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Administrativa: função típica;
Legislativa: função atípica da administração pública.
Assertiva incorreta.
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ERRADO.
A função de elaborar normas gerais e abstratas --> Função legislativa
A função de aplicar essas normas gerais aos casos concretos ---> Função Executiva
AVANTE!!!
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....................................................................................ERRADO
Administração: Função típica;
Legislativa: Função atípica da administração pública.
.................................................................................
DEUS TE HONRARÁ!
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GABARITO ERRADO
Legislativo I) função tipica
A) legisla
B) fiscalização contabil, financeira, orçamentaria e patrimonial do executivo.
II) função atipica:
A) naturez executiva: ao dispor sobre sua organização, provendo cargos, concedendo férias, licencças a sevidores.
B) naruteza jurisdicional: o senado julga o presidente da republica nos crimes de responsabilidade (art.52,I)
Executivo I) função tipica: pratica de atos de chefia de estado, chefia de gover e atos de administração.
II) fução atipica:
A) natureza legislativa: o presidente da república, por exemplo, adota medida provisoria, com força de lei (art. 2)
. B) natureza jurisdicional: o executivo julga, aprecisando defesas e recursos admnistrativo.
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ERRADO
Suponha-se que o presidente de uma autarquia federal edite normas para fiscalização e controle das atividades dos profissionais a ela vinculados. A elaboração de normas, por parte da autarquia, configura desempenho de função atípica do Poder Executivo.
A função típica do Executivo é administrar. Quando edita normas, esse poder exerce sua função atípica.
Outro exemplo: O Presidente da República também desempenha função atípica, quando edita medidas provisórias.
FONTE: http://direitoconstitucional.blog.br/separacao-dos-poderes-triparticao-funcoes-tipicas-e-atipicas/
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Gab: Errado
Suponha-se que o presidente de uma autarquia federal edite normas para fiscalização e controle das atividades dos profissionais a ela vinculados. A elaboração de normas, por parte da autarquia, configura desempenho de função típica do Poder Legislativo.
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Autarquia pode legislar em relação a si mesma? Q eu saiba não; as entidades da administração indireta não têm autonomia política, apenas administrativa.
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ERRADO
"Suponha-se que o presidente de uma autarquia federal edite normas para fiscalização e controle das atividades dos profissionais a ela vinculados. A elaboração de normas, por parte da autarquia, configura desempenho de função típica do Poder Executivo. "
ELABORAR normas é função LEGISLATIVA
O Poder Executivo exerce função típica ADMINISTRATIVA, ou seja, ele APLICA essas normas
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ELABORAR NORMAS são prerrogativas, atividades típicas da função LEGISLATIVA
o EXECUTIVO ecerce função típica de administrar
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Gabarito errado.
Passei rápido e errei a questão.
O erro é que o Presidente está exercendo uma FUNÇÃO ATÍPICA, pois ao EDITAR NORMAS ele atua na função de legislar (atípica do executivo).
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Funções típicas do Poder Executivo: administrar e julgar ( contencioso administrativo ). Quando legisla está exercendo função atípica.
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função atipica
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Meramente uma função Atípica!
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A
presente questão trata de
tema inerente as funções típicas e atípicas dos
Poderes
.
Destaque-se,
inicialmente, que a divisão de Poderes é feita através da atribuição de cada
uma das funções governamentais (legislativa, executiva, jurisdicional) a órgãos
específicos, que levam as denominações das respectivas funções; assim, temos o
Poder
Executivo
, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário.
É a sistematização jurídica das manifestações do Poder do Estado.
Para se estruturar a divisão de poderes,
utilizam-se como fundamentação dois elementos: especialização funcional e
independência orgânica; esta requer a independência manifestada pela inexistência
de qualquer meio de subordinação, e aquela, significando que cada órgão é
especializado no exercício de uma função.
Dentro dessa visão da separação das
atividades estatais, já que não existe a separação absoluta entre os poderes,
temos que eles legislam, administram e julgam.
Mas cada um deles possui o
que se chama função
típica e atípica; aquela
exercida com preponderância é a típica e, a função exercida secundariamente, é
a atípica. A função típica de um órgão é atípica dos outros, sendo que
o aspecto da tipicidade se dá com a preponderância.
Por
exemplo, o
Poder Legislativo tem a função principal de
elaborar o regramento jurídico do Estado — é sua função típica — mas também
administra seus órgãos, momento em que exerce uma atividade típica do
Executivo,
podendo, ainda julgar seus membros, como é o caso do sistema brasileiro, assim
como a edição de medidas provisórias pelo Presidente da República é uma função
atípica do
Poder Executivo.
Dentro
disso,
a edição de normas pelo presidente de uma autarquia, configura
função atípica, já que legislar não é a atribuição principal do executivo
.
Portanto,
incorreta a afirmação.
Gabarito da banca e do
professor
:
ERRADO