Questão 2612206

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG
• Ano: 2018
• Provas: CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de óbito deverá ser feita ao INSS, em 24 horas úteis, em seis vias, com a seguinte destinação:

• A. Ao INSS, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato de classe do trabalhador, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Delegacia Regional do Trabalho Técnicas de Investigação de acidentes.
• B. Ao INSS, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato patronal do trabalhador, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Delegacia Regional do Trabalho Técnicas de Investigação de acidentes.
• C. Ao Ministério do Trabalho, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato patronal do trabalhador, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Delegacia Regional do Trabalho Técnicas de Investigação de acidentes.
• D. Ao Ministério do Trabalho, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato de classe do trabalhador, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Delegacia Regional do Trabalho Técnicas de Investigação de acidentes.

Gabarito: A

Comentários

• Essa questão deveria ser anulada!! São 4 vias e não 6.

   

  Fonte: https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/comunicacao-de-acidente-de-trabalho-cat/

   

• Documentos necessários

  Para ser atendido nas agências do INSS, no mínimo deverá ser apresentado um documento de identificação com foto e o número do CPF.

  Para qualquer dos casos indicados acima, deverão ser emitidas quatro vias sendo:

  1ª via ao INSS

  2ª via ao segurado ou dependente

  3ª via ao sindicato de classe do trabalhador

  4ª via à empresa.

  Questão anulada.