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A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada, o que ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente por meio dos órgãos e agentes integrantes da administração direta.
Assertiva Incorreta
Na descentralização, a execução das atividades são realizadas por meio da Administração Indireta.
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Isso se chama DESCONCENTRAÇÃO
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A execução das atividades da Administração Federal poderá ser amplamente descentralizada, o que ocorre quando o Estado transfere suas tarefas por meio dos órgãos e agentes integrantes da administração INdireta.
Gabarito: ERRADO
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ERRADO
Quando o Estado executa diretamente suas atividades por meio dos órgãos e agentes integrantes da administração direta, ocorre a CONCENTRAÇÃO.
A descentralização só vai ocorrer quando o Estado transferir atividades para entidades da administração indireta!
FONTE: Aulas - profº Ivan Lucas
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GABARITO ERRADO
Adm descentralizada acontece quando a Adm exerce suas atividades por meio de outras pessoas jurídicas (autarquias, fundações SEM/EP). Surge, então, a Adm Indireta. O erro está em afirmar que "ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente por meio de órgãos". Esse é o conceito de desconcentração.
Equipe Erick Alves
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É notório que as bancas estão fazendo questões que trocam os conceitos, vale a pena sempre se atentar à isso!
Bons estudos!!
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Na descentralização não há distribuição de competências internas, a distribuição nesse caso é entre duas pessoas com personalidade jurídica, sem hierárquia, apenas controle pelo princípio da tutela.
Na desconcentração sim, acontece a distribuição de competências internas, havendo relação de subordinação e hierarquia, entre os orgão e os entes.
GAB: ERRADO
#DEUSN0CONTROLE...
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ERRADO
DESCENTRALIZAÇÃO
-ESTADO ATUA INDIRETAMENTE
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A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada, o que ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente por meio dos órgãos e agentes integrantes da administração direta.
Descentralizada = Cria entidades
Desconcentralização = Cria orgãos
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1° ponto: "A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada,"
2° ponto: "o que ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente" (indiretamente);
3° ponto: "por meio dos órgãos e agentes integrantes da administração direta" ( Adm. pub. indireta).
"VAMO QUE VAMO"
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questão: A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada, o que ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente por meio dos órgãos e agentes integrantes da administração direta.
Correção:
a execução das atividades da administração direta ou federal é centralizadaa.
o trecho: " o Estado executa suas tarefas diretamente por meio dos órgãos e agentes integrantes da administração direta. é o conceito de centralização
A Administração direta é centralizada
A administração Indireta é descentralizada
ambas posuem a desconcentração
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"A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada, o que ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente por meio dos órgãos e agentes integrantes da administração direta. "
Basta analisar as informações:
Desconcentração = Criam orgãos para uma determinada finalidade e não é pessoa juridica. Além disso não apresentam patrimonio próprio.
Descentralização = Criam entidades.
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Nesse caso dessa questão seria Desconcentração aí sim questão ficaria corretamente!! Simples assim p quem ta começando os seus estudos!!
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DesCON - Orgãos.
DesCEN - Entidades.
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ERRADO
Dica:
DesCOncentração: Criação de Órgãos
DesCEntralização: Criação de Entidades
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ERRADO
Assim ficaria certo:
A execução das atividades da Administração Federal Poderá ser amplamente Desconcentrada, o que ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente por meio dos órgãos e agentes integrantes da administração direta.
Bons estudos...
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GABARITO: ERRADO
ACRESCENTANDO:
Centralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental. É o que ocorre, por exemplo, com as atribuições exercidas diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Já na descentralização, as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade. Exemplos: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
A descentralização, nos termos do art. 6º do Decreto-Lei n. 200/67, tem natureza jurídica de princípio fundamental da organização administrativa.
O conjunto de pessoas jurídicas autônomas criadas pelo Estado recebe o nome de Administração Pública Indireta ou Descentralizada.
Concentração é a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas. Trata-se de situação raríssima, pois pressupõe a ausência completa de distribuição de tarefas entre repartições públicas internas.
Na desconcentração as atribuições são repartidas entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica, mantendo a vinculação hierárquica. Exemplos de desconcentração são os Ministérios da União, as Secretarias estaduais e municipais, as delegacias de polícia, os postos de atendimento da Receita Federal, as Subprefeituras, os Tribunais e as Casas Legislativas.
FONTE: Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza.
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A presente questão versa acerca da organização da Administração Pública, devendo o candidato ter conhecimento acerca de Administração Direta e Indireta.
ERRADA. A assertiva está incorreta, pois a descentralização é o fenômeno em que o Estado transfere parte de sua competência para outra pessoa jurídica, portanto, não executa suas tarefas diretamente e sim indiretamente por meio de entidades integrantes da Administração Indireta e não órgãos públicos.
- Administração Direta: Quando a Administração Pública executa e explora, sem
passar por pessoa interposta. É, a um só tempo, a titular e executora do
serviço público.
- Administração Indireta: Quando a Administração Pública atribui a outra
entidade a execução do serviço público. Desloca-se a
atividade da Administração para outra pessoa física ou jurídica, esta privada,
pública ou governamental.
Informação complementar!
Organização administrativa:
- Descentralização:
Ocorre quando o Estado transfere parte da sua competência para outra pessoa
jurídica
Outorga: O Estado transfere
a própria titularidade da competência para outra pessoa jurídica, que o
próprio Estado criou. (Feita mediante lei)
Delegação: O
Estado transfere a execução ou realização da competência para particulares, mas
continua com sua titularidade (Feita mediante lei, contrato, ato
administrativo).
- Desconcentração:
Ocorre quando o Estado transfere atribuições dentro da mesma pessoa jurídica.
Ex: Ministérios, na
esfera federal, Secretarias, nas esferas estaduais e municipais.
Resposta: ERRADA