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GABARITO C, os princípios da ordem econômica estão elencados no art. 170 da CF, sendo que a única alternativa que não se refere a esses principios é a letra C, pois autodeterminação dos povos é um principio que rege a Republica Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (art. 4, III)
Veja os principios gerais da ordem econômica:
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I – soberania nacional;
II – propriedade privada;
III – função social da propriedade;
IV – livre concorrência;
V – defesa do consumidor;
VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
VII – redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII – busca do pleno emprego;
IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)
FONTE-http://blog.alfaconcursos.com.br/gabarito-extraoficial-pc-rs/
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Autodeterminação dos povos é um dos princípios que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais. Portanto, na questão pede a errada, letra C.
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Gabarito C
Essa aqui também da pra resolver por lógica
a) Defesa do consumidor. Econômico, as relações de venda impactam na economia
b) Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. Econômico, o meio ambiente impacta na economia, fica ainda mais fácil de perceber quando fala em "tratamento diferenciado"
c) Autodeterminação dos povos. Não tem a ver com economia, trata-se de como o Brasil enxerga os outros países. (art. 4º III)
d) Soberania nacional. Tudo a ver com a economia, o Brasil é soberano, logo negocia acordos internacionais e todas essas coisas que impactam na economia.
e) Função social da propriedade. Tudo a ver com economia, inclusive nós desapropriamos terras improdutivas pra melhorar a economia.
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Autodeterminação dos povos = relações internacionais
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Pra ser Rápido Art 170 CF
Gabarito letra C
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LETRA C CORRETA
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
In PANICO SÓ DECORE
INdependência nacional
Prevalência dos direitos humanos
Autodeterminação dos povos
Não-Intervenção
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
SOlução pacífica dos conflitos
DEfesa da paz
COncessão de asilo político
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
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Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I - soberania nacional;
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII - busca do pleno emprego;
IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)
Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
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Princípios (art. 170):
1) Soberania Nacional
2) Propriedade Privada
3) Função Social da Propriedade
4) Livre Concorrência
5) Defesa do consumidor
6) Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação
7) Redução das desigualdades REGIONAIS e SOCIAIS
8) Busca do pleno emprego
9) Tratamento FAVORECIDO para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua SEDE e administração no PAÍS.
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SoProLiDeReBuTra
Se refere aos princípios gerais da atividade econômica, constados no artigo 170 da Constituição:
So: Soberania nacional
Pro: Propriedade privada
Li: Livre concorrência
De: Defesa do consumidor e do meio ambiente
Re: Redução das desigualdades regionais e sociais
Bu: Busca do pleno emprego
Tra: Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
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É bem difícil, a não ser que se decore algumas dezenas de mnemônicos, assimilar os princípios referentes à ordem econômica e financeira. No entanto, em relação aos itens em discussão, era uma questão de visualizar quais dos itens apresentados não tem nada a ver com ordem econômica, nem que seja de forma genêrica.
a) Defesa do consumidor. -> há uma ligação específica com a ordem econômica
b) Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. -> há uma ligação genérica com a ordem econômica
c) Autodeterminação dos povos. -> não se vislumbra qualquerligação com a ordem econômica
d) Soberania nacional. -> na verdade, o art. 170 trata da soberania nacional econômica, de forma que se vislumbra uma ligação específica
e) Função social da propriedade. -> há uma ligação genérica com a ordem econômica
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eu nem entendi o que a questão queria ....
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Eu fiz um raciocínio similar ao do Filipe F.
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Art. 170 da CF/88 responde o quesito.
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Observe que a alternativa C trata de um princípio exposto no art. 4 da CF. Logo, GAB: C!
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Art. 170, CF. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I - soberania nacional;
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII - busca do pleno emprego;
IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Lembrando que a "autodeterminação dos povos" é um dos princípios que regem a RFB em suas relações internacionais.
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Resolvi a questão por lógica, jáque não decorei os princípios do art. 170 da CFB/88 e o único que não se vislumbra qualquer relação com a ordem econômica é a Autodeterminação dos povos.
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Alternativa C está presente no art. 4º da CF - Relações Internacionais
Não se relaciona com o art. 170 da CF
Gabarito C
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CUIDADO !
Não trata do artigo 4º como mencionado pela colega, e sim do artigo 170 da CF.
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Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I - soberania nacional;
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Inciso com redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 2003)
VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII - busca do pleno emprego;
IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Inciso com redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)
Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
LETRA C
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Em 09/04/2018, às 11:39:23, você respondeu a opção D.Errada!
Em 19/03/2018, às 09:11:16, você respondeu a opção D.Errada!
Em 07/03/2018, às 18:56:32, você respondeu a opção D. Errada!
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AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS É UM PRINCIPIO QUE REGE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
A IN DE NAO CON PRE I RE CO S (MACETÃO)
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Em 17/04/2018, às 17:23:49, você respondeu a opção C.Certa!
Em 11/04/2018, às 20:24:36, você respondeu a opção D.Errada!
Em 03/04/2018, às 23:25:48, você respondeu a opção B.Errada!
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A única opção que não contempla nas observações da questão é a alternativa C , pois ela cita um dos princípios que estão elencados no artº4 inciso III da Contituição de 1988, que diz:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
III - autodeterminação dos povos;
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Os princípios constitucionais da ordem econômica são:
1 - Soberania Nacional
2 - Propriedade Privada
3 - Livre Concorrência
4 - Função Social da Propriedade
5 - Defesa do Consumidor
6 - Busca do Pleno Emprego
7 - Redução das Desigualdades Regionais e Sociais
8 - Defesa do Meio Ambiente
9 - Tratamento Favorecido para Empresas de Pequeno Porte
GABARITO: C, que é um dos princípios das relações internacionais, artigo 4º CF/88.
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Resolvi pelos princípios que regem as relações internacionais.
(Con-De -Pre-So- Não- Re-I.N-A, Coopera- Igual.) ( Conde preso não reina coopera igual )
X Concessao de asilo político;
VI Defesa da paz;
II Prevalência dos Direitos Humanos;
VII Solução Pacífica dos Conflitos;
IV Não Intervenção;
VIII Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
I Independência nacional;
III Autodeterminação dos Povos;
IX Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
V Igualdade entre estados.
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Esta é uma boa questão porquanto leva a perceber que:
"Soberania" é fundamento da RFB (art. 1, I da CF) e também é princípio da ordem econômica (art. 170, I da CF).
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Ahhh se toda questão fosse assim...
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Apenas se atente qual que é principio "nacional", e internacional!
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GABARITO - C
Este é meu e ajuda a memorizar..
DEDÉ busca pleno emprego , redução das desigualdades e Tratamento favorecido
sobe na propriedade privada
e leva ALI na FUÇA
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defesa do meio ambiente (...)
defesa do consumidor;
busca do pleno emprego;
redução das desigualdades regionais e sociais;
tratamento favorecido (...)
soberania nacional
propriedade privada;
Livre concorrência
função social da propriedade