento e gerenciamento de aplicativos de software. O PaaS foi criado para facilitar aos desenvolvedores criarem aplicativos móveis ou Web rapidamente, sem se preocupar com a configuração ou o gerenciamento de infraestrutura subjacente de servidores, armazenamento, rede e bancos de dados necessários para desenvolvimento.

SaaS (software como serviço)

O SaaS (software como serviço) é um método para fornecer aplicativos de software pela Internet, sob demanda e, normalmente, em uma base de assinaturas. Com o SaaS, os provedores de nuvem hospedam e gerenciam o aplicativo de software e a infraestrutura subjacente e fazem manutenções, como atualizações de software e aplicação de patch de segurança. Os usuários conectam o aplicativo pela Internet, normalmente com um navegador da Web em seu telefone, tablet ou PC.

Fonte:https://azure.microsoft.com/pt-br/overview/what-is-cloud-computing/
Daas- Development as a Service ou Desenvolvimento como Serviço: compartilha
as ferramentas de desenvolvimento na rede ou na web.
IaaS Infrastructure As A Service (Infraestrutura como serviço)
Se trata da contratação de infraestrutura, ou seja, você contrata capacidade de Hardware, que é disponibilizada através de virtualização.
SaaS -Software as a service - Cloud Computing
Software As A Service (software como serviço), é a ultima camada dos modelos de Cloud Computing, onde o usuário tem acesso a aplicação disponibilizada na nuvem. ex: gmail, facebook ou twitter.
PaaS Platforme As a Service (plataforma como Serviço)
Serviço em que é disponibilizado pelo provedor que oferece uma plataforma completa para o desenvolvimento de aplicativos que serão disponibilizadas na nuvem.
Iaas: Infraestrutura como serviço. Aluguel de Hardware;

BDaaS: Terceirização de serviços de Banco de Dados. Fornecimento de dados, ferramentas de análise, análise de relatórios, consultorias e assessorias;

SaaS: Comercialização de softwares.

PaaS: Plataforma para desenvolvimento sob demanda;

DaaS: Armazenamento e acesso a volumes de dados.
PaaS é criado para dar suporte ao ciclo de vida do aplicativo Web completo: compilação, teste

implantação, gerenciamento e atualização.

Letra: D
desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações = Paas;
A questão está correta

A plataforma como serviço (PaaS) refere-se aos serviços de computação em nuvem que fornecem um ambiente sob demanda para desenvolvimento, teste, fornecimento e gerenciamento de aplicativos de software.
O PaaS foi criado para facilitar aos desenvolvedores criarem aplicativos móveis ou Web rapidamente, sem se preocupar com a configuração ou o gerenciamento de infraestrutura subjacente de servidores, armazenamento, rede e bancos de dados necessários para desenvolvimento.
A computação em nuvem consiste em oferecer softwares e hardwares remotos para serem usados pelos clientes, de forma gratuita ou mediante o pagamento de taxas de uso.
Na Computação em Nuvem, o usuário pode usar um sistema operacional remoto que ofereça um ambiente para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de softwares, ou seja, uma plataforma.

Gabarito: Letra D.
Autor: Fernando Nishimura, Professor de Informática, de Noções de Informática
A computação em nuvem consiste em oferecer softwares e hardwares remotos para serem usados pelos clientes, de forma gratuita ou mediante o pagamento de taxas de uso.
Na Computação em Nuvem, o usuário pode usar um sistema operacional remoto que ofereça um ambiente para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de softwares, ou seja, uma plataforma.

Gabarito: Letra D.
SaaS = Sou eu (usuário dos programas)
PaaS = Programador (Engenheiro de software)
IaaS = Infraestrutura (Hardware)
SaaS --> Software como Serviço;
PaaS --> Plataforma como Serviços;
IaaS --> Infra-estrutura como Serviços;

Macete: SPI
PaaS: Onde a Plataforma é fornecida como um Serviço pela núvem. É utilizado para o Desenvolvimento de Softwares sem que haja necessidade de instalação (serviço muito usado por empresas de desenvolvimento de software).
LETRA D

As características descritas na questão refere-se à PaaS - Plataform as a Service ou em português Plataforma como Serviço. Que funciona utilizando-se apenas uma plataforma como um banco de dados, um WebService, entre outros. Esta plataforma é muito utilizada pelos desenvolvedores de aplicações, escalabilidade, suporte de segurança, sistemas operacionais ou novas linguagens de programação.

Fonte: Estratégia Concursos - Prof. Thiago Rodrigues Cavalcanti.

Bons Estudos.
PaaS – Platform as a Service: O recurso fornecido ao consumidor é instalar na infraestrutura na nuvem aplicativos criados ou adquiridos pelo consumidor, desenvolvidos com linguagens de programação, bibliotecas, serviços e ferramentas suportados pelo fornecedor ou compatíveis(NIST)
ARQUITETURA DA NUVEM

SAAS......................... USUÁRIO (PARTE LÓGICA, SOFTWARE)

PAAS........................... PLATAFORMA ( PROGRAMADORES CRIANDO APLICATIVOS) DESENVOLVIMENTO

IAAS............................ INFRAESTRUTURA ( PARTE FÍSICA HARDWARE)

MACETE

SOU EU ................................................... SAAS

PROGRAMADORES........................................ PAAS

INFRAESTRUTURA ......................................... IAAS
desenvolvimento, teste e gerenciamento são ações do PROGRAMADOR.
P de Programador, P de Plataforma
Paas (Plataform as a service)
DBaaS: banco de dados online.
Palavras-chave:

IaaS:
hardware
processamento
armazenamento
estrutura física

PaaS:
desenvolvimento
teste

SaaS:
acesso
programas
apps
Gabarito''D''.
A computação em nuvem consiste em oferecer softwares e hardwares remotos para serem usados pelos clientes, de forma gratuita ou mediante o pagamento de taxas de uso.
Na Computação em Nuvem, o usuário pode usar um sistema operacional remoto que ofereça um ambiente para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de softwares, ou seja, uma plataforma.
Fonte:Qc.
Estudar é o caminho para o sucesso.
que loucura cobrar isso numa prova de nível médio.
Atualmente, a computação em nuvem é dividida em seis tipos

PaaS -> Plataforma como Serviços;
IaaS -> Infra-estrutura como Serviços;
SaaS -> Software como Serviço;
DaaS -> Desenvolvimento como serviço;
CaaS -> Comunicação como Serviço;
EaaS -> Tudo como Serviço.

IaaS - Infrastructure as a Service ou Infraestrutura como Serviço: diz respeito aos serviços oferecidos na camada de infraestrutura. Esses serviços incluem servidores, sistemas de armazenamento, roteadores e outros sistemas que são agrupados e padronizados a fim de serem disponibilizados pela rede.

Ex: Google Drive, SkyDrive, Amazon Web Services. Pode ser chamada, ainda, de Hardware as a Service (HaaS).

PaaS - Plataform as a Service ou Plataforma como Serviço: disponibiliza-se uma plataforma, um ambiente operacional completo, para que aplicativos e serviços possam ser desenvolvidos.
Ex: Windows Azure, Google App Engine. Utilizada principalmente pelos prestadores de serviços (desenvolvedores).

SaaS - Software as a Service ou Software como Serviço: representa os serviços de mais alto nível disponibilizados em uma nuvem. Esses serviços dizem respeito a aplicações completas que são oferecidas aos usuários.
Ex.: Google Docs, Microsoft SharePoint Online, Office 365.
Gabarito''D''.

https://azure.microsoft.com/pt-br/overview/what-is-cloud-computing/

Site de onde a banca retirou a questão.
Em 18/12/19 às 12:20, você respondeu a opção D. Você acertou!

Em 07/12/19 às 22:08, você respondeu a opção A. ! Você errou!
Em 22/07/19 às 13:44, você respondeu a opção C. ! Você errou!

Fé no pai que a aprovação sai!
Minha contribuição.

Modelos de serviço da computação em nuvem

SaaS => (Software as a Service) => Usuário final ''Sou eu''.
PaaS => (Platform as a Service) => Programador ''Criação / Desenvolvimento''
IaaS => (Infrastructure as a Service) => Infraestrutura

Abraço!!!
LETRA D

MODELOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM:

O primeiro tipo de computação em nuvem é a infraestrutura como serviço (IaaS), usada para acesso à recursos de computação e armazenamento baseados na Internet. Sendo a categoria mais básica entre os tipos de computação em nuvem, a IaaS permite que você alugue uma infraestrutura de TI (servidores e máquinas virtuais, armazenamento, redes e sistemas operacionais) de um provedor de nuvem em uma base paga conforme o uso.

O segundo tipo de computação em nuvem é a plataforma como serviço (PaaS), que dá aos desenvolvedores as ferramentas necessárias para criar e hospedar aplicativos Web. A PaaS foi desenvolvida para proporcionar aos usuários o acesso aos componentes necessários para desenvolver e operar rapidamente aplicativos Web ou móveis na Internet, sem se preocupar com a configuração ou gerenciamento da infraestrutura subjacente dos servidores, armazenamento, redes e bancos de dados.

O terceiro tipo de computação em nuvem é o software como serviço (SaaS), usado para aplicativos baseados na Web. O SaaS é um método de entrega de aplicativos de software na Internet, no qual os provedores de nuvem hospedam e gerenciam os aplicativos de software, fazendo com que seja simples ter o mesmo aplicativo em todos seus dispositivos de uma só vez por meio da nuvem.

OUTROS TIPOS:
*DaaS - Desktop as a Service ou Área de trabalho como serviço
*CaaS - Comunicativo as a Service ou Comunicação como Serviço
*XaaS - Everything as a Service ou Tudo como Serviço
*DBaas - Data Base as a Service ou Banco de dados como Serviço
*SECaaS - Security as a Service - ou Segurança como Serviço
*FaaS - Function as a Service - ou Função como Serviço
*MBaaS - Mobile "backend" as a Service - ou Backend móvel como Serviço
As três principais camadas da arquiteturada nuvem são:
SaaS (Software as a service) > Usuários finais > Sou eu! (usuário – app em nuvem)
PaaS (Plataforme as a service) > Desenvolvedores de aplicações > PROGRAMADOR (criação e desenvolvimento)
IaaS (Infraestrutura as a service) > Arquitetos de redes > INFRAESTRUTURA (armazenamento)

Na computação em nuvem (cloud computing), que mudou a visão de pessoas físicas e jurídicas acerca de recursos de tecnologia da informação, o modelo que oferece um ambiente sob demanda para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de software é denominadoPaaS (Plataforme as a service). CESPE
IaaS - Infrastructure as a Service ou Infraestrutura como Serviço: diz respeito aos serviços oferecidos na camada de infraestrutura. Esses serviços incluem servidores, sistemas de armazenamento, roteadores e outros sistemas que são agrupados e padronizados a fim de serem disponibilizados pela rede. ("I" de Infraestrutura). OBS: IaaS = HaaS ("H" de Hardware)

Ex: Google Drive, SkyDrive, Amazon Web Services. Pode ser chamada, ainda, de Hardware as a Service (HaaS).

PaaS - Plataform as a Service ou Plataforma como Serviço: disponibiliza-se uma plataforma, um ambiente operacional completo, para que aplicativos e serviços possam ser desenvolvidos.
Ex: Windows Azure, Google App Engine. Utilizada principalmente pelos prestadores de serviços (desenvolvedores). - ("P" de Programador)

SaaS - Software as a Service ou Software como Serviço: representa os serviços de mais alto nível disponibilizados em uma nuvem. Esses serviços dizem respeito a aplicações completas que são oferecidas aos usuários.
Ex.: Google Docs, Microsoft SharePoint Online, Office 365. ("S" de Serviços e de Software)

Fonte: Prof. Victor Dalton - Estratégia Concursos - Minhas alterações: em vermelho
PaaS - Plataforma como serviço

É um ambiente de desenvolvimento e implantação completo na nuvem, com recursos que permitem a você fornecer tudo, de aplicativos simples baseados em nuvem a sofisticados aplicativos empresariais habilitados para a nuvem . PaaS é criado para dar suporte ao ciclo de vida do aplicativo Web completo: compilação, teste, implantação, gerenciamento e atualização.

Exemplo: Microsoft Azure e Google App Engine
Palavra chave ''desenvolvimento''. --> plataforma como serviço (PaaS)

Perseverança!
A disponibilização de uma plataforma para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações caracteriza a Plataforma como Serviço.
Resposta certa, alternativa d).
Revisar
PaaS - Plataforma como serviço
É um ambiente de desenvolvimento e implantação completo na nuvem, com recursos que permitem a você fornecer tudo, de aplicativos simples baseados em nuvem a sofisticados aplicativos empresariais habilitados para a nuvem . PaaS é criado para dar suporte ao ciclo de vida do aplicativo Web completo: compilação, teste, implantação, gerenciamento e atualização.
Gab Letra D

Os principais modelos são IaaS, PaaS e SaaS, vejamos suas definições:

IaaS
De forma geral, a IaaS oferece uma infraestrutura de TI automatizada e escalonável - armazenamento, hospedagem, redes - de seus próprios servidores globais, cobrando apenas pelo o que o usuário consome. Desta forma, em vez de adquirir licenças de software ou servidores próprios, as empresas podem simplesmente alocar recursos de forma flexível a partir das suas necessidades.

PaaS
A ideia é fornecer todos os conceitos básicos da IaaS, assim como as ferramentas e recursos necessários para desenvolver e gerenciar aplicativos com segurança sem precisar se preocupar com a infraestrutura. Os servidores que hospedam sites são exemplos de PaaS.

SaaS
O Software como Serviço (SaaS) é o local onde um software é hospedado por terceiros e pode ser acessado pela web, geralmente bastando um login. Por esse modelo, a empresa contrata um plano de assinatura e utiliza os programas necessários para os negócios. Neste sentido, o SaaS é muito mais interessante para o uso de aplicativos específicos, como os de gestão de relacionamento com o cliente (CRM).

Créditos: https://computerworld.com.br/2019/07/17/qual-a-diferenca-entre-iaas-saas-e-paas/
AAAAAAA... sempre confundo IaaS com PaaS.

Hoje adotei o seguinte:
Imagine a PaaS como se fosse o piso de uma casa que ainda não tem parede nem nada, apenas o piso. Ou seja, uma plataforma sem coisa em cima. Pois bem, ali você pode desenvolver o que você quiser: colocar uma parede, uma porta, uma escada, etc. "desenvolver - testar - gerenciar".

O IaaS é por exclusão do PaaS, se você também confunde os dois.
Toda vez eu erro essa questão ,Affs!!
PAA= Plataforma.... Continue
#DeusÉBom
Gabarito: D
“o modelo que oferece um ambiente sob demanda para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de software é denominado”. O examinador indicou o sistema de plataforma: PAAS (Plataforma como Serviço na Nuvem).
PaaS: Lembrem do P de Programador = Desenvolvimento do Software
SaaS - Aplicação
PaaS - Desenvolvimento, teste, gerencia
Saas - Armazenamento, servidores
IaaS -O cara que constrói a casa (infraestrutura)
PasS - O cara que decora/mobília a casa (desenvolvimento)
SaaS - O cara que mora na casa (utiliza)

Decorei assim!
Modelos de Serviço: infraestrutura, plataforma e software.
Infraestrutura; Hardware as Service- é onde, há uma infraestrutura de processamento e armazenamento de dados.
Plataforma; é onde, há o desenvolvimento de aplicativos. EX; microsoft azure.
Software; o aplicativo desenvolvido na plataforma, é disponibilizada aos clientes que irão precisar ter acesso a web. EX; microsoft word 365.
IaaS -O cara que constrói a casa "ingenheiro" (infraestrutura)
PasS - O cara que decora/mobília a casa PAisagista (desenvolvimento)
SaaS - O cara que mora na casa (utiliza)
Questão bem chata, então memorizei assim:
PAAS > Plataforma de desenvolvimento, teste de comandos e gerenciamento de aplicações...PAAS é o programador quem usa!
______________
Bons Estudos.
Letra d.
Observe o trecho do enunciado: “o modelo que oferece um ambiente sob demanda para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de software é denominado...”
O examinador indicou o sistema de plataforma, PAAS (plataforma como serviço na nuvem).

Fonte: Prof. Fabrício Melo
SAAS ---> oferece o serviço PRONTO, ou seja, não precisa desenvolver software.

PAAS ----> oferece o ambiente com o S.O já instalado, ou seja, você pode se concentrar em DESENVOLVER o
software (pois o S.O já vem instalado e configurado).

IAAS ---> oferece infraestrutura de processamento/armazenamento de forma transparente ( você deve instalar o S.O e configura-lo ).
IaaS -O cara que constrói a casa "ingenheiro" (infraestrutura)
PasS - O cara que decora/mobília a casa PAisagista (desenvolvimento)
SaaS - O cara que mora na casa (utiliza)

*******Bizú copiado para fixação!
Como eu fiz para memorizar a distinção dessas m&#)$

Se quero redigir um texto, eu posso usar o word instalado na minha máquina (minha plataforma e meu software).
Mas meu PC não dá pra instalar o Word... tenho pouco espaço em disco. vou usar o Google docs (software não instalado na minha máquina) logo, o serviço que está sendo disponibilizado pelo google é um software fora da minha máquina, na internet, na nuvem!
Imaginemos agora que eu peguei o código fonte do libre office e desenvolvi meu próprio editor de textos, porém preciso de uma máquina para rodá-lo, pois a minha não comporta ou simplesmente por que não quero rodar nela.
Nesse caso eu contrato um serviço... qual? contrato uma plataforma... onde poderei rodar meu editor de textos de forma on line.

espero ter ajudado
PaaS -> Plataforma como Serviços; PaaS - Programador
IaaS -> Infra-estrutura como Serviços; IaaS - Infraestrutura
SaaS -> Software como Serviço; SaaS - Software
DaaS -> Desenvolvimento como serviço;
CaaS -> Comunicação como Serviço;
EaaS -> Tudo como Serviço.
Saas --> Consumir

Paas --> Construir

Iaas --> Hospedar

fonte: profº Renato da Costa
SaaS - Sou eu (Usuário)
PaaS - Programadores (Desenvolvimento)
IaaS - Infraestrutura (Hardware)
PaaS -> Plataforma como Serviços; PaaS - Programador
IaaS -> Infra-estrutura como Serviços; IaaS - Infraestrutura
SaaS -> Software como Serviço; SaaS - Software
DaaS -> Desenvolvimento como serviço;
CaaS -> Comunicação como Serviço;
EaaS -> Tudo como Serviço.
LETRA D

IaaS - Infrastructure as a Service ou Infraestrutura como Serviço: diz respeito aos serviços oferecidos na camada de infraestrutura. Esses serviços incluem servidores, sistemas de armazenamento, roteadores e outros sistemas que são agrupados e padronizados a fim de serem disponibilizados pela rede.

Ex: SkyDrive, Amazon Web Services. Pode ser chamada, ainda, de Hardware as a Service (HaaS).

PaaS - Plataform as a Service ou Plataforma como Serviço: disponibiliza-se uma plataforma, um ambiente operacional completo, para que aplicativos e serviços possam ser desenvolvidos.
Ex: Windows Azure, Google App Engine. Utilizada principalmente pelos prestadores de serviços (desenvolvedores).

SaaS - Software as a Service ou Software como Serviço: representa os serviços de mais alto nível disponibilizados em uma nuvem. Esses serviços dizem respeito a aplicações completas que são oferecidas aos usuários.
Ex.: Google drive, Dropbox, One drive, Office 365.

SaaS = Sou eu (usuário dos programas)
PaaS = Programador (Engenheiro de software)
IaaS = Infraestrutura (Hardware)
Aprendi que controle e gerenciamento era só pra IAAS. bom... material corrigido, bora pra próxima!!!
A computação em nuvem consiste em oferecer softwares e hardwares remotos para serem usados pelos clientes, de forma gratuita ou mediante o pagamento de taxas de uso.
Na Computação em Nuvem, o usuário pode usar um sistema operacional remoto que ofereça um ambiente para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de softwares, ou seja, uma plataforma.
plataforma como serviço (PaaS).

Programador ''dispõe'' um ambiente com tudo o que é necessário para desenvolvimento de sosftware. Ex: appengine, azure.
PaaS
- Camada para desenvolvimento de aplicativos, recursos de middleware e funções como bancos de dados.
- Toda estrutura necessária para o desenvolvimento é disponibilizada.
- O usuário não administra nem controla a infraestrutura (lógica ou física), como rede, servidores, sistemas operacionais ou armazenamento.
- São oferecidos aos usuários como serviços por provedores e acessados pelos clientes por aplicações como navegadores.
- Todo o controle e gerenciamento de rede, sistemas operacionais, servidores e armazenamento é feito pelo provedor de serviço.
Exemplo: Google Apps,SalesForce,Google Drive, OneDrive,iCloud, etc.
PaaS - PLATAFORMA COMO SERVIÇO
Criado para dar SUPORTE ao ciclo de vida do APLICATIVO Web completo.
É a camada intermediária, o 2º NÍVEL da hierarquia (Lembre-se do Vaxcaum).
Palavras-chave: DESENVOLVIMENTO / TESTE / IMPLANTAÇÃO / GERENCIAMENTO / ATUALIZAÇÃO
Exemplo: Microsoft Azure e Google App Engine
p.aas.= plataforma

s.aas = software

i.ass = infra como serviço (hardwares)

ps. em todos os casos ha hardwares como servidores.
A nuvem da categoria PaaS (plataforma como serviço) é aquela que fornece serviços de computação em nuvem que fornecem um ambiente sob demanda para desenvolvimento, teste, fornecimento e gerenciamento de aplicativos de software. O PaaS foi criado para facilitar aos desenvolvedores criarem aplicativos móveis ou Web rapidamente, sem se preocupar com a configuração ou o gerenciamento de infraestrutura subjacente de servidores, armazenamento, rede e bancos de dados necessários para desenvolvimento. Ex.: Windows Azure.
Gabarito: Letra D.
A - IaaS - Infraestrutura com Serviços: As partes de um servidor são alugadas sob demanda. É a terceirização (Aluguel) de partes de uma infraestrutura, ou seja, o provedor fornece processamento, memória, armazenamento e outros recursos computacionais para o consumidor.
B - DBaas - Data Base as a Service ou Banco de dados como Serviço : quando utiliza a parte de servidores de banco de dados como serviço.
C - SaaS - Software como Serviços: Aplicativos são alugados sob demanda, muitas vezes rodam no próprio servidor, sem precisar instalar no computador do usuário. Exemplos: Google Docs, Google Drive, One Drive, Office 365, DopBox.
D - PaaS - Plataforma com Serviço: Plataformas de desenvolvimento são alugadas (banco de dados, linguagens de programação, servidores virtuais) sem necessidade de aquisição física de máquinas ou licenciamento de programas. É um ambiente que fornece uma integração entre serviços para testar, e implementar aplicações. Exemplos: Heroku, Windows Azure Cloud, Google AppEngine, RedHat OpenShift, Amazon Web Services (AWS), IBM Bluemix, Tsuru.
E - DaaS - Development as a Service ou Desenvolvimento como serviço: as ferramentas de desenvolvimento tomam a forma na computação em nuvem como ferramentas compartilhadas, ferramentas de desenvolvimento web-based e serviçoes baseados em mashup.

GAB.: D
PaaS: Plataforma como Serviços;
IaaS: Infraestrutura como Serviços;
SaaS: Software como Serviço;
DaaS: Desenvolvimento como serviço;
CaaS: Comunicação como Serviço;
EaaS: Tudo como Serviço.

NYCHOLAS LUIZ
Honestamente, em que o comentário do professor ajudou? até um leigo poderia dar uma resposta dessa.
SaaS = Software (Séu) grafia errada de propósito.

PaaS =Plataforma (Purgatório)

IaaS = hardware (Inferno)

De baixo para cima. Nunca mais você vai errar.
Estão bloqueando até os comentários para quem não é assinante. É difícil a vida do crente!
o modelo que oferece um ambiente sob demanda para desenvolvimento, teste e gerenciamento de aplicações de software é denominado

Quem faz desenvolvimento de aplicações?? Isso, desenvolvedores! Eles usam a plataforma como ferramenta de trabalho.

D
D) plataforma como serviço (PaaS).
o modelo que oferece um ambiente sob demanda para desenvolvimento. ficou FACIL!!!
LETRA D.
PaaS: Plataforma como Serviços;
IaaS: Infraestrutura como Serviços;
SaaS: Software como Serviço;
DaaS: Desenvolvimento como serviço;
CaaS: Comunicação como Serviço;
EaaS: Tudo como Serviço

PKB!
LETRA D

paas
Para desenvolver é PaaS = Programador (Engenheiro de software) - disponibiliza-se uma plataforma, um ambiente operacional completo, para que aplicativos e serviços possam ser desenvolvidos.
IaaS - são as estruturas para que a nuvem possa funcionar (servidores, hardwares e etc), ou seja, a parte física.

PaaS - é a plataforma que é utilizada para quem deseja Programar, ou em outras palavras, Desenvolvedor.

SaaS - é o Software já pronto apenas para a utilização (Google drive, office 365)

Fonte: Comentários de colegas do QC
SAAS - Sou eu - usuário
IAAS - Infraestrutura
PAAS- Programadores
IaaS - são as estruturas para que a nuvem possa funcionar (servidores, hardwares e etc), ou seja, a parte física.
PaaS - é a plataforma que é utilizada para quem deseja Programar, ou em outras palavras, Desenvolvedor.
SaaS - é o Software já pronto apenas para a utilização (Google drive, office 365)

ID

2588149

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Extensão de Arquivo

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as extensões dos arquivos dos softwares Microsoft Excel 2010, Microsoft Word 97-2003, Bloco de Notas e BrOffice Impress em suas configurações padrão.

Alternativas

.xlsx, .doc, .txtx e .odp

.xls, .docx, .txt e .odt

.xlsx, .docx, .txtx e .odp

.xlsx, .doc, .txt e .odp

.xls, .doc, .txt e .odt

Comentários

GABARITO : LETRA D

XLS – Formato padrão usado pelo excel até 2003, a partir de 2007, o formato padrão do excel passou a ser XLSX, então esse é o formato do EXCEL 2010.

DOC – Formato padrão usado pelo Word até 2003, a partir de 2007, o formato padrão passou a ser DOCX, então o formato do Word 97 – 2003, como pede a questão é apenas DOC.

O TXT é o formato padrão utilizado pelo bloco de notas, que é um editor de texto simples, e que não permite formatação, é localizado na pasta acessórios do windows.

ODP – OPEN DOCUMENTS PRESENTATIONS (Apresentações) é o formato padrão para o impress, que é como se fosse o power point do libreoffice.

Erros avisem - me
Uma breve dica para quem tem dúvidas entre os formatos do Office com um X no final:

A partir de 2007 o formato padrão do word passou de doc para docx.

Mas por que isso ocorreu?

Basicamente, quando você tentava abrir arquivos doc com outros programas open code como o writer, os arquivos corrompiam ou mudavam sua formatação.

Portanto, a extensão docx (assim como pptx e xlsx) foram criadas em nome da acessibilidade.

Além disso, as extensões com "x" também tiveram beneficios extras como menores tamanhos, menor chance de corromper e melhores imagens corprimidas
Pessoal deu trabalho. más eu trouxe essa excelente tabela de um material do Fernando Nishimura que eu comprei (na epóca) para o concurso do INSS. ESPERO QUE AJUDE =D

APLICATIVO       l Office 2003 l Office 2007,2010,2013 l Open Office, Br Office, Libre Office l

-------------------------------- l --------------------------------------------------------- l ----------------------------------------------------l

Editor de Textos l DOC l DOCX l ODT ou ODF l

      l Microsoft WORD l WRITER l

------------------------ ------- l --------------------------------------------------------- l ----------------------------------------------------l

Planilha de Cálculos l XLS l XLSX l ODS ou ODF l

   l Microsoft EXCEL l CALC l

-------------------------------- l --------------------------------------------------------- l ----------------------------------------------------l

Editor de       l PPT l PPTX l ODP ou ODF l

Apresentações l    Microsoft POWEPOINT    l IMPRESS l

-------------------------------- l --------------------------------------------------------- l ----------------------------------------------------l

Qualquer erro peço que me avisem para eu corrigir.
Prabéns William
Obrigada, William!
Comentário do William, ótimo. Obg.

Mas quem lembra isso no dia da prova meu Deus? com outras 119 questões na cabeça?

Quem vai lembrar que o excel 2010 vem com um "x" e o word até 2003 é só "doc" sem "x", ou pior: saber ainda a correspondência do bloco de notas e do brOffice impress? kkkkkkk

FAÇA-ME o favor! Cadê as questões de "noções" de informática?
William, Razô :) Thanks!
Essa foi hard rock
Comentáro do colega:
MS Office 2003:
Word: doc
Excel: xls
PowerPoint: ppt
MS Office 2007, 2010 e 2013:
Word: docx
Excel: xlsx
PowerPoint: pptx
Open Office ou Br Office ou Libre Office:
Writer: odt / odf
Calc: ods / odf
Impress: odp / odf
GAB: D

Não se esqueçam:

Word 97-2003: .doc

Apartir da versão 2007: .docx

FONTE: Aulas do profº Mauricio Franceschini.
Excel 2010 = XLSX (DEZ EM ROMANOS)
Johnny Rodrigues, obrigado por tentar ajudar, mas o "x" no final da extenção dos arquivos do Microsoft Office foi inserido desde a versão 2007.

Então essa sua explicação pode confundir os outros estudantes.
Obrigado,Willian!
GABARITO: B

.xlsx, .doc, .txt e .odp
Excel 2010 – XLSX;

Word 97-2003 – DOC (sem o X, que só existe a partir da versão 2007);

Bloco de Notas – TXT;

Impress – ODP.

Resposta certa, alternativa d).
Questão de altíssimo nível... Parabéns aos que acertaram. Avante!!
sabendo que o bloco de notos é no formato .txt você já elimina A e C.
e sabendo que o formato odp é o de apresentação (presentation) você elimina B e E. Resta D, que é a correta!

dica:
odt: texto (text)
ods: planilha (sheet)
LETRA D
Que caia uma questão assim na minha prova.

ID

2588152

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Entre os vários tipos de programas utilizados para realizar ataques a computadores, aquele capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores, é conhecido como

Alternativas

botnet.

spyware.

backdoor.

trojan.

worm.

Comentários

Worm é um programa capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador.

Adendo:

Diferente do vírus, o worm não se propaga por meio da inclusão de cópias de si mesmo em outros programas ou arquivos, mas sim pela execução direta de suas cópias ou pela exploração automática de vulnerabilidades existentes em programas instalados em computadores.

FONTE: https://cartilha.cert.br/malware/

[Gab. D]

bons estudos
Botnet: é uma rede de computadores que foram infectados por softwares maliciosos e podem ser controlados remotamente, obrigando-os a enviar spam, espalhar vírus ou executar ataques de DDoS sem o conhecimento ou o consentimento dos seus donos.



Spyware: é um programa que monitora atividades de um sistema e envia a terceiros. Podem ser keyloggers, do tipo que captura o que o usuário digita; screenloggers, do tipo que registra os movimentos de mouse de um usuário, ou adwares, daqueles que mostram propagandas para o usuário.



Backdoor: é um recurso utilizado por diversos malwares para garantir acesso remoto ao sistema ou à rede infectada, explorando falhas críticas não documentadas existentes em programas instalados, softwares desatualizados e do firewall para abrir portas do roteador. Alguns backdoors podem ser explorados por sites maliciosos, através de vulnerabilidades existentes nos navegadores, para garantir acesso completo ou parcial ao sistema por um cracker, para instalação de outros malwares ou para o roubo de dados.



Trojan ou Cavalo de Tróia: programas impostores, arquivos que se passam por um programa desejável, mas que, na verdade, são prejudiciais, pois executam mais funções além daquelas que aparentemente ele foi projetado. Contêm códigos maliciosos que, quando ativados, causam a perda ou até mesmo o roubo de dados. Não se replicam.



Worm: são programas autorreplicantes, passando de um sistema a outro, sem, necessariamente, utilizar um arquivo hospedeiro. Além disso, pode causar danos sem a ativação pelo usuário, diferentemente dos vírus.

Fonte: Estratégia Concursos
GABARITO: LETRA E

VEJAM A DIFERENÇA DE VÍRUS PRA WORM:

(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: PC-DF Prova: Agente de Polícia)

Os vírus, ao se propagarem, inserem cópias de seu próprio código em outros programas, enquanto os worms se propagam pelas redes, explorando, geralmente, alguma vulnerabilidade de outros softwares.(CERTO)

-------------- ------------

(Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TJ-AC Prova: Técnico Judiciário)

Vírus é um programa de computador malicioso capaz de se propagar automaticamente por meio de redes, mas necessita ser explicitamente executado para se propagar.(CERTO)

------------- -----------------

(Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: Todos os Cargos)

Os worms, assim como os vírus, infectam computadores, mas, diferentemente dos vírus, eles não precisam de um programa hospedeiro para se propagar.(CERTO)

------------ ------------------

(Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: AL-CE Prova: Analista Legislativo)

Worms são programas que se espalham em uma rede, criam cópias funcionais de si mesmo e infectam outros computadores.(CERTO)
LETRA E

COMPLEMENTANDO SOMENTE COM QUESTÕES DA BANCA:

a) (Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-GO Prova: Analista Judiciário)

Botnet é uma rede formada por inúmeros computadores zumbis e que permite potencializar as ações danosas executadas pelos bots, os quais são programas similares ao worm e que possuem mecanismos de controle remoto.(CERTO)

b) (Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: TJ-SE Prova: Analista Judiciário - Análise de Sistemas)

Spyware é um programa ou dispositivo que monitora as atividades de um sistema e transmite a terceiros informações relativas a essas atividades, sem o consentimento do usuário. Como exemplo, o keylogger é um spyware capaz de armazenar as teclas digitadas pelo usuário no teclado do computador.(CERTO)

c) (Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TJ-AL Prova: Técnico Judiciário - Conhecimentos Básicos)

Backdoor é um programa que permite o acesso de uma máquina a um invasor de computador, pois assegura a acessibilidade a essa máquina em modo remoto, sem utilizar, novamente, os métodos de realização da invasão..(CERTO)

d) (Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: PC-TO Prova: Delegado de Polícia)

Trojan é um programa que age utilizando o princípio do cavalo de tróia. Após ser instalado no computador, ele libera uma porta de comunicação para um possível invasor.(CERTO)

e) (Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: AL-CE Prova: Analista Legislativo) --> GABARITO

Worms são programas que se espalham em uma rede, criam cópias funcionais de si mesmo e infectam outros computadores.(CERTO)
Worms: autorreplicáveis.

Vírus: necessitam de um hospedeiro e dependem de ativação (clicar em cima) para se propagarem.
Um worm é um programa autorreplicante, diferente de um vírus.

Enquanto um vírus infecta um programa e necessita deste programa hospedeiro para se alastrar, o worm é um programa completo e não precisa de outro para se propagar.

Cespe veio com tudo nas questões de Inf em 2018, viu! Deus Pai...
Aprendi um rap na internet sobre esse assunto e nunca mais errei questões desse tipo.....

Assim: "worm é um verme auto replicante

nem carece de hospedeiro

e ataca num instante....

Já o vírus pra atacar

nescessita de um hospedeiro

para se propagar"
Worm é um programa semelhante aos vírus, com a diferença de este ser auto-replicante, ou seja, ele cria cópias funcionais de si mesmo e infecta outros computadores.

Questão correta: E
Letra (e)

Worm (verme) - o PC fica lento.

Outra questão que ajuda a responder: Q764479
Uma dica é fazer um paralelo de vírus e worms:

Vírus

•Infecta programas e arquivos

•Necessita de um hospedeiro

•Multiplica-se ao ser executado pelo usuário

•Apaga arquivos/Formata disco

Worms

•Propaga-se de pc para pc na rede (nas falhas do sistema)

•Não necessita de um hospedeiro

•Não precisa ser executado para se multiplicar

•Propaga-se na rede com o objetivo de deixa-la lenta.
QUESTÃO - Entre os vários tipos de programas utilizados para realizar ataques a computadores, aquele capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores, é conhecido como

Palavras-chave marcada em azul.

Gab: Worms
Gabarito: Letra E.

Worm são programas autorreplicantes, passando de um sistema a outro, sem, necessariamente, utilizar um arquivo hospedeiro. Além disso, pode causar danos sem a ativação pelo usuário, diferentemente dos vírus.

Todo programa em um computador precisa ser executado. Um worm, para se autorreplicar, precisa estar em execução. O que difere o worm de um vírus, por exemplo, é que, enquanto o vírus é executado por uma ação explícita do usuário (como um clique duplo no arquivo malicioso), o worm explora vulnerabilidades existentes ou falhas na configuração de softwares instalados em computadores.

A) Botnet: Bot é um programa que dispões de mecanismos com o invasor que permite que ele seja controlado remotamente. Propaga-se de
maneira similar ao worm. O computador infectado por um bot pode ser chamado de zumbi, pois pode ser controlado remotamente, sem o conhecimento do dono. Botnet é o nome dado a uma rede de Bots.

B) Spyware é um programa que monitora atividades de um sistema e envia a terceiros. Podem ser keyloggers, do tipo que captura o que o usuário digita; screenloggers, do tipo que registra os movimentos de mouse de um usuário, ou adwares, daqueles que mostram
propagandas para o usuário.

C) Backdoor é um programa que permite o retorno de um invasor a um computador comprometido. Ele deixa “portas abertas” em programas
instalados na máquina, permitindo o acesso remoto futuro na máquina.

D) Trojan: programas impostores, arquivos que se passam por um programa desejável, mas que, na verdade, são prejudiciais, pois
executam mais funções além daquelas que aparentemente ele foi projetado. Contêm códigos maliciosos que, quando ativados, causam a
perda ou até mesmo o roubo de dados. Não se replicam.

Prof Victor Dalton - Estratégia Concursos
Gab:E
Worm é um programa capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador.

https://cartilha.cert.br/malware
Falar "automaticamente" é WORM!
Um Worm (termo da língua inglesa que significa, literalmente, "verme") é um programa autorreplicante, diferente de um vírus. Enquanto um vírus infecta um programa e necessita deste programa hospedeiro para se alastrar, o worm é um programa completo e não precisa de outro para se propagar. Bons estudos

https://pt.wikipedia.org › wiki › Worm
GABARITO: LETRA E

WORMS são programas parecidos com vírus, mas que na verdade são capazes de se propagarem automaticamente através de redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador (observe que os worms apenas se copiam, não infectam outros arquivos, eles mesmos são os arquivos !!). Além disso, geralmente utilizam as redes de comunicação para infectar outros computadores (via e-mails, Web, FTP, redes das empresas etc.).

Diferentemente do vírus, o worm não embute cópias de si mesmo em outros programas ou arquivos e não necessita ser explicitamente executado para se propagar. Sua propagação se dá através da exploração de vulnerabilidades existentes ou falhas na configuração de softwares instalados em computadores.
GAB: E

"Worm é um programa capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador."

- fonte: Cartilha Cert Br.
E) WORMS: é um vírus auto replicante, ou seja, ela cria cópias funcionais de si mesmo e infecta outros computadores. Tal infecção pode ocorrer através de conexões de redes locais, internet ou anexos de e-mails.
Falou em "criar cópias de si mesmo", 99% das vezes é WORM (verme).
melhor comentario e o da rosalina e diego
Vírus: São pequenos códigos de programação maliciosos que se “agregam” a arquivos e são transmitidos com eles. Em outras palavras, tecnicamente, um vírus é um programa (ou parte de um programa) que se anexa a um arquivo de programa qualquer (como se o estivesse “parasitando”) e depois disso procura fazer cópias de si mesmo em outros arquivos semelhantes.

Quando o arquivo é aberto na memória RAM, o vírus também é, e, a partir daí se propaga infectando, isto é, inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos de um computador.

O vírus depende da execução do programa ou arquivo hospedeiro para que possa se tornar ativo e dar continuidade ao processo de infecção. Alguns vírus são inofensivos, outros, porém, podem danificar um sistema operacional e os programas de um computador.

Worms (Vermes): Programas parecidos com vírus, mas que na verdade são capazes de se propagarem automaticamente através de redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador (observe que os worms APENAS se copiam, não infectam outros arquivos, eles mesmos são os arquivos!). Além disso, geralmente utilizam as redes de comunicação para infectar outros computadores (via e-mails, Web, FTP, redes das empresas etc.). Diferentemente do vírus, o worm NÃO embute cópias de si mesmo em outros programas ou arquivos e NÃO necessita ser explicitamente executado para se propagar. Sua propagação se dá através da exploração de vulnerabilidades existentes ou falhas na configuração de softwares instalados em computadores. Os Worms podem se espalhar de diversas maneiras, mas a propagação via rede é a mais comum. Sua característica marcante é a replicação (cópia funcional de si mesmo) e infecção de outros computadores SEM intervenção humana e SEM necessidade de um programa hospedeiro.

Trojan Horse (Cavalo de Troia): É um programa aparentemente inofensivo que entra em seu computador na forma de cartão virtual, álbum de fotos, protetor de tela, jogo etc., e que, quando executado (com a sua autorização), parece lhe divertir, mas, por trás abre portas de comunicação do seu computador para que ele possa ser invadido. Por definição, o Cavalo de Troia distingue-se de um vírus ou de um worm por NÃO infectar outros arquivos, NEM propagar cópias de si mesmo automaticamente. Uma das características do Cavalo de Troia (trojan horse) é que ele facilita ação de outros ataques!

Spyware: tem por finalidade monitorar as atividades de um sistema e enviar as informações coletadas para terceiros.

Ransomwares (Pede resgate!). O termo vem da palavra "resgate" em inglês (ransom) unida ao sufixo de malware. Cibercriminosos sequestram os dados salvos no equipamento e exigem um resgate para liberar o acesso a eles. Cifram esses dados usando alta criptografia “impossível” de ser quebrada.

Backdoors (Abre portas!). Normalmente, um atacante procura garantir uma forma de retornar a um computador comprometido, sem precisar recorrer aos métodos utilizados na realização da invasão.
Lembrando que a diferença principal entre vírus e worms é que os vírus infectam programas ou parte deles, além de depender da execução desses programas para criar cópias de si mesmo. Já para os worms, não há necessidade de execução.
a) Botnet = Uma rede infectada por bots é denominada de botnet (também conhecida como rede zumbi), sendo composta geralmente por milhares desses elementos maliciosos, que ficam residentes nas máquinas, aguardando o comando de um invasor.
Quanto mais zumbis (Zombie Computers) participarem da botnet, mais potente ela será.

b) Spyware = Trata-se de um programa espião (spy em inglês = espião), que tem por finalidade monitorar as atividades de um sistema e enviar as informações coletadas para terceiros.

Segundo a norma ABNT ISO/IEC 27000, Spyware é um software enganador que coleta informações particulares ou confidenciais de um usuário de computador. NOTA Informações podem incluir assuntos como websites mais visitados ou informações mais sensíveis, como senhas.

c) Backdoor = (Abre portas!) Normalmente, um atacante procura garantir uma forma de retornar a um computador comprometido, sem precisar recorrer aos métodos utilizados na realização da invasão. Na maioria dos casos, também é intenção do atacante poder retornar ao computador comprometido sem ser notado. A esses programas que permitem o retorno de um invasor a um computador comprometido, utilizando serviços criados ou modificados para este fim, dá-se o nome de backdoor.
A forma usual de inclusão de um backdoor consiste na disponibilização de um novo serviço ou substituição de um determinado serviço por uma versão alterada, normalmente possuindo recursos que permitam acesso remoto (através da Internet). Pode ser incluído por um invasor ou através de um cavalo de troia.

d) Trojan = É um programa aparentemente inofensivo que entra em seu computador na forma de cartão virtual, álbum de fotos, protetor de tela, jogo etc., e que, quando executado (com a sua autorização), parece lhe divertir, mas, por trás abre portas de comunicação do seu computador para que ele possa ser invadido. Por definição, o Cavalo de Troia distingue-se de um vírus ou de um worm por NÃO infectar outros arquivos, NEM propagar cópias de si mesmo automaticamente.

e) Worm = Programas parecidos com vírus, mas que na verdade são capazes de se propagarem automaticamente através de redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador (observe que os worms APENAS se copiam, não infectam outros arquivos, eles mesmos são os arquivos!). Além disso, geralmente utilizam as redes de comunicação para infectar outros computadores (via e-mails, Web, FTP, redes das empresas etc.).
Diferentemente do vírus, o worm NÃO embute cópias de si mesmo em outros programas ou arquivos e NÃO necessita ser explicitamente executado para se propagar. Sua propagação se dá através da exploração de vulnerabilidades existentes ou falhas na configuração de softwares instalados em computadores.
Vírus = Programa (Hospedeiro);

Worm = Rede (Verme);
botnet > (ro)bot = robô - robôs aguardam receber comando.

spyware > spy = espião - espiões monitoram e enviam informações sigilosas.

backdoor > porta dos fundos - quem entra pela porta dos fundos não quer ser visto, por isto a deixa aberta pra entrar e sair qdo quiser.

trojan > cavalo de tróia - o famoso presente de grego, parece uma coisa mas é outra.

worm > verme - vermes são seres completos, não precisam de hospedeiro e se multiplicam facilmente.

vírus > um vírus só se multiplica se tiver hospedeiro.
Bot é um programa que dispõe de mecanismos de comunicação com o invasor que permitem que ele seja controlado remotamente. Possui processo de infecção e propagação similar ao do worm, ou seja, é capaz de se propagar automaticamente, explorando vulnerabilidades existentes em programas instalados em computadores.

Fonte: https://cartilha.cert.br/malware/
Worm

Um tipo de malware, minha gente

É aquele tal de worm

Replica-se automaticamente

E na rede causa um dano enorme

Para driblar esse nojento

O firewall é uma opção

Não é: oh! Que 100%

Mas dá alguma proteção

Pra o safadinho não entrar

Fechar a porta é uma opção

Mas se ele já estiver lá

Use um IDS então

*IDS(Intrusion Detection Sistem): é meio que um fofoqueiro do bem. Ele abelhuda a rede e dá uma de x9 a "quem de direito".
Botnet -> Rede de bot (varíos computadores zumbi)

Spyware -> Espiões. Envia as informações coletadas para terceiro.

Backdoor -> Permite o retorno de um invasor a um computador comprometido.

Trojan-> Não é vírus (executa funções sem o conhecimento do usuário)

Worm-> Se propaga automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador.
botnet: programa autônomo, acessa sites, vota em pesquisas. Os computadores controlados são transformados em zumbi.
Spyware: programa espião.
Backdoor: tipo de código malicioso. Programa que permite o retorno de um invasor a um computador comprometido.
trojan (Cavalo de Tróia): um cavalo de é um malware que age tal como na história do Cavalo de Troia, entrando no computador e criando uma porta para uma possível invasão
Worm: é um programa capaz de se propagar automaticamente através de redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador.
Gaba: E

Para não cair nas artimanhas da Cespe:

Worm: programa completo, autopropaga-se e dispensa hospedeiro

Vírus: fragmento de programa, não se autopropaga e necessita de hospedeiro
--> Tipos de malware:
Backdoor: é um programa que permite o retorno de um invasor a um computador comprometido, por meio da inclusão de serviços criados ou modificados para este fim.
Bot/Zumbi: é um programa que dispõe de mecanismos de comunicação com o invasor que permitem que ele seja controlado remotamente.
Botnets: é uma rede formada por centenas ou milhares de computadores zumbis e que permite potencializar as ações danosas executadas pelos bots.
Cavalo de Troia/Trojan: é um programa que, além de executar as funções para as quais foi aparentemente projetado, também executa outras funções, normalmente maliciosas, e sem o conhecimento do usuário.
Ransomware: Também chamado de scareware, esse tipo de malware pode bloquear/criptografar seu computador e ameaçar apagar tudo a menos que um resgate seja pago.
Rootkit: é um conjunto de programas e técnicas que permite esconder e assegurar a presença de um invasor ou de outro código malicioso em um computador comprometido.
Spyware: é um programa projetado para monitorar as atividades de um sistema e enviar as informações coletadas para terceiros. Alguns tipos específicos de programas spyware são:
· Keylogger: capaz de capturar e armazenar as teclas digitadas pelo usuário no teclado do computador.
· Screenlogger: similar ao keylogger, capaz de armazenar a posição do cursor e a tela apresentada no monitor, nos momentos em que o mouse é clicado, ou a região que circunda a posição onde o mouse é clicado.
· Adware: projetado especificamente para apresentar propagandas.
Vírus: é um programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos.
Worms: é um programa capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador.
Conhecido em algumas provas como um verme, o worm, diferente do vírus, não necessita ser executado pelo usuário para se propagar, pois ele consegue ser automático na rede. Um exemplo é a infecção pelo pendrive, basta inserir o pendrive no computador que o worms pode infectar o computador, ou, infectar o pendrive. Explorando a vulnerabilidade dos programas instalados o worms consegue criar cópias de si com a finalidade de consumir vários recursos, podendo afetar o desempenho da rede e do computador. Outra forma de replicação é utilizando programas clientes de e-mail, enviando por correio eletrônico cópias de si para os contatos do usuário. O Worms pode instalar no computador do usuário um bot (robot), robô que consegue controlar o sistema a distância. Um dos objetivos dos worms é conseguir reunir o maior número de computadores, para poderem utilizar um ataque DDoS (negação de serviço distribuído) interrompendo alguns serviços da web.
INFORMÁTICA PARA CONCURSOS
Prof. Danilo Vilanova
worm > verme - vermes são seres completos, não precisam de hospedeiro e se multiplicam facilmente.
Gabarito: E

WORM

Verme;
Autônomo (Não precisa de hospedeiro nem de ser inicializado pelo usuário);
Auto-replicante.

Explicação do Prof. Maurício Franceschini.
--> Tipos de malware:
Backdoor: é um programa que permite o retorno de um invasor a um computador comprometido, por meio da inclusão de serviços criados ou modificados para este fim.
Bot/Zumbi: é um programa que dispõe de mecanismos de comunicação com o invasor que permitem que ele seja controlado remotamente.
Botnets: é uma rede formada por centenas ou milhares de computadores zumbis e que permite potencializar as ações danosas executadas pelos bots.
Cavalo de Troia/Trojan: é um programa que, além de executar as funções para as quais foi aparentemente projetado, também executa outras funções, normalmente maliciosas, e sem o conhecimento do usuário.
Ransomware: Também chamado de scareware, esse tipo de malware pode bloquear/criptografar seu computador e ameaçar apagar tudo a menos que um resgate seja pago.
Rootkit: é um conjunto de programas e técnicas que permite esconder e assegurar a presença de um invasor ou de outro código malicioso em um computador comprometido.
Spyware: é um programa projetado para monitorar as atividades de um sistema e enviar as informações coletadas para terceiros. Alguns tipos específicos de programas spyware são:
· Keylogger: capaz de capturar e armazenar as teclas digitadas pelo usuário no teclado do computador.
· Screenlogger: similar ao keylogger, capaz de armazenar a posição do cursor e a tela apresentada no monitor, nos momentos em que o mouse é clicado, ou a região que circunda a posição onde o mouse é clicado.
· Adware: projetado especificamente para apresentar propagandas.
Vírus: é um programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos.
Worms: é um programa capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador.
Gabarito - Letra E.
Worm (ou Verme) - um programa capaz de se replicar automaticamente, enviando cópias de si mesmo.Diferente dos vírus, ele não se propaga por meio da inclusão de cópias de si mesmo em outros programas ou arquivos através da rede, mas , sim , pela exploração automática de vulnerabilidades existentes em programas instalados em computadores ou pela execução direta de suas cópias.
GAB EEEEE

worm -> vários gêmeos
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
Programas que se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores são os worms.
O vírus, em regra, requer sua execução para poder realizar seus danos.
Vírus de SCRIPT: Auto executável
No entanto, o Vírus de SCRIPT é bem peculiar, pois, em virtude de ser interpretado pelo navegador web, dependendo de suas configurações, pode ser executado AUTOMATICAMENTE pelo próprio navegador. Em não havendo a intervenção do usuário, que apenas acessou o site, isto configura Execução Automática.
Cespe pm-al 2018

A situação II pode ter ocorrido por meio de bot, um programa que dispõe de determinados mecanismos de comunicação com o invasor, os quais permitem que o computador invadido seja controlado remotamente, propaganda a infecção de forma automática e explorando vulnerabilidades existentes em programas instalados.

Gabarito Certo
Por essa afirmação o bot também é infecta de for automática.
LETRA E

WORM: O worm é um tipo de malware mais perigoso que um vírus comum, pois sua propagação é rápida e ocorre sem controle da vítima. Assim que ele contamina um computador, o programa malicioso cria cópias de si mesmo em diferentes locais do sistema e se espalha para outras máquinas, seja por meio de Internet, mensagens, conexões locais, dispositivos USB ou arquivos. O objetivo do golpe, em geral, é roubar dados do usuário ou de empresas.
Pensa que worms são semelhantes a lombrigas... elas se replicam sem a gente querer, invadem o nosso corpo sem a gente permitir!! kkkk
WORMS:
- Os worms são programas maliciosos semelhantes aos vírus.
- Ao contrário de um vírus, um worm não infecta arquivos de computador e não precisa de interação humana a se espalhar.
- Se propaga AUTOMATICAMENTE pela rede, é autoexecutável.
- Capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores.(CESPE)
- Para detectar e remover os vermes: software antivírus e ferramentas de remoção de malware.
- O WORM gera LENTIDÃO.
- É um programa malicioso, independente de hospedeiro e que usa a estrutura das redes para se copiar de micro em micro, degradando a velocidade da comunicação nessa estrutura.
Minha contribuição.

Worm: É um programa capaz de se replicar automaticamente, enviando cópias de si mesmo. Diferente do vírus, ele não se propaga por meio da inclusão de cópias de si em outros programas ou arquivos através da rede, mas - sim - pela exploração automática de vulnerabilidades existentes em programas instalados em computadores ou pela execução direta de suas cópias. Em suma: eles não infectam outros arquivos, eles mesmos são os arquivos. Worms são notadamente responsáveis por consumir muitos recursos, devido à grande quantidade de cópias de si mesmo que costumam propagar e, como consequência, degradam sensivelmente o desempenho de redes e podem lotar o disco rígido de computadores.

Palavras chaves:
-Redes
-Não precisa de hospedeiro
-Autorreplicáveis
-Não precisa ser executado

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
Quando falar em “se propagar” lembrem do larva, quando tu vê uma e depois vê 100.
Worm não é um ataque, mas sim um vírus, uma ameaça maliciosa. 100% de certeza
Essa questão ficou fácil, se eles botassem uma das alternativas o Vírus. Aiii sim ficaria bem difícil, porque é muito fácil confundir os dois!
Essa questão é possível de anulação, porque , a única alternativa correta é a letra E. Contudo, o enunciado diz quer o worm é um ataque , mas na verdade é um tipo de Malware.
Em nenhum momento a questão fala que worm é um ataque. ela fala que é um programa utilizado para fazer ataque... aprendam a ler e interpretar a questao pra nao ficarem falando besteira, por favor.
Minha contribuição.

Botnet: São redes formadas por centenas ou milhares de computadores zumbis (máquinas controladas remotamente) e que permitem potencializar as ações danosas executadas pelos bots.

Spyware: É um software espião, capaz de violar a privacidade das informações de usuários, coletando dados da máquina ou da rede e disponibilizando-as a terceiros. Os tipos mais comuns de spywares são os os keyloggers, screenloggers, adwares e sniffers.

Backdoor: Programa que permite o retorno de um invasor a um computador comprometido, por meio da inclusão de serviços criados ou modificados para este fim. Ele é usado para assegurar o acesso futuro ao computador comprometido, permitindo que ele seja acessado remotamente, sem que haja necessidade de recorrer novamente aos métodos utilizados na realização da invasão ou infecção e, na maioria dos casos, sem que seja notado.

Trojan: É um arquivo que é enviado se passando por um aplicativo útil, como um ''presente de grego'', mas que na verdade possui funcionalidades maliciosas escondidas.

Worm: Programas autorreplicantes, passando de um sistema a outro, sem, necessariamente, utilizar um arquivo hospedeiro. Além disso, pode causar danos sem a ativação pelo usuário, diferentemente dos vírus.

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
WORM

É programa malicioso, independente de hospedeiro e que usa a estrutura das redes para se copiar de micro em micro, degradando a velocidade da comunicação nessa estrutura. O WORM gera LENTIDÃO

Não é vírus e, por isso, não infecta arquivos, mas é um programa malicioso

O worm se multiplica, se replica dentro dos programas e isso acontece dentro de DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Exemplo: cartão de memória, pendrive, hd externo,

O worm se replica só de ter contato com outras máquinas, não sendo necessária sua execução propriamente dita

CUIDADOI

Cuidado para não confundir padrão de armazenamento WORM com o programa

malicioso WORM
worm's ( VERMES, NINDA )
↓
✔ auto executável, não necessita de ação do usuário
✔ não necessita de um hospedeiro
✔ se propaga pela rede
✔ afeta o desempenho ( velocidade )
✔ auto replicável

ESPERO TER AJUDADO ...
+1 DIA DE LUTA
-1 DIA P/ POSSE

#BORA VENCER
A tradução de Worm é verme. Daí você consegue associar à ideia de auto replicante.
WORM
É um PROGRAMA, se propaga AUTOMATICAMENTE pelas redes, ENVIANDO CÓPIAS DE SI MESMO PELA REDE / E-MAIL. Tem a FINALIDADE PRINCIPAL de gerar NEGAÇÃO DE SERVIÇO, pois consome muitos recursos, devido à grande quantidade de cópias de si mesmo, podendo afetar o desempenho de redes e a utilização de computadores.
NÃO INFECTA OUTROS ARQUIVOS OU PROGRAMAS, diferente do vírus, NÃO PRECISA DE HOSPEDEIRO.
Gab E

Worm:
Autorreplicante: replica a si mesmo. Não precisa de arquivo hospedeiro, igual ao Vírus, que precisa ''grudar'' em uma foto por exemplo.

Execução automática: Não é necessário clicar em nada, nem abrir nada. Ele executa-se sozinho, aproveitando falhas e vulnerabilidade de computador. Ou, até mesmo, simplismente execução direta de suas cópias,

Propagação (espalhamento): Automático, pelas redes.
OUTRAS QUESTÕES DO CESPE SOBRE O ASSUNTO:
(CESPE - 309156) Worm é um programa que possui código malicioso, capaz de se disseminar, por meio de uma rede, para vários computadores. CERTO
(CESPE - Q360883) O comprometimento do desempenho de uma rede local de computadores pode ser consequência da infecção por um worm. CERTO
(CESPE - Q355846) Antivírus modernos e atualizados podem detectar worms se sua assinatura for conhecida. CERTO
- Gravem isso: TROJAN, WORM e SPYWARE NÃO SÃO VÍRUS PORQUE NÃO PRECISAM DE HOSPEDEIROS.
PARA NÃO CONFUNDIR:
- Vírus = precisam de um hospedeiro para se propagarem. Se instalam em arquivos e se enviam via e-mail (igual o vírus da gripe).
- Worms = são auto suficientes, não precisam de hospedeiros para propagar seu código nocivo. Podem fazer réplicas de si mesmo, função que os diferencia dos vírus (iguais as bactérias).
OBS.: Ambos (vírus e worms) precisam de um ambiente (uma máquina) para sobreviverem e de um meio (internet, pendrives) para se propagarem.
gab.: E

CONTINUAMOS NA LUTA!
Gabarito: E

BOTNET: Uma botnet é uma rede de computadores que foram infectados por softwares maliciosos e podem ser controlados remotamente, obrigando-os a enviar spam, espalhar vírus ou executar ataques de DDoS sem o conhecimento ou o consentimento dos seus donos.

SPYWARE (Espião): Software espião que ataca seu computador ou dispositivo móvel para coletar informações sobre você, seus dados de navegação e seus hábitos de uso da internet.

BACKDOOR: : É uma porta de acesso ao sistema, que foi criada a partir de um programa instalado que não foi autorizado pelo proprietário do sistema e que permite o acesso ao computador por pessoas não autorizadas. Geralmente é instalado partir de uma falha de segurança,

TROJAN (cavalo de Troia): Acessa seu dispositivo disfarçado como um programa comum e legítimo

WORM: Se replica com o objetivo de se espalhar para outros computadores
WORM: Macete a base de emergência WOrdinário Replicante na Máquina. KKKKK
RAP FAMOSO AQUI DO QC
ERRA MAIS NUNCA

"worm é um verme auto replicante
       nem carece de hospedeiro
        e ataca num instante....
        Já o vírus pra atacar
        nescessita de um hospedeiro
        para se propagar"
Pequeno resumo:

A. Botnet: Quando existir uma rede de bots (vários computadores infectados por bots), denominamos Botnet.

B. Spyware (espião): consiste num programa automático de computador que recolhe informações sobre o usuário e sobre os seus costumes na internet e as transmite a uma entidade externa, sem que o usuário saiba ou consinta.

C. Backdoors (porta dos fundos): é um trecho de código mal-intencionado que cria uma ou mais falhas de segurança para dar acesso ao sistema operacional a pessoas não autorizadas. Essa falha de segurança criada é análoga a uma porta dos fundos, por onde a pessoa mal-intencionada pode entrar (invadir) no sistema.

D. Cavalos de Troia (Trojans): são programas introduzidos de diversas maneiras em um computador com o objetivo de controlar o seu sistema. Normalmente recebido como um “presente” (por exemplo, cartão virtual, álbum de fotos, protetor de tela, jogo etc.)

E. • Worms (vermes): worm é um programa independente com capacidade de se autopropagar através de redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador, explorando a vulnerabilidade de programas e sistemas ou falhas na configuração de softwares instalados. (Nosso gabarito)
Comentários do prof. Diego do Estratégia (@professordiegocarvalho):
(a) Errado, eles não se propagam;
(b) Errado, eles não se propagam;
(c) Errado, eles não se propagam;
(d) Errado, eles não se propagam;
(e) Correto, eles realmente se propagam automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo entre computadores.
Letra E
Um Worm é um programa semelhante aos vírus, com a diferença de este ser auto replicante, ou seja, ele cria cópias funcionais de si mesmo e infecta outros computadores. Tal infecção pode ocorrer através de conexões de rede locais, Internet ou anexos de e-mails.

Fonte: https://www.tecmundo.com.br/antivirus/206-o-que-e-um-worm-.htm
Worm é um programa semelhante aos vírus, com a diferença de este ser auto replicante, ou seja, ele cria cópias funcionais de si mesmo e infecta outros computadores. Tal infecção pode ocorrer através de conexões de rede locais, Internet ou anexos de e-mails.

Janmison Renato

ID

2588155

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Acerca do uso do Windows Explorer (WE) para o gerenciamento de arquivos, pastas e programas sob os sistemas Windows Vista e Windows 7 Professional, assinale a opção correta.

Alternativas

No WE, para ver a data de modificação de um arquivo, uma possibilidade é selecionar a opção Lista entre as opções de visualização de pastas.

No WE, para se verificar que processador e que quantidade de memória RAM estão instalados no computador, uma opção é clicar o ícone Computador com o botão direito do mouse e, em seguida, escolher a opção Propriedades.

Em sua configuração padrão, a área da janela do WE apresenta dois painéis: o do lado esquerdo mostra a árvore de pastas e os arquivos; no do lado direito, visualiza-se o conteúdo dos arquivos.

O WE permite que o usuário criptografe o conteúdo de uma pasta mediante a seguinte sequência de procedimentos: clicar o botão direito do mouse, selecionar a opção Criptografar e digitar a senha desejada.

O WE não permite que arquivos localizados na pasta c:\Windows\system32 sejam removidos, pois eles são arquivos de configuração do sistema operacional.

Comentários

A) ERRADO, ESSA É TIPICA EM....DETALHES

B) CORRETO, GAB

C) ERRADO, LADO DIREITO POSSUI DOIS TIPOS DE PAINEIS: PAINEL DE DETALHES, NÃO POSSÍVEL VER CONTEÚDO; E O PAINEL DE VISUALIZAÇÃO, SOMENTE SERÁ MOSTRADO PARTE DO CONTEÚDO

D) ERRADO, alguns windows estão habilitados o bitlocker, mas nem todos

E) ERRADO, é possível
Sobre a E

É na pasta system 32, instalada automaticamente junto com o windows, que estão contidos os DLLs (dynamic-link library), os quais são essenciais para o funcionamento correto do sistema operacional. Você pode excluir arquivos dessa pasta, mas a chance de acontecer algum dano ao PC é enorme.
Vou te falar que estou em dúvida quanto o painel de detalhes estar na configuração padrão.
A) errada - a opção lista é apenas uma lista mesmo, data de modificação e outra informações aparecem quando acionada a opção "Detalhes.

.

C) errada - Em sua configuração padrão, a área da janela do WE apresenta dois painéis: o do lado esquerdo mostra a árvore de pastas e os arquivos; no do lado direito, visualiza-se o conteúdo dos arquivos. - realemnte tem dois painéis, mas do lado esquerdo SÓ mostra a árvore de pastas (diretórios), os arquivos não aparecem. Do lado direito aparecem pastas e arquivos
a CESPE está em outro nível esse ano:

RESTOSTA LETRA: b
sobre a "A"

Modos de exibição que aparecem a data de modificação :

Detalhes

Conteúdo

Obs: Lado a Lado não mostra data de modificação , mas mostra o tamanho do arquivo
GABARITO: LETRA B

LETRA A: ERRADO - A data de modificação é possível de ser vista pelas opções: DETALHES e pela opção: CONTEÚDO

LETRA B: CERTO - A opção PROPRIEDADES mostra as propriedades do SISTEMA:

Edição do Windows

Sistema (Processador, Memória, Tipo de Sistema, Caneta e Toque)

Nome do Computador, Domínio, Configurações de grupo de trabalho

Ativação do Windows

LETRA C: ERRADO - A árvore de pastas do lado esquerdo NÃO mostra os arquivos, apenas as pastas e discos

LETRA D: ERRADO - Ao clicar com o botão direito sobre uma pastas não aparece a opção CRIPTOGRAFAR

LETRA E: ERRADO - É possível a remoção de arquivos da pasta SYSTEM 32
O Windows Explorer é o gerenciador de arquivos e pastas do Windows. Na versão 10, passou a ser chamado de Explorador de Arquivos, com novas funcionalidades.
Ele permite acesso ao item Computador, e no menu de contexto acionado pelo botão direito do mouse, na opção Propriedades, poderá verificar qual é o processador instalado e a quantidade de memória RAM existente.
Opções que também podem ser exibidas pelo atalho Win+Pause.

Gabarito: Letra B.
Na alternativa E basta lembrar da clássica trollada "deleta SYSTEM 32 que seu pc fica mais rápido" (se deletada causa erro fatal e é preciso reformatar o PC)
DATA DE MODIFICAÇÃO É EXIBIDO EM:

detalhes

conteúdo

-------

MODOS DE EXIBIÇÃO DO WE:

ÍCONES: extra grande, grande, médio e pequeno. Mostra o ícone e um nome de arquivo ou pasta;

LISTA: pequeno ícone com o nome do arquivo ou pasta (é semelhante ao ícone pequeno, mas a diferença é que em ícones pequenos os itens são organizados em colunas);

DETALHES: fornece informações detalhadas sobre os arquivos: nome, tipo, tamanho e data de modificação. Pode ocultar ou exibir qualquer uma dessas propriedades.

LADO A LADO: Para pastas: ícone de tamanho médio, o nome e tipo da pasta. Para arquivo: o ícone mostra o conteúdo do arquivo, nome, tipo e tamanho do arquivo.

CONTEÚDO: Para pastas: ícone, nome da pasta e data de modificação. Para arquivo: ícone com o conteúdo do arquivo, nome, tipo, tamanho, data de modificação e marcas.
a) No WE, para ver a data de modificação de um arquivo, uma possibilidade é selecionar a opção Detalhes ou a opção Conteúdo dentro da guia Exibir nas opções de visualização de pastas (clicando com o botão direito do mouse no espaço em branco do WE).
c) Em sua configuração padrão, a área da janela do WE apresenta dois painéis: o do lado esquerdo mostra a árvore de pastas (mas não os arquivos); no do lado direito, visualiza-se as pastas e os arquivos.
d) Ao se clicar com o botão direito do mouse no espaço em branco do WE, não aparecerá a opção Criptografar.
e) O WE permite que arquivos localizados na pasta c:\Windows\system32 sejam removidos, embora isso comprometa o funcionamento do sistema operacional, pois eles são arquivos de configuração do tal sistema.
Autor: Fernando Nishimura , Professor de Informática

O Windows Explorer é o gerenciador de arquivos e pastas do Windows. Na versão 10, passou a ser chamado de Explorador de Arquivos, com novas funcionalidades.
Ele permite acesso ao item Computador, e no menu de contexto acionado pelo botão direito do mouse, na opção Propriedades, poderá verificar qual é o processador instalado e a quantidade de memória RAM existente.
Opções que também podem ser exibidas pelo atalho Win+Pause.

Gabarito: Letra B.
a) No WE, para ver a data de modificação de um arquivo, uma possibilidade é selecionar a opção Lista entre as opções de visualização de pastas.

b) No WE, para se verificar que processador e que quantidade de memória RAM estão instalados no computador, uma opção é clicar o ícone Computador com o botão direito do mouse e, em seguida, escolher a opção Propriedades.

c) Em sua configuração padrão, a área da janela do WE apresenta dois painéis: o do lado esquerdo mostra a árvore de pastas e os arquivos; no do lado direito, visualiza-se o conteúdo dos arquivos.

d) O WE permite que o usuário criptografe o conteúdo de uma pasta mediante a seguinte sequência de procedimentos: clicar o botão direito do mouse, selecionar a opção Criptografar e digitar a senha desejada.

e) O WE não permite que arquivos localizados na pasta c:\Windows\system32 sejam removidos, pois eles são arquivos de configuração do sistema operacional.
No w10 também dá!
Esse eu não sabia!
Nishimura já foi bom.
Gabarito: B

O atalho para realizar essa operação descrita na alternativa "b" é: win + pause break.
Uma dica bem simples em relação à assertiva E), que inclusive vi aqui muitas pessoas falando coisas sem nexo. Ela está errada pelo simples fato que nem todo arquivo que está contido lá é de configuração do sistema operacional, certos arquivos contidos nesta pasta são de instalação de outros softwares usais.
Boa questão. De fato testa o conhecimento do usuário, e não aquelas bobeiras de teclas de atalhos inúteis.
Não se ver mais questões simples como antigamente....
O correto nao é: meu computador?
GABARITO: B.
É na pasta system 32, instalada automaticamente junto com o windows, que estão contidos os DLLs (dynamic-link library), os quais são essenciais para o funcionamento correto do sistema operacional. Você pode excluir arquivos dessa pasta, mas a chance de acontecer algum dano ao PC é enorme.
Letra B

O Windows Explorer é o gerenciador de arquivos e pastas do Windows. Na versão 10, passou a ser chamado de Explorador de Arquivos, com novas funcionalidades.
Ele permite acesso ao item Computador, e no menu de contexto acionado pelo botão direito do mouse, na opção Propriedades, poderá verificar qual é o processador instalado e a quantidade de memória RAM existente.
Opções que também podem ser exibidas pelo atalho Win+Pause.
Concorso com vc saymon da costa

O correto nao é: meu computador?
Esse prof. Fernando Nishimura do Qc bem q podia explicar os erros das outras alternativas.
Qual seria o erro da C?
Erro da C, arquivos não, só pastas
a) No WE, para ver a data de modificação de um arquivo, uma possibilidade é selecionar a opção DETALHES entre as opções de visualização de pastas.

b) No WE, para se verificar que processador e que quantidade de memória RAM estão instalados no computador, uma opção é clicar o ícone Computador com o botão direito do mouse e, em seguida, escolher a opção Propriedades. CORRETA

c) Em sua configuração padrão, a área da janela do WE apresenta dois painéis: o do lado esquerdo mostra a árvore de pastas e os arquivos (somente pastas); no do lado direito, visualiza-se o conteúdo DAS PASTAS.

d) O WE permite que o usuário criptografe o conteúdo de uma pasta mediante a seguinte sequência de procedimentos: clicar o botão direito do mouse, selecionar a opção Criptografar (não existe essa opção clicando com o direito numa pasta) e digitar a senha desejada.

e) O WE não permite que arquivos localizados na pasta c:\Windows\system32 sejam removidos, pois eles são arquivos de configuração do sistema operacional. (Permite sim e arquivos de configuração estão na pasta "config" dentro da pasta system32).
comentário dos alunos são melhores que os dos professores.
Uma das melhores questões que vi,

Comentando para revisão posterior.
O botão direito do mouse faz, praticamente, tudo!
Minha contribuição.

Windows Explorer

No WE, para se verificar que processador e que quantidade de memória RAM estão instalados no computador, uma opção é clicar o ícone Computador com o botão direito do mouse e, em seguida, escolher a opção Propriedades.

Fonte: Cespe

Abraço!!!
Ótima questão de revisão.
Não sabia, fui fazer o teste, que irado! abre o painel de controle>sitema e segurança> sistema

INFO é top, a cespe que fica zoando com nossa cara '-'
Como criptografar um arquivo

A criptografia de arquivos ajuda a proteger seus dados criptografando-os. Somente alguém com a chave de criptografia correta (como uma senha) pode descriptografá-los. A criptografia de arquivos não está disponível no Windows 10 Home.

Clique com o botão direito do mouse (ou pressione e segure) em um arquivo ou pasta e selecione Propriedades.

Selecione o botão Avançado e marque a caixa de seleção Criptografar o conteúdo para proteger os dados.

Selecione OK para fechar a janela Atributos Avançados, selecione Aplicar e, em seguida, selecione OK.

https://support.microsoft.com/pt-br/windows/como-criptografar-um-arquivo-1131805c-47b8-2e3e-a705-807e13c10da7
Questão ótima pra aprender!

Fui seca na c, mas está errada: Errado, a árvore à esquerda mostra apenas pastas e, não, arquivos e à direita mostra os arquivos e, não, seus conteúdos.
Acerca do uso do Windows Explorer (WE) para o gerenciamento de arquivos, pastas e programas sob os sistemas Windows Vista e Windows 7 Professional, assinale a opção correta.
O Windows Explorer é o gerenciador de arquivos e pastas do Windows. Na versão 10, passou a ser chamado de Explorador de Arquivos, com novas funcionalidades.
A) No WE, para ver a data de modificação de um arquivo, uma possibilidade é selecionar a opção Lista entre as opções de visualização de pastas.
No WE, para ver a data de modificação de um arquivo, uma possibilidade é selecionar a opção Detalhes ou a opção Conteúdo dentro da guia Exibir nas opções de visualização de pastas (clicando com o botão direito do mouse no espaço em branco do WE).
----------------------------------------------
B) No WE, para se verificar que processador e que quantidade de memória RAM estão instalados no computador, uma opção é clicar o ícone Computador com o botão direito do mouse e, em seguida, escolher a opção Propriedades. [Gabarito]
A opção PROPRIEDADES mostra as propriedades do SISTEMA:
         Edição do Windows
         Sistema (Processador, Memória, Tipo de Sistema, Caneta e Toque)
         Nome do Computador, Domínio, Configurações de grupo de trabalho
         Ativação do Windows
By: Jocélio
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C) Em sua configuração padrão, a área da janela do WE apresenta dois painéis: o do lado esquerdo mostra a árvore de pastas e os arquivos; no do lado direito, visualiza-se o conteúdo dos arquivos.
Em sua configuração padrão, a área da janela do WE apresenta dois painéis: o do lado esquerdo mostra a árvore de pastas (mas não os arquivos); no do lado direito, visualiza-se as pastas e os arquivos.
----------------------------------------------
D) O WE permite que o usuário criptografe o conteúdo de uma pasta mediante a seguinte sequência de procedimentos: clicar o botão direito do mouse, selecionar a opção Criptografar e digitar a senha desejada.
Ao se clicar com o botão direito do mouse no espaço em branco do WE, não aparecerá a opção Criptografar.
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E) O WE não permite que arquivos localizados na pasta c:\Windows\system32 sejam removidos, pois eles são arquivos de configuração do sistema operacional.
O WE permite que arquivos localizados na pasta c:\Windows\system32 sejam removidos, embora isso comprometa o funcionamento do sistema operacional, pois eles são arquivos de configuração do tal sistema.
By: Igor .
Fiz isso durante minha infância toda pra descobrir se o computador rodava o joguinho que eu queria.
• Acrescentando Informação a Alternativa A: (No WE)
{Botão Direito + EXIBIR}
           • Ícones (P, M, G, GG): Sem Opções
           • Lista: Sem Opções
           • Detalhes: Pode escolher VÁRIAS OPÇÕES: (Data de Modificação; Tipo; Tamanho do Arquivo; Data de                      Criação; Autores; Marcas; Títulos) + MAIS uma infinidade de opções.
           • Bloco: Sem Opções
           • Conteúdo: Exibe apenas a Data de Modificação + Tamanho do Arquivo.
Informação IMPORTANTE quando cair esse tipo de questão.
No win10 não é propriedades e sim sistema.

ID

2588158

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Os comandos para deletar um arquivo em um utilitário de linha de comando no Windows e no Linux são, respectivamente,

Alternativas

del e delete.

del e rm.

delete e remove.

del e remove.

delete e rm.

Comentários

Del - Comando que apaga um ou mais arquivos especificados

Rm – tem a função de remover arquivos

Resposta - letra b
Acertei, mas indiquei para comentário;
Gabarito: letra B.

CESPE já cobrou sobre o comando rm antes. Vejamos.

Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: MPS Prova: Agente Administrativo
A respeito do sistema operacional Linux, julgue o item abaixo.
No Linux, os comandos rm e cp permitem, respectivamente, remover e copiar um ou mais arquivos.
Gabarito: certo.
Não consegui fazer funcionar esse comando RM, aguém pode me auxiliar?
Alguém pode me explicar a diferença de del e delete
Del = Delete.

Rm = Remove arquivos e diretórios.
Ele gala de linha de comando....ou seja, ms-dos. Neste caso existe o comando q deve ser digitado, e no windows o comabdo é del. Ex: apagar o arquivo texto.doc, digita o comando "del texto.doc".
Lista Geral de Comandos WiNDOWS

DIR: – Listando arquivos e pastas

COPY: – Copiar arquivos

MOVE: Mover arquivos ou renomear pastas

MD:– Criar uma Nova pasta

CD: Entrar em uma pasta

RD: Remover pastas

ERASE: Deletar arquivos

DEL: Deletar arquivos

SHUTDOWN: O comando shutdown permite desligar ou reiniciar o computador de forma imediata ou agendada.

SYSTEMINFO: Fornece informações básicas sobre o sistema.

Lista Geral de Comandos LINUX

Instalar um software

Para fazer isso, digite o comando “sudo apt-get install nome” (sem as aspas) e substitua o “nome” que colocamos no exemplo pelo nome do programa que você quer instalar. Em seguida, é só apertar o “Enter”.

Listar arquivos

Para listar todos os arquivos de um diretório atual, basta usar o comando “ls” e apertar a tecla “Enter”.

Mudar diretório

Se precisar mudar de diretório rapidamente, use o comando “cd” e o nome do diretório para qual quer ir. Se quiser ir para a pasta de downloads, por exemplo, é só usar o comando “cd Downloads”.

Remover um arquivo

Já o comando “rm” serve simplesmente para remover um arquivo que você nomear logo em seguida.

Copiar arquivos

Para copiar um ou mais arquivos, você deve usar o comando “cp” com o nome do arquivo que deseja copiar logo em seguida.

Mover arquivos

Você pode usar o comando “mv” seguido pelo nome de um arquivo para simplesmente mover o arquivo escolhido para outra pasta.

Completar uma palavra

Se estiver prestes a inserir um comando muito longo e quiser encurtar as coisa, você pode apenas apertar a tecla “Tab” para que suas palavras sejam completadas no terminal. Isso pode agilizar bastante.

Ver uso de memória.

Se quiser dar uma rápida olhada no uso de memória do seu computador, basta abrir o terminal e inserir o comando “free” e apertar a tecla “Enter”.

Histórico de comandos

Para ter uma visualização dos comandos que você usou no terminal previamente, simplesmente insira o comando “history”.

Questão correta: B
del e rm
DEL ou DELETE

Comando que executa a eliminação de arquivos. Por exemplo:

C:\>del c:\simpsons\bart.doc - apaga o arquivo bart.doc presente na pasta simpsons;

C:\>del c:\simpsons\*.doc - apaga todos os arquivos .doc da pasta simpsons;

C:\>del c:\simpsons\*.* - apaga todos os arquivos da pasta simpsons.

https://www.infowester.com/tutdos.php
OS COMANDOS BÁSICOS do Linux, quando cabível, de uma comparação com um comando correspondente aos DOS:

(qualquer comando) --help: mostra o HELP (arquivo de ajuda) do comando que você digitou;

ls: lista os arquivos e diretórios da pasta (DIR no DOS);

clear: limpa a tela (CLS no DOS);

cd ___ : entra em um diretório (igual ao DOS);

cd: vai direto para o diretório raiz do usuário conectado;

pwd: mostra o diretório inteiro que você está;
cat: igual ao TYPE no DOS;

df: Mostra as partições usadas ou livres do HD;

more: lista o arquivo com pausa de linha em linha (exemplo: CAT leiame |more)

lpr: imprime o arquivo listado;

free: mostra a memória do computador (MEM no DOS);

shutdown: desliga o computador: shutdown -r now : reinicia o computador; shutdown -h now : desliga o computador (só desligue quando aparecer escrito "system halted" ou algo equivalente); OBS.: O now pode ser mudado. Por exemplo: shutdown -r +10 e o sistema irá reiniciar daqui a 10 minutos).

mkdir: cria um diretório (MD no DOS);

rmdir: destrói um diretório VAZIO (RD no DOS);

rm: apaga um arquivo (DEL no DOS);rm -r: apaga um diretório

;who: mostra quem está usando a máquina;

wc: conta a quantidade de: wc -c arquivo : quantidade de bytes wc -w arquivo : quantidade de palavras wc -l arquivo : quantidade de linhas;

date: mostra data e hora;

telnet: inicia a TELNET;

type: explica um determinado arquivo do sistema;

file: descreve um determinado arquivo;

find / - name ____ : procura arquivo "____";

useradd nome_do_novo_usuário: cria uma nova conta usuário;

passwd nome_do_usuário: cria ou modifica a senha do usuário;

userdel -r nome_do_usuário: apaga um usuário;

su: passa para o superusuário (perceba que no prompt irá mudar o $ pelo #);

TAR: arquivo para criar Backups: TAR -c: cria TAR -x: restaura TAR -v: lista cada arquivo TAR -t: lista os arquivos de backups;

write: escreve mensagens para outro usuário em rede;

mv: move arquivos

No sistema operacional Windows, os comandos possuem poucas letras que identificam a ação realizada.
No Windows, o comando DEL é para apagar arquivos, usando a linha de comandos.

No Linux também temos uma padronização dos comandos, conforme a tabela a seguir.

Comando no Linux	Descrição	Ação
cp	copy – copiar	Copiam os arquivos listados
ls	list – listar	Lista os arquivos e diretório do local atual
mv	move – mover	Pode mover ou renomear um arquivo ou diretório
rm	remove – remover	Apagar arquivos
vi	view – visualizar	Permite visualizar e editar um arquivo.

Gabarito: Letra B.

Allan Silva, faço minhas as suas palavras.
Questões de informática são uma caixinha de surpressa.
b) del e rm.
comando RM = ReMove para quem tem dificuldade em lembrar, ajuda a associar
Comandos:

Windows ---> del

Linux ---> rm (minúsculo)

Cuidado com o comando mv ---> Renomear ou mover arquivos.
chutou e é golasso !!!!!
Olá Denize, esse comando "RM" é para o LINUX. Por isso não deve ter funcionado.
b) del e rm. ( LEMBRANDO QUE TODOS OS COMANDOS DO LINUX TÊM QUE SER FEITOS COM LETRAS minúsculas)
Utilitários são programas utilizados para suprir deficiências dos sistemas operacionais. Pode-se incluir nos utilitários programas para: compactação de dados, aumento de desempenho de máquinas, overclock, limpeza de discos rígidos, partilha de conexões, etc.

O programa utilitário contrasta com o programa de aplicação, que permite aos usuários realizar tarefas como: criação de documentos de texto, jogar, ouvir música, ou navegar na web. Ao invés de prover esse tipo de funcionalidade voltada para o usuário, o programa utilitário normalmente está relacionado ao modo de funcionamento de uma infraestrutura computacional (incluindo hardware, sistema operacional, armazenamento de dados e programa de aplicação). Devido a esse foco, os utilitários geralmente são mais técnicos do que os programas aplicativos, e por isso costumam ser usados por pessoas com níveis mais avançados de conhecimento sobre computação.

A maior parte dos sistemas operacionais já incluem muitos utilitários pré-instalados.
Não sei "porque" mas sempre gostei de informática, e sem duvidas, este é o meu diferêncial na maioria das prova. <3
kkkkkkk sou super o contrario, Anitta Concursseira
A questão fala no windows, então pensei em Delete.

jurava que a resposta era a letra E

Pq não pode ser a E?
@Milena Osta, porque a questão pede "utilitário de linha de comando no Windows e no Linux são", ou seja, em Prompt, em Bash, em terminais em geral. A letra E informa DELETE que não é em terminal e sim em sistema de arquivos, tipo o windows explorer, de uma forma mais 'grossa'.
bizu é que ele quer um comando!

assim, ñ caberia algo(palavra) por extenso. ex: delete, remove, list, copy...

só resta a letra B

FORÇAA
Achei que RM era Remover e não deletar =(
Lista Geral de Comandos WiNDOWS
DIR: – Listando arquivos e pastas
COPY: – Copiar arquivos
MOVE: Mover arquivos ou renomear pastas
MD:– Criar uma Nova pasta
CD: Entrar em uma pasta
RD: Remover pastas
ERASE: Deletar arquivos
DEL: Deletar arquivos
SHUTDOWN: O comando shutdown permite desligar ou reiniciar o computador de forma imediata ou agendada.
SYSTEMINFO: Fornece informações básicas sobre o sistema.

Lista Geral de Comandos LINUX

Instalar um software
Para fazer isso, digite o comando “sudo apt-get install nome” (sem as aspas) e substitua o “nome” que colocamos no exemplo pelo nome do programa que você quer instalar. Em seguida, é só apertar o “Enter”.
Listar arquivos
Para listar todos os arquivos de um diretório atual, basta usar o comando “ls” e apertar a tecla “Enter”.
Mudar diretório
Se precisar mudar de diretório rapidamente, use o comando “cd” e o nome do diretório para qual quer ir. Se quiser ir para a pasta de downloads, por exemplo, é só usar o comando “cd Downloads”.
Remover um arquivo
Já o comando “rm” serve simplesmente para remover um arquivo que você nomear logo em seguida.
Copiar arquivos
Para copiar um ou mais arquivos, você deve usar o comando “cp” com o nome do arquivo que deseja copiar logo em seguida.
Mover arquivos
Você pode usar o comando “mv” seguido pelo nome de um arquivo para simplesmente mover o arquivo escolhido para outra pasta.
Completar uma palavra
Se estiver prestes a inserir um comando muito longo e quiser encurtar as coisa, você pode apenas apertar a tecla “Tab” para que suas palavras sejam completadas no terminal. Isso pode agilizar bastante.
Ver uso de memória.
Se quiser dar uma rápida olhada no uso de memória do seu computador, basta abrir o terminal e inserir o comando “free” e apertar a tecla “Enter”.
Histórico de comandos
Para ter uma visualização dos comandos que você usou no terminal previamente, simplesmente insira o comando “history”.
Não confundir estes dois comandos do Linux:

rm = apaga arquivos;
mv = move ou renomeia arquivos.
rm= Remover um arquivo/ Linux
Del: Deletar arquivos/ Windows

Letra:B
Errei porque na tecla do meu teclado tá escrito Delete.
GABARITO: B

São "COMANDOS", cuidado para não confundirem com "TECLAS", já que no teclado está escrito "delete".

Windows comando (del) = exclui os arquivos especificados.
Linux comando (rm) = remover arquivos.

Abraços!

"Dez mil homens de Harvard se tornaram vitoriosos hoje!”
no meu teclado a tecla é DELETE e não DEL
Dá vontade de chorar... pq eu marquei E
no meu notebook tem a tecla DELETE...
Anota pra não errar mais!
Gente, prestem atenção! Não tá falando da TECLA e sim do comando, o qual se usa no prompt de comando
Gente, prestem atenção! Não tá falando da TECLA e sim do comando, o qual se usa no prompt de comando
LETRA B
comando rm-RF
apaga tudo no diretório
letra C
TUDO NA VIDA TEM QUE TER UM DONO!
ALÔ, VOCÊ !
rm= Remover

Del: Deletar
Minha contribuição.

Sistema Operacional Windows

S.O. Windows ~> É um sistema operacional que dispõe de uma interface gráfica. É um software proprietário, desenvolvido e licenciado pela Microsoft. As principais características dos S.O. Windows é ser multitarefa e multiusuário.

Desktop (Área de trabalho) ~> É a principal área exibida na tela quando você liga o computador e faz logon no Windows. Ela serve de superfície para o seu trabalho, como se fosse uma mesa digital.

Barra de Tarefas ~> É a barra horizontal localizada na parte inferior da tela. O usuário visualiza, além do Botão Iniciar outros botões de atalho para os programas instalados e particularmente os botões referentes às janelas dos aplicativos que estão sendo executados.

Botão Iniciar ~> É o principal elemento da Barra de Tarefas. Ele dá acesso ao Menu Iniciar, de onde se podem acessar outros menus que, por sua vez, acionam programas do Windows.

Cortana ~> É uma assistente virtual / digital (novidade do Windows 10).

Visão de Tarefas ~> É a central do Windows que permite criar, gerenciar, visualizar áreas de trabalho e aplicativos abertos.

Microsoft Edge ~> Browser (Navegador) interativo, permite que sejam feitas anotações, rabiscos e marcações diretamente na página que está sendo exibida.

Windows Hello ~> Oferece suporte para autenticação biométrica.

OneDrive ~> Software de armazenamento de arquivos da Microsoft que vem instalado por padrão (nativo) no Windows 10.

Painel de controle ~> Contém um conjunto de ferramentas para a configuração e a personalização do ambiente Windows.

Registro do Windows ~> É uma espécie de banco de dados, onde são armazenados as informações sobre todos os programas instalados.

Fonte: Estratégia / Prof. Deodato / QC

Abraço!!!
☠️ GABARITO B ☠️

Del - Comando que apaga um ou mais arquivos especificados
Rm – tem a função de remover arquivos
a título de memorização

OS COMANDOS BÁSICOS do Linux, quando cabível, de uma comparação com um comando correspondente aos DOS:
(qualquer comando) --help: mostra o HELP (arquivo de ajuda) do comando que você digitou;
ls: lista os arquivos e diretórios da pasta (DIR no DOS);
clear: limpa a tela (CLS no DOS);
cd ___ : entra em um diretório (igual ao DOS);
cd: vai direto para o diretório raiz do usuário conectado;
pwd: mostra o diretório inteiro que você está;

cat: igual ao TYPE no DOS;
df: Mostra as partições usadas ou livres do HD;
more: lista o arquivo com pausa de linha em linha (exemplo: CAT leiame |more)
lpr: imprime o arquivo listado;
free: mostra a memória do computador (MEM no DOS);
shutdown: desliga o computador: shutdown -r now : reinicia o computador; shutdown -h now : desliga o computador (só desligue quando aparecer escrito "system halted" ou algo equivalente); OBS.: O now pode ser mudado. Por exemplo: shutdown -r +10 e o sistema irá reiniciar daqui a 10 minutos).
mkdir: cria um diretório (MD no DOS);
rmdir: destrói um diretório VAZIO (RD no DOS);
rm: apaga um arquivo (DEL no DOS);rm -r: apaga um diretório
;who: mostra quem está usando a máquina;
wc: conta a quantidade de: wc -c arquivo : quantidade de bytes wc -w arquivo : quantidade de palavras wc -l arquivo : quantidade de linhas;
date: mostra data e hora;
telnet: inicia a TELNET;
type: explica um determinado arquivo do sistema;
file: descreve um determinado arquivo;
find / - name ____ : procura arquivo "____";
useradd nome_do_novo_usuário: cria uma nova conta usuário;
passwd nome_do_usuário: cria ou modifica a senha do usuário;
userdel -r nome_do_usuário: apaga um usuário;
su: passa para o superusuário (perceba que no prompt irá mudar o $ pelo #);
TAR: arquivo para criar Backups: TAR -c: cria TAR -x: restaura TAR -v: lista cada arquivo TAR -t: lista os arquivos de backups;
write: escreve mensagens para outro usuário em rede;
mv: move arquivos
GABARITO LETRA B

DEL = DELetar

RM = ReMover
Del - Comando que apaga um ou mais arquivos especificados
Rm – tem a função de remover arquivos
pensem um seguinte: quando se tratar de comandos, sempre será o menor possível, para otimizar o empenho do comando. Assim vc já exclui 3 alternativas ali. veja: delete > del / remove > rm.
Delete é próprio do Windows.
GAB. B)
Del - Comando que apaga um ou mais arquivos especificados
Rm – tem a função de remover arquivos
Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
Comando no Linux
Descrição
Ação
cp
copy – copiar
Copiam os arquivos listados
ls
list – listar
Lista os arquivos e diretório do local atual
mv
move – mover
Pode mover ou renomear um arquivo ou diretório
rm
remove – remover
Apagar arquivos
vi
view – visualizar
Permite visualizar e editar um arquivo.
GAB.: LETRA "B"

QUESTÃO SEMELHANTE:

Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: MPS Prova: Agente Administrativo

A respeito do sistema operacional Linux, julgue o item abaixo.

No Linux, os comandos rm e cp permitem, respectivamente, remover e copiar um ou mais arquivos.

Gabarito: certo.
Errei pelo Windows, fiquei na dúvida se era del ou delete. O cara tem que implantar um HD (ou mais) na cabeça para se lembrar de tudo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Perguntou sobre o comando, e não sobre o botão "delete" hahahhaa
Uma das melhores questões sobre sistema operacional.

Aquele golpe que não parece ser um golpe. sabe!
Você, marca e ainda sai feliz da vida achando que " pelo menos essa eu acerto"

Uma questão muito simples , mas com 1 metro de casca de banana.
B
Linhas de comando para deletar um arquivo no:
Windows: del
Linux: rm
Comando é a palavra que utilizamos para executar determinada ação. tem nome menor que sua ação, geralmente.
Para deletar arquivos pelo CMD no Windows o comando é del.
Gabarito: Letra B
COMANDO PRA REMOVER

WINDOWS -> DEL

LINUX -> RM

ID

2588161

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Na organização de documentos, um processo consiste em

Alternativas

um conjunto de documentos que se relacionam entre si por assunto, constituindo uma unidade de arquivamento.

uma representação de documentos ou informações por termos ou descritores que propiciem a recuperação da informação.

um conjunto de documentos oficialmente reunidos no decurso de uma ação administrativa ou judicial.

uma unidade documental fisicamente indivisível.

uma unidade de arquivamento que contém o registro de informações sobre arquivos com vistas ao controle físico e intelectual desses arquivos.

Comentários

PROCESSO
PROCESSO – Termo geralmente usado na administração pública, designando: conjunto de

documentos, reunidos em capa especial, e que vão sendo organicamente acumulados no decurso

de uma ação administrativa ou judiciária.

YOU TUBE: PROF ROGERIO SILVA

https://www.youtube.com/channel/UCjqMyxJqW98dkyOgIXBc1Ig?view_as=subscriber

ROGERIO CONCURSEIRO: MAPAS MENTAIS E QUESTÕES

https://www.youtube.com/channel/UC9jMABWHjXyzLdLGa-ziRTw?view_as=subscriber
GABARITO: C

Na organização de documentos, um processo consiste em um conjunto de documentos oficialmente reunidos no decurso de uma ação administrativa ou judicial.
a) Dossiê

b)Codificação

c) Gabarito

d) Item documental

e) Esse eu não sei
Conjunto de documentos oficialmente reunidos no decurso de uma ação administrativa ou judicial, que constitui uma unidade de arquivamento
a. Dossiê

b. Indexação

c. Processo - GABARITO

d. item documental

e. Identificação
PROCESSO
Processo é o conjunto de documentos oficialmente reunidos no decurso de uma ação administrativa ou judicial, que constitui uma unidade de arquivamento.

GABARITO -> [C]
Lembrando que o princícipio da Unidade se refere à unidade LÓGICA dos arquivos

Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: DPU Prova: Arquivista

A respeito das teorias e dos princípios de arquivologia, julgue o item a seguir.

A preservação da ordem original, defendida pelo princípio do respeito à ordem primitiva, não faz referência à ordem física, mas à ordem intelectual. CERTO
LETRA: C arquivo

BIBLIOTECA + MUSEU

TÉCNICO - DIDÁTICO - CIENTÍFICO - CULTURAL

Mnemônico: TÉDICÍCU

ARQUIVO

Judicial , administrativo.

OBS: Só dando uma recapitulada;

Característica de um arquivo

• Informação: pode ser definida como ideia ou conhecimento.

• Suporte: meio no qual a informação é registrada.

• Arquivo: Provém do grego ‘’archeion’’ lugar onde se coloca documentos.
Gabarito: C

Processo – Termo geralmente usado na administração pública, designando: conjunto de documentos, reunidos em capa especial, e que vão sendo organicamente acumulados no decurso de uma ação administrativa ou judiciária.

Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.
De acordo com o DICIONÁRIO BRASILEIRO de Terminologia Arquivística, as afirmativas correspondem às seguintes definições:

DOSSIÊ

(A) Conjunto de documentos relacionados entre si por assunto (ação, evento, pessoa, lugar, projeto), que constitui uma unidade de arquivamento. arquivamento.

INDEXAÇÃO

(B) Processo pelo qual documentos ou informações são representados por termos, palavras-chave ou descritores, propiciando a recuperação da informação.

PROCESSO

(C) Conjunto de documentos oficialmente reunidos no decurso de uma ação administrativa ou judicial, que constitui uma unidade de arquivamento.

ITEM DOCUMENTAL

(D) Menor unidade documental, intelectualmente indivisível, integrante de dossiês ou processos; Unidade documental fisicamente indivisível. Também chamada peça.

IDENTIFICAÇÃO

(E) Processo de reconhecimento, sistematização e registro de informações sobre arquivos, com vistas ao seu controle físico e/ou intelectual.

FONTE: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf
Ao responder a questão não considerei a palavra "processo" na sua forma literal, jurídico, interpretei como "procedimento"...

A alternativa A não está errada, só não está definindo ao "pé da letra" como a C.

Ai Cespe, como eu te odeio!!!
organização de documentos:

Dôssie--> assunto

Processo --> ação judicial ou administrativa

SEJA FORTE,NÃO DESISTA!!!
Um processo é caracterizado como um conjunto de documentos indivisível. ou seja, apesar de ser composto por várias peças documentais, de vários tipos, esse conjunto deve ser tratado como se fosse um documento apenas: ele é uma unidade de arquivamento.

Os documentos reunidos em processo representam as ações necessárias para se atingir um objetivo, bem como a ordem em que essas ações devem ser tomadas, e as autoridades competentes para realizarem tais ações. Ele representa um conjunto de atividades, que deve envolver várias pessoas, para se atingir uma finalidade. Daí o seu caráter indivisível.

A letra "A" traz a definição de dossiê.

A letra "B" traz a definição de índice.

A letra "D" traz a definição de peça documental.

A letra "E" traz a definição de quadro de arranjo.

Gabarito do professor: Letra "C"
Comentário copiado da nossa amiga Aline Rigotti Borges.

Gab: C
De acordo com o DICIONÁRIO BRASILEIRO de Terminologia Arquivística, as afirmativas correspondem às seguintes definições:
DOSSIÊ (A) Conjunto de documentos relacionados entre si por assunto (ação, evento, pessoa, lugar, projeto), que constitui uma unidade de arquivamento. arquivamento.
INDEXAÇÃO (B) Processo pelo qual documentos ou informações são representados por termos, palavras-chave ou descritores, propiciando a recuperação da informação.
PROCESSO(C) Conjunto de documentos oficialmente reunidos no decurso de uma ação administrativa ou judicial, que constitui uma unidade de arquivamento.
ITEM DOCUMENTAL(D) Menor unidade documental, intelectualmente indivisível, integrante de dossiês ou processos; Unidade documental fisicamente indivisível. Também chamada peça.
IDENTIFICAÇÃO (E) Processo de reconhecimento, sistematização e registro de informações sobre arquivos, com vistas ao seu controle físico e/ou intelectual.

FONTE: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf
A) um conjunto de documentos que se relacionam entre si por assunto, constituindo uma unidade de arquivamento.(Dossiê)
B) uma representação de documentos ou informações por termos ou descritores que propiciem a recuperação da informação. (Índice)
C) um conjunto de documentos oficialmente reunidos no decurso de uma ação administrativa ou judicial. (Processo - Correta)
D) uma unidade documental fisicamente indivisível. (Peça documental)
E) uma unidade de arquivamento que contém o registro de informações sobre arquivos com vistas ao controle físico e intelectual desses arquivos. (Quadro de arranjo)

ID

2588164

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

A autuação de documentos avulsos para a formação de processos é obrigatória quando o assunto, tema ou a solicitação requerer análises, informações, despachos, pareceres ou decisões administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal. A autuação de processos digitais

Alternativas

e as demais informações de identificação do processo devem ser apresentadas separadas das informações de trâmite do processo digital.

tem de ser precedida pelo encaminhamento do processo digital para a unidade administrativa na qual será instruído.

deve associar os documentos digitais de forma que os documentos integrantes de cada processo sejam apresentados sempre na mesma sequência.

é facultada a usuários autorizados pela unidade protocolizadora, sem a necessidade de monitoramento.

deve identificar o processo criado por seu número, sua data de autuação e seu interessado. O código de classificação e o nome da unidade administrativa são informações opcionais, que podem ser incluídas a qualquer momento.

Comentários

gabarito:

c) deve associar os documentos digitais de forma que os documentos integrantes de cada processo sejam apresentados sempre na mesma sequência.
Gabarito: LETRA C

Anexo Portaria Interministerial MJ/MP nº 1.677, de 7 de outubro de 2015

PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

2 – ATIVIDADES DE PROTOCOLO
(...)

2.6 – Autuação de documento avulso para formação de processo
(...)
2.6.2 – Quanto aos processos digitais:
(...)
b) associar os documentos digitais de forma que os documentos integrantes do processo sejam apresentados sempre na mesma sequência;
Pq a B tá errada?
Mariana, acredito que a letra B está errada, pois a autuação é responsabilidade exclusiva da unidade protolizadora, assim, é com ela que tem início a autuação. Portanto, a autuação não precisa ser remetida à unidade administrativa antes disso, mas sim após isso para que o processo cumpra sua função administrativa.

Em resumo: a instrução pela unidade administrativa deve ser após a devida autuação pela unidade de protocolo.
Uma questão paraecida.

Q46873- Arquivologia Processo Administrativo, Procedimentos Administrativos Ano: 2009 Banca: CESPE Órgão: ANATEL Prova: Técnico Administrativo

texto associado

Os documentos chegam, em determinado órgão público instalado em Brasília, de forma variada. Uns são registrados e, em seguida, enviados ao destinatário, outros entram sem nenhum tipo de anotação. Além disso, há aqueles que, atualmente, entram no órgão por meio das tecnologias da informação (fax, correio eletrônico). Cada setor de trabalho organiza seus documentos de maneira independente, sem nenhum tipo de orientação e, depois, por falta de espaço físico ou devido ao final do ano civil, esses documentos são transferidos para outro lugar, conhecido, geralmente, como arquivo morto.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público.

Para a formação de processo em órgãos públicos, deverão ser observados os documentos cujo conteúdo esteja relacionado a ações e operações contábeis financeiras ou requeira análises, informações, despachos e decisões de diversas unidades organizacionais. (CERTO)
Galera, pensa em algo que está me ajudando e muito nas questões de arquivologia!

http://www.ufjf.br/arquivocentral/files/2013/09/di_mambro_glossa_130520.pdf

Gab: C
Gabarito: C

a) e as demais informações de identificação do processo devem ser apresentadas separadas das informações de trâmite do processo digital.

b) tem de ser precedida pelo encaminhamento do processo digital para a unidade administrativa na qual será instruído.

Primeiro autua, depois encaminha..

d) é facultada a usuários autorizados pela unidade protocolizadora, sem a necessidade de monitoramento.

e) deve identificar o processo criado por seu número, sua data de autuação e seu interessado. O código de classificação e o nome da unidade administrativa são informações opcionais, que podem ser incluídas a qualquer momento.
Uma hora vai!!!!

Em 20/09/2018, às 13:44:35, você respondeu a opção E.Errada!

Em 01/07/2018, às 14:52:39, você respondeu a opção E.Errada!

Em 02/05/2018, às 20:49:19, você respondeu a opção E.Errada!
Vamos analisar os itens, tendo como base a autuação de processos digitais:

A) tanto as informações de autuação quanto as de movimentação devem ser apresentadas juntas, pois a autuação é parte integrante da movimentação. Errado.
B) Não há como enviar previamente o processo digital que ainda não existe; o processo digital passa a existir com a autuação, na unidade que irá instruí-lo. Errado.
C) A ordem de associação dos documentos representa as etapas de execução de atividades no processo. Esta ordem é uma prova de que os processos seguiram fielmente as etapas necessárias à sua execução. Correto.
D) O monitoramento sempre é obrigatório para todos os usuários de sistemas, pois é através dele que determina responsabilidades, validades de atos, e rastreamentos de documentos. Errado.
E) O código de classificação é ferramenta de uso obrigatório em TODOS os documentos da instituição, e deve ser aplicada no ato de produção ou recebimento do documento. Errado.

Gabarito do professor: Letra "C"
Qual o embasamento?
A) tanto as informações de autuação quanto as de movimentação devem ser apresentadas juntas, pois a autuação é parte integrante da movimentação.Errado.
B) Não há como enviar previamente o processo digital que ainda não existe; o processo digital passa a existir com a autuação, na unidade que irá instruí-lo. Errado.
C) A ordem de associação dos documentos representa as etapas de execução de atividades no processo. Esta ordem é uma prova de que os processos seguiram fielmente as etapas necessárias à sua execução. Correto.
D) O monitoramento sempre é obrigatório para todos os usuários de sistemas, pois é através dele que determina responsabilidades, validades de atos, e rastreamentos de documentos. Errado.
E) O código de classificação é ferramenta de uso obrigatório em TODOS os documentos da instituição, e deve ser aplicada no ato de produção ou recebimento do documento. Errado.

Gabarito do professor: Letra "C"
Resolvi interpretando a situação, se é um processo logo tem que ter a historinha:

Fulano fez isso ( folha 1 )

a parte recorreu (folha 2)

o juiz deferiu isso(folha 3)

Se ao tornar ele digital ficasse tudo bagunçado nao se entenderia nada, por exemplo folha 3 depois folha 1 depois folha 2.

Espero que tenha acertado por isso e nao por outro motivo hu3
Vi as palavras "deve" e "sempre" na alternativa C e já a descartei de primeira, fico muito desconfiado de alternativas com termo muito excludente..
gab:c
Não consegui entender a letra B mesmo com a explicação do pessoal, alguém pode me dar uma ajuda?
Veja bem, a frase é:
A autuação tem que ser precedida do encaminhamento. Ou seja, A autuação tem que vir antes do encaminhamento.
Como sabemos que a letra B está errada, reescrevendo a frase corretamente então seria:
A autuação tem que vir depois do encaminhamento?

Mas lendo o comentário do pessoal não é o que ninguém está falando.
O Daniel falou por exemplo "Primeiro autua, depois encaminha.."
A Karina escreveu "Não há como enviar previamente o processo digital que ainda não existe; o processo digital passa a existir com a autuação, na unidade que irá instruí-lo. Errado."

Fiquei confusa com essa questão..
entendi nada aff
LETRA C

ID

2588167

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Quando receber um processo com autuação e numeração única de processo já feitas por outro órgão, o órgão recebedor deverá

Alternativas

inutilizar a numeração única de processo já existente e adotar uma nova sequência numérica para identificar esse processo.

dar seguimento à tramitação desse processo, sendo dispensável o registro de seu recebimento pelo protocolo.

usar novo número de identificação no processo, alterando também os demais dados de cadastro preexistentes.

inserir nova numeração ao processo, que passará a contar com dois registros, e alterar o nome do interessado, registrando nessa opção o seu próprio nome.

identificar esse processo pelo número de origem além do nome do órgão ou do interessado.

Comentários

gabarito:

e) identificar esse processo pelo número de origem além do nome do órgão ou do interessado.
Na prática a história é outra!

Aqui no MT, o fórum, quando recebe os IP's, coloca uma capa nova e um novo número identificador, cuidado clã!
princípio do respeito a ordem original
GABARITO: E

Princípio do respeito à ordem original – o arquivo deve conservar o arranjo dado pela entidade produto.
Princípio da proveniência em ação.
Teoria e prática são dois mundos distintos na Administração em seus vários níveis.

Aqui é o mundo teórico, gente.
VII - quando da tramitação de processo para outros órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, o NUP original deverá ser mantido, sendo vedada a atribuição de um novo;

Fonte: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

Define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e dá outras providências.
Cada instituição deve ter seu próprio protocolo, com seu próprio sistema de controle de documentos.

Ocorre que, em alguns casos, há o chamado protocolo integrado, ou seja, um sistema de protocolos que age com integração de seus serviços. Esse sistema permite resultado mais efetivo sobre a informação, visto que o controle sobre a tramitação do documento extrapola o ambiente interno da instituição.

Neste caso, como vários protocolos funcionam como apenas um, em um sistema, a numeração de seus documentos e processos é única (não se repete). Assim, quando um protocolo de uma instituição que pertence a esse sistema recebe um documento já identificado, não é necessário realizar novo registro, pois todas as informações anteriores ao seu recebimento já estão em sistema de controle compartilhado.

Sendo assim, basta que o colaborador do protocolo identifique o processo ou documento pelo número já existente, e outros dados que se façam necessários, para dar seguimento à sua tramitação.

Gabarito do professor: Letra "E"
O rapaz disse que na cidade dele é diferente. Não é! A numeração repetida consta no sistema normalmente. Essa nova numeração e capa, é justamente o que a questão disse. Se mantém o registro das duas numerações: uma com a nova capa, outra apenas no sistema.
Esse tipo de coisa só se aprende fazendo questões anteriores. É por isso que tem que fazer muitas questões...
LETRA E
Associei ao APOLO (TJ), SIMP (MPE)
Aqui é CESPE ...
Então vale a teoria e.:
Resposta: E) identificar esse processo pelo número de origem além do nome do órgão ou do interessado.

Avante guerreiros!

ID

2588170

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Com referência a formas de registro e recebimento de documentos digitais, julgue os itens a seguir.

I O recebimento de documentos digitais pode ser centralizado em uma unidade de protocolo.

II O recebimento de documentos digitais pelo correio eletrônico é proibido, pois esse método não oferece garantia de autenticidade e confiabilidade.

III O recebimento de documentos digitais em mídias removíveis poderá ser realizado a critério do órgão ou da entidade, sendo facultada a entrega do objeto na unidade de protocolo ou diretamente na unidade destinatária.

IV O envio de documentos digitais poderá ser realizado de forma descentralizada, diretamente para o destinatário.

Estão certos apenas os itens

Alternativas

I e II.

I e III.

I e IV.

I, II e IV.

II, III e IV.

Comentários

gabarito:

c) I e IV.
Gabarito: LETRA C

Anexo Portaria Interministerial MJ/MP nº 1.677, de 7 de outubro de 2015

PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

2 – ATIVIDADES DE PROTOCOLO
(...)

2.1.2 – Quanto aos documentos digitais:
Documentos digitais, avulsos ou processos, devem ser recebidos por meio de transmissão entre sistemas integrados, que pode ser realizada de duas maneiras, a critério do órgão ou entidade: centralizada em uma unidade de protocolo/protocolizadora, que procederá o registro e encaminhará o(s) documento(s) para o destinatário; ou diretamente para o destinatário. Excepcionalmente, documentos avulsos digitais também podem ser recebidos por meio de correio eletrônico (centralizado em uma unidade de protocolo/protocolizadora ou diretamente para o destinatário) ou em mídias removíveis (centralizado em uma unidade de protocolo/protocolizadora), desde que o órgão ou entidade possua capacidade tecnológica para o recebimento e leitura, empregando recursos para apoiar a confiabilidade, autenticidade e acessibilidade desses documentos.
Pelas minhas anotações, eu sabia que o uso de correio eletrônico é permitido, então já descartaria a asseriva II e elimina as letras A, D e E. Então fiquei com B e C, a assertiva III afirma que o método é facultativo, o que a torna errada. Então fico apenas com a letra C, que é o gabarito da questão.

Se alguém tiver alguma dúvida e/ou crítica quanto ao meu comentário, só se manifestar que eu procuro sanar a dúvida ou corrigir meu comentário.

Fonte: Minhas anotações de questões anteriores rs
Um pouco de bom benso resolverá essa questão.
Meus caros, antes de partir para análise dos itens, FOCO nas alternativas, pois a resposta poderá ser encontrada com apenas um unico item analisado,isto é, item II. Explico:

Repare que não ha sequencia I,II e III.Logo o item IV está correto. Logicamente ha um item errado na sequencia I,II e III. Obvio, II. Acabou! Fazendo a análise da questão,confirmamos a logica CESPE>

Desculpa o transtorno para quem não pegou a logica CESPE.
Pessoal, alguém que possa ajudar, por favor. Fiquei em dúvida na parte da mídia removível.

A mídia removível não pode ser entregue diretamente ao destinatário? Seria isso?

Obrigada.
Mídias removíveis (centralizado em uma unidade de protocolo/protocolizadora), desde que o órgão ou entidade possua capacidade tecnológica para o recebimento e leitura, empregando recursos para apoiar a confiabilidade, autenticidade e acessibilidade desses documentos.

FONTE: Anexo Portaria Interministerial MJ/MP nº 1.677, de 7 de outubro de 2015
Ju, a mídia removível precisa ser entregue diretamente ao setor de protocolo. Já os documentos avulsos entregues por correio eletrônico podem ser diretamente ao destinatário ou ao setor de protocolo.
Portaria Interministerial 1677/15:
2.1.2 - Quanto aos documentos digitais:
Documentos digitais, avulsos ou processos, devem ser recebidos por meio de transmissão entre sistemas integrados, que pode ser realizada de duas maneiras, a critério do órgão ou entidade: centralizada em uma unidade de protocolo/protocolizadora, que procederá o registro e encaminhará o(s) documento(s) para o destinatário; ou diretamente para o destinatário.
Excepcionalmente, documentos avulsos digitais também podem ser recebidos por meio de correio eletrônico (centralizado em uma unidade de protocolo/protocolizadora ou diretamente para o destinatário) ou em mídias removíveis (centralizado em uma unidade de protocolo/protocolizadora), desde que o órgão ou entidade possua capacidade tecnológica para o recebimento e leitura, empregando recursos para apoiar a confiabilidade, autenticidade e acessibilidade desses documentos.
Vamos analisar os itens um por vez:

I - o protocolo é o responsável por controlar o trâmite de todos os documentos da instituição, sem exceções. Por mais que haja sistemas informatizados para realizarem tal atividade, o protocolo ainda tem o dever de acompanhar todas as movimentações internas de documentos. Correto.
II - O correio eletrônico é reconhecido como meio legítimo para recebimento e envio de documentos, desde que observem alguns critérios preestabelecidos pela instituição para tal. Errado.
III - Não é facultado o recebimento de qualquer tipo de documento diretamente na unidade destinatária. Todos os recebimentos de documentos físicos devem ocorrer por meio do protocolo, que, após registrar o documento em sistema de controle, o encaminhará à unidade destinatária. Errado.
IV - O envio de documentos, embora comumente realizado pelo protocolo, não é uma de suas atividades típicas, e, portanto, pode ser realizado diretamente para o destinatário. Correto.

Portanto estão corretos os itens I e IV.

Gabarito do professor: Letra "C"
2.1 - Recebimento, classificação e registro
2.1.2 - Quanto aos documentos digitais: Documentos digitais, avulsos ou processos, devem ser recebidos por meio de transmissão entre sistemas integrados, que pode ser realizada de duas maneiras, a critério do órgão ou entidade:
- centralizada em uma unidade de protocolo/protocolizadora, que procederá o registro e encaminhará o(s) documento(s) para o destinatário; ou
- diretamente para o destinatário.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
Documentos digitais, avulsos ou processos, devem ser recebidos por meio de transmissão entre sistemas integrados, que pode ser realizada de duas maneiras, a
critério do órgão ou entidade:
 centralizada em uma unidade de protocolo/protocolizadora, que procederá o registro e encaminhará o(s) documento(s) para o destinatário; ou
 diretamente para o destinatário.

Excepcionalmente, documentos avulsos digitais também podem ser recebidos por meio de correio eletrônico (centralizado em uma unidade de
protocolo/protocolizadora ou diretamente para o destinatário) ou em mídias removíveis (centralizado em uma unidade de protocolo/protocolizadora), desde que o órgão ou
entidade possua capacidade tecnológica para o recebimento e leitura, empregando recursos para apoiar a confiabilidade, autenticidade e acessibilidade desses documentos.

REFERENCIA: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
Vamos analisar os itens um por vez:

I - o protocolo é o responsável por controlar o trâmite de todos os documentos da instituição, sem exceções. Por mais que haja sistemas informatizados para realizarem tal atividade, o protocolo ainda tem o dever de acompanhar todas as movimentações internas de documentos. Correto.
II - O correio eletrônico é reconhecido como meio legítimo para recebimento e envio de documentos, desde que observem alguns critérios preestabelecidos pela instituição para tal. Errado.
III - Não é facultado o recebimento de qualquer tipo de documento diretamente na unidade destinatária. Todos os recebimentos de documentos físicos devem ocorrer por meio do protocolo, que, após registrar o documento em sistema de controle, o encaminhará à unidade destinatária. Errado.
IV - O envio de documentos, embora comumente realizado pelo protocolo, não é uma de suas atividades típicas, e, portanto, pode ser realizado diretamente para o destinatário. Correto.

Portanto estão corretos os itens I e IV.
Fonte: Mayko Gomes, Professor de Arquivologia
O recebimento de documentos digitais pode ser centralizado em uma unidade de protocolo,
e o envio de documentos digitais poderá ser realizado de forma descentralizada, diretamente para o destinatário.
Pro professor colocar uma explicação dessa era melhor nem ter colocado

ID

2588173

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Na tramitação de documentos,

Alternativas

a unidade protocolizadora responsável pelo trâmite é dispensada de cadastro prévio.

o controle da tramitação é desnecessário para o caso de documentos digitais, uma vez que não existe movimentação física de documentos.

o registro da movimentação do documento, que facilita investigação posterior em caso de extravio, é facultativo, desde que sejam criados mecanismos de recuperação das informações.

a unidade protocolizadora do órgão destinatário deverá manter registro que permita a identificação do órgão remetente quando ocorrer trâmite externo.

a movimentação do documento deverá ser registrada desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa.

Comentários

Gabarito letra E.
Gab: e

---

Ano: 2011

Banca: CESPE

Órgão: TRE-ES

O curso de um documento, desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa, denomina-se tramitação.

Ano: 2013

Banca: CESPE

Órgão: Polícia Federal

Em algumas situações, os documentos de arquivo precisam passar por vários setores da instituição, onde são tomadas decisões com relação ao tema do documento. A trajetória realizada pelo documento desde sua produção até o cumprimento de sua função administrativa é conhecida como tramitação. A trajetória realizada pelo documento deverá ser registrada para futuro conhecimento.
Qual o problema da D?
Acredito que o erro da D seja a troca de "Orgão Destinatário por "Órgão Remetente" e vice-versa
A banca vacilou, porque mesmo com a troca de conceitos no item D, ainda fez sentido o enunciado.
Gabarito Letra E

A maldade aqui reina, infelizmente, a assertiva está com o gabarito correto, pois a mesma usou o DBTA, dicionário brasileiro terminologia arquivista.

tramitação:Curso do documento desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa. Também chamado movimentação ou trâmite.
O emerson está completamente errado. É claro que se realiza controle dos documentos que são expedidos. O erro da letra D é dizer que a unidade de protocolo manterá registro quando ocorrer trâmite externo. Como que o protocolo poderia manter esse controle? Já que a partir do envio a um destinarío externo, o protocolo ja nao teria como dizer por onde esse documento irá tramitar externamente...
Gab E

Tramitação ou Movimentação: curso do documento desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa. Também chamado de movimentação ou trâmite.

O controle da tramitação/movimentação dos documentos é de responsabilidade o Protocolo, seja por sistema manual ou de informática. O objetivo é “rastrear”, saber por quais departamentos os documentos passam. Isso é fundamental para que se saiba com quem e em que setor o documento está.
Letra D estaria certa assim :

a unidade protocolizadora do órgão remetente deverá manter registro que permita a identificação do órgão destinatário quando ocorrer trâmite externo.

A troca de palavras faz diferença nesse caso, já que é o orgão que remetente que expede, então é ele quem mantém a identificação do órgão destinatário, pois ocorreu um trâmite externo, ou seja, de um orgão para outro. Dizer que o órgão destinatário deverá manter registro para identificar o remetente no trâmite externo é errado, pois quem possui o documento e dará a entrada inicial para fazer essa correspondência externa é o remetente. Portanto, no trâmite externo o remetente é o responsável pelo registro que permita a identificação do destinatário.
Então vamos analisar as questões uma por vez, tendo como base a tramitação de documentos:

A) todas as unidades institucionais devem ter cadastro prévio em sistema de controle, pois é por meio deste cadastro que os sistemas são capazes de rastrear e localizar os documentos. A unidade protocolizadora é responsável por realizar este cadastro, mas como qualquer outra unidade, também deve estar cadastrada, pois também produzirá e receberá documentos. Errado.
B) Em Arquivologia não existe tratamento diferenciado para documentos, exceto os exigidos por sua própria natureza (ex: local de guarda). Sendo assim, o controle de tramitação é necessário para todos os documentos. Errado.
C) o registro de movimentação sempre será obrigatório, pois é através dele que é possível recuperar os documentos. Errado.
D) A atuação do protocolo se restringe ao âmbito interno da instituição. Assim, quando um documento é enviado para outra instituição, cabe ao protocolo daquela manter os registros de recebimento do documento. O que pode haver é uma integração de protocolos, uma parceria para melhorar o controle, mas nunca um dever de um protocolo manter informações sobre outras instituições. Errado.
E) A movimentação do documento deve ser registrada desde sua produção ou recebimento até o seu arquivamento, ou seja, até a resolução do assunto de que trata. Correto.

Gabarito do professor: Letra "E"
a movimentação do documento deverá ser registrada desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa.

Eu, particularmente, vejo essa "produção" como uma das "Fases da Gestão de Documentos" (que são produção, utilização e destinação)

Logo, entendo que a movimentação dos docs deverá ser registarda desde a sua UTILIZAÇÃO.
O órgão expedidor mantém o registro da expedição, contendo, dentre outras informações, os dados do destinatário. A letra D afirmou que o destinatário teria informações do trâmite documental antes mesmo de receber tal documento. Esse é o erro.
a movimentação do documento deverá ser registrada desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa.
Questão fácil

gabarito E
De modo curto pra entender..
a tramitação é os "Corres" do documento desde o início dele até o destino final.

ID

2588176

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

No desenvolvimento de suas atividades, um servidor notou o extravio de um processo administrativo. Imediatamente, informou o fato à autoridade competente do órgão, a qual iniciou a apuração dos fatos por meio de sindicância.

Nessa situação hipotética, a sindicância instaurada pela autoridade do órgão constitui requisito inicial do procedimento de

Alternativas

entrada.

desentranhamento.

reconstituição de processo.

encerramento de volume.

abertura de volume.

Comentários

gabarito:

c) reconstituição de processo.
Gabarito C - Reconstituição de processo: A rigor, restaurar é consertar, recuperar, repor em bom estado. Pode restaurar-se, por exemplo, um documento estragado pela chuva ou chamuscado pelo fogo. No caso de total destruição ou extravio seria mais apropriado falar em nova produção, isto é, em reprodução. Mas é claro que a lei empregou o vocábulo restauração em sentido amplo, abrangente da renovação (Tornaghi, 1981, pp. 294-295).

Fonte:https://jus.com.br/artigos/17335/o-procedimento-de-restauracao-de-autos-no-processo-penal
letra c

No caso de sinistros, desaparecimento ou extravio de processos, o servidor que primeiro tomar conhecimento do fato comunicará o ocorrido à sua chefia. A autoridade administrativa que tiver ciência do fato promoverá a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, e designará um servidor para promover a reconstituição do processo após o cadastro do processo reconstituído, o processo extraviado e inserir na funcionalidade “comentário” a existência de um novo processo criado em virtude do extravio bem como o número de protocolo do processo reconstituído.
Pessoal qual lei é essa?
Nunca vi isso na minha vida. :(
QUE QUESTÃO É ESSA? PELO AMOR DE DEUS!
Nunca vi... mas deu pra acertar pela intuição ;)
Boa questão.... dificil e ninguem sabe a resposta!

kkkk
letra c

No caso de sinistros, desaparecimento ou extravio de processos, o servidor que primeiro tomar conhecimento do fato comunicará o ocorrido à sua chefia. A autoridade administrativa que tiver ciência do fato promoverá a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, e designará um servidor para promover a reconstituição do processo

sigamos!
Gabarito Letra C

Questão de reciocínio lógico rs

Se um processo foi extraviado a sindicância é requisito para a reconstituição do processo.
Fonte: manual de tudologia CESPE.
Procurei o texto desse pessoal lindo que acertou. Achei no link abaixo:

Fonte: https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo/arquivos-pdf/manuais-tecnicos-do-arquivo
Eu estudei isso em Arquivologia e não em Adm. Pública. =p
Bom, funcionou do mesmo jeito.
Próxima!
3.2.13 Reconstituição de processo
No caso de sinistros, desaparecimento ou extravio de processos, o servidor que primeiro tomar conhecimento do fato comunicará o ocorrido à sua chefia. A autoridade administrativa que tiver ciência do fato promoverá a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, e designará um servidor para promover a reconstituição do processo.
O servidor responsável pela reconstituição observará os seguintes procedimentos: a) Ordenar a documentação que caracterize a busca de localização do processo juntamente com o documento pelo qual foi dado conhecimento à chefia do sinistro, desaparecimento ou extravio; b) Reconstituir o processo, resgatando as suas informações e obtendo cópias de documentos que o constituíam; c) Tramitar ao Serviço de Protocolo Administrativo a documentação para ser autuada.

O Serviço de Protocolo Administrativo em seguida realizará os seguintes procedimentos: a) Inserir uma folha inicial que conterá: 1. Informação visível de que se trata de um processo reconstituído; 2. Número do processo original, quando for possível; 3. Procedência; 4. Interessado; 5. Assunto; 6. Outras informações que se façam necessárias; b) Autuar o processo reconstituído com nova numeração; c) Registrar, no campo “assunto” do SIGAD, a ocorrência, citando o número do processo extraviado; d) Acessar, no SIGAD, após o cadastro do processo reconstituído, o processo extraviado e inserir na funcionalidade “comentário” a existência de um novo processo criado em virtude do extravio bem como o número de protocolo do processo reconstituído.

FONTE: https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo/arquivos-pdf/manuais-tecnicos-do-arquivo
Eh nesta hora que tenho vontade de voltar pra roça....aff
Isso é materia de arquivologia, creio q o QC classificou errado!
Vem que estou aqui estudando para melhor enteder sobre como administrar minha agro-fazenda.RSRSS
Gabarito C. Questão de arquivologia.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
2.14 - Reconstituição de processo
Ao ocorrer a perda ou extravio de processo, a autoridade competente do órgão ou entidade deverá ser comunicada, cabendo a ela promover a apuração dos fatos, por meio de sindicância ou processo administrativo, e designar, formalmente, um servidor ou uma comissão para proceder à reconstituição do processo.

Gabarito: C

ID

2588179

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Se conflitos internos entre servidores de um órgão público, de conhecimento exclusivo da administração, prejudicarem a qualidade do atendimento prestado ao cidadão, o trabalho em equipe estará comprometido no tocante à

Alternativas

compreensão mútua entre servidores e cidadãos.

eficácia no comportamento interpessoal.

opinião pública sobre os servidores.

personalidade dos servidores.

opinião pública sobre a eficiência do órgão.

Comentários

Olá, cespianos.

GABARITO: LETRA B

Segundo Moscovici (2003):

Competência interpessoal é a habilidade de lidar eficazmente com relações interpessoais, de lidar com outras pessoas de forma adequada às necessidades de uma e ás exigências da situação... é a habilidade de lidar eficazmente de acordo com três critérios: percepção acurada da situação interpessoal de suas variáveis relevantes e respectiva inter-relação; habilidade de resolver realmente os problemas interpessoais, de tal modo que não haja regressões; solução alcançada de tal forma que as pessoas envolvidas continuem juntas tão eficientemente, pelo menos, como quando começaram a resolver seus problemas (p.36).

Bons estudos!!!!!!!!!!
Não me atenteI ao "conhecimento exclusivo da administração". caso não houvesse essa parte, poderia ser a letra E?
Olá pessoal.

Comecemos com um conceito básico sobre o assunto:

Competência interpessoal é a habilidade de lidar eficazmente com relações interpessoais, de lidar com outras pessoas de forma adequada às necessidades de uma e ás exigências da situação.

Bom, para quem estudou essa matéria ficaria entre as alternativas B, C ou E.

MAS....

Observem que a questão diz de forma EXPLÍCITA que o CONHECIMENTO da tal prática foi de conhecimento no âmbito EXCLUSIVO e INTERNO da administração. (Ou seja, ninguém externo à administração presenciou a falta)

Releia então comigo:

"Se conflitos internos entre servidores de um órgão público, de conhecimento exclusivo da administração, prejudicarem a qualidade do atendimento prestado ao cidadão, o trabalho em equipe estará comprometido no tocante à"

Agora sim podemos refletir que não houve um pensamento negativo acerca das atitudes dos FUNCIONÁRIOS ou da ADMINISTRAÇÃO pelos clientes/cidadãos, mas APENAS e uma GRAVE falta de sinergia entre os funcionários da tal organização.

Logo, temos um comprometimento à eficácia no comportamento interpessoal.

O gabarito é mesmo a letra B.

Espero ter ajudado! Grande abraço.
Mas continua prejudicando a qualidade do serviço.
Boa noite pessoal, entendo perfeitamente o conceito apresentado por vocês, mas não posso deixar de notar que a questão diz "prejudicarem a qualidade do atendimento prestado ao cidadão", nesse caso acredito que a opinião pública influencia muito na resposta, motivo pelo qual marquei a alternativa "E".

O que vocês acham?
Laura, acredito que o trecho "o trabalho em equipe estará comprometido no tocante à" restringe a interpretação da questão a aspectos internos, somente. Sendo assim, a E não poderia ser o gabarito.
A questão envolve identificar o núcleo do problema apresentado. Note que o enunciado menciona conflitos internos entre servidores. Nesse contexto, estamos tratando de problemas de relacionamento interpessoal!

A competência interpessoal é a habilidade de mediar relações entre a necessidade das pessoas e as exigências do ambiente em que estão inseridas. É o problema apresentado no enunciado! As relações estabelecidas através da comunicação vão além de processos mecânicos individuais de emissão e recepção, existindo uma comunhão de ideias, valores e sentimentos. Assim, o relacionamento interpessoal é critério indissociável do atendimento ao público.

Adriel Sá.
Tá, mas do memso jeito continua prejudicando o atendimento, eu hein

É a teoria que tem que se adequar à realidade, e não o contrário
Fui na mesma linha de pensamento da colega Laura Ramos.
Segunda vez que a cespe faz uma questão exatamente assim.
É pra memorizar galera..

Falou em qualidade, falou em eficácia;

Falou em produtividade, falou em eficiência;

Falou em impactos, mudança de realidade, falou em efetividade.
Aquela questão pra não zerar
Perfeito William Simmer!

A palavra chave da questão está justamente nisso: "e conhecimento exclusivo da administração,"

Inicialmente errei por imaginar que a percepção seria por parte do público, porém, de fato eles não têm conhecimento dos conflitos, portanto, a letra E fica descartada.
Perfeito William Simmer.
Obrigada!!
O relacionamento interpessoal é um dos aspectos mais importantes que contribuem para a eficácia do trabalho (quando se fala em eficácia, se fala em alcançar resultados) em equipe. Esse tipo de trabalho exige que seus membros tenham empatia (capacidade de se identificar com outra pessoa), postura profissional participativa (onde todos procuram contribuir para as atividades), capacidade de comunicação (uma boa comunicação evita mal entendidos) e respeito à individualidade do outro (cada indivíduo possui suas cognições, limitações, desejos, percepções e pontos de vista).
Para entender esta questão tive que analisar a qualidade no atendimento prestado à população como um objetivo do órgão.
Se o conflito interferiu no objetivo, então ele prejudicou a eficácia.
Ao citar o conflito entre os servidores então houve ali um problema de comportamento interpessoal.
Gab.: B
Eficácia está relacionado à qualidade!
Ótimo comentário , Will !
A competência interpessoal é a habilidade de mediar relações entre a necessidade das pessoas e as exigências do ambiente em que estão inseridas. É o problema apresentado no enunciado! As relações estabelecidas através da comunicação vão além de processos mecânicos individuais de emissão e recepção, existindo uma comunhão de ideias, valores e sentimentos. Assim, o relacionamento interpessoal é critério indissociável do atendimento ao público.
LETRA B
- eficácia no comportamento interpessoal.

ID

2588182

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Gestão Participativa e Trabalho em Equipe

Um servidor de determinado órgão público, embora com reconhecida capacidade técnica para tratar dos assuntos da sua área de atuação, prefere trabalhar sozinho, por intolerância com o ritmo de trabalho dos colegas e com o alegado descabimento das perguntas dos clientes sobre assuntos óbvios.

Nessa situação hipotética, para a melhoria do trabalho em equipe, o referido servidor deverá

Alternativas

concentrar-se nas necessidades do bom desempenho coletivo para abstrair-se de suas características de personalidade.

evidenciar seu autoconhecimento para aprimorar os fatores positivos de relacionamento e cortesia.

demonstrar autoconfiança quanto ao seu conhecimento técnico para atuar com mais flexibilidade e receptividade.

desenvolver sua competência interpessoal para lidar eficazmente com as outras pessoas, de maneira adequada às necessidades apresentadas.

lidar com os conflitos de equipe de modo espontâneo para melhorar a imagem do órgão junto à sociedade.

Comentários

Alternativa correta diferenciada na questão ... Vai saber se na prova não foi assim tb ! kkkkkkkk
LETRA D

Segundo Moscovici (2003):

Competência interpessoal é a habilidade de lidar eficazmente com relações interpessoais, de lidar com outras pessoas de forma adequada às necessidades de uma e ás exigências da situação... é a habilidade de lidar eficazmente de acordo com três critérios: percepção acurada da situação interpessoal de suas variáveis relevantes e respectiva inter-relação; habilidade de resolver realmente os problemas interpessoais, de tal modo que não haja regressões; solução alcançada de tal forma que as pessoas envolvidas continuem juntas tão eficientemente, pelo menos, como quando começaram a resolver seus problemas (p.36).
fique em dúvida entre a A e a D.
GAB. D
E qual o erro da "a" pessoal?
Kyssia acredito que o erro da A é que abstrair significa não considerar, ignorar, não contar, oras o funcionário é que deve se adaptar a organização e não o contrário.
Me parece que o problema da A é o servidor tentaria ignorar a própria personalidade, como se isso fosse eficaz no introsamento com a equipe.
A questão traz a falta de habilidade do servidor para trabalhar em equipe. A habilidade é, junto com o conhecimento e a atitude, um dos componentes da competência. Para solucionar o problema e melhorar o trabalho é preciso que os servidor desenvolva a habilidade de trabalhar em equipe, ou seja, a sua competência interpessoal

-------------------

Gabarito: D
Abstrair - Não levar em consideração

... o referido servidor deverá concentrar-se nas necessidades do bom desempenho coletivo para abstrair-se de suas características de personalidade. Letra A errada!

As relações interpessoais tornou-se um dos fatores críticos de sucesso em todas as organizações, sendo ela privada ou pública no cenário atual e com esta visão os gestores precisam cada vez mais estarem atentos e especializados na melhoria constante do bom convívio dos colaboradores.

No serviço público temos situações específicas que diferenciam-se do setor privado como a descontinuidade do trabalho devido as trocas de governos, e com isso novos colegas e gestores de diversos níveis, principalmente estratégico e tático, o que envolve a gestão de mudança sem um planejamento prévio em conjunto com o nível operacional, tornando em muitas vezes os servidores estatutários não imbuídos do novo plano de governo que se apresenta.

Em consequência destas situações as relações sofrem com conflitos interpessoais e intergrupais, tanto nas fases percebido, sentido e até mesmo manifestado, onde visualiza-se um pré conceito, ou seja, a ausência de conhecimento dos novos processos e pessoas causando a insegurança e fazendo com que as comunicações sofram distorções e advinhações em um ambiente que até então cercava-se de processos repetivivos e monótonos.

Neste momento que destaca-se a liderança do gestor público que deve utilizar-se de ferramentas e metodologias aplicáveis que desenvolvam a consciência na equipe de quão importante é a aceitação de cada indivíduo com suas diferenças e características, o que nos faz independentemente de similaridades físicas ou psíquicas, sermos um ser único.

Gab D
Competência interpessoal é a habilidade de lidar eficazmente com relações interpessoais, de lidar com outras pessoas de forma adequada às necessidades de uma e ás exigências da situação e, se baseia em três critérios: percepção acurada da situação interpessoal de suas variáveis relevantes e respectiva inter-relação; habilidade de resolver realmente os problemas interpessoais, de tal modo que não haja regressões; solução alcançada de tal forma que as pessoas envolvidas continuem juntas tão eficientemente, pelo menos, como quando começaram a resolver seus problemas. A competência interpessoal é a habilidade de mediar relações entre a necessidade das pessoas e as exigências do ambiente em que estão inseridas. As relações estabelecidas através da comunicação vão além de processos mecânicos individuais de emissão e recepção, existindo uma comunhão de ideias, valores e sentimentos. Assim, o relacionamento interpessoal é critério indissociável do atendimento ao público.
Para os colegas que cogitaram a letra A, seria como se bastasse ao servidor não deixar transparecer suas insatisfações em seu desempenho, e está errada porque o correto seria ele buscar formas de não sentir essas coisas (desenvolvendo sua competência interpessoal, por exemplo).
Nesse tipo de questão a alternativa a ser marcada é a mais completa.
A questão não foi anulada? A e D se demonstram corretas...
Depois que foi feito o MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS e descobriu-se que o servidor tinha ''capacidade técnica'', mas tinha dificuldade de trabalhar em equipe ou fazer atendimento ao público, portanto faltava competência interpessoal.

A próxima fase é DESENVOLVER E CAPTAR COMPETêNCIAS, então é preciso:

d)desenvolver sua competência interpessoal para lidar eficazmente com as outras pessoas, de maneira adequada às necessidades apresentadas.
Ninguém deve abstrair de suas características de personalidade. No final, acabaria sendo insustentável.
Letra D "Genericão"
GAB: D

O SERVIDOR NÃO GOSTA DE TRABALHAR COM OUTRAS PESSOAS E NEM DE PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, LOGO, ELE NÃO POSSUI COMPETÊNCIA INTERPESSOAL, QUE É A CAPACIDADE DE LIDAR COM OUTRAS PESSOAS.

A competência interpessoal pode ser desenvolvida por meio do treinamento. Ela envolve:

- empatia

- auto-conhecimento

- comunicação eficaz

- feedback

- assertividade

FONTE: Aulas da profª Kátia Lima
De acordo com a questão, o funcionário prefere trabalhar sozinho "por intolerância com o ritmo de trabalho dos colegas e com o alegado descabimento das perguntas dos clientes sobre assuntos óbvios". Logo, percebe-se que ele demonstra deficiência em algumas de suas relações interpessoais. Assim, uma estratégia adequada seria o desenvolvimento de competências interpessoais.

Fonte: Labuta nossa de cada dia.
NÃO SEJAM ESSE TIPO DE SERVIDOR!!
competência interpessoal é a habilidade de lidar com relações interpessoais, de lidar com outras pessoas de forma adequada às necessidades de cada um e às exigências da situação.

De acordo com o professor Wendel Léo, a inteligência intrapessoal é a habilidade de lidar com o seu próprio comportamento.Exige autoconhecimento, controle emocional, automotivação e saber reconhecer os sentimentos quando eles ocorrem.
Letra D

O referido servidor possui competências técnicas ( conhecimentos de determinado assunto ), mas tem deficiência no seu relacionamento com os demais colegas de trabalho. Sendo assim, portanto, ele terá que desenvolver seu relacionamento interpessoal.
Bicho chato da zorra!
Pelo enunciado da questão já percebemos que o nosso amigo servidor não tem muita paciência com ninguém. Talvez um rivotril e uma namorada bem bonita resolvam, mas a CESPE não quis essa alternativa de tratamento, rsrsrs. Na verdade ele tem problemas de relacionamento e, por isso, precisa dedicar-se a trabalhar suas competências relacionais, também chamadas de competências interpessoais. Logo, o nosso gabarito é a letra d).
Gabarito: D
GAB: LETRA D

Complementando!

Fonte: Stefan Fantini - Estratégia

No caso narrado pelo enunciado da questão, o servidor deve buscar desenvolver suas Competências Interpessoais. Ou seja, as competências relacionadas à manutenção de bons relacionamentos interpessoais e à capacidade de interagir e se relacionar eficazmente com outros indivíduos.
Abstrair--> não considerar, não levar em conta; alhear-se.

ID

2588185

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Tendo tomado as devidas providências para a solução de um processo que tramita em determinado órgão público, um cidadão, reiteradas vezes, já se dirigiu ao setor de atendimento e, embora tenha recebido tratamento respeitoso e gentil dos atendentes, com esclarecimentos acerca dos procedimentos necessários para finalizar o problema, continua sendo informado de que o processo permanece inconcluso.

Nessa situação hipotética, a pendência deve-se ao fato de o órgão em questão apresentar problema relacionado à falta de

Alternativas

cortesia.

eficiência.

discrição.

comunicabilidade.

tolerância.

Comentários

LETRA B

Eficiência → A administração deve desenvolver as suas atividades com qualidade , celeridade , melhor custo benefício e buscando a perfeição. Além disso , deve ser observado o melhor rendimento funcional possível.

De acordo com Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2014) O princípio da eficiência apresenta, na realidade, dois aspectos : pode ser considerado em relação ao modo de atuação do agente público, do qual se espera o melhor desempenho possível de suas atribuições, para lograr os melhores resultados; e em relação ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública , também com o mesmo objetivo de alcançar os melhores resultados na prestação do serviço público.
Gabarito: B

Eficiência:

- é a relação entre os resultados e o esforço;

- uso racional dos recursos;

- economia dos meios.

Eficácia:

- Resultados/objetivos.

Efetividade:

- Impacto/satisfação/valor,
Esta é para não dizer que não aprendeu nada sobre os princípios constitucionais.
Essa até o burro do Shrek respondia...
Nem acreditei numa questão dessas kkk
Gabarito B
EFICIÊNCIA/ EFICÁCIA/EFETIVIDADE
Esse princípio expõe que o planejamento procura maximizar os resultados e minimizar as dificuldades, ou deficiências.
·       Eficiência(indicador de processo):
o  Busca a melhor relação entre custos e benefícios;
o  Preocupa-se com os meios;
o  Busca salvaguardar recursos;
o  É uma medida normativa de utilização dos recursos.
o  recurso X resultado;
·       Eficácia(indicador de produto):
o  Resultado;
o  Preocupa-se em atingir objetivos;
o  Global;
·       Efetividade(indicador de impacto):
o  Impacto que o serviço ou produto causou;
Gabb B (bem na cara)
Eficácia: FIM - se atingiu o resultado pretendido
Eficiência: MEIO se utilizou os recursos de forma adequada, sem desperdício, etc ..
Efetividade: o impacto que ele causou
GABARITO: LETRA B
A eficiência é a dimensão do desempenho expressa pela relação do processo envolvido, seu meio. Assim, possui foco interno e refere-se aos CUSTOS envolvidos.

A eficácia é a dimensão do desempenho expressa pelo alcance dos objetivos ou metas, independentemente dos custos implicados. Possui foco externo e refere-se aos RESULTADOS.

A efetividade é a dimensão do desempenho que representa a relação entre os resultados alcançados e as transformações ocorridas. Possui foco externo e refere-se aos IMPACTOS.
Ao meu ver era falta de eficácia, pois o problema ainda não fora resolvido.

Mas como não tinha eficácia eu fui de eficiência mesmo, é aquela pergunta em que você tem que escolher a menos errada.. kkkk

Gab. B
trabalha o conceito do princípio da eficiência
na minha opinião, essa questão não tem gabarito, porém seguimos forte... KK

ID

2588188

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

Com base na Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba — que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis desse estado —, assinale a opção correta acerca do exercício do cargo pelo servidor público.

Alternativas

A promoção do servidor público suspende a contagem do tempo de exercício.

A entrada em exercício ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

A entrada em exercício acontecerá no prazo máximo de quinze dias contados da posse.

Se não entrar em exercício dentro do prazo previsto na lei, o servidor será demitido do cargo.

O regime semanal de trabalho é de, no máximo, quarenta horas, respeitadas a duração diária mínima de quatro horas e a máxima de oito horas.

Comentários

A) A promoção do servidor público suspende a contagem do tempo de exercício.

ERRADO

ART. 17 - A promoção NÃO INTERROMPE o tempo de exercício

B) A entrada em exercício ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

ERRADO

ART. 15 - [...]
§ 1º- É de QUINZE DIAS , contados da pose, o prazo para o servidor entrar em exercício.

C)A entrada em exercício acontecerá no prazo máximo de quinze dias contados da posse.

CORRETO Art. 15º § 1º

D) Se não entrar em exercício dentro do prazo previsto na lei, o servidor será demitido do cargo.

§ 2º - Se não entrar em exercício o servidor será EXONERADO do cargo.

ERRADO

E) O regime semanal de trabalho é de, no máximo, quarenta horas, respeitadas a duração diária mínima de quatro horas e a máxima de oito horas.

ERRADO

ART. 19 - A jornada máxima semanal de trabalho é de QUARENTA E QUATRO HORAS, respeitada duração mínima e máxima de seis e oito horas diárias.
A) A promoção do servidor público suspende a contagem do tempo de exercício.

ERRADO

ART. 17 - A promoção NÃO INTERROMPE o tempo de exercício

B) A entrada em exercício ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

ERRADO

ART. 15 - [...]
§ 1º- É de QUINZE DIAS , contados da pose, o prazo para o servidor entrar em exercício.

C)A entrada em exercício acontecerá no prazo máximo de quinze dias contados da posse.

CORRETO Art. 15º § 1º

D) Se não entrar em exercício dentro do prazo previsto na lei, o servidor será demitido do cargo.

§ 2º - Se não entrar em exercício o servidor será EXONERADO do cargo.

ERRADO

E) O regime semanal de trabalho é de, no máximo, quarenta horas, respeitadas a duração diária mínima de quatro horas e a máxima de oito horas.

ERRADO

ART. 19 - A jornada máxima semanal de trabalho é de QUARENTA E QUATRO HORAS, respeitada duração mínima e máxima de seis e oito horas diárias.
Obrigado foco nas provas

ID

2588191

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

De acordo com a terminologia adotada pela Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba, a remuneração

Alternativas

é limitada pelo teto fixado na CF para o serviço público estadual.

será paga integralmente ao servidor, sem desconto de faltas ao serviço.

é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pessoais estipuladas por portaria do órgão competente.

é irredutível, ressalvadas as exceções previstas em lei.

Comentários

Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba

A) CORRETA Art. 40 – A remuneração do servidor, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderá ultrapassar o teto fixado na Constituição Federal para o serviço público estadual e será disciplinado em lei estadual.

B) ERRADA Art. 41 – O servidor perderá:
I – a remuneração do dia em que faltar ao serviço;

C) ERRADA Art. 38 – Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

D) ERRDA Art. 39 – Remuneração é o vencimento do cargo acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei.

§1º – Nenhum servidor receberá remuneração inferior ao salário mínimo.
§2º – O servidor investido em cargo em comissão de órgão ou entidade diversa do de sua lotação receberá a remuneração de acordo com o estabelecido no § 1º do artigo 90.

E) ERRADA §3º – Ressalvadas as exceções legais, o VENCIMENTO do cargo efetivo é irredutível.
Remuneração – é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. (art. 41 da Lei 8.112/90).

Vencimento – é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. ( art. 40 da Lei 8.112/90
fiquei em dúvida entre A e D, bastante atenção na parte de VANTAGENS PESSOAIS
GABARITO: A

LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 2003 - Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba -
Art. 40 - A remuneração do servidor, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderá ultrapassar o teto fixado na Constituição Federal para o serviço público estadual e será disciplinado em lei estadual.

ID

2588194

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Assuntos

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Com base no disposto na LO-TCE/PB acerca das sanções aplicáveis pelo TCE/PB, julgue os itens que se seguem.

I Quando o responsável for julgado em débito, o tribunal poderá condená-lo a repor ao erário o valor atualizado do dano, acrescido de multa de até 50% do mesmo valor.

II O tribunal poderá, por meio do MP, solicitar à AGE/PB o arresto dos bens dos responsáveis julgados em débito.

III O tribunal poderá aplicar multa aos responsáveis por sonegação de processo, documento ou informação, em inspeções ou auditorias realizadas pelo tribunal.

IV O tribunal poderá, por maioria absoluta de seus membros, inabilitar infrator, pelo período de até dez anos, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública.

Estão certos apenas os itens

Alternativas

I e II.

I e IV.

II e III.

I, III e IV.

II, III e IV.

Comentários

POR ELIMINAÇÃO SERIA A ALTERNATIVA 'C".
VIII - aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário

ID

2588197

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Assuntos

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

De acordo com a CE/PB, compete ao TCE/PB, no exercício do controle externo,

Alternativas

avaliar a execução dos programas de governo e dos orçamentos do estado.

avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração estadual.

comprovar a legalidade e avaliar os resultados da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.

apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e indireta.

exercer o controle das operações de crédito, garantias e avais do estado.

Comentários

II - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;

ID

2588200

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TCE-PB

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - TCE-PB - Agente de Documentação

Disciplina

Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Assuntos

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Conforme o RI-TCE/PB, é permitido aos conselheiros do TCE/PB

Alternativas

dedicar-se a atividade político-partidária.

manifestar opinião à imprensa oficial sobre processo pendente de julgamento.

exercer direção remunerada de fundação sem finalidades lucrativas.

exercer, concomitantemente ao cargo de conselheiro, profissão liberal ou emprego particular.

exercer, concomitantemente ao cargo de conselheiro, uma função de magistério.

Comentários

GAB: LETRA E

Complementando!

Fonte: Herbert Almeida

➱ Adaptando essa questão para o TCU
As vedações aplicáveis aos ministros constam no art. 27 do RI/TCU. Vejamos aquelas que interessam para a resolução da questão:
- Art. 39. É vedado ao ministro do Tribunal:
- I – exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério; (letra E)
- II – exercer cargo técnico ou de direção de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, sem remuneração; (letra C)
- IV – exercer profissão liberal, emprego particular ou comércio, ou participar de sociedade comercial, exceto como acionista ou cotista sem ingerência; (letra D)
- VI – dedicar-se à atividade político-partidária; (letra A)
- VII – manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou emitir juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício de magistério; (letra B)
Portanto, o Ministro do TCU pode exercer função de magistério, conforme prevê o art. 39, I, do RI.

===

Organização do TCU (regras constitucionais)
TCU
- ➱ nove ministros;
- ➱ sede no DF;
- ➱ jurisdição: todo território nacional
- ➱ autonomia: art. 96 da CF.
_________
Membros
- ➱ brasileiros;
- ➱ + 35 / - 65 anos;
- ➱ idoneidade moral + reputação ilibada;
- ➱ notórios conhecimentos: jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;
- ➱ + 10 anos de atividade que exija os conhecimentos mencionados acima.
_________
Quem escolhe
PR escolhe
- ➱ 1, entre os auditores ⟶ Aprovação do Senado
- ➱ 1, entre os membros do MP ⟶ Aprovação do Senado
- ➱ 1, livre escolha ⟶ Aprovação do Senado
CN escolhe
➱ 6 nomes indicados pelo CN
_________
TCEs e TCDF
7 conselheiros:
- ➱ 4 indicados pelo Legislativo;
- ➱ 3 pelo governador (1 auditor; 1 membro MP de Contas; 1 livre).
_________
Vacância
- ➱ Provimento por meio da regra da origem (o novo membro deve ser indicado pela mesma regra de quem ele está substituindo).
_________
Autonomia
- ➱ Autonomia e autogoverno;
- ➱ Eleger órgãos diretivos;
- ➱ Elaborar o seu regimento interno;
- ➱ Organizar suas secretarias e serviços auxiliares;
- ➱ Prover seus cargos.
- ➱ Iniciativa reservada de projeto de lei sobre organização e funcionamento.

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