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LETRA E
Macete: Quem tem mais AGI tem mais vantagens. (agilidade)
Art. 49 lei 8112 . Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I - Indenizações;
II - Gratificações;
III - Adicionais.
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
Macete : Recebemos Indenizações na DATA:
I - Ajuda de custo;
II - Diárias;
III - Transporte.
IV - Auxílio-moradia.
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Grato Cassiano, o homem dos 1000 macetes.
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Gabarito: E
a) Adicionais (vantagem) e ajuda de custo (indenização)
b) Indenizações (vantagem) e diárias (indenização)
c) Gratificações (vantagem) e ajuda de custo (indenização)
d) Ajuda de custo (indenização) e diárias (indenização)
e) Adicionais (vantagem) e indenizações (vantagem)
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A indenização não é indenização
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Questão passível de anulação (s.m.j.)
Vejam só:
Consideram-se, na forma da Lei 8.112/1990, vantagens que podem ser pagas ao servidor público:
a) Adicionais (é vantagem, nos termos do art. 49) e ajuda de custo (Ajuda de custo, conforme art. 51, é espécie do gênero indenização, que é Vantagem. Portanto, ajuda de custo é uma vantagem do tipo indenização)
b) Indenizações e diárias. Aqui temos o termo genérico INDENIZAÇÕES e uma das suas espécies. Ambas são vantagens.
c) Gratificações (vantagem, nos termos do art. 49) ajuda de custo - ajuda de custo é uma vantagem do tipo indenização.
d) Ajuda de custo e diárias (ambas são espécies de indenização, portanto vantagens).
e) Adicionais e indenizações.
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Uma dica rápida é conferir o sumário da Lei, para ver os tipos principais e as subordinações. Indenizações e Adicionais estão dentro de Vantagens:
3. Título III (Dos Direitos e das Vantagens) ->
3.2. Capítulo II (Das Vantagens) ->
3.2.1 Seção I (Das Indenizações) e
3.2.2 Seção II (Das Gratificações e Adicionais).
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VANTAGENS
I - indenizações;
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia.
II - gratificações e III - adicionais:
I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;
II - gratificação natalina;
IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
V - adicional pela prestação de serviço extraordinário;
VI - adicional noturno;
VII - adicional de férias;
VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.
IX - gratificação por encargo de curso ou concurso.
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Vantagens
Idenização, Gratificação e Adicionais
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Gabarito: E
Lei 8.112/90
Capítulo II
Das Vantagens
Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais.
§ 1o As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
§ 2o As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.
Art. 50. As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.
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LETRA E CORRETA
INDENIZAÇÕES É DATA
D(iárias)
A(limentação)
T(transporte)
A(uxílio-moradia)
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G - GRATIFICAÇÕES = INCORPORAM A REMUNERAÇÃO
A - ADICIONAIS = INCORPORAM A REMUNERAÇÃO
I - INDENIZAÇÕES = NÃO INCORPORAM A REMUNERAÇÃO
INDENIZAÇÕES – SÃO AS ÚNICAS QUE NÃO SE INCORPORAM À REMUNERAÇÃO E SÃO AS SEGUINTES:
D - DIÁRIAS
A – AJUDA DE CUSTO
T - TRANSPORTE
A – AUXÍLIO MORADIA
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não entendi essa questão, ele pergunto quais podem ser pagas. as gratificações não são pagas e isso?
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A lógica da questão é saber que as vantagens são as indenizações, adicionais e gratificações,ou seja, a questão quer o gênero.
Ajuda de custo, diárias, etc...são espécies de indenizações.
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Art. 49 lei 8112 . Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes
vantagens: I G A
I - Indenizações;
II - Gratificações;
III - Adicionais.
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A BANCA ANULOU UMA QUESTÃO CERTA!!!!!!!
CONSIDEROU A LETRA A como correta tbm!!!!!
> Ajuda de custo está dentro de ''Indenizações'' como a própria lei diz.
>> Anulou para favorecer aqueles que erraram!!!! Um ABSURDO com quem estudou!!!! O que era pra anular, eles mantiveram!!
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Desculpa, Débora, mas deveria anular mesmo.
Veja só:
Consideram-se, na forma da Lei 8.112/1990, vantagens que podem ser pagas ao servidor público:
a) Adicionais (é vantagem, nos termos do art. 49) e ajuda de custo (Ajuda de custo, conforme art. 51, é espécie do gênero indenização, que é Vantagem. Portanto, ajuda de custo é uma vantagem do tipo indenização)
b) Indenizações e diárias. Aqui temos o termo genérico INDENIZAÇÕES e uma das suas espécies. Ambas são vantagens.
c) Gratificações (vantagem, nos termos do art. 49) ajuda de custo - ajuda de custo é uma vantagem do tipo indenização.
d) Ajuda de custo e diárias (ambas são espécies de indenização, portanto vantagens).
e) Adicionais e indenizações.
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REALMENTE TODAS AS ALTERNATIVAS ESTÃO DENTRO DO GRANDE GRUPO DAS VANTAGENS, VEJAM:
VANTAGENS = INDENIZAÇÕES + GRATIFICAÇÕES + ADICIONAIS
INDENIZAÇÕES: AJUDA DE CUSTO, DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, AUXÍLIO-MARADIA.
GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS: FUNÇÃO DE CONFIANÇA, GRATIFICAÇÃO NATALINA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO.
FONTE. PROF. HERBERT ALMEIDA E ERICK ALVES , ESTRATEGIA CONCURSO, PÁG 38.
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Examinador comeu mosca, e das grandes.
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A questão considerou os hiperônimos como se fossem as únicas corretas.