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CERTO.
Economicidade está alinhada ao conceito de obtenção e uso
de recursos com o menor ônus possível, dentro dos
requisitos e da quantidade exigidas pelo input, gerindo
adequadamente os recursos financeiros e físicos. Indicadores
de economicidade podem ser encontrados nas unidades de
suprimentos.
FONTE: http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/guia_indicadores_jun2010.pdf
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GAB. CERTO
A economicidade, que compreende a análise de custo/benefício das ações do Poder Público, está previsto na CF/88 (art. 70) e serve de objeto de fiscalização do Congresso Nacional (controle externo) e pelo sistema de controle interno de cada poder. Veja:
CF/ 88
Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
''No que se refere à fiscalização da economicidade, entende a doutrina que os controles externo e interno poderão, além da legalidade, avaliar também o mérito da despesa, ou seja, a própria discricionariedade do administrador. Poderão, portanto, avaliar o mérito de atos administrativos.''
Fonte: Vicente de Paulo e Marcelo Alexandrino
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Galera, não sei se to viajando, mas essa prova de auditor da CGM ta meio doida. Que os conceitos estão certos, não há dúvida. Mas não consigo visualizar economicidade e eficácia no caso. As perguntas são em relação ao caso. Os resultados não mostram redução dos custos, e sim a melhor qualidade do serviço (para mim, efetividade) e minimização do tempo (eficiência).
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Eu me confundi... entendi "sem compromentimento" como se fosse algo sem compromisso.
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"sem custo para a prefeitura durante o primeiro ano"
Isso indica que os custos foram minimizados, sem alterar os padrões de qualidade => economicidade
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O referido software está em fase de implantação com testes sem custo para a prefeitura durante o primeiro ano. Os primeiros resultados alcançados são os seguintes:
• o software reduziu o tempo para arrecadação tributária no município;
• o software, na opinião dos pagadores de tributos, permitiu uma melhor qualidade do atendimento às demandas do serviço público desse setor de arrecadação.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.
A economicidade pode ser verificada nessa situação hipotética, visto que se trata da minimização dos custos dos recursos utilizados na consecução de uma atividade, sem comprometimento dos padrões de qualidade.
Há duas possíveis interpretações para essa questão.
Pensando pela expressão "nessa situação hipotética" podemos raciocinar que realmente, em específica situação, não houve custos. Então trata-se de uma minimização de custos dos recursos nesse período que se passou realizando esse teste.
Por outro lado, analisando apenas os resultados do teste, não há indícios nem dados que demonstrem economia de recursos por parte da aplicação desse software.
Trocando em miúdos, questão muito capiciosa!
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Também não consigo enxergar economicidade na situação hipotética. Achei que mesmo que os testes sejam gratuitos durante o primeiro ano, não poderia afirmar que há um menor custo de maneira geral.
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Cadê a economicidade? reduzir o tempo para arrecadação tributária no município não quer dizer que a tornou mais barata...
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Olhem o comando, gente. Diz que a prefeitura fez testes sem custos. Então atende economicidade sim.
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Economicidade é maior do que eficiencia, eficácia e efetividade. Claro que arrecadar mais rapidamente, ou seja fazer chegar o dinheiro ao erário é prova de economicidade. Lembremos: economicidade é princípio CONSTITUCIONAL da Adm. Pública. Tem pouca coisa na CF que seja mais importante.
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Obrigado, Alan. Não percebi isso!!!
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Gab.: Certo.
Economicidade: é a minimização dos custos dos recursos utilizados na execução das ações, é a operacionalidade ao mínimo custo possível, sem comprometer os padrões de qualidade. Demonstra a capacidade de gerir adequadamente os recursos financeiros colocados à sua disposição.
Augustinho Paludo - Orçamento Público, AFO e LRF, 7ª edição, página 139.
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Questão estranha, pois a fase de teste não é a fase para se avaliar a economicidade, não se sabe quanto vai custar o tal software, afinal, se estamos testando um produto para avaliar a sua eficiência e efetividade não há como falar em economicidade.
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Concordo com o Fridu
Todo mundo sabe que quando uma empresa(elas SEMPRE visam o lucro)entrega algum serviço para teste sem cobrar nada, la na frente ela vai meter a faca
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Questão ambígua pois não se sabe quanto a empresa irá cobrar depois que passar a fase de "bônus"... Não é possível medir a economicidade com apenas as informações mencionas; teríamos que ter pelo menos quanto custaria o software aos cofres públicos. A banca como é safada nesse quesito, com certeza recusou os recursos ora recebidos, mas na via judicial vai... Claro, somente se por uma questão você ficar sem ser nomeado.
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Blz, o teste é sem custo. Mas a licença de uso pode ser um valor que extrapola a economicidade.
(Para mim) falta informação para presumir que atende a economicidade..
agora, se a "situação hipotética" for o teste em si, realmente há economicidade.. e seria mt vacilo da banca pela ambiguidade
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Por mais abstrato que pareça ser, às vezes erramos por saber "demais". Se focarmos nos elementos que a questão traz sem extrapolar em conjecturas, fica óbvia a resposta, é interessante como de fato às vezes menos é mais. Não acredito que caberia recurso, vamos para a próxima!
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Bem lembrado, Alan Michel!
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Sinceramente se tivesse feito essa prova tinha deixado em branco, pois há economicidade, mas apenas no 1° ano. Pois não se sabe qual seria os valores para os anos seguintes.
Pedir ajuda dos professores.
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eu não vi economicidade...Ele fez teste sem custo, porem depois a questão não informa se os custos diminuirão. Até pq antes não tinha software, então não tinha custo também..Realmente muito subjetivo, se a banca desse errado tbm estaria certa...
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O enunciado descreve corretamente o conceito de economicidade. No caso hipotético estão presentes indícios de melhora na eficiência (melhores métodos e meios – “melhor qualidade do atendimento”), economicidade (reduziu os custos sem perda da qualidade – “sem custos para prefeitura”) e eficácia (melhores resultados – “reduziu tempo para arrecadação”).
GABARITO: CERTO
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O software é sem custo apenas em faze de testes. Se a prefeitura está avaliando para aquisição, deveria levar em conta seu custo para verificar a economicidade. Ainda acho que o gabarito devia ser Errado.
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PS : O problema dessa questão é quem questões idênticas a essa ..... e que a resposta é EFICIÊNCIA .