Questão Q868196

A Lei Complementar n° 1/90 trata da organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Consoante essa norma, a Defensoria

Alternativas

tem como incumbência a prestação gratuita de assistência extrajudicial.

vincula-se diretamente aos Chefes de Poder do Estado do Amazonas.

tem por função institucional a autonomia funcional, administrativa e financeira.

tem por princípio representar o Ministério Público em caso de maus tratos à pessoa do defendido.

poderá, por seus membros, representar a parte, desde que mediante instrumento procuratório.

Comentários

Defensoria Pub. da UNIÃO e ESTADOS/DF→ autonomia funcional e administrativa.
gab. letra A
Segundo a Lei Complementar 1/1990:

Art. 1- A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar gratuita assistência jurídica e extrajudicial aos necessitados, compreendendo a orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses em todos os graus de jurisdição.

GAB. LETRA A)
Sigo o entendimento do relator!
Sigo o entendimento do relator!
se ele quiser comer só uva, ele poderá comer 1 uva, 2 uvas, 3 uvas... ou 10 uvas. 10 possibilidades dentro da escolha "só quero comer uva".
se ele quiser comer só maçã, poderá comer 1 maçã ou 2 maçãs. 2 possibilidades dentro da escolha "só quero comer maçã".

no final, serão 20 possibilidades, e não 5

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