Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
a) Múltiplas espécies � Antraz (carbúnculo hemático) � Doença de Aujeszky � Estomatite vesicular � Febre aftosa � Língua azul � Raiva
b) Abelhas � Loque americana das abelhas melíferas � Loque europeia das abelhas melíferas
c) Aves � Doença de Newcastle � Laringotraqueíte infecciosa aviária
d) Bovinos e bubalinos � Encefalopatia espongiforme bovina
e) Equídeos � Anemia infecciosa equina � Encefalomielite equina do leste � Encefalomielite equina do oeste � Mormo
f) Ovinos e caprinos � Scrapie
g) Suínos � Peste suína clássica
LETRA E
a) Botulismo, Cisticercose Suína, Coccidiose, Fasciolose Hepática, Leishmaniose, Leptospirose e Toxoplasmose.
b) Anaplasmose bovina, Anemia Infecciosa das galinhas, Diarreia Viral Bovina, Doença de Marek, Gripe Equina, Piroplasmose Equina e Rinite Atrófica.
c) Anemia Infecciosa das galinhas, Antraz (carbúnculo hemático), Cisticercose Suína, Diarreia Viral Bovina, Gripe Equina, Leishmaniose e Mormo.
d) Botulismo, Coccidiose, Doença de Aujeszky, Doença de Marek, Encefalopatia Espongiforme Bovina, Fasciolose Hepática e Toxoplasmose.
e) Antraz (carbúnculo hemático), Doença de Aujeszky, Doença de Newcastle, Encefalopatia Espongiforme Bovina, Febre Aftosa, Mormo e Raiva.
Segundo a IN 50/2013 as doenças podem ser:
1. Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial:
2. Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
3. Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado:
4. Doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso confirmado: