Questão 2600395

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-MA
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - PC-MA - Escrivão de Polícia Civil
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Princípios da Administração Pública; Regime jurídico administrativo

O preenchimento de cargos públicos mediante concurso público, por privilegiar a isonomia entre os concorrentes, constitui expressão do princípio constitucional fundamental

• A. federativo.
• B. da eficiência.
• C. da separação de poderes.
• D. do valor social do trabalho.
• E. republicano.

Gabarito: E

Comentários

• Olá, pessoal.

   

  GABARITO: LETRA E

   

  Desde a edição da Constituição da República Federativa do Brasil, em outubro de 1988, efetivou-se, dentro da ordem constitucional jurídica vigente, o princípio republicano que consagra a igualdade de acesso aos cargos e empregos públicos a todos os brasileiros natos e naturalizados, bem como aos estrangeiros na forma da lei, conforme dicção do art. 37, I, da CRFB.

   

  A fim de consagrar a isonomia no processo de seleção para os quadros pessoais da Administração Pública, pondo termo a práticas odiosas de nepotismo e protecionismo, oriundas de subjetivismos arbitrários que visavam atender não ao interesse público, mas ao interesse pessoal de determinados centros oligárquicos, o legislador constituinte originário estabeleceu a regra do concurso público, pautado em critérios objetivos mediante realização de provas ou provas e títulos.

   

  Fonte:  Leonardo Vizeu Figueiredo, Procurador Federal – AGU, lotado na Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS).

   

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  Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: PC-CE Prova: Inspetor de Polícia

  O Brasil adota a forma de governo, de acordo com o princípio republicano, em que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preencham as condições de capacidade previstas na CF ou em normas infraconstitucionais obedientes ao texto constitucional.(C)

   

   

  Bons estudos, galeraaaaaa!

   

   

   “Vindo o orgulho, virá também a ignomínia, mas a sabedoria mora com os humildes”. (Provérbios 11,2)

• Nunca vi isso em nenhuma aula... vivendo e aprendendo.

• Que viagem do CESPE. Pelo amor de Deus!

• É amigo, que fase!

• Quando a gente pensa que já viu de tudo...

• Nunca tinha ouvido falar disso em nenhuma aula..... Vivendo e aprendendo. 

• Lamentável

• Que viagem... kkkkkk

• Que viagem é essa veio.??? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.......

   

• Nunca nem vi

   

• Rsrs quando penso que já vi tudo, mim aparece essa kkk. As bancas elaboram as questões, chega uma hora que não dar mais, aí vão aprecer questão assim. Vamos nos reiventar também pra acompanhar rsrs.

• Essa galera inventa cada coisa

• CESPE sendo CESPE, simples assim. 

• Famosa questão "pega bobo"

• Gustavo Freitas, muito obrigado. This is the way.

• REPÚBLICA SIGNIFICA "COISA DO POVO". Assim, o poder público visa resguardar o princípio da isonomia, impessoalidade, entre outras... através de concurso público. Já que a coisa é do povo, o poder público não pode dispor de seus cargos a quem bem entender sem concurso público.

  RES = COISA  + PUBLICA = DO POVO

  Thanks...

   

• Umas das primeiras que excluí. rs

• putz

  ..nada a ver ...

• Como a colega Marina Aguiar disse, nunca vi isso em nenhum dos cursos que eu paguei, será que muita gente errou?

   

  Princípio Fundamental Federativo. Baseia-se na união de coletividades e políticas autônomas.

  Princípio da eficiência. Exige que a atuação da Administração Pública seja pautada pela busca de resultados positivos.

  Principio da separação de poderes. Idealizada por Montesquieu, com intuito de evitar a concentração do poder estatal "em uma unica mão".

  Princípio do valor social do trabalho. Com o advento dos avanços tecnológicos e a globalização. surge o Neoliberalismo que visa favorecer a preponderância da pessoa humana , elencando o trabalho como valor ético-social. O ordenamento jurídico buscará a satisfação de uma sociedade justa e igualitária garantindo, por força e proteção de lei, a dignidade do trabalho. E não só isto, propiciar formas de que estas normas sejam efetivamente cumpridas.

  Princípio Fundamental Republicano. A viga mestra do Estado brasileiro, uma vez que a própria democracia se confunde com as características da República. O princípio republicano só pode existir em um Estado Democrático de Direito, sendo indispensável pra a formação de uma verdadeira república. Isonomico, Igualitário e Democrático. Tudo que um concurso publico deve ser.

   

• Quando ele fala: princípio constitucional fundamental , refere-se aos Fundamentos da República federativa do Brasil

   O princípio republicano, na ordem constitucional atual, desempenha a função imprescindível de garantir estruturas para a concretização de todos os demais princípio constitucionais explícitos ou implícitos. Ele é matiz de todos os outros princípios, é um prisma que irradia luz aos demais.

  Acertei pensando dessa forma!

   

  Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I – a soberania;

  II – a cidadania;

  III – a dignidade da pessoa humana;

  IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V – o pluralismo político.

  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

   

  Sugiro a leitura desse link para melhor compreensão!

  https://jus.com.br/artigos/38834/o-principio-republicano

• na minha epoca n tinha esse principio... ano novo, principio novo!

• Que Deus me defenda, em minha prova, destes princípios que eu nunca ví! kkkkkkkkkkkk

• Que dia foi isso?

  Tô lembrado não!

  Nunca nem vi, nunca nem vi não... 

• Características do princípio republicano:

  Igualdade perante a lei

  Periodicidade dos mandatos políticos

  Responsabilidade dos mandatários

   

  Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: SEGESP-AL   Prova: Técnico Forense

  A igualdade perante a lei, a periodicidade dos mandatos políticos e a responsabilidade dos mandatários são características do princípio republicano.

   

                                                        NON DVCOR DVCO !!!

• Esse princípio tbm não é da minha época não kkkkkkkk Socorro!!!!

• Na verdade, princípio republicano tem tudo a ver com "concurso público", pois a república está diretamente ligada à igualdade entre as pessoas. O problema é que tal princípio é estudado mais em direito constitucional, na parte de principios fundamentais, do que na matéria de direito administrativo, eis que República é uma Forma de Governo (oposta à Monarquia, que prega justamente a desigualdade entre as pessoas, eis que o monaca está em posicao superior ao povo). Pelo visto, hoje em dia é preciso ter um bom conhecimento de todas as disciplinas para fazer as questões... 

  FONTE - Material do @ciclos: 

   República

  Surge, contemporaneamente (Revolução Francesa para cá), como alternativa à monarquia absoluta. Tanto na França como nos Estados Unidos, a república foi a forma de governo idealizada para implementar a soberania popular.

  República significa “coisa pública” ou “coisa de todos”.

  Ela não é o Governo de um só, e sim, Governo de muitos ou da maioria.

  São as principais características:

  a.            Responsabilização política do Governante: o Governante possui responsabilidade política. O presidente da República pode praticar crime de responsabilidade (ex: impeachment).

  b.            Eletividade: a transmissão do poder se dar através da eleição, o poder não é transmitido de pai para filho e sim através do voto popular.

  c.            Temporariedade: o poder não é vitalício, e sim, poder temporário, logo teremos eleições a cada 04 anos. A alternância de poder é uma ideia fundamental na república. Na República o poder tem que ser transitório.

   

  OBS.: em caso de erro, favor me avisar 

• Isso só mostra o quanto temos que estudar.

   

  AVAAAAANTE #semmimimi

• NEPOTISMOxCONCURSO PÚBLICO

  MONARQUIAxREPÚBLICA

   

• Também desconhecia essa relação!

  Regra do Concurso Público decorre do Princípio Republicano.

   

  Fé em Deus!

• Bom saber q não sou só eu! Gente, q loucura esse Cespe! Ainda tenho um árduo caminho pela frente... O pior foi q achei a questão fácil a princípio e fui direto na resposta errada... kkk

  Rir p não chorar!

• Que tiro foi esse, em CESPE !

• Que tombo foi esse?! a pessoa se perde totalmente quando não tem o princípio da impessoalidade nas alternativas.

• muito bom, errando e aprendendo

• Errei legal, ainda bem que não fiz essa prova! 

• Essa vai para o ''caderno'' de resumos...

   

  Resolver questões é crucial... O item abaixo é prova disso:

   

  (Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: PC-CE Prova: Inspetor de Polícia) O Brasil adota a forma de governo, de acordo com o princípio republicano, em que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preencham as condições de capacidade previstas na CF ou em normas infraconstitucionais obedientes ao texto constitucional. (CORRETO)

• A questão diz respeito a uma das siginificações modernas do PRINCÍPIO REPÚBLICANO. Nessa semântica moderna significa dizer que todos os cargos da república estão acessíveis a qualquer um do povo desde de que atendam os requisitos estabelecidos em Lei. Nesse diapasão qualquer um pode ser faxineiro ou qualquer pessoa pode ser o Presidente da República, desde de que atenda os requisitos elencados pela ordem jurídica. Que ser juiz? Você pode. Faça graduação em direito, tenha atividade jurídica, passe no concurso. Quer ser advogado? Faça graduação em direito, preste o EO. E por aí vai.

   

   

• Essa geração é a que esta mais sofrendo, como todas as outras responderam as perguntas, hoje as bancas tentam inventar qualquer coisa e so para nerds de ultima geração que conseguem passar nestas m....

• Questão que nunca vi na vida...

• LETRA CERTA "E". A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, consagrou como um dos princípios fundamentais o princípio Republicano. Nos dizeres do professor Roque Antônio Carraza a "República é um tipo de governo fundada na igualdade formal das pessoas .... ". Segundo ele, em uma verdadeira República não pode haver distinção entre grandes e pequenos e entre poderosos e humildes. Na República, diferentemente de uma Monarquia, não existem classes dominantes e classes dominadas. Todos são cidadãos e são iguais perante as leis. Continua o ilustre professor: "A noção de República não se coaduna com os privilégios ... não aceita a diversidade na aplicação das leis a casos substancialmente iguais, muito menos as juridições especiais que beneficiem grupos sociais ou indivíduos". Nessa seara há de se concluir que a o princípio republicano veio para igualar o tratamento das pessoas, não fazendo qualquer tipo de distinção discricionária. Por isso que o preenchimento de cargos públicos mediante concurso público, atendendo o princípio da isonomia, vai de encontro ao princípio fundamental republicano.

  Fonte: https://jus.com.br/artigos/38834/o-principio-republicano

• Eu procurando o princípio da impessoalidade.

• Cespe cespeando...

• Matei a questão porque ela disse: (...) constitui expressão do princípio constitucional fundamental.

  Ou seja, ela quer um princípio fundamental (Título I, CF).

  TÍTULO I
  Dos Princípios Fundamentais

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  (...)

  Os princípios do LIMPE (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) são princípios da administração pública (art. 37) e não princípios fundamentais. 

   

  Foi a minha interpretação da questão. 

• Questões enigmáticas. O candidato deve ir além do óbvio.

• Quem acertou essa ai passou 300 candidatos.... Rs #sóDeusnaCausa

•  

  ESSA FOI PESADA!

   

  Dessa forma, o princípio republicano, na ordem constitucional atual, desempenha a função imprescindível de garantir estruturas para a concretização de todos os demais princípios constitucionais explícitos ou implícitos. Ele é matiz de todos os outros princípios, é um prisma que irradia luz aos demais.

  https://jus.com.br/artigos/38834/o-principio-republicano

• O queeeeeeeee? :\

• Nunca tinha visto em prova antes. Porém, vi isso em uma aula da Prof Adriane Fauth, onde ela faz uma comparação entre República e Monarquia, ela deixa claro que o principio republicano consagra a isonomia, onde ninguem está acima da lei, todos estão sujeitos a responsabilidade, inclusive o presidente através do processo de impeachment. Diferente, na monarquia o Rei/Rainha está acima de todos, não se submetem a tal responsabilidade!

• Eles não tem mais o que cobrar né? Só acertei de segunda...

   

• Questão maravilhosa pra cair na prova. :)

• Bom o examinador deu um penerada legal na galera agora kkk. Pessoal fica esperto ouros examinadores  vão parafrasiar essa questão sem dúvida

• 1224 pessoas enganaaaaadas!

• Que pegadinha foi essa?!

• Que tiro foi esse?!?

• nunca nem vi

• Vocês me pegaram dessa vez...maledetos. kkkkkkk

• Tratar todos de forma republicana, em pé de igualdade..

   

• O mundo vai acabar e ngm nunca vai zerar uma prova. Cada questão que faço me aparece coisas novas que nem sabia que dava pra inventar (sim, acho que tudo aí é inventado da cabeça do examinador e de autores que não têm o que fazer).

   

   

  Enfim, segue o baile ~

• Acho que qualquer alternativa serviria como resposta. Vai da cabeça do examinador

• que dibre do cespe, hein pessoal o.o

• É sério isso, CESPE ?

• Que tiro foi esse????

• UÉ

• LETRA E.

  O princípio republicano, adotado pela CF/88, consagra a igualdade de acesso aos cargos e empregos públicos. 

• pqp.

• Quase 300 pessoas chutaram separação de poderes.

  kkkkkkkkkk

  Pesado!

• Qual foi a dificuldade dessa questão? rs

• Conforme a etimologia da palavra "república", que significa coisa publica se pressupõe a existencia da isonomia.

• Égua, gente! Acho que a questão não é tão complicada assim. Dá pra acertar por eliminação. O que pega é a interpretação. Dêem uma olhada nos comentários do Wesley Allende, da Arcoverde, do Woody PF e da Nay. Acho que explicaram bem. :)

• Mas o que é isso??????

• GABARITO: LETRA E

  Concurso público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas. Na aferição pessoal, o Estado verifica a capacidade intelectual, física e psíquica de interessados em ocupar funções públicas e no aspecto seletivo são escolhidos aqueles que ultrapassam as barreiras opostas no procedimento, obedecida sempre a ordem de classificação. Cuida-se, na verdade, do mais idôneo meio de recrutamento de servidores públicos. Abonamos, então, a afirmação de que o certame público está direcionado à boa administração, que, por sua vez, representa um dos axiomas republicanos.

   

  FONTE: MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO

• Sinceramente....em todos esses cursos preparatorios, apostilas, livros...eu nunca vi essa relação entre o concurso publico e o principio republicano. Sempre que se fala em concurso publico o principio mencionado é o da impessoalidade. Pode ate ter base em outros principios mas nunca vi o republicano ser falado nesses casos.

• Pessoal, nesse tipo de questão, se elimina as alternativas que não tem a ver. Vejam que é um princípio fundamental constitucional! 
  O enunciado se refere claramente a isonomia, qual principio fundamental da nossa constituição está ligado, ainda que indiretamente, a isonomia?

• É manifestação do princípio repúblicano, pois o Estado, os cargos públicos, os bens públicos, etc devem ser vistos como coisa pública (res publica, origem do termo república). Assim sendo, não se admite a apropriação privada daquilo que é de todos, inclusive os cargos e funções públicas.

   

  Essa é a razão do concurso: conferir igualdade de oportunidade a todos os interessados em trabalhar na coisa pública.

   

• Agora eu vi mesmo.

• Caramba tá ai a Cespe sendo criativa...

• Vai tomando conta da tua vida Cespe

• Bom, pode não fazer muito sentido mas eu deduzi pelo fato do princípio da isononomia ser muito difundido na Constituição da República e em seu estudo. Foi um chute meio certo.

   

  Gabarito: E 

• Achei muito forçada essa questão, vc já foi melhor hein CESPE.

• A mão da impessoalidade chega treme.

• Não quero dizer que sou melhor que ninguém mas, por não estudar por vídeo-aulas, mas por DOUTRINA, foi fácil interpretar a questão e entender a fundo o que queria o examinador.

  PESSOAL, CURSINHO NÃO GARANTE NADA, ABSOLUTAMENTE NADA, VAMOS SER ESTUDANTES DE VERDADE, LIVROS CONSTROEM O FUTURO, NÃO SE APEGUEM A ESTUDOS PASSIVOS COMO SÃO OS DE CURSINHO. 

• Cliquei na E, mas depois mudei de ideia e acabei marcando a D, vai lá se saber o porquê. Pensando bem...acho que já sei: momendo de desligar o PC e repousar a mente rs....

• Deus me dibre de uma questão dessas :ss

• Você estuda, estuda e estuda direito administrativo, ai vem a CESPE e phá.......

• Para mim, é um absurdo essa questão, e só podia ser da CESPE, na realidade a CESPE en seu computador analisa qual o item mais escolhido, para eliminar mais candidatos, essa é a lógica da cespe, Pela pergunta só podia ser letra D, vejamos:

  O preenchimento de cargos públicos mediante concurso público, por privilegiar a isonomia entre os concorrentes, constitui expressão do princípio constitucional fundamental 

   

  Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I – a soberania;

  II – a cidadania;

  III – a dignidade da pessoa humana;

  IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ESSA SERIA A RESPOSTA CERTA, QUE A CESPE NÃO QUIS QUE FOSSE.

  V – o pluralismo político.

  A MAIORIA DAS RESPOSTA QUE VEJO AÍ É SÓ BLÁ, BLÁ, BLÁ, QUERENDO JUSTIFICAR O ABSURDO QUE A CESPE FEZ.

• federativo: a forma como se á a distribuição do poder político

   

  da eficiência. fazer o máximo, gastando o mínimo de recursos possíveis.

   

  da separação de poderes. Tripartição dos poderes não tem absolutamente nada haver com a questão

   

  do valor social do trabalho. valor social do trabalho e da livre iniciativa é mais ligado a importância da iniciativa privada.

   

  republicano: Princípio Repúblicado, levando em consideração República = Res Publica = Coisa Pública, ou seja, coisa de todos, não cabendo privilégio a qualquer um, devendo privilegiar a isonômia entre os concorrentes. Logo, é o Princípio Republicano.

• Salem Faria, mil curtidas ahahaha

• Essa questão mata o concurseiro que só decora, mas não pensa. 

   

  O preenchimento de cargos públicos mediante concurso público, por privilegiar a isonomia entre os concorrentes, constitui expressão do princípio constitucional fundamental 

   a) federativo - O fato de o Estado Brasileiro ser dividido em federações autônomas não guarda nenhuma relação com o concurso público..

   b) da eficiência. - A questão explora o quesito "isonomia entre os concorrentes" e não a qualidade do servidor contratado.

   c) da separação de poderes. - Também não guarda nenhuma relação com  concurso público. 

   d) do valor social do trabalho.  - Muito menos. O valor social do trabalho é um aspecto mais geral. A contratação por serviço público é específico para a Administração Pública.

   e) republicano. - República = Coisa Pública. O interesse público é que não haja privilégios na contratação de servidores na Adm. Pública, mas que todos tenham iguais oportunidades.

• Valeu Felipe...

• É como o colega Filipe falou; Res Publica = Coisa do povo/Coisa publica.

• A cada ano os concursos dão uma inovada, ou seja, ficam mais complicados!!!

• E olha que eu me achava cascudo de CESPE

• Quando vc vê 100 comentários em uma questão de 2018, percebe que tem treta pesada... rsrs

   

• Em 26/04/2018, às 16:48:22, você respondeu a opção B.Errada!

  Em 15/03/2018, às 11:25:59, você respondeu a opção B.Errada!

  Ta difícil! 

• Nossa, questão pra derrubar candidato essa. 

• A questão faz referência a um postulado constitucional fundamental, intimamente ligado à ideia de igualdade, que vem a ser o princípio republicano.
  
  É que, em uma genuína República, diferentemente do que se opera em uma Monarquia, inexiste distinção formal entre as pessoas. Não há nobres e plebeus. Não há soberano e súditos. O que existe são cidadãos. Todos, indistintamente, devem assim ser vistos e tratados.
  
  Daí porque isonomia, igualdade, impessoalidade são todos princípios que dialogam perfeitamente com o princípio republicano e, nesta perspectiva, é inegável que a técnica do concurso público, como procedimento necessário à seleção e ingresso no serviço público, constitui evidente instrumento por meio do qual materializam-se todos os princípios acima listados, inclusive, é claro, o republicano.
  
  Afinal, em um concurso público, a competição entre os candidatos se estabelece de forma equânime, sem distinções - à exceção das vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, no que, todavia, concretiza-se o princípio da isonomia, sob o ângulo material -, de maneira que privilegia-se, de fato, a igualdade de tratamento entre todos, sem privilégios e perseguições a quem quer que seja.
  
  Por todo o exposto, resta claro que a opção correta encontra-se na letra "e".
  
  Gabarito do professor: E
  
  

• República

  Res Publica

  Republicano

   

• Mateus Ribeiro, vai tomar banho hahahaha, faz o seguinte compra doze livros de cada matéria e fica estudando as doutrinas, nesse intervalo o povo já passou em dez concursos hahahaha

• Que merda de questão >_<

• que merda é essa

• Gabarito: E - Republicano
  
  Questão estranha se comparada aos moldes da Cespe... (minha opinião)

• Questão certa (é) porém a mesma tenta te induzir ao erro, típico da cesp

• Só consegui acertar por causa da matéria de Administração Geral e Pública (Evolução da Administração Pública). 

• Nunca nem vi, mas dá pra levar na exclusão, mesmo assim #FORACESPE

• Res (coisa) pública (pública) República - coisa do povo. Pronto com este conceito vc consegue entender que a concorrência é um direito de todos, A pode concorrer livremente com B, pois ambos são povos iguais. E outra coisa, o princípio da ISONOMIA tem tudo haver com o princípio REPUBLICANO.

   

  Bom, tentei passar a forma que eu ví para acertar a questão.

• A república ( res pública "coisa do povo") surgiu como uma forma de governo oponível à Monarquia, com a finalidade de retirar o poder das mãos do Rei e passá-los à nação. O surgimento de governos republicanos se dá com o florescimento dos ideiais de liberdade e igualdade postulados, sobretudo dos pensadores liberais do século XVIII. Cultiva-se a isurgência contra as injustiças da sociedade estamental baseada na monarquia, a qual não visava ao benefício comum, mas de pequeno grupo social. Marcelo Novelino, pág. 240.

   

  Deus acima de todas as coisas.

• bom, é só pensar na diferença entre a república e a monarquia, enquanto aquela tem a coisa do povo a igualdade, essa por sua vez tem a diferença entre pessoas, amigo do rei. 

• Primeiro que a quetão perguntou sobre principio fundamental da CF. E não o principio administrativo que seria o da impessoalidade.

  Ocorre que o o Brasil tem-se como forma de governo a republica. Onde é republica há democracia. Na republica democratica o cidadão elege seus governantes e também se atenderem aos requisitos em lei, podem ser eleger oa cargo politico, e também a cargo publico. A cargo politico, todos ja sabem os requisistos da CF para um cidadão se eleger como candidato. E o cidadão tambem que preencher os requisitos da CF pode se candidatar a concorrer um cargo publico por meio de concurso publico.  Dentro da democracia que tem esse direito, que esta dentro do contexto de forma de governo republicano.

• LINDAAAAAAAAAAAAA... Ô QUESTÃO LINDA

• O professor ARREGAÇOOOU kkk

• Errada duas vezes, li o comentário do professor, guardei no coração agora

   

• Princípio constitucional fundamental...

• Essa é a definição de questão maravilhosa e o comentário do professor é muito engrandecedor, sugiro que leiam.

   

  Bons estudos

• Prefiro os comentários dos colaboradores que partilham questões anteriormente cobradas da própria banca. Muita gente prefere bajular professores, mas poucos agradecem aos colegas que ajudam. 

• Errei, mas depois de ler o comentário do professor fiquei feliz! 

• Legalidade - Estado democrático

  Impessoalidade e Publicidade - Republicano

  Moralidade - costumes

  Eficiencia - E.C 19/98 - combate a burocracia. Princípio gerencial, de resultado, de gestao, de programa.

• Comentário do professor:

   

  A questão faz referência a um postulado constitucional fundamental, intimamente ligado à ideia de igualdade, que vem a ser o princípio republicano.
  
  É que, em uma genuína República, diferentemente do que se opera em uma Monarquia, inexiste distinção formal entre as pessoas. Não há nobres e plebeus. Não há soberano e súditos. O que existe são cidadãos. Todos, indistintamente, devem assim ser vistos e tratados.
  
  Daí porque isonomia, igualdade, impessoalidade são todos princípios que dialogam perfeitamente com o princípio republicano e, nesta perspectiva, é inegável que a técnica do concurso público, como procedimento necessário à seleção e ingresso no serviço público, constitui evidente instrumento por meio do qual materializam-se todos os princípios acima listados, inclusive, é claro, o republicano.
  
  Afinal, em um concurso público, a competição entre os candidatos se estabelece de forma equânime, sem distinções - à exceção das vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, no que, todavia, concretiza-se o princípio da isonomia, sob o ângulo material -, de maneira que privilegia-se, de fato, a igualdade de tratamento entre todos, sem privilégios e perseguições a quem quer que seja.
  
  Por todo o exposto, resta claro que a opção correta encontra-se na letra "e".
  
  Gabarito do professor: E

• 20800 pessoas enganadasssss!

• Questão dificil!

  Vamos lá! Se o principio republicano determina que a coisa pública é de todos, entendi que o concurso publico estabelece iguais condições, sem privilegiar ou prejudicar ninguem. Todos que vão realizar a prova são tratados de modo igual!   

• típica questão cespe..

• As bancas sempre elaboram 10 por cento de questões de modo a fazer com que ninguém feche a  prova e dê muitos empates com 100 por cento de acertos. Por isso, os primeiros colocados em concursos públicos, na maioria das vezes, passam com 90 por cento de acertos.    

• (Cespe – PC/BA 2013) A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade política do chefe do Poder Executivo são características do princípio republicano. Gabarito Certo

  O Cespe muda a maneira de cobrar as questões, mas o assunto é o mesmo. Fazendo muitas questões vamos tirar de letra. 

• O Estado FEDE  FEDERAÇÃO

  a Republica é FOGO  FORMA/ GOVERNO

  o Presidente é SISTEMÁ/TICO  SISTEMA DE GOVERNO/ PRESIDENTE

  e o REGIME é DEMOCRÁTICO  DEMOCRACIA

• Só poderia Decorrer do pricipio expresso da impessoalidade ou pelo princípio republicano

• caro, Ciélio.. 
  
  a estatística aumentou para 22994 ( incluindo eu)
  
  rs
  
  ..próximo..

• Tem prova que é muito estranha, parece que fazem questões para praticamente ninguém acertar...

  aí você olha o cargo e pensa...pra que tudo isso?

• Observando esta prova para investigador da polícia civil do maranhão de 2018, me faz ter uma conclusão. Aos que se preparam para a Polícia Federal, preparem-se pois a prova vem pra lascar. Com certeza esta prova está com o nível bastante elevado. 

• que porra é essa

• "Daí porque isonomia, igualdade, impessoalidade são todos princípios que dialogam perfeitamente com o princípio republicano e, nesta perspectiva, é inegável que a técnica do concurso público, como procedimento necessário à seleção e ingresso no serviço público, constitui evidente instrumento por meio do qual materializam-se todos os princípios acima listados, inclusive, é claro, o republicano." ( QC)

  Ou seja, o princípio Republicano é o princípio "Coringa".

• Gente, sem mimimi né, uma técnica muito eficiente para provas que exigem conhecimentos do direito, é estudar sempre de forma exaustiva os princípios. Ajuda muito a acertar esse tipo de questão e tantas outras q vc talvez não sabe a letra de lei, mas sabe bem dos princípios, daria pra acertar.

• O CESPE é sacanagem!!!

• O Brasil adota a forma de governo, de acordo com o princípio republicano, em que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preencham as condições de capacidade previstas na CF ou em normas infraconstitucionais obedientes ao texto constitucional.(

• ERROS :24.697 (58%)

  AJUDEI A AUMENTAR ESSA ESTATÍSTICA

   

• Essa prova da PC-MA a CESPE quis se redimir, lavar a alma e limpar a imagem, pois vinha de uma série de anulações causadas por vazamentos de provas e outras fraudes o que a fez perder diversos contratos de concursos grandes a época.

• É essencial perceber que ele fala em princípio fundamental... Daí vc cai em republicano inevitavelmente.

• A Republica é eletiva, temporária e responsável.. Antes dela, imperava sobre o Brasil o PATRIMONIALISMO, onde os governantes distribuíam cargos públicos como presentes e em troca de favores.

• "res publica" significa "coisa do povo" "coisa pública", de modo que sendo do povo é do direito de todos igualmente. 

• Que questão espetacular!!!!!!!!!!!!!!!!!

  
  

  Destrói os estudantes "copia e cola" e os ensandecidos geradores de mnemônicos.

  
  

  Questões como essa valorizam o estudo verdadeiro.

• Desde a edição da Constituição da Federal de 1988, efetivou-se o princípio republicano, que significa que o patrimônio público é do povo (res = coisa; publica = povo -> coisa do povo). Logo, uma autoridade não pode contratar quem desejar, para isso terá que fazer concurso público, oportunizando condições de igualdade para todos os candidatos.

• Nunca havia visto isso em alguma aula kkk, mas enfim, conforme o colega @Filipe disse:

  
  

  " b) da eficiência. - A questão explora o quesito "isonomia entre os concorrentes" e não a qualidade do servidor contratado."

  
  

  Não havia parado para pensar assim, cliquei direto no B e errei.

• Gabarito letra E

   

  Pensei ah só pode ser eficiência, pois só os mais eficientes conseguem passar! e é claro... caí feito uma patinha... ¯\_(ツ)_/¯ Segue o jogo! Questão errada, é questão aprendida! 

• concurseiro iniciante que sou, tive uma boa bugada com essa questão e no fim acabei errando! kkkkk Mto boa!

• Geraldo Ataliba - “Não teria sentido que os cidadãos se reunissem em república, erigissem um estado, outorgassem a si mesmos uma constituição, em termos republicanos, para consagrar instituições que tolerassem ou permitissem, seja de modo direto, seja indireto, a violação da igualdade fundamental, que foi o próprio postulado básico, condicional, da ereção do regime. Que dessem ao estado – que criaram em rigorosa isonomia cidadã – poderes para serem usados criando privilégios, engendrando desigualações, favorecendo grupos ou pessoas, ou atuando em detrimento de quem quer que seja. A res publica é de todos e para todos. Os poderes que de todos recebe devem traduzir-se em benefícios e encargos iguais para todos os cidadãos. De nada valeria a legalidade, se não fosse marcada pela igualdade.

• Fui pelo significado da palavra REPÚBLICA.

• pergunta, me desculpe a banca Cespe, ridícula já vi melhores.

• Naftali da Silva, você é o cara em colocação pronominal.

• eu fui pela republica pois, tem a ver com democracia, e por republica significar coisa publica ou seja pertence a todos, mas na minha opinião a questão é duvidosa, caberia sim recurso.

• P não zerar.. segue o baile!

• ou seja, trata-se da igualdade formal, isonomia.

• Desde a edição da Constituição da Federal de 1988, efetivou−se o princípio republicano, que significa que o patrimônio público é do povo (res = coisa; publica = povo −> coisa do povo). Logo, uma autoridade não pode contratar quem desejar, para isso terá que fazer concurso público, oportunizando condições de igualdade para todos os candidatos.

  Logo, o gabarito é a letra E.

  a)    o fato de o Estado Brasileiro ser dividido em federações autônomas não guarda nenhuma relação com o concurso público ERRADA;

  b)   a questão explora o quesito "isonomia entre os concorrentes" e não a qualidade do servidor contratado ERRADA;

  c)    da mesma forma, a separação dos poderes não guarda nenhuma relação com o concurso público, até porque todos são obrigados a promover concurso ERRADA;

  d)  o valor social do trabalho é um aspecto mais geral, aplicável a todos os trabalhadores, e não apenas àqueles que ingressam no serviço público ERRADA.

• Republicano é intimamente ligado a igualdade!

• Nunca nem vi

• Questão ótima. Perfeita!

  Exemplo claro de que concurso não exige um decorador de leis e mnemônicos, mas sim uma mente que pensa e assimila conceitos.

• Quem dera que os concursos passassem a cobrar mais questões como essa. Contudo, a realidade ainda é a exigência de que o candidato decore textos de lei e mnemônicos.

• Então eu estudo como uma fdp, pra chegar aqui e ler esse tal de Filipe dizer que "Essa questão mata o concurseiro que só decora, mas não pensa."

  Ahhhh a humildade... E você que pensa tanto, Filipe, já foi aprovado dentro do número de vagas em quantos concursos?

  Vejo muita gente usando comentários para diminuir os colegas que erram as questões. Eu espero, sinceramente, que essas pessoas tenham tudo aquilo que elas merecem. Tudo mesmo!!!

  Humildade, galera! Estamos todos no mesmo barco.

• Se é um princípio fundamental, está entre os artigos 1º e 4º da CF. Um deles é o princípio republicano.

  Fonte: Labuta nossa de cada dia.

• Eu nunca critico uma questão com muitos comentários repetidos. Pra mim, a explicação fica muito mais rica, e eu leio mais de um comentário até que a ideia fixe bem na minha cabeça. Eu espero que alguns colegas que xingam porque ''tem muita coisa repetida'' passem a ver o lado bom e parem de querer ver somente o seu lado. Quem não gostou, I'm sorry! vida que segue...

• Princípio Republicano: RES = coisa| REPUBLICA = Coisa pública, não há diferença entre os cidadãos pois o governo representa a vontade do povo. sem diferença = isonomia = concurso público, pois rico ou pobre, se não estudar não passa!

  GABARITO E

• Vivendo e aprendendo. Ou melhor, errando e aprendendo.

  Obrigado aos colegas pelos esclarecimentos, ajudou demais.

• Boa questão. Era só saber o conceito de República e ir por exclusão.

• PRINCÍPIO QUE FALTA EM ALGUNS TRIBUNAIS DO BRASIL, COMO O DE PERNAMBUCO, POR EXEMPLO, QUE CRIOU 216 CARGOS COMISSIONADOS, IGNORANDO OS APROVADOS NO CONCURSO DE 2017.

• rePUbliCAno (CArgos PÚblicos)

• Sempre que erro leio os comentários, e aprendo algo novo. Estudar para concursos é fascinante, quando nos entregamos de verdade torna-se um caminho sem volta! <3

• gb e

  pmgoo

• CONCEITO:

  Os princípios constitucionais sensíveis são os valores previstos no artigo 34, VII da Constituição Federal que, caso sejam violados, ensejam intervenção federal no estado membro responsável pela violação. Os princípios constitucionais sensíveis são: a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático; b) direitos da pessoa humana; c) autonomia municipal; d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta; e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

• Princípios fundamentais constitucionais são aqueles previstos nos artigos 1º ao 4º.

  Portanto, princípio republicano.

• Res Publica = Coisa Pública

• Toda vez que vejo a palavra 'republicano' sendo usada, está atrelada a contextos relacionados ao combate à corrupção e a praticas patrimonialistas (achar que o bem público é bem privado e usar dele como se seu fosse)

  Ex: “Recebi pedidos não republicanos”, diz presidente da ABDI

  Assim sendo, dado que a moralidade pede o concurso como forma de preenchimento de cargo público (do contrário fere-se de morte determinação presente na Constituição Federal), temos, então, o princípio republicano falando mais alto.

  Resposta: E

• Gab: E -

  O princípio da isonomia (todos são iguais perante a lei - CRFB, art. 5º, caput) se justifica porque o povo "detem" o pais, conforme expresso na Constituição da República, art. 1º par. único (todo poder emana do povo). E o nome que se dá a isso tudo é República (res = coisa publica = povo), isto é, coisa do povo.

• Comentário:

  Essa é uma questão que demanda conhecimentos sobre um princípio que não é geralmente tratado pelos administrativistas, mas já foi cobrado anteriormente pela Cespe, o princípio republicano.

  O princípio republicano, de forma bem simplificada, relaciona-se a forma republicana de governo, na qual a administração da República  (res publica - coisa do povo) rejeita uma sociedade dividia em castas e baseada em privilégios, fundamentando-se na legitimidade popular a serviço e no interesse da própria população (elementos: eletividade direta ou indireta, temporalidade dos mandatos eletivos, representatividade popular, responsabilidade das autoridades; configuração de todos os cargos de Estado, políticos e não políticos, em termos de um estatuto jurídico traduzido em situações funcionais, e não em privilégios).

  José dos Santos Carvalho Filho ensina que concurso público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas. Ou seja, os concursos públicos são formas de preenchimentos dos cargos públicos que afastam concessão de privilégios na seleção de agentes e privilegia o interesse público. Cuida-se, na verdade, do mais idôneo meio de recrutamento de servidores públicos e está direcionado à boa administração, que, por sua vez, representa um dos axiomas republicanos.

  O preenchimento de cargos públicos através de concursos públicos ao respeitar a isonomia é verdadeira expressão do princípio republicano.

  Gabarito: alternativa “e”

• Comentários:  Essa é uma questão que demanda conhecimentos sobre um princípio que não é geralmente tratado pelos administrativistas, mas já foi cobrado anteriormente pela Cespe, o princípio republicano.

  O princípio republicano, de forma bem simplificada, relaciona-se a forma republicana de governo, na qual a administração da República (res publica - coisa do povo) rejeita uma sociedade dividia em castas e baseada em privilégios, fundamentando-se na legitimidade popular a serviço e no interesse da própria população (elementos: eletividade direta ou indireta, temporalidade dos mandatos eletivos, representatividade popular, responsabilidade das autoridades; configuração de todos os cargos de Estado, políticos e não políticos, em termos de um estatuto jurídico traduzido em situações funcionais, e não em privilégios).

  José dos Santos Carvalho Filho ensina que concurso público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas. Ou seja, os concursos públicos são formas de preenchimentos dos cargos públicos que afastam concessão de privilégios na seleção de agentes e privilegia o interesse público. Cuida-se, na verdade, do mais idôneo meio de recrutamento de servidores públicos e está direcionado à boa administração, que, por sua vez, representa um dos axiomas republicanos.

  O preenchimento de cargos públicos através de concursos públicos ao respeitar a isonomia é verdadeira expressão do princípio republicano.

  Gabarito: alternativa “e”

  _________________________________________

    Manual de direito administrativo – 27ª ed. (2014) José dos Santos Carvalho Filho. p. 632.

• Nesse contexto, devemos entender que desde a edição da Constituição da Federal de 1988, efetivou-se o princípio republicano, que significa que o patrimônio público é do povo (res = coisa; publica = povo -> coisa do povo). Logo, uma autoridade não pode contratar quem desejar, para isso terá que fazer concurso público, oportunizando condições de igualdade para todos os candidatos. Logo, o gabarito é a letra E.

• QUESTÃO FDP!@

• Essa é uma questão que demanda conhecimentos sobre um princípio que não é geralmente tratado pelos administrativistas, mas já foi cobrado anteriormente pela Cespe, o princípio republicano.

  O princípio republicano, de forma bem simplificada, relaciona-se a forma republicana de governo, na qual a administração da República (res publica - coisa do povo) rejeita uma sociedade dividia em castas e baseada em privilégios, fundamentando-se na legitimidade popular a serviço e no interesse da própria população (elementos: eletividade direta ou indireta, temporalidade dos mandatos eletivos, representatividade popular, responsabilidade das autoridades; configuração de todos os cargos de Estado, políticos e não políticos, em termos de um estatuto jurídico traduzido em situações funcionais, e não em privilégios).

  José dos Santos Carvalho Filho ensina que concurso público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas. Ou seja, os concursos públicos são formas de preenchimentos dos cargos públicos que afastam concessão de privilégios na seleção de agentes e privilegia o interesse público. Cuida-se, na verdade, do mais idôneo meio de recrutamento de servidores públicos e está direcionado à boa administração, que, por sua vez, representa um dos axiomas republicanos.

  O preenchimento de cargos públicos através de concursos públicos ao respeitar a isonomia é verdadeira expressão do princípio republicano.

  Gabarito: alternativa “e”

  Prof. Erick Alves - Direção Concursos

• O que a República tem a ver com o Concurso?

• kkkkkkkkkkkkkkkkk te lascar!

• ahhhh

  hehehe só rindo!

• princípio constitucional FUNDAMENTAL kkkkkkkkk hahahaha eu odeio kkkk

• Questão fodarástica

• Um macete em paralelo para vocês:

  O Estado FEDE (forma de Estado- FEDEração)

  A República é FOGO (FOrma de GOverno-república)

  O Presidente é SISTEMÁtico (SISTEMA de governo-presidencialismo)

  E o REGIME é DEMOCRÁtico (REGIME de governo-democracia)

• Gabarito E

• República é a forma de governo. Preencher cargos públicos através de concurso é uma forma de governar pelo princípio da isonomia.

• BUGUEI, mas sigo firme. Alguém mais não conseguindo raciocinar direito durante a quarentena?

• Fiquei em dúvida, mas cravei na E.

• República=coisa publica.

  Sugestão de leitura p relaxar: como evitar preocupação e começar a viver, livro de Dale Colegie.

• Tudo vira princípio...até forma de governo.

• meu deus do céu que ÓDIO

• Essa questão foi uma forçada de barra do CESPE. Cobrar um princípio constitucional fundamental e entre as opções a correta é a forma de governo.

• Cespe estende a mão e da uma voadora com o pé!

• Príncipio REPUBLICANO é sinônimo do Princípio da ISONOMIA

• Viagem. A Cespe inventando. O princípio é da impessoalidade.

• Sinceramente me surpreendeu a quantidade de pessoas que erraram uma questão tão básica

• trecho do livro do Carvalhinho;

  Sentido Concurso público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas. Na aferição pessoal, o Estado verifica a capacidade intelectual, física e psíquica de interessados em ocupar funções públicas e no aspecto seletivo são escolhidos aqueles que ultrapassam as barreiras opostas no procedimento, obedecida sempre a ordem de classificação. Cuida-se, na verdade, do mais idôneo meio de recrutamento de servidores públicos.122 Abonamos, então, a afirmação de que o certame público está direcionado à boa administração, que, por sua vez, representa um dos axiomas republicanos.

• " Sinciriminte mi sirpriende tantas pisseas irrêram"

  Sai fora inimputável !

• a)O pacto federativo significa indissolubilidades das entidades em relação ao ente central e não guarda pertinência com os concursos públicos.

  b)Claro que o princípio da eficiência está relacionado aos concursos públicos, ocorre que o enunciado pede um princípio que guarde relação com isonomia,o que não é o caso da eficiência,pelo menos não diretamente.

  c)A separação dos poderes também não tem relação alguma com os concursos,sendo princípio fundamental previsto no art.2º,da CF/88.Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

  d) O valor social do trabalho é fundamento previsto no art.1º, da CF/88 e não se relaciona com o enunciado.

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I - a soberania;II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.

  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

  e) CERTO. No livro Direito Constitucional Tributário de Roque Antônio Carrazza, fazendo citação a Celso Antônio Bandeira de Mello, é trazido que: De fato, a noção de República não se coaduna com os privilégios de nascimento e os foros de nobreza, nem, muito menos, aceita a diversidadede leis aplicáveis a casos substancialmente iguais, as jurisdições especiais,as isenções de tributos comuns, que beneficiem grupos sociais ou indivíduos, sem aquela „correlação lógica entre a peculiaridade diferencial acolhida (...) e a desigualdade de tratamento em função dela conferida‟, de que nos fala.

  Assim, nota-se que o princípio republicano não se coaduna com privilégios,devendo-se conferir tratamento isonômico a todos.

• Nunca tinha visto, foi um suco na auto estima errar essa kkk

• Mais uma da "doutrina cespe" que vai direto pro meu resumão!

• A Banca Cespe adora questão sobre esse tal "Princípio Republicano" pouco visto em questões de outras bancas.

  Veja essa questão de 2013, tbm da área policial.

  CESPE - 2013 - PC-BA - Escrivão de Polícia

  Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.
  
  A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade política do chefe do Poder Executivo são características do princípio republicano.

  Gab. Certo

  Bora ficar esperto, pessoal!

  Para mais dicas me sigam no insta: @oruansantosap

• REVISÃO:

  O princípio republicano, de forma bem simplificada, relaciona-se a forma republicana de governo, na qual a administração da República (res publica - coisa do povo) rejeita uma sociedade dividia em castas e baseada em privilégios, fundamentando-se na legitimidade popular a serviço e no interesse da própria população (elementos: eletividade direta ou indireta, temporalidade dos mandatos eletivos, representatividade popular, responsabilidade das autoridades; configuração de todos os cargos de Estado, políticos e não políticos, em termos de um estatuto jurídico traduzido em situações funcionais, e não em privilégios).

  José dos Santos Carvalho Filho ensina que concurso público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas. Ou seja, os concursos públicos são formas de preenchimentos dos cargos públicos que afastam concessão de privilégios na seleção de agentes e privilegia o interesse público. Cuida-se, na verdade, do mais idôneo meio de recrutamento de servidores públicos e está direcionado à boa administração, que, por sua vez, representa um dos axiomas republicanos.

  O preenchimento de cargos públicos através de concursos públicos ao respeitar a isonomia é verdadeira expressão do princípio republicano.

• kkkkkkkkkkkkkkkkkk pqp!

• GAB E

  REPUBLICANO --COISA PUBLICA

• Se é loco cachoeira, nunca nem vi, pulei, fui direto no federativo

• Nunca vi isso em aula nenhuma!!

• Quem elaborou essa questão tá mesmo procurando bons policiais ou só quer chatear mesmo? hahaha

• Erick Alves | Direção Concursos

  Comentário:

  Essa é uma questão que demanda conhecimentos sobre um princípio que não é geralmente tratado pelos administrativistas, mas já foi cobrado anteriormente pela Cespe, o princípio republicano.

  O princípio republicano, de forma bem simplificada, relaciona-se a forma republicana de governo, na qual a administração da República (res publica - coisa do povo) rejeita uma sociedade dividia em castas e baseada em privilégios, fundamentando-se na legitimidade popular a serviço e no interesse da própria população (elementos: eletividade direta ou indireta, temporalidade dos mandatos eletivos, representatividade popular, responsabilidade das autoridades; configuração de todos os cargos de Estado, políticos e não políticos, em termos de um estatuto jurídico traduzido em situações funcionais, e não em privilégios).

  José dos Santos Carvalho Filho ensina que concurso público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas. Ou seja, os concursos públicos são formas de preenchimentos dos cargos públicos que afastam concessão de privilégios na seleção de agentes e privilegia o interesse público. Cuida-se, na verdade, do mais idôneo meio de recrutamento de servidores públicos e está direcionado à boa administração, que, por sua vez, representa um dos axiomas republicanos.

  O preenchimento de cargos públicos através de concursos públicos ao respeitar a isonomia é verdadeira expressão do princípio republicano.

  Gabarito: alternativa “e”

• QUE DIABO FOI ISSO... ACERTEI PORQUE JÁ TINHA VISTO ALGO ASSIM NA CESPE.

• ???????????????????????????

• não é principio da impessoalidade? questão cheia de onda

• Não sei o que esse tipo de comentários acrescenta nos estudos: "Essa questão mata o concurseiro que só decora, mas não pensa". Foco, colega, Ninguém nasceu pronto.

• Ainda bem que não foi escolhida para a PCPA

  CESPE NÃO SE CRIA NO PARÁ!

• Incorretas "A", "C" e "D": princípios não relacionados diretamente com o instituto do concurso público. Ademais, incorreta a "B", já que a questão pede o " princípio constitucional fundamental", e a eficiência é apenas um princípio da Administração previsto constitucionalmente.

  De fato, o princípio republicano, como princípio constitucional fundamental (Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos. São Paulo: Saraiva, 2014), dá base à exigência do concurso público na medida em que impõe ao administrador o dever de igualdade, moralidade e impessoalidade no trato da coisa pública, inclusive na seleção de seus agentes, de modo a evitar a prática do patrimonialismo na relação entre os governantes do Estado e a coisa pública.

  PRECEDENTE: MANDADO DE SEGURANÇA. ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO. INGRESSO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA. ARTIGO 236, PARÁGRAFO 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (...) PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS DA IGUALDADE, DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE. SUBSTITUTO EFETIVADO COMO TITULAR DE SERVENTIA APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBLIDADE. ORDEM DENEGADA (STF, MS 28279, Relator(a): ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 16/12/2010)

  COMPLEMENTO: VOTO DO MIN. ROBERTO BARROSO NA ADI 4764:

  O princípio republicano tem longa trajetória histórica, tendo assumido sentidos diversos da antiguidade aos dias de hoje. O constitucionalismo brasileiro, desde a Constituição de 1891, considerou a república como forma de governo e princípio fundamental e estruturante do Estado. É conhecimento convencional que o princípio republicano, ao lado do princípio democrático e do princípio federativo, integra o núcleo essencial da Constituição. Na sua acepção contemporânea, o princípio republicano se concretiza pela presença de três elementos: a eletividade dos governantes, a temporariedade dos mandatos e a responsabilidade dos agentes públicos.

• respondi tres vezes e errei as tres kkk

• na verdade nunca estudei isso em aula nenhuma, e não fosse esta questão continuaria sem ter visto em lugar nenhum esse asunto, aliás, ainda esta meio subjetivo pra mim e olha que já tentei pesquisar sobre..

• É que agora pós prova e com gabarito em mãos é fácil achar o que a banca quer. Pois princípio republicano é implicitamente todos os princípios, mas dentro da questão o que mais abarca uma resposta condizente seria letra D) do valor social do trabalho

  TÍTULO I

  DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• República vem de Res + Pública = coisa publica (coisa de todos), o que tem estreita relação com o princípio da impessoalidade e, consequentemente, com concurso público.

• Questão dúbia, pois a alternativa A pode ensejar referência ao pacto federativo da Constituição Federal, na qual há previsão do princípio da igualdade, variante de isonomia.

  Difícil estabelecer com clareza qual resposta é a correta. Excluindo os engenheiros de "obras prontas" que aparecem aqui nos comentários, o acerto da questão em uma situação inédita seria muito provavelmente sorte do candidato ao optar entre A e E.

• Macete rápido: República significa "Coisa do povo" (todos são iguais e decidem) o significado de República tem ligação com o significado do Princ. da Isonomia que é igualdade entre particulares.

  Talvez ajude, pois resolvi a questão pelo mero significado das palavras.

• O principio Republicano consagra a isonomia, onde ninguém está acima da lei, além de trazer a igualdade de acesso aos cargos e empregos públicos a todos os brasileiros natos e naturalizados, inclusive como aos estrangeiros na forma da lei, art. 37, I, da CRFB.

  LETRA E.

• Aquele tipo de coisa que só se aprende resolvendo questões...

• O princípio constitucional republicano nos remete à ideia de “coisa pública”. Em relação aos concursos públicos, o interesse público é que não haja privilégios na contratação de servidores, e sim que todos tenham iguais oportunidades. Segundo explica José dos Santos Carvalho Filho:

  [...] o concurso público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas. Na aferição pessoal, o Estado verifica a capacidade intelectual, física e psíquica de interessados em ocupar funções públicas e no aspecto seletivo são escolhidos aqueles que ultrapassam as barreiras opostas no procedimento, obedecida sempre a ordem de classificação. Cuida-se, na verdade, do mais idôneo meio de recrutamento de servidores públicos. Abonamos, então, a afirmação de que o certame público está direcionado à boa administração, que, por sua vez, representa um dos axiomas republicanos.

• essa é aquela questão que te dá um ponto de vantagem ou desvantagem, e te joga lá pra cima ou lá pra baixo

• Acho que vou errar essa questão em todas as vezes que eu responde-la

• Que questão mais linda!! \O/\O/\O/

  Exige cérebro, não decoreba.

• Res (coisa ) pública!

• O estado republicano é marcado pela separação entre o público e o privado. Nele, os agentes públicos não devem buscar a satisfação dos interesses pessoais, mas sim o interesse público, de forma impessoal.

  Assim, diferentemente do que ocorre no regime monárquico, na República há igualdade (isonomia) entre todas as pessoas, na medida em que não há soberano e súditos. Nesta esteira, o concurso público é procedimento que se relaciona diretamente com a impessoalidade e com a isonomia, características essenciais ao estado republicano.

  Gabarito: letra E

  ESTRATEGIA CONCURSOS

• Todo dia um princípio com nome diferente.

• PRIMEIRA VEZ QUE VEJO ESSE PRINCIPIO KKK

•  o princípio republicano que consagra a igualdade de acesso aos cargos e empregos públicos a todos os brasileiros natos e naturalizados, bem como aos estrangeiros na forma da lei, conforme dicção do art. 37, I, da CRFB.

• Rapazzzzz. :(

  Gp no wpp pra PC Pará. Venha sofrer junto!

  HAHAHA. Msg in box.

• engraçado que numa das aulas do Bichara lembro de tê-lo ouvido dizer que a realização de concurso público tinha relação com o princípio da eficiência, pois estaria escolhendo os mais aptos a prestar o serviço público à sociedade.

• Que principio e esse kkkkk

• O princípio republicano também nos traz a periodicidade do mandato dos governantes. Já fiz uma questão CESPE nesse sentido.

• QUESTÃO SEM SENTIDO. KK

• “República é o tipo de governo, fundado na igualdade formal das pessoas.

• ISSO ESTÁ MAIS PARA O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE

• O princípio da eficiência também tem correlação com a exigência de concurso público, uma vez que permite a seleção, pelo menos em tese, de candidatos mais capacitados. No entanto, o enunciado da questão não direcionou para esse aspecto. A ênfase do enunciado foi para o cumprimento da isonomia. Logo, o enunciado não tratou da seleção dos melhores candidatos, mas sim do próprio cumprimento da isonomia. Logo, também podemos eliminar a letra B.

  Nesse contexto, devemos entender que desde a edição da Constituição da Federal de 1988, efetivou-se o princípio republicano, que significa que o patrimônio público é do povo (res = coisa; publica = povo -> coisa do povo). Logo, uma autoridade não pode contratar quem desejar, para isso terá que fazer concurso público, oportunizando condições de igualdade para todos os candidatos. Logo, o gabarito é a letra E. 

  ESTRATEGIA

• Que???

• ham ??????????

• vai-te a merd@

• tava até com saudade da cespe... mas vem uma questao dessa que pqp.

  Só vem idecam.

  #PCCE2021

  BATI NA TRAVE PF21

  #DESISTIRJAMAIS!

• O tipo de coisa que só se aprende resolvendo questão.

  Prossigamos!

• NUNCA NEM VI, meu pai!

• Acho que não estou estudando kk

• Tô ligado que você também marcou EFICIÊNCIA.

• Estava procurando o princípio da Impessoalidade

• O EXAMINADOR NESSE DIA ESTAVA COM DOR DE DENTE, SÓ PODE

• Tive que me atentar ao Direito Constitucional para acerta essa questão..

• Gabarito letra E de: Eu nunca vi esse princípio!

• Quero ver coragem de marcar na hora da prova kkkkk

• Questão traiçoeira... Precisamos nos atentar ao comando: "...expressão do princípio constitucional fundamental".

• Essa questão deveria ter sido anulada!

• A isonomia e impessoalidade estão imbutidas dentro do conceito de República. Não é algo óbvio e exige um pouco de estudo teórico sobre Estado e formas de governo.

• que mer** de questão é essa??? af....

• esses princípios implícitos da CF mata o concurseiro distraído kkkk

• Os elaboradores de provas CESPE deveriam todos começar a fazer amor com suas esposas e parar de querer ferrar os concurseiros! Questão péssima.

• Pense o Principio Republicano como se vê a desconcentração administrativa.

• Comentários do Estratégia:

  A questão é bastante interessante e foge ao “comum” das questões de direito administrativo.

  Primeiramente, quando falamos em concurso público, normalmente vinculamos isso aos princípios da

  impessoalidade, da isonomia e da indisponibilidade do interesse público. No entanto, nenhum desses

  princípios está entre as alternativas. Então, teremos que partir para outra análise.

  O princípio da eficiência também tem correlação com a exigência de concurso público, uma vez que permite

  a seleção, pelo menos em tese, de candidatos mais capacitados. No entanto, o enunciado da questão não

  direcionou para esse aspecto. A ênfase do enunciado foi para o cumprimento da isonomia. Logo, o

  enunciado não tratou da seleção dos melhores candidatos, mas sim do próprio cumprimento da isonomia.

  Logo, também podemos eliminar a letra B.

  Nesse contexto, devemos entender que desde a edição da Constituição da Federal de 1988, efetivou-se o

  princípio republicano, que significa que o patrimônio público é do povo (res = coisa; publica = povo -> coisa

  do povo). Logo, uma autoridade não pode contratar quem desejar, para isso terá que fazer concurso

  público, oportunizando condições de igualdade para todos os candidatos. Logo, o gabarito é a letra E.

• A questão foge ao “comum”, geralmente questões sobre concurso público, relacionam-se com princípios da impessoalidade, da isonomia e da indisponibilidade do interesse público.

  →Como não tem nem uma das alternativas nem um dos princípios citados acima.

  Princípio republicano, que significa que o patrimônio público é do povo (res = coisa; publica = povo -> coisa do povo). Logo, uma autoridade não pode contratar quem desejar, para isso terá que fazer concurso público, oportunizando condições de IGUALDADE para todos os candidatos.

• Questão de Constitucional e não Dir Adm

• Gabarito: E ✔

  A questão é bastante interessante e foge ao “comum” das questões de direito administrativo. Primeiramente, quando falamos em concurso público, normalmente vinculamos isso aos princípios da impessoalidade, da isonomia e da indisponibilidade do interesse público. No entanto, nenhum desses princípios está entre as alternativas. Então, teremos que partir para outra análise.

  O princípio da eficiência também tem correlação com a exigência de concurso público, uma vez que permite a seleção, pelo menos em tese, de candidatos mais capacitados. No entanto, o enunciado da questão não direcionou para esse aspecto. A ênfase do enunciado foi para o cumprimento da isonomia. Logo, o enunciado não tratou da seleção dos melhores candidatos, mas sim do próprio cumprimento da isonomia. Logo, também podemos eliminar a letra B.

  Nesse contexto, devemos entender que desde a edição da Constituição da Federal de 1988, efetivou-se o princípio republicano, que significa que o patrimônio público é do povo (res = coisa; publica = povo -> coisa do povo). Logo, uma autoridade não pode contratar quem desejar, para isso terá que fazer concurso público, oportunizando condições de igualdade para todos os candidatos. Logo, o gabarito é a letra E.

  Vamos analisas as outras opções:

  a) o fato de o Estado Brasileiro ser dividido em federações autônomas não guarda nenhuma relação com o concurso público – ERRADA;

  b) a questão explora o quesito "isonomia entre os concorrentes" e não a qualidade do servidor contratado – ERRADA;

  c) da mesma forma, a separação dos poderes não guarda nenhuma relação com o concurso público, até porque todos são obrigados a promover concurso – ERRADA;

  d) o valor social do trabalho é um aspecto mais geral, aplicável a todos os trabalhadores, e não apenas àqueles que ingressam no serviço público – ERRADA.

  Bons estudos!

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