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Correta a assertiva "B"
- Para os crimes comissivos, o CPM adota a teoria da ubiquidade (Por esse motivo, a III e IV estão incorretas);
- Para os crimes omissivos aplica-se a teoria da atividade, devendo o lugar do crime ser considerado aquele em que deveria ser realizada a ação omitida.
Lugar do crime: Conforme o artigo 6º do CPM, considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
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Art 6º CPM: Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
Lulgar do crime:
Ação comissiva: como no CP teoria da ubiguidade
Ação omissiva: apenas a teoria da atividade, (... o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.).
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Art. 6º, CPM - Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida. (assertivas I e II)
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A letra "a" é a redação literal do artigo 6º do CPM, por que está errada??!?!
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Enquanto no DP Comum, podemos utilizar o mnemônico LUTA para relembrar as teorias adotadas para definição do lugar e tempo do crime, no DP MILITAR, o mnemônico a ser utilizado pode ser L U A T A, L= Lugar, Teorias para o Lugar: U= UBIQUIDADE -----> Crimes comissivos, e A= Atividade -----> Crimes Omissivos; T= Tempo do Crime, Teoria para o tempo do Crime: A= Atividade
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Repassando MNEMÔNICO
L.U.C.A.O T.A.C.O
Lugar = Ubiquidade- Comissivo / Atividade-Omissivo
Tempo = Atividade - Comissivo e Omissivo
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L.U.A.T.A
LUGAR -> COMISSIVOS UBIQUIDADE / OMISSIVOS - ATIVIDADE
TEMPO -> ATIVIDADE
CPB -
LUTA
LUGAR - UBIQUIDADE
TEMPO - ATIVIDADE
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QUESTÃO ate TRANQUILA,,Porém para eu questão A seria gabarito
quando FALA NA 3 QUE APLICA A TEORIA DA ATIVIDADE NOS CRIMES COMISSIVOS E OMISSIVOS.. ESTA CERTA O COMISSIVOS TBM ADOTAM O DA "ATIVIDADE E DO RESUTADO" QUESTAO MAL ELABORADA CABIA RECURSO. ABRAÇOS
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O bizu é observar que a questão se refere ao LUGAR DO CRIME, logo adota-se uma teoria mista.
COMISSIVOS= TEORIA DA UBIQUIDADE
OMISSIVOS= TEORIA DA ATIVIDADE
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Em 18/04/2018, às 21:06:31, você respondeu a opção B.Certa!
Em 19/03/2018, às 23:53:53, você respondeu a opção A.Errada!
Até que fim! rsrsrsrs
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Como já observado, a III não pode estar correta pois a questão falar de LUGAR:
LUTA = Lugar, teoria da Ubiquidade
Tempo, teoria da Atividade
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Lugar do Crime -> Ubiquidade - Crime Comissivo = Ubiquidade
- Crime Omissivo = Atividade
Tempo do Crime -> Atividade
Lugar
U
comssivo -> U
Omissivo -> A
Tempo
A
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Galera, cuidado com os comentários feitos nesta questão. Mutos aqui estão confundindo as teorias do C.Penal Militar com as do C.Penal "Comum", embora parecidas em parte, são diferentes.
Código Penal Militar: L.U.C.A.O T.A.C.O / Código Penal "comum" L.U.T.A
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Lugar : / Lugar: Ubiquidade
Ubiquidade para os crimes Comissivos / Tempo: Atividade
Atividade para os crimes Omissivos /
/
Tempo : /
Atividade tanto para os crimes Comissivos quanto para os crimes Omissivos /
Teoria da Atividade: para essa teoria é levada em consideração a práica da conduta (ação ou omissão);
Teoria do Resultado: para essa teoria não importa o local da prática da conduta, mas sim, o lugar onde se produziu ou deveria ter se produzido o resultado do crime;
Teoria da Ubiquidade nada mais é do que a fusão entre a teoria da ATIVIDADE com a teoria do RESULTADO, OU SEJA, o lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
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GAB (B)
LUCAO TACO (ESQUECERÁ JAMAIS!)
LUGAR
- UBIGUIDADE = COMISSIVO
- ATIVIDADE = OMISSIVO
TEMPO
- ATIVIDADE = COMISSIVO E OMISSIVO
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LUGAR UBIQUIDADE AÇAO/ RESULTADO
ATIVIDADE -OMISSAO
TEMPO
ATIVIDADE LU/TA
C/O
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Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
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Teorias adotadas para o lugar e tempo do crime:
LUA TA
Lugar: Comissivo: UBIQUIDADE Omissivo: ATIVIDADE
Tempo: ATIVIDADE
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Essa é uma daquelas questões que precisam de muita atenção no enunciado,pois se refere apenas ao "lugar do crime" .
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Se ler rapido erra!! LUGAR DO CRIME
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A afirmação I deveria ser considerada errada, pois não fala se e comisssivo ou omissivo...
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Simplificando:
Quanto ao TEMPO DO CRIME adota-se a TEORIA DA ATIVIDADE
Quando ao LUGAR DO CRIME para crimes COMISSIVOS adota-se a TEORIA DA UBIQUIDADE
Quando ao LUGAR DO CRIME para crimes OMISSIVOS adota-se a TEORIA DA ATIVIDADE
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Logo: LUTA COMISSIVOS E LATA OMISSIVOS!
Abraços
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Tempo do crime (QUANDO)
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, AINDA que outro seja o do resultado. (TEORIA DA ATIVIDADE)
Lugar do crime (ONDE)
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (UBIGUIDADE).
Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida. (ATIVIDADE)
Eu gravei assim: >>> Regra: Teoria da ATIVIDADE!!!! Só é Ubiguidade se for quanto ao LUGAR e for crime COMISSIVO!!!!! (LUCo) <<<
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"[...] acerca do lugar do crime, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede." Ler com pressa resulta em erro, pensei que queria saber as disposições tanto quanto lugar do crime, como tempo do crime.
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LUATA:
L ugar do crime
U biquidade(crimes comissivos/ação)
A tividade( crimes omissivos/omissão)
T empo do crime
A tividade
#PEGAOBIZU
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DIREITO PENAL ADOTA APENAS
ATIVIDADE E AMBIGUIDADE(p comissivos/omissivos)......
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Foco no enunciado, a pergunta e sobre o LUGAR , a letra C estaria certa se estivesse falando de TEMPO
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Com relação ao lugar do crime, o Código Penal Militar, dentre as três teorias que debatem o tema, adotou a teoria da ubiquidade ou mista, ou seja, será considerado lugar do crime tanto aquele onde ocorreu a conduta quanto aquele no qual ocorreu o resultado. Esta teoria representa a junção das duas outras, a teoria da atividade, na qual, lugar do crime é o lugar no qual houve a contada e a teoria do resultado, pela qual lugar do crime é onde ocorreu o resultado.
Pois bem, dito isso, passemos à análise de cada assertiva.
Assertiva I - como o Código Penal Militar, no Art. 6º, adotou a teoria da ubiquidade ou mista em relação ao lugar, isso significa dizer que será considerado lugar do crime tanto o lugar onde se desenvolveu a atividade criminosa, no todo em parte, mesmo que sob a forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Assertiva CORRETA.
Assertiva II - nos crimes omissivos que são aqueles nos quais o agente deixa de fazer o que a lei manda, o crime é considerado praticado no lugar em que deveria ser praticada a ação omitida, conforme a segunda parte do Art. 6º do CPM. Assertiva CORRETA.
Assertiva III - O Código Penal Militar adotou a teoria da ubiquidade ou mista com relação ao lugar do crime comissivo - aquele praticado mediante um agir, um fazer - e a teoria da atividade em relação aos crimes omissivos. Logo, a assertiva está INCORRETA, já que não fez distinção entre as duas espécies de crime.
Assertiva IV - Em relação ao lugar do crime, o Código Penal Militar adotou a teoria mista e da atividade para crimes comissivos e omissivos, respectivamente, não havendo lugar para a teoria do resultado. Assertiva INCORRETA.
ALTERNATIVA "A" - INCORRETA
ALTERNATIVA "B" - CORRETA
ALTERNATIVA "C" - INCORRETA
ALTERNATIVA "D" - INCORRETA
ALTERNATIVA "E" - INCORRETA
Gabarito do Professor: LETRA B
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LEGISLAÇÃO PARA LEITURA
CÓDIGO PENAL MILITAR
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1 -
ASSIS, Jorge Cesar de Assis. Comentários ao Código Penal Militar:
comentários, doutrina, jurisprudência dos tribunais militares e
tribunais superiores e jurisprudência em tempo de guerra - 10 ed., rev e
atual., Curitiba: Juruá, 2018;
2 - NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Militar Comentado. - 2º ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2014.
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Quanto ao TEMPO DO CRIME adota-se a TEORIA DA ATIVIDADE
Quando ao LUGAR DO CRIME para crimes COMISSIVOS adota-se a TEORIA DA UBIQUIDADE
Quando ao LUGAR DO CRIME para crimes OMISSIVOS adota-se a TEORIA DA ATIVIDADE
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CPM = LUATA (Lugar - Ubiquidade quando comissivos ou Atividade quando omissivos; Tempo - Atividade.
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Quando ao LUGAR DO CRIME para crimes COMISSIVOS adota-se a TEORIA DA UBIQUIDADE
Quando ao LUGAR DO CRIME para crimes OMISSIVOS adota-se a TEORIA DA ATIVIDADE
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Tempo do crime
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
LETRA B
#PMMINAS
2021
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CPM:
> COMISSIVO : UBIQUIDADE
> OMISSIVO : ATIVIDADE
DECORA AÍ FILHOTE
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Código Penal Militar: L.U.C.A.O T.A.C.O / Código Penal "comum" L.U.T.A
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Lugar : / Lugar: Ubiquidade
Ubiquidade para os crimes Comissivos / Tempo: Atividade
Atividade para os crimes Omissivos /
/
Tempo : /
Atividade tanto para os crimes Comissivos quanto para os crimes Omissivos /
Teoria da Atividade: para essa teoria é levada em consideração a práica da conduta (ação ou omissão);
Teoria do Resultado: para essa teoria não importa o local da prática da conduta, mas sim, o lugar onde se produziu ou deveria ter se produzido o resultado do crime;
Teoria da Ubiquidade nada mais é do que a fusão entre a teoria da ATIVIDADE com a teoria do RESULTADO, OU SEJA, o lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
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LETRA - B
CPM:
LU A TA
LUGAR DO CRIME: UBIQUIDADE COMISSIVOS/ ATIVIDADE OMISSIVOS
TEMPO DO CRIME: ATIVIDADE OMISSIVOS E COMISSIVOS
CP:
LU TA
LUGAR DO CRIME: UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME:ATIVIDADE
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> crimes comissivos = teoria da ubiquidade
> crimes omissivos = teoria da atividade
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Quanto ao TEMPO DO CRIME adota-se a TEORIA DA ATIVIDADE
Quando ao LUGAR DO CRIME para crimes COMISSIVOS adota-se a TEORIA DA UBIQUIDADE
Quando ao LUGAR DO CRIME para crimes OMISSIVOS adota-se a TEORIA DA ATIVIDADE
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COMISSIVOS=== LUTA
LUGAR LUGAR
UBIQUIDADE ATIVIDADE
COMISSIVOS=== LATA
TEMPO TEMPO
ATIVDADE ATIVIDADE
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tecnica de chute salvou nessa kkkkkk
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#PMMINAS
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acerca do lugar do crime,